Censura na Internet

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Censura na Internet é o controle ou a supressão da publicação ou acesso de informação na Internet. Os problemas legais são similares aos da censura convencional.

Uma diferença é que as fronteiras nacionais são permeáveis pela Internet: residentes de um país que bane certas informações pode achá-las em sites hospedados fora do país. Também as tentativas por um governo de impedir os seus cidadãos de ver certos materiais podem ter o efeito de restringir estrangeiros, porque o governo talvez tome ações contra sites na Internet em qualquer lugar no planeta.

Censura total de informações na Internet é extremamente difícil (ou impossível) de se conseguir devido a natureza distribuída da Internet. Pseudoanonimato e data havens como a Freenet permitem incondicional liberdade de expressão, já que a tecnologia garante que materiais não podem ser removidos e o autor de qualquer informação irrastreável.

As próximas seções seguem o sistema de categorização da OpenNet Initiative (ONI):

Técnicas utilizadas[editar | editar código-fonte]

Existem várias técnicas de bloqueio na Internet. O bloqueio a sítios, portas e protocolos TCP/IP da Internet pode ser realizada por softwares específicos instalados no equipamento que acessa a Internet, através de roteadores locais, por exemplo doméstico ou empresarial, ou diretamente nos roteadores dos provedores de Internet. A censura imposta à Internet em alguns países utilizam preferencialmente o bloqueio através dos roteadores dos provedores da Internet que são mantidos sobre o controle de seus governos, mas até mesmo roteadores domésticos dos mais simples podem ser configurados pelo chefe de família para bloquear o acesso a diversos conteúdos no ambiente domiciliar. As principais técnicas utilizadas são:

  • Filtro IP: Os filtros IP permitem bloquear endereços IP, portas e protocolos. Considerando que um sítio da Internet normalmente tem um único número IP essa técnica permite bloquear sítios específicos bem como o acesso de alguns aplicativos que utilizam portas específicas do protocolo TCP/IP. O bloqueio de IP foi relatado por alguns usuários do provedor Telus, no Canadá em 2005.[1]
  • Bloqueio de URL: Os filtros de URL permitem bloquear o acesso sítios e conteúdos através de uma lista de palavras-chave. Essa lista de palavras-chave pode conter termos como "xxx" e "sex" (que sugerem textos de conteúdos sexual), ".mp3" e ".wav" (que sugerem material que violam direitos autorais) e "cialis" (que sugerem o acesso a SPAM's na Internet). Administrar uma lista de bloqueio de URL é eficiente para negar o acesso a conteúdos mas também leva a uma enorme dificuldade administrativa: sítios oficiais de cidades como Essex, Sussex and Middlesex e mesmo pesquisas sobre "socialismo" podem ser bloqueadas pois contém um dos fragmentos das palavras-chave bloqueadas[2] sendo necessário criar uma lista de exceções.
  • Filtros MAC: Os filtros MAC permitem bloquear o acesso de máquinas específicas à Internet; nesse sentido não são normalmente utilizados para filtrar ou censurar conteúdos, mas sim para negar o acesso a Internet a computadores específicos.
  • Bloqueio de Domínio: O filtro de domínios permite bloquear o acesso sítios específicos da Internet através de uma lista de sítios cujo acesso é negado. É eficiente para bloquear o acesso a todo e qualquer conteúdo de um sítio de forma semelhante aos resultados que se obtêm pelo filtro IP. Em 2007, no Brasil, o domínio youtube.com foi bloqueado através de uma determinação judicial provisória.[3]

Os 13 inimigos da Internet[editar | editar código-fonte]

Em 2006 a organização Repórteres sem Fronteiras publicaram uma lista de 13 "inimigos da Internet":[4]

Internet blackholes en.png

Invasivo[editar | editar código-fonte]

Enquanto não existe um acordo universal sobre a definição do que constitui "censura invasiva", a organização Repórteres sem Fronteiras mantém uma lista de inimigos da Internet enquanto a OpenNet Initiative categoriza algumas nações como praticantes de níveis extremos de censura na Internet. Estas nações geralmente censuram conteúdo político e às vezes punem cidadãos que violem a censura com prisão.

