Casamento entre pessoas do mesmo sexo no México

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Reconhecimento legal de
relacionamentos entre o mesmo sexo
Casamento
Realizado em algumas jurisdições
Reconhecido, mas não realizado
Anteriormente realizado, mas não invalidou
  1. Também pode ser registado em Aruba, Curaçao, e São Martinho
  2. Quando realizada em entidades mexicanas que já legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo
  3. Se realizado em Utá

Datas de início:

    α. A determinar
    β. 9 de junho de 2014

Portal LGBT

O casamento entre pessoas do mesmo sexo no México é realizado em algumas jurisdições. São legalmente realizados na Cidade do México e no estado de Quintana Roo, mas explicitamente proibido no estado de Yucatán[1] [2] (embora a proibição se limita ao seu desempenho dentro dos limites do Estado, não o seu reconhecimento, e ele ainda está sendo contestada nos tribunais mexicanos).[3] Além disso, casais do mesmo sexo têm sido capazes de se casar em casos individuais em Chihuahua, Colima, Yucatán e Oaxaca. Uniões civis do mesmo sexo são legalmente realizadas na Cidade do México e nos estados de Coahuila, Colima e Jalisco.[4] [2] Desde agosto de 2010, os casamentos homossexuais realizados na capital federal, Cidade do México, ou fora do país, são reconhecidos pelos 31 estados mexicanos, sem exceção, e direitos conjugais fundamentais (tais como pagamentos de pensão alimentícia, direitos de herança, e a cobertura dos cônjuges pelo sistema de segurança social federal) também se aplicam a casais do mesmo sexo em todo o país.[5]

No final de novembro de 2009, o principal partido na Assembléia Legislativa do Distrito Federal (ALDF), o Partido da Revolução Democrática (PRD), anunciou que está a afinar uma alteração do Código Civil para legalizar o casamento do mesmo sexo na Cidade do México. Um projecto foi apoiado no local pelo chefe do governo, Marcelo Ebrard, mas se opôs fortemente pela maior segunda força política no país, a Ação Partido Nacional (PAN) e Igreja Católica Romana.[6]

Referências

  1. Marriage and Divorce in Mexico. Government of Canada (29 de abril de 2008). Página visitada em 15 de dezembro de 2009.
  2. a b Mexican state of Colima allows same-sex civil unions (em inglês). BBC News - LATIN AMERICA & CARIBBEAN (30 de julho de 2013). Página visitada em 22 de novembro de 2013.
  3. Avanza matrimonio igualitario en Yucatán (em espanhol). Vanguardian (3 de julho de 2013). Página visitada em 22 de novembro de 2013.
  4. Jalisco, cuna de charros y tequila, da primer paso hacia el matrimonio gay (em espanhol). CNN Mexico (1 de novembro de 2013). Página visitada em 22 de novembro de 2013.
  5. Agren, David (10 de agosto de 2010). Mexican States Ordered to Honor Gay Marriages (em inglês). The New York Times. Página visitada em 22 de novembro de 2013.
  6. Mónica Archundia (5 de janeiro de 2010). La primera unión gay, para marzo. El Universal. Página visitada em 5 de janeiro de 2010.
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