Carlos Maximiliano Pereira dos Santos

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Carlos Maximiliano Pereira dos Santos
Ministro da Justiça
e
Negócios Interiores do Brasil Brasil
Período de governo 19141918
Antecessor(a) Uladislau Herculano de Freitas
Sucessor(a) Amaro Cavalcanti
Deputado federal Bandeira do Rio Grande do Sul.svg
Período de governo 1911-1914 e 1919-1923
Vida
Nascimento 24 de Abril de 1873
Brasil São Jerônimo
Morte 2 de janeiro de 1960 (86 anos)
Brasil Rio de Janeiro,

Carlos Maximiliano Pereira dos Santos (São Jerônimo, 24 de abril de 1873Rio de Janeiro, 2 de janeiro de 1960) foi um político, jurista e magistrado brasileiro.

Filho de Acelino do Carmo Pereira dos Santos e Rita de Cássia Pereira dos Santos, fez o ensino básico em Porto Alegre e formou-se em Direito na Faculdade Livre de Direito de Belo Horizonte, em 1898. Trabalhou em várias comarcas do Rio Grande do Sul. Eleito deputado federal nas legislaturas de 1911-1914 e 1919-1923 pelo Rio Grande do Sul.

Foi ministro da Justiça e Negócios Interiores no governo Venceslau Brás, durante a Primeira Guerra Mundial. Organizou, entre vários serviços, o alistamento militar, o processo eleitoral, o ensino secundário e superior. Incentivou a criação do Código Civil Brasileiro.

Também ocupou interinamente o ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, de 19 de janeiro a 5 de outubro de 1917.

Em 1932, foi nomeado consultor-geral da República, consultor jurídico do Ministério da Justiça e depois procurador-geral da República, em 1934, exercendo até 1936. Foi nomeado ministro do STF em 22 de abril de 1936.

Obras[editar | editar código-fonte]

  • Comentários à Constituição Brasileira de 1891 (3v., 1918)
  • Hermenêutica e Aplicação do Direito (1925)
  • Direito das Sucessões (3v.,1937)
  • Condomínio: terras, apartamentos e andares perante o Direito (1944).
  • Direito intertemporal ou Teoria da retroatividade das leis (1.946)


Precedido por
Uladislau Herculano de Freitas
Ministro da Justiça
e
Negócios Interiores do Brasil

19141918
Sucedido por
Amaro Cavalcanti
Precedido por
José Rufino Bezerra Cavalcanti
Ministro da Agricultura, Indústria e Comércio do Brasil
1916
Sucedido por
José Rufino Bezerra Cavalcanti


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