Cuba[editar | editar código-fonte]

Cuba está na lista da ONI e na lista de inimigos da Internet da RSF. Cuba possui a menor relação da América Latina de computadores por habitante, e a menor relação de usuário de Internet de todo ocidente.[5] Cidadãos tem que usar pontos de acesso controlados pelo governo, onde sua atividade é monitorada por bloqueios de IP, filtragem de palavras chaves e verificação de histórico de navegação. De acordo com o governo, acesso aos serviços de Internet são limitados para a população cubana devido ao embargo americano, mas o governo ainda assim impede o livre acesso a informação pelos cubanos sobre o mundo externo.[6] O governo cubano continua prendendo jornalistas independentes por contribuir com relatórios para sites fora de Cuba.[7]

Irã[editar | editar código-fonte]

O Irã está na lista da ONI e na lista de inimigos da Internet da RSF. A censura na Internet iraniana é delegada dos provedores de acesso à Internet que tentam filtrar conteúdo crítico ao governo, sites pornográficos, blogs políticos, sites sobre direitos das mulheres e revistas online.[8] [9] Blogueiros iranianos foram presos por suas atividades na Internet pelo governo.[10] Mais recentemente, o governo iraniano tem bloqueado sites de vídeo como YouTube.[11]

Birmânia[editar | editar código-fonte]

A Birmânia está na lista da ONI e na lista de inimigos da Internet da RSF. O governo da Birmânia baniu sites de oposição política, sites de direitos humanos e organizações promovendo a democracia.[8] Durante os protestos contra o governo de 2007, o governo da Birmânia desligou todos os links de Internet do país.[12]

Coreia do Norte[editar | editar código-fonte]

A Coreia do Norte não está categorizada na ONI mas está na lista de inimigos da Internet da RSF. Apenas algum milhares de cidadãos na Coreia do Norte, uma minoria minúscula da população, tem acesso a Internet, que é pesadamente censurada pelo governo nacional.[13] O único site ativo de toda Coreia do Norte, com o domínio .kp, está hospedado em Berlim, na Alemanha, pertencente ao centro de computação coreano.

República Popular da China[editar | editar código-fonte]

A República Popular da China está na lista da ONI e na lista de inimigos da Internet da RSF. China bloqueia ou filtra conteúdo da Internet relacionado a independência do Tibete, independência de Taiwan, brutalidade policial, Protesto na Praça da Paz Celestial em 1989, liberdade de expressão, democracia, pornografia, sites de noticias internacionais, certos movimentos religiosos como igreja católica e muitos sites de blogs. Em torno de 52 dissidentes foram presos na China por postar conteúdo na Internet.[14] A própria Wikipédia foi alvo de bloqueio chinês diversas vezes.

Síria[editar | editar código-fonte]

A Síria está na lista da ONI e na lista de inimigos da Internet da RSF. O governo sírio baniu sites por razões políticas e prendeu pessoas por acesso a estes.[8] [15]

Tunísia[editar | editar código-fonte]

A Tunísia está na lista da ONI e na lista de inimigos da Internet da RSF. O governo da Tunísia bloqueou milhares de sites (como pornografia, email, sites de busca, conversão online de documentos e serviços de tradução) além de P2P e transferências FTP. Esta filtragem é executada com proxy transparente e bloqueios de portas TCP e UDP. Dissidentes como o advogado pró-democracia Mohammed Abbou foram presos pelo governo por suas atividades online.[16]

Usbequistão[editar | editar código-fonte]

O Usbequistão está na lista da ONI e na lista de inimigos da Internet da RSF. O governo do Usbequistão previne o acesso da sites sobre movimentos islâmicos banidos, mídia independente, ONGs, e materiais sensíveis as violações dos direitos humanos do governo.[8] Algumas lan-houses da capital postam avisos que os usuário podem ser multados por ver material pornográfico ou sites com conteúdo político banido.[17]

Vietnã[editar | editar código-fonte]

O Vietnã está na lista da ONI e na lista de inimigos da Internet da RSF. As principais redes no Vietname previnem acesso a sites críticos ao governo, partidos expatriados, organizações de direitos humanos, além de outros.[8] Uma policia online monitora as lan-houses e dissidentes foram presos por promover a democracia.[18]

Substancial[editar | editar código-fonte]

Coreia do Sul[editar | editar código-fonte]

