Caso Eliza Samudio

Caso Eliza Samudio
Local do crime	Esmeraldas (cárcere privado da vítima), MG Vespasiano (suposta morte da vítima), MG Brasil
Vítimas	Eliza Silva Samudio
Réu(s)	Bruno Fernandes (principal suspeito) Luiz Henrique Romão (Macarrão) Marcos Aparecido dos Santos (Bola) Elenilson Vítor da Silva Wemerson Marques de Souza (Coxinha) Dayanne Rodrigues Fernanda Gomes de Castro
Advogado de defesa	Lúcio Adolfo
Promotor	Henry Wagner Vasconcelos Castro
Juiz	Marixa Rodrigues
Local do julgamento	Tribunal do Júri de Contagem
Situação	Todos os suspeitos foram julgados em Júri Popular. Luiz Henrique Romão (Macarrão) foi condenado a 15 anos de prisão por cárcere e homicídio de Eliza e ocultação de cadáver. Fernanda Gomes de Castro foi condenada a 5 anos de prisão pelo sequestro e cárcere privado de Eliza e Bruninho (filho de Eliza com Bruno). Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. Dayenne foi absolvida das acusações. Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi condenado a 22 anos.

Eliza Samudio
Caso Eliza Samudio Eliza Samudio em 2010
Nome completo	Eliza Silva Samudio
Nascimento	22 de fevereiro de 1985 Foz do Iguaçu, Paraná Brasil
Morte	10 de julho de 2010 (25 anos) (supostamente) Vespasiano, Minas Gerais (supostamente) Brasil
Nacionalidade	brasileira
Ocupação	modelo e atriz pornográfica

O caso Eliza Samudio refere-se aos acontecimentos que envolveram o desaparecimento e morte da modelo e atriz Eliza Silva Samudio. Durante as investigações, uma das testemunhas relatou aos investigadores do caso que a moça teria sido morta por estrangulamento. Em seguida, o cadáver teria sido esquartejado e enterrado sob uma camada de concreto. O caso obteve repercussão nacional e internacional.

O julgamento estava marcado para acontecer em 19 de novembro de 2012 às 9h, no Tribunal do Júri de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, porém, foi desmembrado e adiado para 4 de março de 2013.

Vítima

Eliza Silva Samudio (Foz do Iguaçu, 22 de fevereiro de 1985 — Vespasiano, mas a data da morte está em processo de investigação, o mais provável é 10 de julho de 2010).

Filha do arquiteto Luiz Carlos Samudio e da agricultora Sônia Fátima Silva Moura. Seus pais viveram juntos em Foz do Iguaçu por um ano. Frequentemente agredida pelo marido, Sônia Fátima, por questões financeiras, acabou deixando Eliza Samudio e não pôde ficar com a filha, que tinha só 6 meses. A partir daí ela a via às vezes. Passado o tempo, Sônia foi viver no Mato Grosso do Sul, onde se casou novamente, há dezesseis anos e teve um filho. Com seu marido, explora uma pequena propriedade agrícola de produção de pimenta. Ao completar dez anos, Eliza foi morar com a mãe, em Campo Grande, onde permaneceu por um ano, voltando então para a casa do pai. Quando Eliza desapareceu, Sônia não via sua filha há seis anos e se comunicava com ela apenas por telefone.

Desde os 13 anos Eliza sonhava sair da cidade natal para tornar-se modelo no eixo Rio-São Paulo, o que fez aos dezoito anos, mudando-se para a capital paulista.. O advogado Jader Marques, confirmou em entrevista que Eliza fez pequenas participações em filmes pornográficos, entre 2005 e 2009, além de participar de películas para a produtora erótica Brasileirinhas com o nome artístico de Fernanda Farias.

Segundo testemunhas, Eliza e Bruno se conheciam desde 2008. Bruno, entretanto, afirma que conheceu Eliza em maio de 2009, num churrasco, no Rio de Janeiro. Em agosto, Eliza anuncia publicamente estar grávida, atribuindo a paternidade ao atleta. O bebê nasceu em 10 de fevereiro de 2010 na Cidade de São Paulo, quando Eliza estava morando na casa de uma amiga desde que descobriu estar grávida, e ela comunicou Bruno do nascimento do neném, mas Bruno recusou-se a reconhecê-lo como seu filho. Eliza ingressou, então, com uma ação de reconhecimento de paternidade, depois de chegar a morar com o filho na capital fluminense, em hotéis pagos por Bruno. Em 4 de junho deste ano, ela acede a um convite para ir até Esmeraldas, Minas Gerais, atendendo ao atleta, que surpreendera os advogados da ação, uma vez que parecia disposto a negociar um acordo. A modelo desaparece durante essa visita a Minas Gerais.

