Império Português

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Império Português

Império

1415 – 2002
Flag Brasão
Bandeira Brasão
Localização de Império Português
Mapa diacrónico do Império Português (1415-2002):
Continente Europa, África, América, Ásia e Oceania
Capital Lisboa(1385-1808), Rio de Janeiro (1808-1822), Lisboa (1822-2002)
Língua oficial Português
Religião Catolicismo romano
Governo Monarquia Absoluta 1415-1822
Monarquia Constitucional 1822-1910
República Parlamentar 1910-1926
República Corporativa 1926-1974
Democracia Parlamentar após 1974
Rei de Portugal[nota 1]
 • (1415-1910) Rei de Portugal
 • (1910-2002) Presidente da República Portuguesa
Período histórico Renascimento à Idade contemporânea
 • 1415 Conquista de Ceuta
 • 2002 Independência de Timor-Leste (de jure)
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O Império Português, ou Império Colonial Português [1] foi o primeiro império global da história,[2] [3] [4] além de ser o mais antigo dos impérios coloniais europeus modernos, abrangendo quase seis séculos de existência, a partir da Conquista de Ceuta, em 1415, até à concessão de soberania a Timor-Leste, em 2002. O império espalhou-se ao longo de um vasto número de territórios que hoje fazem parte de 53 países diferentes.

Marinheiros portugueses começaram a explorar a costa da África em 1419, utilizando os recentes desenvolvimentos em áreas como a navegação, a cartografia e a tecnologia marítima, como a caravela, com o objetivo de encontrar uma rota marítima para o lucrativo comércio de especiarias do oriente. Em 1488, Bartolomeu Dias dobrou o Cabo da Boa Esperança e, em 1498, Vasco da Gama chegou à Índia. Em 1500, Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil, na costa atlântica sul-americana. Nas décadas seguintes, os marinheiros lusitanos continuaram a explorar o litoral e as ilhas do leste da Ásia, estabelecendo fortes e feitorias. Em 1571, uma série de postos avançados ligava Lisboa a Nagasaki, no Japão, ao longo das costas da África, Médio Oriente, Índia e Ásia. Esta rede comercial trouxe grande riqueza para o Reino de Portugal. Entre 1580 e 1640, a nação tornou-se um parceiro da Espanha, em uma união pessoal das coroas dos dois países. Embora os dois impérios tenham continuado a ser administrados separadamente, as colónias portuguesas se tornaram alvo de ataques de três potências europeias rivais e hostis à Espanha, que ambicionavam os sucessos ibéricos no exterior: a Holanda, a Grã-Bretanha e a França. Com uma população menor, Portugal não foi capaz de defender eficazmente sua sobrecarregada rede de postos comerciais e o império começou a entrar em um longo e gradual processo de declínio.[5]

Perdas significativas para os holandeses na Índia Portuguesa e no sudeste da Ásia durante o século XVII trouxeram fim ao monopólio do comércio português no Oceano Índico. O Brasil, que havia se tornado a colónia mais valiosa de Portugal, tornou-se independente em 1822, como parte de uma onda de movimentos independentistas que varreu a América no início do século XIX. O Império Português então foi reduzido às suas colônias no litoral africano (que foram expandidas para o interior durante a Partilha de África, no final do século XIX), Timor-Leste e enclaves na Índia e na China (Macau).

Após a Segunda Guerra Mundial, o então líder de Portugal, António Salazar, tentou manter intacto o que restava do império pluricontinental, num momento em que outros países europeus estavam já a iniciar a descolonização dos seus territórios. Em 1961, as tropas portuguesas em Goa foram incapazes de impedir o avanço das tropas indianas que marcharam para a colónia em número superior. Salazar deu início a uma guerra (a Guerra Colonial Portuguesa) com o objectivo de eliminar as forças anticoloniais em África, a qual durou até à queda do regime em 1974. O novo governo imediatamente mudou a política e reconheceu a independência de todas as colónias, com excepção de Macau, território este que foi devolvido à China em 1999, marcando assim o fim do Império Português. Actualmente, os arquipélagos dos Açores e da Madeira são os únicos territórios ultramarinos que permanecem ligados politicamente a Portugal. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é a sucessora cultural do Império.

