Carlos Alberto Brilhante Ustra

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Carlos Alberto Brilhante Ustra
Brilhante Ustra, aos 80 anos, durante depoimento à Comissão da Verdade, em Brasília (maio de 2013).
Nascimento 28 de Julho de 1932
Santa Maria, Brasil
Nacionalidade Brasil brasileiro
Ocupação militar da reserva
Ex-comandante do DOI-CODI de São Paulo

Carlos Alberto Brilhante Ustra (Santa Maria, 28 de julho de 1932), também conhecido pelo codinome de Dr. Tibiriçá,[1] [2] é um coronel reformado do Exército Brasileiro, ex-chefe (de 1970 a 1974) do DOI-CODI do II Exército, um dos órgãos atuantes na repressão política, durante o período do regime militar no Brasil (1964-1985).

Em 2008, Ustra tornou-se o primeiro militar a ser reconhecido, pela Justiça, como torturador durante a ditadura.[3] Embora reformado, ele continua politicamente ativo nos clubes militares, na defesa da ditadura militar e nas críticas anticomunistas.[4] .

Biografia[editar | editar código-fonte]

De setembro de 1970 a janeiro de 1974, Ustra chefiou o DOI-CODI do II Exército (São Paulo), órgão encarregado da repressão a grupos de oposição à ditadura militar e aos grupos de esquerda que atuavam na região. No mesmo período, a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo reuniu 502 denúncias de tortura no DOI-CODI paulista.[5] [6]

Segundo Thomas Skidmore descreve em seu livro Brasil: de Castelo a Tancredo, em 1986, a então deputada Bete Mendes reconheceu em Ustra, adido militar no Uruguai durante o governo José Sarney, o homem que a torturou em 1970. A deputada enviou uma carta ao então presidente Sarney, solicitando que ele fosse exonerado do cargo e pronunciou discurso sobre o assunto no Congresso Nacional.[7] [8] . No entanto, o general Leônidas Pires Gonçalves, ministro do Exército à época, manteve Ustra no posto e também avisou que não demitiria nenhum outro militar por acusações de tortura.[8] Isso tornou Ustra um protagonista da primeira crise militar do governo Sarney[8] .

Em resposta a Bete Mendes, em 1987, o ex-coronel lançou o livro Rompendo o silêncio, em que narra sua passagem pelo DOI/CODI, no período de 1970 a 1974, além da Operação Bandeirante (OBAN). Em 2006, lançou o livro A Verdade Sufocada, em que conta sua versão dos fatos que viveu durante a ditadura. [9] .

Condenação[editar | editar código-fonte]

Pichação e colagem nas ruas de Porto Alegre pelo Coletivo Muralha Rubro Negra (foto: Idelber Avelar/Revista Forum)

Em 2008, por decisão em primeira instância do juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23ª Vara Cível de São Paulo, o coronel Ustra tornou-se o primeiro oficial condenado em ação declaratória por sequestro e tortura, mais de trinta anos depois de fatos ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985).[10] [11]

Publicada em 9 de outubro de 2008, a sentença é o julgamento, em primeira instância, ao requerimento de dois ex-guerrilheiros e seus filhos Janaína de Almeida Teles, Edson Luis de Almeida Teles, César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida Teles e uma quinta pessoa, Criméia Alice Schmidt de Almeida, que acusaram Ustra, agente de órgãos de segurança nos anos 1970, de sequestro e tortura em 1972 e 1973, requerendo à Justiça que, através de uma ação declaratória, ele fosse reconhecido como torturador.

Na sentença, ficou reconhecido que o militar, na qualidade de chefe de operações do DOI-CODI de São Paulo, deveria saber que naquele lugar eram feitas sessões de interrogatório. Baseado em depoimento de Persio Arida ao final, julgou:

Cquote1.svg Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelos autores César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida.... JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelos autores Janaína de Almeida Teles e Edson Luis de Almeida Teles...". Cquote2.svg
GUSTAVO SANTINI TEODORO Juiz de Direito

O advogado do coronel Ustra, Paulo Alves de Souza, continuou afirmando que os ex-guerrilheiros, autores da ação, mentiam e anunciou que recorreria da decisão.[11] Em agosto de 2012, o TJSP rejeitou o recurso de Ustra, confirmando a sentença anterior que o declarara torturador.[12]

Em junho de 2012, Ustra também fora condenado a indenizar por danos morais a esposa e a irmã do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em 1971. Merlino foi preso no dia 15 de julho daquele ano, em Santos, e morto quatro dias depois. A versão oficial da sua morte, fornecida pelos agentes do antigo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), foi a de que ele se suicidou enquanto era transportado para o Rio Grande do Sul.[13]

OAB[editar | editar código-fonte]

A OAB, no uso de suas atribuições constitucionais, através do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ingressou, em agosto de 2008, no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma ação em que solicita àquela Corte para decidir se a Lei da anistia inclui ou não crimes praticados por militares e policiais. A OAB considera que a lei de 1979 não isenta militares envolvidos em crimes, pois os tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, dizem que crimes contra a humanidade perpetrados por agentes da Administração Estatal não prescrevem. Assim, apenas ações praticadas por militantes sem ligações com o aparelho estatal estariam beneficiados pela anistia.

A OAB pretende abrir a possibilidade de o Brasil revisar as ações praticadas por agentes do Estado[14] , uma vez que estes possuíam em mãos todo o aparato estatal para tais ações, enquanto os que discordavam da ideologia do governo militar eram privados de suas liberdades.