Reconhecimento da paternidade

Em 29 de outubro de 2010 exames de DNA solicitado pelo advogado José Arteiro Cavalcante Lima, que representa a mãe de Eliza, comprovaram positivamente que Bruno é realmente o pai biologico do filho de Eliza Samudio. A 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca, também decidiu que o clube do Flamengo deverá pagar pensão ao filho, e deverá depositar, todo dia 5 de cada mês, 17,5% do valor recebido pelo atleta, além de eventuais verbas trabalhistas que o atleta tenha direito. O clube, por sua vez, disse que não seria possível, porque o contrato de Bruno foi suspenso e ele não recebia mais salário. O Flamengo recorreu da decisão.

O caso

Primeiras agressões

Em 13 de outubro de 2009 a modelo prestou queixa à polícia dizendo que, na véspera, teria sido mantida em cárcere privado pelo goleiro e seus amigos "Russo" e "Macarrão", e obrigada a tomar substâncias abortivas. Também acusou-os de tê-la espancado. O Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro e a polícia somente concluiriam os exames periciais em julho de 2010, quando o desaparecimento da modelo já era tratado como homicídio.

Proibido pela delegada Maria Aparecida Mallet, da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (DEAM) de Jacarepaguá, de se aproximar da modelo por menos de 300 metros, o goleiro divulgou uma nota na qual negava a agressão:

“ Não é a primeira vez que ela inventa esse monte de mentiras para tentar me prejudicar. Da outra vez não provou nada e não vai provar novamente, porque inventou essa história toda. Chegou ao ponto de, ontem, enviar e-mail para algumas redações de jornais do Rio dizendo que faltei ao treino do Flamengo porque estava com ela. Mas eu compareci tanto aos treinos da manhã quanto da tarde, conforme todos os jornalistas presentes puderam confirmar.
Por isso tudo decidi que só vou me manifestar através do meu advogado, que irá tomar todas as medidas cabíveis para impedir que ela continue tentando me prejudicar. Ela não se conforma porque já deixei claro que não quero nenhum tipo de relacionamento com ela. Não vou dar a essa moça os 15 minutos de fama que ela tanto deseja. ”

Em 2009, a juíza Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas, responsável por atender ao pedido de proteção solicitado, negou-o, argumentando que Eliza não tinha relacionamento íntimo com o goleiro, e que a moça estava a "tentar punir o agressor" (Bruno Fernandes), "sob pena de banalizar a finalidade da Lei Maria da Penha".

A juíza então encaminhou o caso para uma vara criminal. Em sua decisão, asseverou que a Lei Maria da Penha "tem como meta a proteção da família, seja ela proveniente de união estável ou do casamento, bem como objetiva a proteção da mulher na relação afetiva, e não na relação puramente de caráter eventual e sexual". Não considerou a condição de Eliza, grávida de cinco meses.

Em comunicado divulgado em 2 de julho, a Polícia revela os encaminhamentos só então dados ao exame toxicológico:

“ O Departamento Geral de Policia Técnico Cientifica da Policia Civil do Rio de Janeiro (DGPTC) informa que foi encontrado um grupamento de substâncias consideradas abortivas na urina de Eliza Samudio. Os peritos que analisaram o material colhido decidiram, dada a complexidade do caso, mandar o material para o laboratório da UFRJ, com o qual a Polícia Civil mantém convênio a fim de confirmar 100% a análise feita pelos mesmos, excluindo qualquer possibilidade de tal grupamento pertencer a outros compostos. Segundo os peritos, a tal mistura também pode ser encontrada inclusive no consumo simultâneo de bebidas alcoólicas com fumo. Segundo o DGPTC, o resultado final ficará pronto na próxima segunda-feira, dia 5 de julho. ”

Diante do descaso da polícia na investigação das agressões inicialmente sofridas pela modelo, declarou Maria da Penha: "O Estado tem que responder. Ele foi negligente com o pedido de socorro dessa mulher".

Assassinato

O ex-goleiro do Flamengo Bruno, reafirma que não foi o mandante do crime.