História[editar | editar código-fonte]

A Conquista de Ceuta, em 1415, foi liderada por Infante D. Henrique e iniciou o Império Português.

O expansionismo português foi movido inicialmente pelo espírito militar e evangelizador, de continuação da reconquista no Norte de África e, depois, pelo interesse comercial, primeiro nas prósperas capitanias das ilhas da Madeira e dos Açores, seguindo-se a busca de um caminho marítimo para a Ásia, alternativo ao Mediterrâneo dominado pelas repúblicas marítimas italianas, pelos otomanos, pelos mouros e por piratas, no lucrativo comércio de especiarias.

Os portugueses começaram por explorar sistematicamente a costa de África a partir de 1419, com o incentivo do Infante D. Henrique e navegadores experientes servidos pelos mais avançados desenvolvimentos náuticos e cartográficos da época, aperfeiçoando a caravela. Em 1471 chegaram ao Golfo da Guiné, onde em 1482 foi estabelecida a feitoria de São Jorge da Mina para apoiar um florescente comércio de ouro de aluvião. Partindo da Mina Diogo Cão estabelece o primeiro contacto com o Reino do Congo. Após sucessivas viagens exploratórias para sul, em 1488 Bartolomeu Dias dobrou o Cabo da Boa Esperança, entrando pela primeira vez no Oceano Índico a partir do Atlântico.

A chegada de Cristóvão Colombo à América em 1492 precipitou uma negociação entre D. João II e os Reis Católicos de Castela e Aragão. Como resultado foi assinado em 1494 o Tratado de Tordesilhas, dividindo o Mundo em duas áreas de exploração demarcadas por um meridiano situado entre as ilhas de Cabo Verde e as recém descobertas Caraíbas: cabiam a Portugal as terras "descobertas e por descobrir" situadas a leste deste meriadiano, e à Espanha as terras que ficassem a oeste dessa linha.

Pouco depois, em 1498, Vasco da Gama chegou à Índia, inaugurando a Rota do cabo. Em 1500, na segunda viagem para a Índia, Pedro Álvares Cabral desviou-se da rota na costa Africana e aportou no Brasil.[6] Em Lisboa foi então estabelecida a Casa da Índia para administrar todos os aspectos do monopólio régio do comércio e da navegação além-mar. Seis anos após a viagem de Gama foi nomeado o primeiro vice-rei sediado em Cochim e a sua vitória na Batalha de Diu afastou mamelucos e árabes, facilitando o domínio português do comércio no Índico. Em 1510 é constituído o Estado Português da Índia com capital em Goa, primeira conquista territorial na Índia. Malaca foi conquistada em 1511 e os portugueses continuaram a exploração e conquistas de portos nas costas e ilhas da Ásia oriental, alcançando as ambicionadas "ilhas das especiarias" (as ilhas Molucas) em 1512, e a China um ano depois, estabelecendo-se na ilha de Sanchoão. Em 1529 o Tratado de Saragoça demarcou as explorações portuguesas e espanholas no oriente: as Molucas são atribuídas a Portugal e as Filipinas a Espanha.

Durante a expansão, de 1415 até 1534, data em que foi ordenada a colonização do interior nas capitanias do Brasil[7] por D. João III, o império português foi uma talassocracia,[8] [9] abrangendo os oceanos Atlântico e Índico, defendida por uma cadeia de fortificações costeiras protegendo uma rede de Feitorias, reforçada por um sistema de licenças de navegação, os cartazes, com o apoio de numerosas relações diplomáticas e alianças, incluindo com o Reino do Sião, Safávidas da Pérsia, Reino de Bisnaga e Etiópia, era completado pela acção das missões religiosas em terra ao abrigo do Padroado, um acordo da coroa portuguesa com a Santa Sé.

Mapa português da India, 1630. Detalhe do atlas Taboas geraes de toda a navegação" de João Teixeira de Albernaz e D.Jerónimo de Ataíde.

