Capitão-mor do mar

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O cargo de Capitão-Mor do Mar como capitão-general foi criado, em 1373, pelo Rei D. Fernando I para complementar o Almirante de Portugal no comando da Marinha Portuguesa no decorrer da Segunda Guerra Fernandina.

Como o almirante Lançarote Pessanha se tivesse revelado ineficaz na defesa marítima de Lisboa, permitindo o desembarque e subsequente incêndio da capital pelas forças de Henrique II de Castela, o monarca português destituiu-o do cargo, nomeando Almirante de Portugal João Afonso Teles de Menezes, Conde de Barcelos e de Ourém, e criando o cargo de capitão-mor-do-mar, ficando este a comandar as naus da armada real, e aquele, como comandante das galés (pelo que, aparentemente, portanto, a distinção entre o almirante e o capitão-mor-do-mar residiria no tipo de embarcações que cada um capitaneava)[1].

Este foi, pela primeira vez, atribuído partir de 23 de Julho de 1423 por D. João I, confirmado depois pelo filho D. Duarte I de Portugal em 5 de Julho de 1434, a D. Álvaro Vaz de Almada e dá-lhe poder para que "possa prender todos aqueles que lhe mal mandados forem, e não quiserem fazer o que lhes mandar ao nosso serviço (..) e possa em eles fazer justiça (..)". Debaixo dessa alçada "estão patrões, alcaides, arrais, petintais, comitres, besteiros, galiotes, mareantes e marinheiros". Acrescentando que daria apelação ao rei de penas corporais ou sentenças até 10 cruzados de ouro, podendo mandar executar de imediato a sua decisão nos outros casos[2].

O capitão-mór do mar deveria ter também possibilidade de ter a seu cargo outros importantes oficiais pois a 12 de Novembro de 1469, D. Afonso V concede licença a D. Fernando de Almada, seu conselheiro régio e capitão-mor do reino, para poder nomear na cidade do Porto, um alcaide do mar[3].

No século XVII o cargo de Capitão-Mor passou a designar-se "Capitão-General da Armada Real dos Galeões de Alto Bordo do Mar Oceano", já quase meramente honorífico.

Terá sido Martinho de Melo e Castro, Secretário de Estado da Marinha e Ultramar durante o governo de D. Maria I, que o viria a suprimir[4] assunindo-o para si.


Lista de Capitães mores do mar

Lista de Capitão-General da Armada Real dos Galeões de Alto Bordo do Mar Oceano

Lista de Capitães mores do mar da Índia

Patente mais importante a seguir ao de vice-rei.

Referências

  1. Capitão-mor, Navegações Portuguesas, Instituto Camões, 2006
  2. Crimes do Mar e Justiças da Terra, Luís Miguel Duarte, Revista da Faculdade de Letras, pág. 61
  3. D. Afonso V privilegia D. Fernando de Almada, conselheiro régio e capitão-mor do reino, concedendo-lhe licença para poder nomear na cidade do Porto, um alcaide do mar, para que exerça este ofício tal como o foi o alcaide da cidade de Lisboa, Chancelaria de D. Afonso V, liv. 31, fl. 126v, 12 de Novembro de 1469, ANTT
  4. Capitão-mor, Navegações Portuguesas, Instituto Camões, 2006
  5. Antonio Caetano de Sousa, Provas da Historia genealogica da casa real portugueza, tiradas dos instrumentos dos archivos da Torre do Tombo, da serenissima casa de Bragança, de diversas cathedraes, mosteiros e outros particulares deste reyno..., Officina Sylviana da Academia real, 1744, pag.s 323 e 324
  6. Capitão-mor, Navegações Portuguesas, Instituto Camões, 2006
  7. Capitão-mor, Navegações Portuguesas, Instituto Camões, 2006
  8. Capitão-mor, Navegações Portuguesas, Instituto Camões, 2006
  9. RELAÇÃO DAS NÁOS E ARMADAS DA INDIA (VI) – 1504, Leonel Vicente, Janeiro 2007
  10. Historia do descobrimento e conquista de India pelos Portuguezes, Fernao Lopez de Castanheda, Typographia Rollandiana, Coimbra, 1833, p. 102
  11. O Dever de Exaltar um dos Maiores Heróis da História de Portugal: D. João de Castro, Capitão David Miguel Pascoal Rosado, Revista Militar, 27 de Maio de 2011
  12. Castro (D. João de), Portugal - Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico, Biográfico, Bibliográfico, Numismático e Artístico,, Edição em papel João Romano Torres - Editor Volume II, págs. 926-929, ano 1904-1915, Edição electrónica de Manuel Amaral, ano 2000-2003

Ver também