Carlos Alberto Menezes Direito

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Menezes Direito
Menezes Direito
Ministro do Supremo Tribunal Federal do  Brasil
Mandato: 5 de setembro de 2007 até
1 de setembro de 2009[1]
Nomeado por: Luiz Inácio Lula da Silva
Precedido por: Sepúlveda Pertence
Sucedido por: José Antônio Dias Toffoli
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do  Brasil
Mandato: 27 de junho de 1996 até
5 de setembro de 2007[2]
Precedido por: Francisco Cláudio de Almeida Santos
Sucedido por: Sidnei Agostinho Beneti
Nascimento: 8 de Setembro de 1942
Belém-PA
Falecimento: 1 de setembro de 2009 (66 anos)
Rio de Janeiro-RJ
Esposa: Wanda Vianna Direito
Alma mater: PUC-RJ
Religião: Católico romano[3]

Carlos Alberto Menezes Direito (Belém do Pará, 8 de setembro de 1942Rio de Janeiro, 1 de setembro de 2009) foi um advogado, magistrado, professor, político e jurista brasileiro.

Vida pública[editar | editar código-fonte]

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1965, ali obteria em 1968 o título de doutor e posteriormente se tornaria também professor.

Nos anos 70 foi assessor do então Ministro da Educação Ney Braga e entre 1979 e 1980, Chefe de Gabinete do Prefeito da cidade do Rio de Janeiro Israel Klabin, ocupando o cargo interinamente por dois curtos períodos. Presidiria a Fundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro e seria diretor do Banerj antes de lançar-se candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro nas eleições de 1982, não logrando êxito.[4] Presidiria a Casa da Moeda do Brasil de 1985 a 1987, quando foi convidado pelo então governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, a ser Secretário Estadual de Educação.

Magistratura[editar | editar código-fonte]

Ao deixar a Secretaria foi designado por Moreira Franco a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em 1989 pelo quinto constitucional. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça empossado em 27 de junho de 1996, permanecendo até sua nomeação a Ministro do Supremo Tribunal Federal em 2007.

Atuação no STF[editar | editar código-fonte]

Indicado em 28 de agosto de 2007 pelo Presidente da República para integrar o Supremo Tribunal Federal na vaga do ministro Sepúlveda Pertence, seu nome foi aprovado pelo Senado com 61 votos a favor, 2 contra e uma abstenção, sendo empossado em 5 de setembro de 2007.

Considerado um jurista conservador, de formação católica, costumava a pedir vistas em processos importantes[5] como no processo que pedia a declaração de inconstitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas no Brasil,[6] e da demarcação das terras indígenas da reserva Raposa Serra do Sol.

Faleceu em 1 de setembro de 2009 vítima de complicações devido a um tumor no pâncreas.[7] [8] Encontra-se sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro.

Livros[editar | editar código-fonte]

  • Manual do Mandado de Segurança. 4ª ed. Renovar, 2003
  • Direito Positivo Aplicado. Renovar, 2008.
  • Comentários ao Novo Código Civil - Vol XIII. 2ª ed. Forense, 2007.
  • Estudos de Direito Público e Privado. Renovar, 2005.
  • Estudos em Homenagem ao Prof. Caio Tacito. Renovar.
  • Estudo das Transformações da Ordem Politica. Renes, 1971.
  • A Democracia Nossa de Cada Dia. Forense Universitária, 1984.

Referências

  1. Linha Sucessória dos Ministros
  2. Linha sucessória dos ministros do STJ. Superior Tribbunal de Justiça. Página visitada em 27 de julho de 2014.
  3. Jornal da Ciência
  4. O Globo, 1/9/2009
  5. GALLUCCI, Mariângela. (25 de setembro de 2008). "Peço vista" vira bordão de Direito.. O Estado de S. Paulo. Página visitada em 3 de setembro de 2009.
  6. RECONDO, Felipe; FORMENTI, Lígia (6 de março de 2008). Ação sobre células-tronco volta à fila do STF em até 30 dias. O Estado de S. Paulo. Página visitada em 3 de setembro de 2009.
  7. Ministro do STF, Carlos Alberto Menezes Direito, morre no Rio. O Globo (1 de setembro de 2009). Página visitada em 3 de setembro de 2009.
  8. SPIGLIATTI, Solange (1 de setembro de 2009). STF cancela sessões após morte de Menezes Direito. Estadao.com.br. Página visitada em 3 de setembro de 2009.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Sepúlveda Pertence
Ministro do Supremo Tribunal Federal
5 de setembro de 20071 de setembro de 2009
Sucedido por
Dias Toffoli