Em 1543 comerciantes portugueses aportam no Japão estabelecendo-se inicialmente em Hirado. Em 1557 as autoridades chinesas autorizaram os portugueses a estabelecerem-se em Macau, que depressa se tornou a base de um próspero comércio triangular entre a China, o Japão e a Europa via Malaca e Goa. Em 1571 uma cadeia de entrepostos ligava Lisboa a Nagasaki, cidade então fundada pelos portugueses: o império tornara-se verdadeiramente global, trazendo no processo enormes riquezas para Portugal. Em 1572, três anos após regressar do Oriente, Luís Vaz de Camões publicaria a epopeia "Os Lusíadas", cuja acção central é a descoberta do caminho marítimo para a Índia por Vasco da Gama, imortalizando os feitos dos portugueses.[10]

Apesar dos formidáveis ganhos no Oriente, o interesse pelo Marrocos manteve-se. Em 1578 o rei D. Sebastião procurou conquistar os territórios interiores, o que terminou na derrota em Alcácer-Quibir, seguindo-se uma crise sucessória que resultou na união com a coroa espanhola em 1580. Durante a Dinastia Filipina o império português sofreu grandes reveses ao ser envolvido nos conflitos de Espanha com a Holanda, a França e a Inglaterra, que tentavam estabelecer os seus próprios impérios.[11]

Entre 1595 e 1663 foi travada a Guerra Luso-Holandesa com as Companhias Holandesas das Índias Orientais (VOC) e Ocidentais (WIC), que tentavam tomar as redes de comércio portuguesas de especiarias asiáticas, escravos da África ocidental e açúcar do Brasil.[12] Após a perda de numerosos territórios,[13] Portugal restaurou a independência em 1640. Em 1654 conseguiu recuperar o Brasil e Angola, embora tendo perdido para sempre a proeminência na Ásia. O Brasil ganhou assim importância no império, reforçada pela descoberta de grandes quantidades de ouro no fim do século XVII. Com a chegada da Corte portuguesa em 1808, protegendo-se dos exércitos de Napoleão I, passou a ser considerado um associado ao Reino, com a designação de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

O meridiano do Tratado de Tordesilhas, de 1494, dividiu o mundo entre as coroas de Portugal e de Castela.

Com o reconhecimento da declaração de independência do Brasil em 1825, Portugal acentuou a expansão territorial no interior da África, e a partir de 1870 teria que enfrentar as potências europeias para conservar o resto do seu fragmentado Império. Durante o Estado Novo, em que esteve em vigor o Acto Colonial (1930 - 1951), o Ultramar Português teve a designação oficial de "Império Colonial Português",[14] sendo então composto pelas colónias africanas de São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa, Angola, Cabinda, Moçambique e São João Baptista de Ajudá, pelas colónias asiáticas de Macau, do Estado Português da Índia e de Timor Português. Em 1951, a designação "Império Colonial Português" foi abolida, como política para evitar ser considerado uma potência colonial nos fóruns internacionais. Na esperança de preservar um Portugal intercontinental, o Estado Novo passou a designar as colónias por províncias ultramarinas, considerando que esses territórios não eram colónias, mas sim parte integrante e inseparável de Portugal, como uma "Nação Multirracial e Pluricontinental".

A resistência à dominação portuguesa manifestou-se no contexto da descolonização europeia. Em 1954, a União Indiana anexou os territórios de Dadrá e Nagar Haveli, e em 1961 iniciam-se confrontos generalizados no Oriente e em África: a Índia independente conquistou Goa, numa acção armada com pouca resistência e pouco depois a Ilha de Angediva. Em 1961 iniciam-se também os confrontos da Guerra Colonial Portuguesa em África, que duraria até à Revolução dos Cravos em (1974), resultando na independência das colónias em 1975.

O "fim" de jure do Império Português terá sido em 1999, quando Macau, último território sob a sua administração, foi devolvido à República Popular da China. Pode-se ainda considerar que este ocorreu em 2002, quando Portugal reconheceu a independência de Timor-Leste, libertada da ocupação indonésia em 1999. Pode dividir-se a história do império português em períodos distintos:

  • "Primeiro Império" (1415-1580): Descobrimentos e expansão em África e no Oriente, que terminaria com a ocupação espanhola.
  • "Segundo Império" (1580-1822): Com a perda de influência no Oriente, o Brasil ganha importância.
  • "Terceiro Império" (1822-1975): Após a independência do Brasil, a África domina as atenções no Império Colonial Português.[15]

Presença portuguesa em África[editar | editar código-fonte]