A Coreia do Sul está na lista da ONI, categoria substancial, apesar de não estar na lista da RSF. A censura na Internet sul-coreana é altamente política e particularmente forte em reprimir acesso anónimo à Internet. Em 2007, numerosos blogueiros foram censurados e seus textos removidos pela policia por expressar criticas, ou até mesmo suporte, aos candidatos presidenciais. Isto fez com que alguns blogueiros fossem presos pela policia.[19] Subsequentemente em 2008, justamente um pouco antes da nova eleição presidencial, uma nova lei requeria que todos os grandes portais de Internet verificassem a identidade dos usuários, foi colocada em pratica. Isto se aplica a todos os usuários que adicionam qualquer conteúdo público. Por exemplo, para postar um comentário em site de noticias, um registro de usuário e número da identidade do cidadão é requerido. Para estrangeiros que não possuem estes números, uma cópia do passaporte tem que ser enviada por fax e verificada.

A Coreia do Sul baniu pelo menos 31 sites considerados simpáticos para com a Coreia do Norte através de bloqueio por IP.[8]

Indo além, sites de busca são requeridas verificação de idade para certas palavras consideradas inapropriadas. Para estas palavras, verificação utilizando número de identidade e requerida. Para estrangeiros, novamente uma cópia do passaporte tem que ser enviada por fax.

Arábia Saudita[editar | editar código-fonte]

A Arábia Saudita está na categoria substancial e na lista de inimigos da Internet da RSF. A Arábia Saudita redireciona todo o tráfico internacional por uma grande instalação de proxy localizada na cidade do Rei Abdulaziz. Filtragem de conteúdo é implementada ali.[20] Adicionalmente, um número de sites são bloqueados de acordo com duas listas mantidas pela Unidade de Serviços da Internet (ISU):[21] uma contendo materiais "imorais" (segundo eles) como sites pornográficos, e a outra baseada nas decisões de um comitê de segurança dirigido pelo Ministro do Interior, que inclui sites que são críticos ao governo. Uma característica interessante deste sistema é que as pessoas são encorajadas a ativamente denunciar sites para bloqueio, através de um formulário no site da ISU. A base legal para filtragem de conteúdo é uma resolução com conselho de ministros datada de 12 de fevereiro de 2001.[22]

De acordo com um estudo da ONI, as censuras mais agressivas são aplicadas em pornografia, uso de drogas, apostas, conversão religiosa de islâmicos, e ferramentas para burlar filtragem.[20]

Emirados Árabes Unidos[editar | editar código-fonte]

Os Emirados Árabes Unidos estão na categoria substancial da ONI mas não na lista de inimigos da Internet. O único provedor de Internet do país, Etisalat, bane pornografia, materiais políticos, e qualquer coisa que eles julguem que atente contra a moral. Curiosamente, o software Skype também é bloqueado.

Iêmen[editar | editar código-fonte]

O Iêmen está na categoria substancial da ONI mas não na lista de inimigos da Internet da RSF. Os dois provedores de acesso à Internet do Iêmen bloqueiam acesso que caem na categoria de apostas, conteúdo adulto, educação sexual além de material tentando converter islâmicos a outras religiões.[8]

Nominal ou em Vigilância[editar | editar código-fonte]

Austrália[editar | editar código-fonte]

A Austrália está na lista nominal da ONI. Um filtro está sendo implementado para bloquear conteúdo considerado ilegal ou inapropriado.[23]

Canadá[editar | editar código-fonte]

O Canadá está na lista nominal da ONI. Em alguns casos, informação que o governo está ativamente tentando manter longe das emissoras e imprensa, como nomes de delinquentes juvenis e informações ações judiciárias estão disponíveis aos usuários do Canada pela Internet através de sites hospedados no exterior.

