Celso de Mello

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Celso de Mello
Celso de Mello
Mello segura um exemplar da Constituição Brasileira durante sessão no STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal do  Brasil
Mandato: desde 3 de julho de 1989[1]
Nomeado por: José Sarney
Precedido por: Luís Rafael Mayer
Nascimento: 1 de novembro de 1945 (68 anos)
Tatuí, São Paulo
Esposa: Maria de Lourdes Campos
Alma mater: Universidade de São Paulo
Religião: Católico romano[2]

José Celso de Mello Filho (Tatuí, 1 de novembro de 1945) é o jurista brasileiro em mais tempo como ministro do Supremo Tribunal Federal. Nomeado pelo então Presidente da República José Sarney em 1989, e conhecido por seus votos longos e didáticos,[3] Celso de Mello possui uma formação liberal e de ideias progressistas.[4]

Celso de Mello foi formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 1970 até ser nomeado para a Suprema Corte.

Primeiros anos e educação[editar | editar código-fonte]

José Celso de Mello Filho nasceu em Tatuí, São Paulo, em 1 de novembro de 1945. Seu pai, José Celso de Mello, e sua mãe, Maria Zenaide de Almeida Mello, ambos professores, o matricularam na Escola Modelo e no Instituto de Educação Barão de Suruí, onde Celso completou o curso primário e o ensino secundário. Viajou de 1963 a 1964 para os Estados Unidos da América a fim de completar seus estudos colegiais na Robert E. Lee Senior High Scholl em Jacksonville, Flórida.[5]

Carreira na Suprema Corte[editar | editar código-fonte]

No início do governo Sarney, Celso de Mello era secretário de Saulo Ramos na Consultoria Geral da República. Depois, quando Saulo Ramos se tornou ministro da Justiça daquele governo, Celso de Mello continuou sendo seu principal assessor. Após foi indicado para o Supremo Tribunal Federal. Aos 44 anos e 6 meses de idade, o Ministro Celso de Mello foi o segundo mais jovem Presidente do Supremo Tribunal Federal (biênio 1997/1999. Após a aposentadoria do Ministro Sepúlveda Pertence, em 17 de agosto de 2007, data em que também se completaram 18 anos desde a posse do Ministro Celso de Mello, este se tornou o novo decano do STF. É o atual Presidente da Comissão de Coordenação daquela Suprema Corte.

Os votos proferidos pelo Ministro Celso de Mello representam destacada contribuição para o aperfeiçoamento da jurisprudência constitucional do STF após a promulgação da Constituição Federal de 1988 [6] e têm servido de base para a construção de novas linhas de pensamento no âmbito da doutrina brasileira da Ciência do Direito, sobretudo no campo do Direito Público, especialmente no tocante à pesquisa acerca do controle, pelo Poder Judiciário, da legalidade dos atos administrativos e da constitucionalidade dos atos parlamentares, bem como no que se refere ao exame dos limites aos poderes estatais em face da proteção dos direitos fundamentais.

No dia 18 de setembro de 2013, Celso de Mello ganhou ampla notoriedade na imprensa brasileira ao desempatar favoravelmente a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre admissão ou não dos embargos infringentes na Ação Penal 470 (Escândalo do Mensalão).[7]

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Celso de Mello tem duas filhas, Ana Laura Campos de Mello e Sílvia Renata Campos de Mello, com a professora Maria de Lourdes Campos de Mello.

Publicações[editar | editar código-fonte]

Livros[editar | editar código-fonte]

  • MELLO FILHO, José Celso de. Algumas considerações sobre o petróleo e a ordem internacional. In: ROSADO, Marilda (Coord.). Estudos e pareceres: direito do petróleo e gás. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. p. 29-33.
  • ______. Constituição Federal anotada. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1986. 640 p.
  • ______. Democratização do Poder Judiciário e acesso à justiça. In: CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, 1., 1997, Brasília. Anais... Brasília: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil: 1997, p. 429 a 442. STF
  • ______. Notas sobre o Supremo Tribunal: Império e República. 2. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. 34 p. Em PDF

Artigos[editar | editar código-fonte]

  • Algumas reflexões sobre a questão judiciária. Revista do Advogado, v. 24, nº 75, p. 43-53, abr. 2004.
  • Criminalidade juvenil e redução da idade da responsabilidade penal. Revista da Esmesc, v. 4, nº 5, p. 13-18, nov. 1998.
  • Reflexões sobre os Direitos Básicos da Pessoa Humana. Universitas/Jus, nº 1, p. 9-24, jan./jun. 1998.
  • Quadragésimo nono aniversário da declaração universal dos direitos do homem (Pronunciamento feito na 41 seção ordinária do STF). Síntese Trabalhista, v. 9, nº 104, p. 122-125, fev. 1998.
  • A questão judiciária. Revista Ajufe, v. 17, nº 58, p. 13-23, mar.-set. 1998; Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 6, nº 22, p. 9-14, jan.-mar. de 1998.
  • As medidas provisórias no sistema constitucional brasileiro. Revista Jurídica de Osasco, nº 1, p. 7-19, jan.-dez. 1994.
  • Considerações sobre as medidas provisorias. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, nº 33, p. 203-225, jun. 1990.
  • Investigação parlamentar estadual: as comissões especiais de inquérito. Justitia, v. 45, nº 121, p. 155-160, abr.-jun. 1983.
  • Suplente de deputado estadual. Justitia, v. 45, nº 120, p. 228-233, jan.-mar. 1983.
  • A imunidade dos deputados estaduais. Justitia, v. 43, nº 114, p. 165-169, jul.-set. 1981.
  • Crime de responsabilidade: processo e julgamento de governador de estado. Justitia, v. 42, nº 109, p. 98-101, abr.-jun. 1980.
  • Aspectos da elaboração legislativa. Justitia, v. 42, nº 108, p. 58-62, jan.-mar. 1980
  • A liberdade de associação e a extinção dos partidos politicos. Justitia, v. 41, nº 107, p. 27-31, out.-dez. 1979.
  • A tutela judicial da liberdade. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 13, nº 60, p. 23-34, set.-out. 1979.
  • O direito constitucional de reunião. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 12, nº 54, p. 19-23, set.-out. 1978.
  • Notas sobre as fundações. Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 11, nº 49, p. 13-19, nov.-dez. 1977.
  • O direito do acusado à publicação do edital pela imprensa. Justitia, v. 38, nº 94, p. 169-173, jul.-set. de 1976; Revista Interamericana de Direito Processual Penal, v. 2, nº 5, p. 7-11, jan.-mar. de 1977.
  • Apontamentos sobre a penhora no atual código de processo civil: seus efeitos. Justitia, v. 36, nº 86, p. 59-62, jul.-set. de 1974.
  • O embargo extrajudicial de obra nova no código de processo civil. Revista dos Tribunais, São Paulo, v.63, nº 460, p. 74-76, fev. 1974; Justitia, v.36, nº 84, p. 227-229, jan.-mar. de 1974.
  • A questão da eficácia executiva do cheque. Justitia, v. 35, nº 81, p. 63-67, abr.-jun. 1973.
  • O depósito judicial na concordata preventiva: sua natureza e seu objeto (artigo 175, parágrafo único, n. 1 da lei de falências). Justitia, v. 34, nº 76, p. 101-104, jan.-mar. 1972.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

Precedido por
Sepúlveda Pertence
Presidente do Supremo Tribunal Federal
19971999
Sucedido por
Carlos Mário da Silva Velloso