Possessões portuguesas em Marrocos entre 1415-1769

A tomada de Ceuta em 1415 e a descoberta das ilhas da Madeira em 1418 e dos Açores em 1427, territórios de colonização e exploração agropecuária, marcam o início da expansão territorial marítima portuguesa. Movidas de início pela busca de privilégios de fidalguia conquistados em batalha e, depois, pela iniciativa privada que buscava riqueza fora do território - conseguindo-a nas prósperas capitanias dos arquipélagos da Madeira e dos Açores- as viagens prosseguiram pela costa africana, cada vez mais para sul.[16]

África Ocidental[editar | editar código-fonte]

As expedições passaram o cabo Bojador em 1434. À medida que os resultados se mostravam mais compensadores, foram tomadas medidas para proteger os interesses de Portugal. Atribuído pelo regente D. Pedro ao seu irmão Infante Dom Henrique "o Navegador", e reconhecido pela bula Rex regum, é decretado o monopólio da navegação na costa oeste Africana em 1443. Os navios passam a ser licenciados por Portugal em troca de parte dos lucros obtidos, o que motivou o investimento em viagens de exploração por portugueses e estrangeiros, como os genoveses e venezianos.[16] Em 1444, como governador do Algarve, o Infante estabelece um consórcio de navegação em Lagos. E em 1445 é criada a primeira feitoria comercial da ilha de Arguim, na costa da Mauritânia, construída sob as instruções do próprio Infante: visava atrair as rotas percorridas por mercadores muçulmanos no norte de África: tentava-se implantar um mercado para monopolizar a actividade comercial da zona.

Cisterna Manuelina da Fortaleza de Mazagão construída entre 1513-1541, Marrocos

Em 1453 dá-se a queda de Constantinopla, tomada pelos Otomanos, um golpe para o cristianismo e para as relações comerciais estabelecidas no Mediterrâneo. Pouco depois o Papa Nicolau V emite a bula Romanus Pontifex[17] a favor do rei Afonso V de Portugal, reforçando a anterior Dum Diversas de 1452, declarando que as terras e mares descobertos além do Cabo Bojador são pertença dos reis de Portugal, e autorizando o comércio e as conquistas contra muçulmanos e pagãos, legitimando a política portuguesa de mare clausum no Atlântico e a ainda incipiente escravatura.

Em 1455 iniciara-se na Madeira uma florescente indústria de açúcar. A acessibilidade das ilhas atraiu comerciantes genoveses e flamengos interessados em contornar o monopólio Veneziano, mas o problema era a necessidade de mão de obra e o trabalho pesado: a solução foi trazer escravos da África.[18] Neste comércio prosperou o florentino Bartolomeu Marchionni, que viria a investir em numerosas viagens portuguesas. A partir de 1458, Ceuta e Arguim, com as suas guarnições militares, foram pontos-chave de apoio logístico e material às navegações portuguesas e um entrave à pirataria praticada pelos mouros.

O Golfo da Guiné e o ouro da Mina[editar | editar código-fonte]

Mapa do século XVI mostrando as reivindicações portuguesas para a Guiné e São Jorge da Mina.

Após a morte do infante, e dados os magros proveitos da exploração, em 1469 o Rei Afonso V concedeu o monopólio do comércio na parte do Golfo da Guiné ao mercador Fernão Gomes contra uma renda anual de 200 000 reais. O exclusivo do comércio da então chamada "malagueta", a pimenta-da-guiné (Aframomum melegueta) popular substituto da pimenta preta,[19] foi-lhe também concedido por 100 000 reais anuais. Gomes tinha que explorar 100 léguas da costa da África por ano durante cinco anos.[20]

Com a colaboração de navegadores como João de Santarém, Pedro Escobar, Lopo Gonçalves, Fernão do Pó e Pedro de Sintra, Fernão Gomes fê-lo mesmo para além do contratado. Com o seu patrocínio, a exploração da costa oeste africana avançou até ao Cabo de Santa Catarina, já no hemisfério Sul, e encontraram também as ilhas do Golfo da Guiné, incluindo São Tomé e Príncipe e Elmina em 1471,[21] onde encontrou uma florescente indústria de ouro de aluvião.