Dinamarca[editar | editar código-fonte]

A Dinamarca não está categorizada pela ONI nem pela RSF. O maior provedor de Internet dinamarquês, TDC A/S, lançou um filtro baseado em DNS para pornografia infantil em 18 de outubro de 2005 em cooperação com o departamento de policia do estado e da organização Save the Children de caridade. Desde então, todos os maiores provedores de Internet se juntaram a iniciativa, sendo que em maio de 2006, 98% dos usuários dinamarqueses de Internet estão sujeitos ao filtro.[24] O filtro causou certa controvérsia em março de 2006, quando um site legal de sexo chamado Bizar foi pego pelo filtro, criando uma discussão sobre a eficiência do filtro e sua precisão.[25]

Em 4 de fevereiro de 2008, um tribunal da Dinamarca ordenou o provedor dinamarquês Tele2 a bloquear o acesso ao sites de troca de arquivos The Pirate Bay para todos os usuários dinamarqueses.[26]

Estados Unidos[editar | editar código-fonte]

Os Estados Unidos estão na lista nominal da ONI mas não na lista da RSF. Os Estados Unidos aprovaram em 1996 o Communications Decency Act, que restringia severamente conversar online. Apoiadores da liberdade de expressão, porém, conseguiram que a maior parte da lei fosse anulada na justiça. O DMCA criminaliza a discussão e a disseminação de tecnologia que possa ser utilizada para burlar mecanismos de proteção de copyright, e torna mais fácil agir contra atos considerados como violadores pela Internet. Muitos distritos escolares dos Estados Unidos frequentemente censuram material considerados inapropriado para escolas. Em 2000, o congresso aprovou a CIPA (Children's Internet Protection Act), que requer que escolas e bibliotecas publicas recebendo fundo federal instalem software de filtragem de conteudo[27] . O congresso está também considerando que as escolar e bibliotecas bloqueiem o acesso a todos os sites de relacionamento pela Internet. Oponentes da censura pela Internet argumentam que as provisões da liberdade de expressão da Primeira Emenda da constituição barra o governo de qualquer lei ou regulação que censure a Internet[28] .

Em 4 de janeiro de 2007, uma ordem do juiz da corte distrital Jack B. Weinstein proibiu uma grande quantidadede ativistas do Psychiatric Survivors Movement de postar links em seus sites para documentos vazados que demonstram que a Eli Lilly and Company intencionalmente ocultou documentos sobre os efeitos colaterais letais da Zyprexa. A Electronic Frontier Foundation apelou contra isso sobre o direito de postar documentos, alegando que o jornalismo cidadão tem as mesmas proteções da Primeira Emenda assim como os grandes grupos de mídia[29] . Foi dito subsequentemente que era impossível fazer valer a lei, apesar de que os argumentos sobre a Primeira Emenda tenham sido rejeitados[30] . Em março de 2008, a funcionária de uma biblioteca, Brenda Biesterfeld, foi demitida de seu emprego após ter alertado a policia sobre um homem que também foi preso que ele estava vendo pornografia infantil nos computadores da biblioteca. Porém, os oficiais da corte alegaram que sua demissão não tem a ver com a denuncia.[31]

O Departamento de Defesa dos Estados Unidos filtra alguns endereços de IP. A política de filtragem do exércitos dos Estados Unidos está descrita num relatório do congresso chamado Department of Defense Personnel Access to the Internet.

Megaupload[editar | editar código-fonte]

No dia 19 de janeiro de 2012 foi censurado o site de hospedagem de arquivos, Megaupload: o governo dos Estados Unidos o acusou de violação de direitos autorais.

Fiji[editar | editar código-fonte]

As Fiji não estão categorizadas pela ONI nem pela RSF. Em maio de 2007 foi denunciado que o exército de Fiji tem bloqueado acesso a blogs críticos ao regime.[32]

Finlândia[editar | editar código-fonte]

A Finlândia não está na lista da ONI nem da RSF. Seguindo a "lei voluntária" [33] aprovada pelo parlamento finlandês no início de 2007, a maioria dos provedores de Internet decidiram começar a filtrar pornografia infantil, sendo que os primeiros começaram a ser bloqueados em 2008. A lista é provida pela policia finlandesa e contem apenas sites estrangeiros. A implementação se baseia em DNS.

A maioria dos sites censurados, porém, não foram censurados por pornografia infantil, mas pornografia adulta normal, incluindo imagens de sexo inter-racial e homossexual. Dois terços da lista de filtragem finlandesa pode ser vista em lapsiporno.info, a página de Matti Nikki, um ativista finlandês contra a censura na União Europeia e especialmente na Finlândia. Em fevereiro de 2008, Nikki foi censurado, adicionado na lista do Keskusrikospoliisi, a divisão de investigação criminal finlandesa.

