Carlos Alberto Menezes Direito

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Menezes Direito
Menezes Direito
Ministro do Supremo Tribunal Federal
Mandato: 5 de setembro de 2007 até
1 de setembro de 2009[1]
Nomeado por: Luiz Inácio Lula da Silva
Precedido por: Sepúlveda Pertence
Sucedido por: José Antônio Dias Toffoli
Nascimento: 8 de Setembro de 1942
Belém-PA
Falecimento: 1 de setembro de 2009 (66 anos)
Rio de Janeiro-RJ
Esposa: Wanda Vianna Direito
Alma mater: PUC-RJ
Religião: Católico romano[2]

Carlos Alberto Menezes Direito (Belém do Pará, 8 de setembro de 1942Rio de Janeiro, 1 de setembro de 2009) foi um advogado, magistrado, professor, político e jurista brasileiro.

Vida pública[editar | editar código-fonte]

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1965, ali obteria em 1968 o título de doutor e posteriormente se tornaria também professor.

Nos anos 70 foi assessor do então Ministro da Educação Ney Braga e entre 1979 e 1980, Chefe de Gabinete do Prefeito da cidade do Rio de Janeiro Israel Klabin, ocupando o cargo interinamente por dois curtos períodos. Presidiria a Fundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro e seria diretor do Banerj antes de lançar-se candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro nas eleições de 1982, não logrando êxito.[3] Presidiria a Casa da Moeda do Brasil de 1985 a 1987, quando foi convidado pelo então governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, a ser Secretário Estadual de Educação.

Magistratura[editar | editar código-fonte]

Ao deixar a Secretaria foi designado por Moreira Franco a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em 1989 pelo quinto constitucional. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça empossado em 27 de junho de 1996, permanecendo até sua nomeação a Ministro do Supremo Tribunal Federal em 2007.

Atuação no STF[editar | editar código-fonte]

Indicado em 28 de agosto de 2007 pelo Presidente da República para integrar o Supremo Tribunal Federal na vaga do ministro Sepúlveda Pertence, seu nome foi aprovado pelo Senado com 61 votos a favor, 2 contra e uma abstenção, sendo empossado em 5 de setembro de 2007.

Considerado um jurista conservador, de formação católica, costumava a pedir vistas em processos importantes[4] como no processo que pedia a declaração de inconstitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas no Brasil,[5] e da demarcação das terras indígenas da reserva Raposa Serra do Sol.

Faleceu em 1 de setembro de 2009 vítima de complicações devido a um tumor no pâncreas.[6] [7] Encontra-se sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro.

Livros[editar | editar código-fonte]

  • Manual do Mandado de Segurança. 4ª ed. Renovar, 2003
  • Direito Positivo Aplicado. Renovar, 2008.
  • Comentários ao Novo Código Civil - Vol XIII. 2ª ed. Forense, 2007.
  • Estudos de Direito Público e Privado. Renovar, 2005.
  • Estudos em Homenagem ao Prof. Caio Tacito. Renovar.
  • Estudo das Transformações da Ordem Politica. Renes, 1971.
  • A Democracia Nossa de Cada Dia. Forense Universitária, 1984.

Referências

  1. Linha Sucessória dos Ministros
  2. Jornal da Ciência
  3. O Globo, 1/9/2009
  4. GALLUCCI, Mariângela. (25 de setembro de 2008). "Peço vista" vira bordão de Direito.. O Estado de S. Paulo. Página visitada em 3 de setembro de 2009.
  5. RECONDO, Felipe; FORMENTI, Lígia (6 de março de 2008). Ação sobre células-tronco volta à fila do STF em até 30 dias. O Estado de S. Paulo. Página visitada em 3 de setembro de 2009.
  6. Ministro do STF, Carlos Alberto Menezes Direito, morre no Rio. O Globo (1 de setembro de 2009). Página visitada em 3 de setembro de 2009.
  7. SPIGLIATTI, Solange (1 de setembro de 2009). STF cancela sessões após morte de Menezes Direito. Estadao.com.br. Página visitada em 3 de setembro de 2009.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Sepúlveda Pertence
Ministro do Supremo Tribunal Federal
5 de setembro de 20071 de setembro de 2009
Sucedido por
Dias Toffoli