Em 26 de junho de 2010, a Polícia Civil de Minas Gerais declarou o goleiro Bruno Fernandes suspeito, por conta do desaparecimento da ex-amante, a paranaense Eliza Samudio, que tentava provar na Justiça que ele não é o pai do filho dela, à época com 4 meses de idade. Eliza afirmou em depoimento que vinha sendo ameaçada pelo goleiro depois que contou que estava grávida em 2009, e que foi forçada a tomar remédios abortivos, foi sequestrada, espancada e teve uma arma apontada em sua cabeça, pelo próprio Bruno. Bruno foi casado com Dayanne Rodrigues do Carmo Souza e com ela teve duas filhas. Ela também foi investigada.

Segundo relatos de Bruno, ele conheceu Eliza e manteve relações sexuais com ela numa orgia na casa de um outro jogador do Flamengo. Bruno disse que o preservativo rompeu no ato sexual. O goleiro afirmou que festas desse tipo são comuns entre os jogadores de futebol.

De acordo com as investigações policiais, Eliza estava, antes de desaparecer, no sítio do jogador em Esmeraldas, interior de Minas Gerais, por pedido dele, já que ela passou a gravidez em São Paulo na casa de amigas e chegou a morar em hotéis no Rio, pagos por Bruno. Ela ainda tinha esperança de fazer uma conciliação com o goleiro. Bruno diz que ela desapareceu porque quis e abandonou a criança com um colega seu. O menino foi achado numa favela de Ribeirão das Neves e Dayanne é suspeita de tê-lo deixado lá.

A mãe de Eliza pediu a guarda da criança, o que foi concedido pela Justiça. O pai de Eliza pleiteou na Justiça a guarda do neto e o reconhecimento da paternidade por Bruno.

Em 6 de julho de 2010, um jovem de 17 anos, primo do goleiro, foi encontrado na residência de Bruno na Barra da Tijuca e afirmou ter dado uma coronhada em Eliza, que desacordada, teria sido levada para Minas Gerais, e lá esquartejada por traficantes a mando do goleiro e dada a cachorros rottweiler, que teriam dilacerado seu corpo; os ossos da modelo teriam sido concretados. Essa versão ainda não foi confirmada pela Polícia. Em 8 de julho de 2010, o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como "Neném", "Paulista" ou "Bola", e acusado de também matar Eliza Samúdio, foi preso pela Polícia Militar de Minas Gerais.

Julgamento

Mais de dois anos após a descoberta do caso Eliza Samudio, em 19 de novembro de 2012, foi iniciado, em Contagem, Minas Gerais, o julgamento de Bruno Fernandes, Luiz Henrique Romão, Marcos Aparecido dos Santos, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, Fernanda Gomes de Castro, Elenilson Vitor da Silva e Wemerson Marques de Souza, acusados de crimes diversos. Marixa Fabiane Lopes Rodrigues foi a júiza. O caso foi a júri popular, composto de seis mulheres e um homem, sete de um total de 25 chamados inicialmente. A promotoria e os advogados de cada réu puderam recusar três jurados. O promotor do caso foi Henry Wagner Vasconcelos de Castro. Entre os advogados de defesa estavam, no primeiro dia de julgamento: Rui Caldas Pimenta (Bruno) e Franscisco Simim (Dayanne e Bruno); Fernando Magalhães, Zanone Oliveira Jr. e Ércio Quaresma (Marcos dos Santos); Leonardo Diniz (Luiz Romão); Carla Cilene (Fernanda); Frederico Franco (Elenilson); e Paulo Sávio Cunha Gimarães (Wemerson).

Antes do início de julgamento, a juíza do caso estabeleceu que nenhum lugar da plateia seria oferecido a populares da região de Contagem; e que ela será destinada a parentes dos envolvidos no caso Eliza Samudio, jornalistas e estudantes de direito. O julgamento também não foi transmitido ao vivo.

Logo no primeiro dia, houve discordância entre advogados de defesa de Marcos Aparecido dos Santos e a juíza. Eles questionaram alguns prazos de defesa estabelecidos pela mesma e abandonaram o julgamento. O réu recusou a indicação de um defensor público e acabou-se por desmembrar o julgamento de Marcos dos Santos. Ércio Quaresma, um dos advogados de Marcos dos Santos afirmou que não trabalharia em um julgamento onde "a defesa é cerceada".