Mais recentemente, o governo tem considerado estabelecer filtragem contra sites de aposta.[34]

França[editar | editar código-fonte]

A França está na lista de vigiados da ONI, mas não na lista da RSF. Cortes francesas demandaram que Yahoo! bloqueie material nazista. Além disso, a França está tentando promover a lei Hadopi, cujo principal objetivo é acabar com o compartilhamento ilegal de arquivos protegidos por direitos autorais.

Índia[editar | editar código-fonte]

A Índia está na categoria nominal da ONI mas não na lista da RSF. Em julho de 2006 o governo indiano tem advertido os provedores para bloquearem diversos sites, incluindo alguns hospedados no Geocities, Blogspot e Typepad. Dificuldades iniciais de implementação fez com que esses domínios fossem bloqueados por completo.[35] [36] Acesso a sites nesses domínios exceto os especificamente banidos foi retornado uma semana depois.[37] O primeiro incidente documentado de censura na Internet indiana foi o bloqueio do Yahoo! Grupos em 23 de setembro de 2003. Kyhun, um grupo do Yahoo! relacionado com o fora da lei Hynniewtrep National Liberation Council, um grupo separatista, foi pedido o bloqueio pelo Departamento de Telecomunicações. Dificuldades em implementar o bloqueio fez com que os provedores bloqueassem todo Yahoo! Grupos por duas semanas.

Recentemente, o sistema de justiça indiano entrou em um acordo com o site de relacionamentos Orkut para rastrear conteúdo que ele considere difamatório, por exemplo, conteúdo critico a Bal Thackeray.[38]

Israel[editar | editar código-fonte]

Israel não está categorizada pela ONI nem pela RSF. Os partidos religiosos de Israel propuseram uma legislação de censura para a Internet que permitira apenas acesso a sites com conteúdo adulto apenas para usuários que se identifiquem como adultos e peçam para não serem sujeitos a filtragem. Em 27 de fevereiro de 2008 a lei foi aprovada no primeiro das três votações requeridas.[39]

Itália[editar | editar código-fonte]

A Itália não está categorizada pela ONI nem pela RSF. Itália bane o uso de apostadores (bookmakers) estrangeiros pela Internet, requerendo algumas edições nos arquivos de DNS dos provedores italianos.[40] [41]

Marrocos[editar | editar código-fonte]

Marrocos está na lista de vigiados da ONI mas não na lista da RSF. Em março de 2006, Marrocos bloqueou acesso a vários sites de blogs, como o LiveJournal. Repórteres sem Fronteiras diz que Marrocos agora censura todos os sites político promovendo a independência do Saara Ocidental. Google Earth também foi adicionada a lista de sites censurados de Marrocos. Em 2007, o principal operador de telecomunicações marroquino, Maroc Telecom, também censurou o YouTube por quase um mês, sem nem mesmo dar explicações.

Noruega[editar | editar código-fonte]

A Noruega está na lista de vigiados da ONI, mas não na lista da RSF. Os maiores provedores de Internet noruegueses possuem filtros de DNS que bloqueiam acesso a sites que autoridades dizem conter pornografia infantil,[42] similar ao filtro dinamarquês. Uma amostra parcial da lista de censurados norueguesa pode ser consultada em lapsiporno.

Países Baixos[editar | editar código-fonte]

Desde 2007 que nos Países Baixos um grande provedor, UPC, bloqueia acesso por DNS a sites que autoridades afirmam possuir pornografia infantil. No seguindo quadrimestre de 2008 todos os outros provedores neerlandeses concordaram com Ernst Hirsch Ballin do Ministério da Justiça para também bloquear sites desta lista. A lista é criada pela KLPD (policia nacional).[43] Ernst Hirsch Ballin declarou que no momento 150 sites estão bloqueados. A lista não possui sites hospedados na União Europeia e eles são checados a cada 2 meses pela Productteam Bestrijding Kinderpornografie.

Paquistão[editar | editar código-fonte]

O Paquistão está na lista de vigiados da ONI mas não na lista da RSF. O Paquistão bloqueia acesso a sites críticos ao governo.