Fortaleza de São Jorge da Mina construída em 1482 em redor da indústria de ouro da então chamada Costa do Ouro, actual Gana.

Com os lucros deste comércio Fernão Gomes auxiliou D. Afonso V na conquista de Arzila, Alcácer Ceguer e Tânger, desempenhando um papel de enorme influência na economia do reino. Aquele trecho do litoral passou a ser designado Costa do Ouro, despertando a cobiça dos Reis Católicos, que só cessaram as pressões para se apossarem da região após a assinatura do Tratado das Alcáçovas-Toledo em 1479. O tratado reconhecia o domínio português das descobertas a Sul das Canárias, incluindo os direitos sobre a costa da Mina e o Golfo da Guiné e o prosseguimento da exploração na costa.

Pouco depois de subir ao trono, em 1482, D. João II centralizou na coroa a exploração e comércio, determinando a construção de uma feitoria para o comércio do ouro. Sob o comando de Diogo de Azambuja foi rapidamente construído o "Castelo de São Jorge da Mina" [22] com pedra previamente talhada e numerada em Portugal, enviada como lastro nos navios, sistema de construção depois adoptado para numerosas fortificações. Ao abrigo da fortificação-feitoria desenvolveu-se a povoação de São Jorge da Mina que recebeu Carta de Foral em 1486. Ali passaram a ser trocados trigo, tecidos, cavalos e conchas ("zimbo"), por ouro (até 400 kg/ano) e escravos, estes com intensidade crescente a partir do século XVI.

Entre 1472 e 1486 chegaram ao reino de Benim, uma sofisticada sociedade governada por um monarca, o Oba. Foram trocadas embaixadas, que segundo Gaspar Correia, terão informado D.João II sobre a possibilidade de chegar à Índia.[23] Aí estabeleceram o comércio de bronze e latão europeus, na forma de pulseiras (as manilhas), em troca de pimenta da Guiné, tecidos, marfim, e escravos (originando o nome "costa dos escravos"), coincidindo com grandes mudanças locais políticas e artísticas: os bronzes do Benim testemunham a presença portuguesa.[24]

O reino do Kongo e a fundação de Angola[editar | editar código-fonte]

Audiência do rei do Congo, ou "Manicongo" (do Kikongo "mwene kongo" ) a navegadores portugueses e súditos africanos. Gravura de Johan e Theodore de Bry, ilustração do livro: Índias Orientais, de 1597.

Desde a assinatura do Tratado das Alcáçovas que as costas da Guiné eram cuidadosamente patrulhadas, sendo vedadas a castelhanos e outros europeus. Entre 1482 e 1486, Diogo Cão, que fora investido por D. João II nestas patrulhas, partiu de S. Jorge da Mina para explorar o estuário do Rio Congo e terá subido 150 km a montante até às cataratas de Ielala. Aí ergueu o primeiro padrão de pedra, substituindo as habituais cruzes de madeira, e enviou uma embaixada portuguesa ao Reino do Congo, iniciando os primeiros contactos europeus[25] É a partir daqui que se inicia conquista da região que se tornará Angola. O primeiro passo foi o estabelecer de uma aliança com o influente "Manicongo" (do Kikongo "mwene kongo" ), que dominava toda a região: Diogo Cão levou alguns nobres de visita a Portugal e ao retornar em 1485 faz um acordo com o rei Nzinga a Nkuwu, que em 1491 se converteu ao cristianismo e foi baptizado, bem como vários nobres, assumindo o nome "D. João I" em honra do rei português.[26] Os primeiros sacerdotes católicos e soldados descrevem a capital M'Banza Kongo como uma grande cidade do tamanho de Évora. João I do Congo governou até cerca de 1506 e foi sucedido pelo filho Afonso I Mvemba um Nzinga, que estabeleceu o cristianismo como religião oficial do reino. A sul deste reino existiam dois outros, o de Ndongo e o de Matamba, os quais acabariam por fundir-se, para dar origem ao reino de Angola (c. 1559).