No segundo dia, o goleiro Bruno pediu a destituição de seus advogados de defesa, Rui Pimenta e Francisco Simim. A juíza Marixa Fabiane Rodrigues afirmou que viu como "uma manobra para adiar o julgamento", visto que o goleiro já havia pedido a destituição de Francisco Simim anteriormente, tendo negado o pedido. Após o fato, o julgamento prosseguiu com as testemunhas de acusação.

No terceiro dia, a juíza Marixa Fabiana decidiu adiar o julgamento de Bruno para março de 2013. Segunda ela, o adiamento foi pedido pela defesa do goleiro. O júri continuou para os outros dois réus no processo: Luiz Henrique Romão (Macarrão) e Fernanda Gomes de Castro (ex-namorada do goleiro).

Ao fim, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão por sua participação no sequestro e assassinato de Eliza Samudio.

Cronologia do caso

O delegado Edson Moreira falando sobre o caso.

• 2008 ou início de 2009 - Bruno, casado, conhece Eliza em um churrasco no Rio de Janeiro. Os dois começam um relacionamento extra conjugal.
• 21 de maio de 2009 - Eliza engravida.
• outubro de 2009 - Grávida de cinco meses, Eliza registra queixa contra Bruno, na DEAM - Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, por tentativa de sequestro, agressão e ameaça. Bruno nega ter cometido qualquer delito. Após o episódio, a polícia pediu medidas protetoras que impediam o goleiro de se aproximar mais de 300 metros de Eliza e de sua família. Bruno passou a ser investigado criminalmente. Eliza foi para São Paulo e ficou na casa da mãe de uma amiga.
• 10 de fevereiro de 2010 - Nasce o filho de Eliza. Bruno não reconhece a paternidade. Segundo o advogado Jader Marques, advogado do pai de Eliza, ela move um processo na Justiça para Bruno reconhecer a paternidade do filho e pagamento da pensão.
• 4 de junho de 2010 - É o último contato feito pela família segundo o advogado Jader Marques. Amigas de Eliza contam que ela iria até Minas Gerais para conversar com Bruno, a pedido dele. A partir daí, ela não entra em contato com mais ninguém.
• 9 de junho de 2010 - Eliza é supostamente assassinada por Marcos Aparecido dos Santos, o "Bola".
• 24 e 25 de junho de 2010 - Pelo 181 (Disque-denúncia), a polícia recebe denúncias que Eliza teria sido agredida, morta, suas roupas teriam sido queimadas e o corpo ocultado em um sítio do atleta Bruno em Esmeraldas, Minas Gerais. Desde então o sítio é vigiado.
• 25 de junho de 2010 - Dayane de Souza, mulher de Bruno presta depoimento junto com dois funcionários do sítio. Dayane é atuada e detida por subtração de incapaz e depois liberada.
• 26 de junho de 2010 - O filho de Eliza é encontrado pela policia na madrugada do dia 26 na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
• 27 de junho de 2010 - Pai de Eliza, Luiz Carlos Samudio, vai para Contagem, MG buscar o neto que estava em um abrigo. Policiais militares e bombeiros tentaram entrar no sítio, mas não conseguem pois não conseguiram um mandado judicial.
• 28 de junho de 2010 - Luiz Carlos Samudio volta para Foz do Iguaçu com o neto. A policia faz buscas no sítio do goleiro em busca do corpo de Eliza. Foram encontradas roupas de mulher, objetos de criança além de fraldas.
• 2 de julho de 2010 - Sônia Fátima Moura, mãe de Eliza pede a guarda do neto. Peritos examinam o carro do Bruno, um Range Rover, que tinha sido apreendido em uma blitz em junho, porque os documentos estavam irregulares. Segundo a polícia vestígios de sangue de Eliza foram encontrados no veículo.
• 5 de julho de 2010 - A polícia recebe uma denuncia, dizendo que o corpo da vítima foi jogado em uma lagoa em Ribeirão das Neves, Minas Gerais.
• 6 de julho de 2010 - Um adolescente 17 anos, que foi apreendido no apartamento do Bruno, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, depõe na Delegacia de Homicídios da Barra da Tijuca. Ele afirma que participou do sequestro da ex-amante do jogador, e deu coronhadas na vítima. Nas quatro páginas do inquérito em que relatam um crime atroz, Eliza teve os braços amarrados com uma corda e foi estrangulada por Marcos Aparecido dos Santos, um ex-policial, conhecido como Bola. Ainda segundo o adolescente, ouvido pela polícia, após ter estrangulado Eliza, Bola pediu para que todos deixassem o local. Depois, seguiu em direção a um canil, carregando um saco que supostamente continha o cadáver esquartejado de Eliza. Ainda segundo o adolescente, a mão de Eliza foi jogada para cachorros da raça Rottweiler.