Reino Unido[editar | editar código-fonte]

O Reino Unido está na lista de vigiados da ONI mas não na lista da RSF. O grupo British Telecommunications passa todo trafico da Internet por um serviço chamado Cleanfeed, que utiliza dados providos pela Internet Watch Foundation para identificar paginas contendo fotografias indecentes de crianças.[44] [45] Quando tal pagina é encontrada, o sistema gera um erro 'URL not found page' em vez de alertar.

Em 2003, após o assassinato de Jane Longhurst por um homem que dizia possuir obsessão por pornografia pela Internet,[46] a família correu atrás para que toda pornografia se tornasse ilegal[47] . O que o governo apelidou de "pornografia extrema" pode agora ser ilegal[47] [48] . O governo agora persegue sites demonstrando estupros, estrangulamentos, tortura e necrofilia.ref>"UK police seek web porn crackdown", BBC News, 5 February 2004. Retrieved 29 May 2006.</ref>[49]

Na Escócia em 2004, um comitê do parlamento deu suporte por um chamado para banir pornografia adulta após suporte de uma petição alegando conexões entre pornografia e crimes sexuais contra a mulher.[50] Um porta voz declarou "Enquanto nós não temos planos de legislar nós vamos, claro, continuar a monitorar a situação".

No Reino Unido, o ministro Vernon Coaker deu um ultimato para o final de 2007 obrigando todos os provedores implementarem o Cleanfeed. Já foi indicado previamente que está sendo considerado requerer que todos os provedores bloqueiem artigos na web que "glorifiquem o terrorismo".[51]

Rússia[editar | editar código-fonte]

A Rússia está na lista de vigiados da ONI mas não na lista da RSF. A Rússia pressionou a Lituânia para desativar o sites de Kavkaz-Center, o site continha vídeos dos ataques das forças russas na Chechênia, e relatórios da Segunda Guerra da Chechênia da perspectiva dos separatistas.[8] Em fevereiro de 2008, se tornou público que seis provedores de Internet russos com ligações com o governo estavam bloqueando acesso a sites de noticias da oposição. Depois que se tornou público, a maior dessas companhias retiraram o bloqueio e explicaram que estavam "testando filtro de conteúdo". Os outros cinco bloqueios ainda estão em prática.[52]

Em 2007, um processo contra Savva Terentiev, um músico de Syktyvkar, foi iniciado por causa de um comentário em um blog do LiveJournal, em que ele criticou as forças policiais locais. Ele foi acusado de "provocar antagonismo entre grupos sociais". Apesar de vários exames de experts no texto terem negado as acusações, argumentando que foi apenas uma expressão relacional, o processo não foi encerrado.[53]

Singapura[editar | editar código-fonte]

Singapura está na categoria nominal mas não na lista da RSF. Em Singapura, três pessoas foram presas e acusadas de terem postado comentários racistas na Internet, onde duas foram sentenciadas a prisão.

Suécia[editar | editar código-fonte]

A Suécia não está categorizada pela ONI nem pela RSF. Os maiores provedores de Internet suecos possuem filtros de DNS que bloqueiam acesso a sites que autoridades consideram como contentando pornografia infantil, similar ao filtro dinamarquês. A policia sueca é a responsável por atualizar a lista de sites proibidos. Em 6 de julho, a policia sueca acusou de material com pornografia infantil estava disponível em torrents relacionados ao sites Pirate Bay e ameaçou inclui-lo na lista de sites proibidos. Isto, porém, não aconteceu já que a policia disse que o conteúdo foi removido. A policia nunca especificou qual o conteúdo era ilegal. Isto acabou se tornando em acusações que a censura contra o Pirate Bay era política em natureza.

Tailândia[editar | editar código-fonte]

A Tailândia está na categoria nominal da ONI mas não na lista da RSF. Esforços significantes tem sido feitos na Tailândia para se opor a sites que representem atividades ilegais. Atividades como apostas, uso de drogas e pornografia no geral são banidos, utilizando bloqueio via DNS e um proxy transparente. Isto faz com que o site aparente ser inacessível. O governo também tem banido sites que discutem como burlar a censura pela Internet.