Explorando as rivalidades e conflitos entre estes reinos, na segunda metade do século XVI os portugueses instalam-se na região de Angola. O primeiro governador de Angola, Paulo Dias de Novais, procurou delimitar o vasto território e explorar os seus recursos naturais, em particular os escravos. A penetração para o interior era limitada. Em 1576 fundam São Paulo de Loanda [27] [28] , a actual cidade de Luanda. Angola tornar-se-há mais tarde o principal mercado abastecedor de escravos para as plantações da cana-de-açúcar do Brasil.

África Austral e Oriental[editar | editar código-fonte]

A ilha de Moçambique foi uma importante escala de navegação da carreira da India iniciada em 1498: mapa do percurso seguido pelas naus na ida (vermelho) e rota de regresso (verde)

Com a passagem do cabo da Boa Esperança por Bartolomeu Dias em 1488, ao proselitismo da Reconquista adicionam-se a curiosidade científica e o mercantilismo. Vasco da Gama usou as cartas marítimas até então traçadas para estabelecer uma rota marítima para a Índia. Após esta descoberta o século XVI tornar-se-ia o "século de ouro" para Portugal e o seu apogeu como nova potência europeia. A partir de então as explorações perderam o carácter privado, passando a efectuar-se sob iniciativa da Coroa, com D. Manuel I a determinar que todos os anos, entre Fevereiro e Março, saísse uma armada para a Índia.

Na sua segunda viagem em 1502, Vasco da Gama tornou tributário de Portugal o porto árabe da ilha de Quíloa (actual Kilwa Kisiwani), na Tanzânia, e fez também o reconhecimento de Sofala em Moçambique. Para impor o monopólio do comércio de especiarias no Índico, partiu no início de 1505 a armada de D. Francisco de Almeida, nomeado primeiro de Vice-rei da Índia Portuguesa. Foi então estabelecido o Forte de São Caetano de Sofala, mediante um acordo com um chefe local e progressivamente reforçado.[29]

Igreja de Santo António, Ilha de Moçambique, Património Mundial da UNESCO

Em 1507 os portugueses ocuparam a ilha de Moçambique, porto estratégico de apoio à carreira da Índia que ligava Lisboa a Goa. Como escala de navegação era o ponto de encontro das embarcações desgarradas na viagem de ida e das que aguardavam a monção. Aí foi construída mais tarde uma poderosa fortificação, a Fortaleza de São Sebastião (1558) e um hospital. Nos Açores, a Armada das ilhas protegia as naus carregadas a caminho de Lisboa dos ataques de piratas e corsários europeus.

Em Agosto de 1507, a ilha de Socotra, na entrada do Mar Vermelho, foi conquistada.[30] Aí, Tristão da Cunha enviou uma expedição para a Etiópia, que então se pensava ser mais próxima. Sem conseguir atravessar por Melinde, Afonso de Albuquerque conseguiu desembarcá-los em Filuk, perto do Cabo Guardafui.[31] Na sequência desta expedição, chegou a Goa em 1512 o embaixador Mateus, enviado pela rainha regente Eleni da Etiópia ao rei D. Manuel I de Portugal e ao Papa, em busca de uma aliança para fazer face ao crescente poder otomano na região. Visto como o muito esperado contacto com o lendário Preste João e com Pêro da Covilhã, o rei informou o Papa Leão X em 1513 e Mateus viajou para Portugal em 1514,[32] de onde regressou com uma embaixada portuguesa, juntamente com Francisco Álvares. Os portugueses só compreenderam a natureza da sua missão ao chegarem à Etiópia em 1520, após a morte de Mateus, facto que complicou os contactos com o imperador etíope.[33] Contudo iniciou as primeiras relações contínuas de um país europeu com a Etiópia[34] e em 1517 Portugal ajudou o imperador Lebna Dengel, enviando armas e quatrocentos homens, que ajudaram a restabelecer o governo[35] na guerra Etíope-Adal.

Confrontos com os holandeses em África (1597-1663)[editar | editar código-fonte]

Zonas disputadas entre 1588-1654 (a tracejado) pelas companhias da República das Sete Províncias Unidas que originaram o Império Holandês (laranja)

Apesar dos formidáveis benefícios gerados pelo império colonial no Oriente, o interesse da coroa por Marrocos não enfraqueceu. O século XVI é uma sucessão de conquistas e de abandonos de fortalezas costeiras até que o rei D. Sebastião (1557-1578) investiu na conquista dos territórios interiores, o que resultou na derrota em Alcácer-Quibir em 1578 seguindo-se uma crise sucessória que acabou na união com a coroa espanhola em 1580.

