Ciclo do ouro
Chama-se ciclo do ouro, ou ciclo da mineração o período da história do Brasil em que a extração e exportação do ouro dominava a dinâmica econômica da colônia.
Quando chegaram ao Brasil os primeiros exploradores procuraram ouro e metais preciosos, com o intuito de os levar para a metrópole, ao início as excursões pioneiras no litoral e interior do país não trouxeram muitos resultados, ainda que estas riquezas abundassem em várias zonas do Brasil como mais tarde ser viria a descobrir. Então os primeiros colonos encontraram principalmente pau-brasil, solo fértil e índios, a quem não deram grande importância.
Muitos exploradores morreram à procura de jóias e pedras preciosas, tal como o bandeirante Fernão Dias Paes Leme que morreu em 1681 à procura de esmeraldas. Finalmente, nos últimos anos do século XVII os primeiros exploradores descobrem esse tipo de riquezas no Brasil.
O ciclo do ouro durou até o fim do século XVIII, quando já se esgotavam as minas da região explorada, que hoje compreende os estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás.
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[editar] Taxação
Os tipos de impostos cobrados pela metrópole sobre a colônia eram:
- A Capitação: Os quintos por casa de moeda foram convertidos em imposto sobre escravos e pessoas livres que trabalhassem com as próprias mãos, bem como, sobre as lojas, vendas e comércio em geral. Vigorou no período de 1734[1] a 1750, quando o Marquês de Pombal a extinguiu e reimplantou a retenção dos quintos por Casas de Fundição, com culminação da Derrama, caso os quintos não atingissem cem arrobas anuais.
- Os quintos do ouro: era retirado um quinto do ouro extraído do Brasil e era mandado para Portugal.
- A derrama: a Capitania de Minas Gerais tinha que enviar 1500 kg de ouro para Portugal anualmente; caso contrário, poderia haver a derrama,[2] ou seja, o rateio da diferença entre as comarcas e, nestas, o rateio entre os homens bons, sob pena de ser retirado à força através do confisco dos bens dos mesmos homens bons.[3] As demais capitanias tinham obrigação de reter os quintos, mas não eram oneradas pela Derrama.[4]
- Outros impostos. Além da capitação e da retenção dos quintos culminada por derrama, havia outros impostos também terríveis, a exemplo dos direitos de Entrada, Subsídio Literário, Subsídio Voluntário, os Dízimos, etc. Todos estes impostos eram cobrados através dos chamados contratadores, espécie de "terceirizados" ou concessionários, que compravam o direito de cobrar os impostos. Com o tempo, se tornaram uma espécie de quase-sócios do Estado, abocanhando também os outros negócios de monta da colônia, quais sejam, empréstimos a juros, fornecimento de escravos e de todas as mercadorias classificadas como secos e molhados. Os mais terríveis eram os dizimeiros que sempre extorquiam o povo. Um grande número de supostos Inconfidentes, a exemplo de Inácio Correia Pamplona, José Álvares Maciel (pai), Joaquim Rodrigues de Macedo, Joaquim Silvério dos Reis, era composto de contratadores.
Notas e referências
- ↑ Em 1734 foi implantado apenas para os diamantes (Demarcação Diamantina) somente em 1735 foi implantado para todas as capitanias, mas com impacto terrível na Capitania de Minas Gerais, tendo sido a causa direta dos resultados Motins dos Sertões e Confederação Quilombola do Campo Grande, conhecida como Quilombo do Campo Grande, cuja capital foi o Quilombo do Ambrósio.
- ↑ O instituto tributário chamado Derrama foi a causa direta e a iminência de sua aplicação a causa imediata do resultado Inconfidência Mineira.
- ↑ In Quilombo do Campo Grande - História de Minas que se Devolve ao Povo, Santa Clara, 2008, p. 67-73 e 824-832
- ↑ Vide, por exemplo, Goiás 1722-1822, de Luis Palacin, DEC 1972, Departamento Estadual de Cultura, p. 54-73