Comissão da Verdade[editar | editar código-fonte]

Em maio de 2013, Ustra compareceu à sessão da Comissão da Verdade, a primeira aberta ao público em geral e transmitida pela televisão. De posse de um habeas-corpus que lhe permitia ficar em silêncio, mesmo assim ele respondeu a algumas perguntas, negando que tivesse cometido qualquer crime durante seu período no comando do DOI-CODI paulista e que recebeu ordens de seus superiores no Exército para fazer o que foi feito, alegando em sua defesa que "combatia o terrorismo".[15] Ustra também negou que qualquer pessoa tivesse sido morta dentro do DOI-CODI, afirmando que todos os mortos o "foram em combate nas ruas".[15] Acusou a presidente Dilma Roussef de participar de quatro organizações terroristas mas, quando questionado sobre a existência dos chamados instrumentos de tortura "pau-de-arara" e "cadeira do dragão" nas dependências do órgão, exerceu seu direito de manter-se em silêncio.[16]

Mesmo quando confrontado com um documento exibido por um membro da comissão, Claudio Fonteles, um documento do próprio exército, listando a morte de pelo menos 50 pessoas dentro do DOI-CODI no período em que foi comandado por Ustra, o ex-militar afirmou que o documento não provava que essas mortes tinham realmente acontecido nas dependências do órgão.[16] Convidado a uma acareação com o atual vereador paulista Gilberto Natalini, que se encontrava na plateia e já havia dado seu depoimento sobre as torturas que lhe foram infligidas pessoalmente por Ustra naquela época, o militar recusou-se gritando que "não fazia acareação com ex-terrorista", o que provocou a reação do vereador aos gritos dizendo que era "um brasileiro de bem. O senhor é que é terrorista. Eu fui torturado pelo coronel Ustra!",[17] levando ao encerramento da sessão.[16]

Ouvido também em audiência pública antes do ex-coronel, o ex-sargento do Exército Marival Fernandes, que trabalhou na análise de documentos do órgão, entre 1973 e 1974, e quatro meses sob o comando de Ustra, testemunhou que o ex-comandante, então capitão, era o "senhor da vida e da morte" do COI-CODI e "escolhia quem ia viver e ia morrer".[18]

Manifestações[editar | editar código-fonte]

Um grupo de 150 militantes do Levante Popular, do Movimento dos Pequenos Produtores e da Juventude do MST realizou dia 31 de março de 2014 um "escracho" em frente à casa do ex-coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, em um bairro nobre de Brasília. Por meia hora, cantaram músicas do tempo da ditadura, colaram cartazes na vidraça de frente da residência e no portão e escreveram no asfalto que ali morava um torturador.[19]

Referências

  1. Ministério Público Federal - Procuradoria da República em São Paulo. Denúncia apresentada pelo MPF contra Carlos Alberto Brilhante Ustra e Dirceu Gravina. São Paulo, 23 de abril de 2012.
  2. Ex-tenente confessa ter torturado trinta pessoas e começa a romper a barreira de silêncio sobre o assunto. Veja, 09 de dezembro de 1998.
  3. Juiz condena coronel Ustra por seqüestro e tortura. Notícias do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 10 de outubro de 2008.
  4. Torturadores acuados ameaçam jovens do "Escracho". Conversa Afiada, 6 de abril de 2012.
  5. Conversas com Mr. DOPS. Por Marina Amaral. Pública - agência independente de jornalismo investigativo, 9 de fevereiro de 2012.
  6. Adiado julgamento de recurso de ação contra Brilhante Ustra. Coronel recorre de sentença em que foi declarado torturador de 5 pessoas. Por Tatiana Merlino. Caros Amigos, 23 Maio 2012.
  7. Em busca de justiça. Por Tatiana Merlino. São Paulo: Revista Fórum, edição 63, 11 de Junho de 2008 (republicado em 9 de fevereiro de 2012).
  8. a b c "Você pode pensar, mas não pode agir" Ribeirão Preto (SP): Folha de S.Paulo, 2 de dezembro de 2002, 06h19
  9. "Ilustrada", Folha de S.Paulo, 24 de maio de 2006.
  10. Folha: Juiz condena Ustra por seqüestro e tortura
  11. a b Após 36 anos- SP: Coronel Ustra é declarado torturador pela Justiça de São Paulo, por Tatiana Farah. (originalmente publicado em O Globo, 9 de outubro de 2008).
  12. TJ-SP nega recurso e reconhece coronel Ustra como torturador, por José Ernesto Credendio. Folha de S. Paulo, 14 de agosto de 2012.
  13. Ex-DOI-CODI é condenado a indenizar família de jornalista morto. 27 de junho de 2012.
  14. SOALHEIRO, Marco Antônio. OAB protocola no STF ação que questiona anistia para torturadores, Brasília: Agência Brasil, 21 de Outubro de 2008, 17h47
  15. a b Nunca fui assassino, diz coronel Ustra à Comissão Nacional da Verdade O Estado de São Paulo. Visitado em 11/05/2013.
  16. a b c Ustra rebate acusações de mortes na ditadura e cita atuação de Dilma em grupo terrorista Folha de S Paulo. Visitado em 11/05/2013.
  17. “Fui um dos torturados pelo coronel Ustra”, diz presidente da Comissão Municipal da Verdade de SP Agência Brasil. Visitado em 11/05/2013.
  18. Ex-agente do DOI-Codi diz que Ustra torturava e que era ‘senhor da vida e da morte’ O Globo. Visitado em 11/05/2013.
  19. http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,grupo-faz-escracho-em-frente-a-casa-do-coronel-ustra-em-brasilia,1147498,0.htm