Chefe de Estado

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Cavaco Silva, chefe de estado de Portugal.
Francisco I, chefe de estado do Vaticano.

Um chefe de Estado é o mais alto representante público de um Estado-nação, cujo papel inclui geralmente a personificação da continuidade e legitimidade do Estado e o exercício de poderes, funções e deveres atribuídos ao chefe de Estado pela Constituição do país.

Nas palavras com que Charles de Gaulle descreveu o papel que idealizou para o presidente francês quando redigiu a Constituição moderna da França, um chefe de Estado deve incorporar o "espírito da nação" perante a própria nação e o mundo: une certaine idée de la France.

Numa monarquia, o monarca é o chefe de Estado, como no caso do Reino Unido. Numa república, o chefe de Estado recebe geralmente o título de presidente (como em Portugal e no Brasil), embora alguns líderes tenham assumido outros títulos. Em alguns países que adotam o sistema presidencialista, o chefe de Estado acumula as funções de chefe de Governo, como é o caso do Brasil e dos Estados Unidos.

O direito internacional reconhece ao Chefe de Estado um papel na diplomacia, podendo até mesmo negociar e assinar tratados sem necessidade de plenos poderes, da mesma forma que o Ministro do Exterior. Compete ao Chefe de Estado, ademais, a prerrogativa de ratificar os tratados em nome de seu país. Ao longo do século XX, surgiu a chamada "diplomacia presidencial", fruto da maior facilidade de comunicação entre os países e da vantagem natural que representa a tomada de decisão no mais alto nível[carece de fontes?].

Ver também[editar | editar código-fonte]