Turquia[editar | editar código-fonte]

A Turquia não está categorizada pela ONI nem pela RSF. Atualmente existe uma associação governamental recentemente estabelecida somente para controlar e banir sites. Já que está em associação com o governo ele tem o poder de banir sites na Internet sem julgamento prévio. Apesar de não existir leis especificas para censura na Internet no código penal turco, em 6 de março de 2007, o governo da Turquia bloqueou o acesso ao site YouTube, seguido do aviso: "Access to www.youtube.com site has been suspended in accordance with decision no: 2007/384 dated 06.03.2007 of Istanbul First Criminal Peace Court."[54] O bloqueio foi recebido com protestos generalizados e foi retirado dois dias depois. YouTube foi banido novamente na Turquia em 12 de março de 2008 pela decisão número 2008/251, mas desde então o bloqueio foi removido novamente.

Centenas de sites não tão populares como YouTube continuam banidos na Turquia, incluindo todos os subdomínios e domínios principais do wordpress.com. O Wordpress está banido na Turquia desde agosto de 2007. Outros sites proeminente banidos por ordens judiciais na Turquia incluem Google Groups, GeoCities e Alibaba.

De acordo com a lei 5651 do código penal turco, incentivar suicídio, abuso sexual de crianças, apologia as drogas, pornografia, prostituição, insultos e sites de aposta são proibidos. A fundação de telecomunicações turca possui um site de denuncias.[55]

Censura empresarial[editar | editar código-fonte]

Muitas empresas adotam políticas de bloqueio à Internet que podem incorporar filtros IP, bloqueio de URL's por palavras-chave e bloqueio de domínios. Sítios de chat, comunicadores instantâneos, redes sociais, blogs, palavras-chave que sugerem conteúdo sexual, humor (piadas), artes (música) são bloqueados em várias empresas com o argumento de que elas não condizem com um ambiente produtivo de trabalho. A eficiência do bloqueio de conteúdos em algumas empresas é muito mais rígida do que qualquer política de censura à Internet de vários países.

Censura de portais[editar | editar código-fonte]

Grandes portais ocasionalmente excluem sites que eles mesmo incluem. Isto torna o site invisível para pessoas que não sabem onde encontrá-lo. Quando um grande portal executa isto, possuem efeitos similares a censura. Algumas vezes esta exclusão é feita para satisfazer algum tipo de requerimento legal, outras vezes é pela vontade do próprio portal.

Exemplos[editar | editar código-fonte]

  • A Wikipedia Espanhola [1] impede conteúdos contra a integridade Político-social de Espanha, como por exemplo, o Português Oliventino [2]

Por comunidades online[editar | editar código-fonte]

Fóruns pela Internet e salas de bate-papo frequentemente incluem moderadores, que podem editar ou remover material contra as regras da comunidade, por exemplo, a comunidade Yahoo! Answers. O escopo destas regras variam de comunidade para comunidade - alguns querem que o material seja relevante apenas para uma audiência especifica, enquanto outros apenas requerem que as discussões se mantenham dentro da lei. Muitos grupos da Usenet não são moderados.

A Wikipedia já foi acusada de censura[57] [58] [59] .

Alvos comuns[editar | editar código-fonte]

Evasão[editar | editar código-fonte]

Existem um número de recursos que permitem usuários evadirem os aspectos técnicos da censura pela Internet. Cada solução varia a facilidade uso, velocidade e segurança.

Sites de proxy[editar | editar código-fonte]

Sites de proxy geralmente são a mais rápida e simples solução de acessar sites banidos em nações censuradas. Estes sites trabalham por estarem eles mesmo em locais não sujeitos a censura, então são capazes de acessar material censurado. Isto usualmente se faz digitando a URL no site de proxy, e ele então irá pegar e mostrar a pagina. É recomendado que se use o protocolo https já que ele é criptografado e difícil de bloquear.

Java Anon Proxy[editar | editar código-fonte]

Java Anon Proxy é primeiramente um anonimizador disponível para todos os sistemas operacionais. Desde 2004, ele também inclui resistência a bloqueio que permite o usuário a burlar o bloqueio contra o serviço AN.ON acessando ele através de outros usuários do software.

Os endereços dos usuários JAP que provêem está funcionalidade pode ser conseguida através da AN.ON InfoService Network, tanto automaticamente, ou, caso a rede esteja bloqueada, simplesmente escrevendo um email para um dos InfoServices. O software JAP automaticamente decripta a resposta após o usuário digitar uma frase.

