Carlos Alberto Menezes Direito
| Menezes Direito | |
 |
|
| Ministro do Supremo Tribunal Federal | |
| Mandato: | 5 de setembro de 2007 até 1 de setembro de 20091 |
| Nomeado por: | Luiz Inácio Lula da Silva |
| Precedido por: | Sepúlveda Pertence |
| Sucedido por: | José Antônio Toffoli |
| Nascimento: | 8 de Setembro de 1942 Belém-PA |
| Falecimento: | 1 de setembro de 2009 (66 anos) Rio de Janeiro-RJ |
| Esposa: | Wanda Vianna Direito |
| Alma mater: | PUC-RJ |
| Religião: | Católico romano2 |
Carlos Alberto Menezes Direito (Belém do Pará, 8 de setembro de 1942 — Rio de Janeiro, 1 de setembro de 2009) foi um advogado, magistrado, professor, político e jurista brasileiro.
Índice |
Vida pública [editar]
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1965, ali obteria em 1968 o título de doutor e posteriormente se tornaria também professor.
Nos anos 70 foi assessor do então Ministro da Educação Ney Braga e entre 1979 e 1980, Chefe de Gabinete do Prefeito da cidade do Rio de Janeiro Israel Klabin, ocupando o cargo interinamente por dois curtos períodos. Presidiria a Fundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro e seria diretor do Banerj antes de lançar-se candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro nas eleições de 1982, não logrando êxito.3 Presidiria a Casa da Moeda do Brasil de 1985 a 1987, quando foi convidado pelo então governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, a ser Secretário Estadual de Educação.
Magistratura [editar]
Ao deixar a Secretaria foi designado por Moreira Franco a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em 1989 pelo quinto constitucional. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça empossado em 27 de junho de 1996, permanecendo até sua nomeação a Ministro do Supremo Tribunal Federal em 2007.
Atuação no STF [editar]
Indicado em 28 de agosto de 2007 pelo Presidente da República para integrar o Supremo Tribunal Federal na vaga do ministro Sepúlveda Pertence, seu nome foi aprovado pelo Senado com 61 votos a favor, 2 contra e uma abstenção, sendo empossado em 5 de setembro de 2007.
Considerado um jurista conservador, de formação católica, costumava a pedir vistas em processos importantes4 como no processo que pedia a declaração de inconstitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas no Brasil,5 e da demarcação das terras indígenas da reserva Raposa Serra do Sol.
Faleceu em 1 de setembro de 2009 vítima de complicações devido a um tumor no pâncreas.6 7 Encontra-se sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro.
Livros [editar]
- Manual do Mandado de Segurança. 4ª ed. Renovar, 2003
- Direito Positivo Aplicado. Renovar, 2008.
- Comentários ao Novo Código Civil - Vol XIII. 2ª ed. Forense, 2007.
- Estudos de Direito Público e Privado. Renovar, 2005.
- Estudos em Homenagem ao Prof. Caio Tacito. Renovar.
- Estudo das Transformações da Ordem Politica. Renes, 1971.
- A Democracia Nossa de Cada Dia. Forense Universitária, 1984.
Referências
- ↑ Linha Sucessória dos Ministros
- ↑ Jornal da Ciência
- ↑ O Globo, 1/9/2009
- ↑ GALLUCCI, Mariângela. (25 de setembro de 2008). "Peço vista" vira bordão de Direito.. O Estado de S. Paulo. Página visitada em 3 de setembro de 2009.
- ↑ RECONDO, Felipe; FORMENTI, Lígia (6 de março de 2008). Ação sobre células-tronco volta à fila do STF em até 30 dias. O Estado de S. Paulo. Página visitada em 3 de setembro de 2009.
- ↑ Ministro do STF, Carlos Alberto Menezes Direito, morre no Rio. O Globo (1 de setembro de 2009). Página visitada em 3 de setembro de 2009.
- ↑ SPIGLIATTI, Solange (1 de setembro de 2009). STF cancela sessões após morte de Menezes Direito. Estadao.com.br. Página visitada em 3 de setembro de 2009.
Ligações externas [editar]
| Precedido por Sepúlveda Pertence |
Ministro do Supremo Tribunal Federal 5 de setembro de 2007 – 1 de setembro de 2009 |
Sucedido por Dias Toffoli |