• 7 de julho de 2010 - A prisão preventiva de Bruno e de mais sete pessoas foram expedidas pela Justiça de Minas e o mandado de internação do adolescente que prestou depoimento no dia 6 de julho. A Justiça de Rio de Janeiro também havia expedido a prisão preventiva de Bruno e Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão pelo sequestro e cárcere privado de Eliza Silva Samúdio, em outubro de 2009. Bruno e Macarrão se entregam à polícia no Rio de Janeiro. Ambos foram levados para Polinter do Andaraí. Antes das 14h30, os dois foram levados ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Segundo a Secretaria de estado de Administração Penitenciária (Seap), Bruno e Macarrão estão na Penitenciária Alfredo Tranjan Bangu 2. A Policia mineira pede a transferência imediata de Bruno e Macarrão para Minas Gerais. A 38ª Vara Criminal do Rio atendeu ao pedido e determinou na tarde de quinta-feira a transferência do goleiro Bruno e seu amigo Luiz Henrique Romão, também conhecido como Macarrão, para Minas Gerais.
• 8 de julho de 2010 - Mãe de Eliza consegue a guarda provisória na Justiça do neto de 4 meses. A criança estava na casa do avô materno em Foz do Iguaçu.
• 9 de julho de 2010 - Bruno e os outros suspeitos no desaparecimento de Eliza Samudio são mantidos presos na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os presos estão em celas isoladas, de 6m² e sem comunicação entre elas.
• 30 de julho de 2010 - O inquérito é entregue. Bruno, Macarrão, Bola e mais seis pessoas são indiciadas.
• 29 de outubro de 2010 - Exame de DNA solicitado pelo advogado José Arteiro Cavalcante Lima, representante da mãe de Eliza, comprova que Bruno é o pai do filho de Eliza.
• 13 de abril de 2011 - O pedido de habeas corpus de Bruno é negado.
• 4 de maio de 2011 - O pedido de habeas corpus de Sérgio Rosa Sales (primo de Bruno) é negado.
• 21 de junho de 2012 - A mãe de Eliza recebe uma carta anônima falando sobre o possível local onde foram deixados os restos mortais da filha.
• 22 de agosto de 2012 - Sérgio Rosa Sales, considerado testemunha-chave do caso e primo de Bruno, é encontrado morto no bairro de Minaslândia, em Belo Horizonte. Segundo a polícia, Sérgio estava indo trabalhar quando foi perseguido por dois homens em uma motocicleta. Ele teria tentado se esconder em uma casa e foi morto com seis tiros.
• 19 de novembro de 2012 - Início do julgamento dos réus.
• 21 de novembro de 2012 - O julgamento do goleiro Bruno foi desmembrado e adiado para março de 2013, segundo decisão da juíza responsável pelo caso. O adiamento foi concedido pela juíza a pedido da defesa de Bruno.
• 24 de novembro de 2012, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão é condenado a 15 anos de cadeia, por homicídio qualificado e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro Bruno foi condenada a 5 anos de prisão, por participação no crime.
• 15 de janeiro de 2013 - A juíza determina expedição de certidão de óbito de Eliza Samudio. A decisão, da qual não cabe recurso, foi publicada no dia 15 de janeiro de 2013 no Diário do Judiciário Eletrônico. No mandado, a causa da morte de Eliza foi declarada como por asfixia.
• 24 de fevereiro de 2013 - Jorge quebra o silêncio e diz que o Macarrão lhe ofereceu dinheiro em troca da morte da atual mulher de Bruno não mandou matar Bruninho e foi o verdadeiro mandante do crime, ele também disse que não conhecia o Bola, mas desconfia de que foi ele que matou Eliza Samudio.
• 4 de março de 2013 - Início do novo julgamento do goleiro Bruno.
• 8 de março de 2013 - Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver.
• 27 de abril de 2013 Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, foi condenado a 22 anos de prisão pelo crime. A pena determina 19 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio e mais três anos de prisão em regime aberto pela ocultação do cadáver.