Psiphon[editar | editar código-fonte]

O software Psiphon permite os usuários em nações que censuram conteúdo como China e Cuba a acessarem sites banidos como Wikipedia. O serviço requer que o software seja instalado em um computador com acesso não censurado a Internet, então este computador pode agir como um proxy para usuários em locais censurados.

Tor[editar | editar código-fonte]

Tor é um software livre que permite os usuários a burlar a censura pela Internet enquanto garante anonimidade, apesar de que ela possua suas fraquezas. Usuários do Tor devem ficar atentos porque o acesso final para o acesso e atualização de páginas na Internet solicitada por algum usuário do Tor, localizado em qualquer ponto do mundo, pode ser registrado pelos provedores da Internet como tendo origem no seu computador[66] . Caso algum usuário do Tor utilize-o para alguma finalidade criminosa, as acusações poderão recair sobre qualquer usuário do Tor, inclusive sobre alguém que o utiliza de boa-fé.

Sneakernets[editar | editar código-fonte]

Sneakernet é um termo usado para descrever a transferência de informação eletrônica, especialmente arquivos de computador, por meios físicos, carreando a unidade de armazenamento de arquivos de um ponto a outro. Uma sneakernet pode mover dados independente das restrições da rede simplesmente não usado a rede[67] .

A organização de caridade Information Without Borders está tentando implementar um protocolo de roteamento sneakernet para prover acesso barato a Internet em regiões com conflitos recentes usando telefones celulares, e provendo acesso a Internet livre para pessoas em regimes que restringem a liberdade de expressão[68] .

Internet Explorer 8, Google Chrome e Firefox[editar | editar código-fonte]

Também é possível ficar no anonimato através do Internet Explorer 8, do Google Chrome ou até mesmo pelo Firefox. Mas o sistema de anonimato fornecido por esses navegadores é limitado à evitar o acúmulo de evidências locais do histórico de navegação, e esconder o IP do usuário dos sites acessados. Em geral, a fornecedora do serviço de Internet ainda pode obter acesso à todo o tráfego de dados de um determinado cliente, especialmente se exigido judicialmente.

Veja também[editar | editar código-fonte]

References[editar | editar código-fonte]

  1. (em inglês)To Censor Pro-Union Web Site, Telus Blocked 766 Others Citizen Lab (4 de agosto de 2005). Página visitada em 2009-07-04.
  2. (em inglês)John Ozimek (26 de novembero de 2008). Aussie government muffs plans for Internet filtering The Register. Página visitada em 2009-07-04.
  3. Advogado de Cicarelli diz que bloqueio do YouTube não é censura Terra Online (4 de janeiro de 2007). Página visitada em 2009-07-04.
  4. List of the 13 Internet enemies RSF, 2006 November
  5. Repórteres sem Fronteiras. Minister blames US embargo for low number of Cubans online. Página visitada em 2007-02-13.
  6. World Politics Watch. Press Freedom Group Tests Cuban Internet Surveillance..
  7. Reporters Without Borders. Journalist sentenced to four years in prison as “pre-criminal social danger. Página visitada em 2007-03-05.
  8. a b c d e f g h Open Net Initiative. ONI: Internet Filtering Map. Página visitada em 2006-08-31.
  9. Reporters Without Borders. Authorities urged to halt threats to “cyber-feminists” - Iran. Página visitada em 2008-05-18.
  10. Reporters Without Borders. Internet "black holes" - Iran. Página visitada em 2006-08-31.
  11. USA Today. Iran blocks access to video-sharing on YouTube. Página visitada em 2006-12-12.
  12. Burma cuts all Internet links Bangkok Post, September 28, 2007
  13. Reporters Without Borders. The Internet "black holes" - North Korea. Página visitada em 2006-08-31.
  14. Reporters Without Borders. The Internet "black holes" - China. Página visitada em 2007-02-11.
  15. BBC News. Syrian jailed for Internet usage.
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Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Ferramentas para evitar censura[editar | editar código-fonte]

Tutoriais[editar | editar código-fonte]

Campanhas contra censura[editar | editar código-fonte]

Recursos de evasão[editar | editar código-fonte]