Carta Régia

Original do Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, carta régia de 28 de janeiro de 1808.

Carta Régia é o nome dado ao documento oficial assinado por um monarca que segue para uma autoridade sem passar pela chancelaria, geralmente contendo determinações gerais e permanentes.

Na história do Brasil podemos citar, como exemplos, a Carta Régia de 1701, a Carta Régia de 1785, e o Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, de 28 de janeiro de 1808.

Em Portugal existem vários documentos sendo um deles a Carta Régia de 22 de Agosto de 1422 de D. João I que altera o calendário usado até então.

Ver também

• Alvará Régio

Bibliografia

• Dicionário de Estudos Sociais Ilustrado: História do Brasil. São Paulo: Melhoramentos, 1973. 342 p. vol. III.
• Nova Enciclopédia Barsa. Micropédia. São Paulo: Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações, 1999. 536 p. vol. I. ISBN 857026468