No contexto da Dinastia Filipina, o império português sofreu grandes reveses ao ser envolvido nos conflitos que a Espanha travava com a Inglaterra, a França e a Holanda, que tentavam estabelecer os seus próprios impérios.[11] Portugal seria arrastado, sem verbas e sem capacidade para enviar exércitos para as regiões atacadas por forças bem preparadas. Os holandeses, envolvidos na Guerra dos Oitenta Anos com Espanha desde 1568, atacavam por mar colónias e navios. O império português, constituído sobretudo de assentamentos costeiros, vulneráveis a ser tomados um a um, tornou-se um alvo fácil.[36]

A Guerra Luso-Holandesa começou com um ataque a São Tomé e Príncipe em 1597. Foi travada pelas Companhias Holandesas das Índias Orientais e Ocidentais, com o objectivo de tomar as redes de comércio portuguesas de especiarias asiáticas, escravos da África ocidental e açúcar do Brasil.[36] Após vários confrontos no oriente e no Brasil, começaram os ataques nos postos comerciais da costa oeste africana, visando assegurar escravos para a produção de açúcar em territórios conquistados no Brasil. Em 1638 os holandeses tomaram o Forte de São Jorge da Mina, seguindo-se Axim (1642) no golfo da Guiné, e Luanda em 1641.[13]

Em 1640, Portugal restaurou a independência, restabelecendo a aliança com a Inglaterra que pouco depois viria a desafiar os Holandeses. Em 6 de Abril de 1652, o mercador da VOC Jan van Riebeeck estabelece perto do Cabo da Boa Esperança um posto de reabastecimento que se tornaria na Cidade do Cabo, permitindo aos holandeses dominar a rota do cabo, de comércio para o oriente. Portugal perdeu para sempre a proeminência na Ásia, mas, em 1654, a frota de Salvador Correia de Sá e Benevides conseguiu recuperar o Brasil e Luanda. Os Holandeses, temendo perder os territórios já conquistados, acabariam por selar definitivamente a paz do Tratado de Haia em 1663.

Em 1622, uma força anglo-persa tomou o forte de Ormuz, cuja guarnição foi enviada para Mascate (Omã). Com a vitória omani sobre Mascate em 1650, prosseguiu o combate aos portugueses na costa oriental africana, vencendo-os em Zanzibar e Pemba até que, após um cerco de dois anos, é tomado o Forte Jesus de Mombaça em 1698 [37] (Quénia), forçando a recuar para o sul até Moçambique.

Na tentativa de consolidar as posições na África Oriental, determinou-se que as terras pertenciam à coroa e eram arrendadas pelos chamados prazos, por 3 gerações transmitidos por via feminina. Contudo através de casamentos mistos estas propriedades tornaram-se verdadeiros “estados” afro-portugueses ou afro-indianos, defendidos por grandes exércitos de escravos conhecidos como “chicundas”. A escravidão era realizada entre chefes tribais, que invadiam tribos guerreiras e vendiam os prisioneiros aos prazeiros.

O mapa cor-de-rosa (1822-1890)[editar | editar código-fonte]

Luanda em 1883.

Após a perda do Brasil, com a independência em 1822, Portugal teve de enfrentar as potências europeias para conservar o resto do seu fragmentado império: as possessões nas Índias, Macau e Timor-Leste, as ilhas de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, as costas da África Ocidental (depois Angola e Guiné) e Oriental portuguesas (depois Moçambique), onde vigoravam acordos de protecção com governantes locais e cujo interior não fora ocupado. Em 1842 Portugal pôs fim ao tráfico negreiro no Império e em 1869 aboliu a escravidão sob pressão da Grã-Bretanha. Esta decisão seria rapidamente contrabalançada por uma legislação trabalhista insistindo na necessidade do trabalho indígena nos campos de algodão ou nas obras públicas.

Durante a chamada "partilha de África", Portugal reclamou vastas áreas do continente africano baseado no "direito histórico", alicerçado na primazia da ocupação, entrando em colisão com as principais potências europeias. A crescente presença inglesa, francesa e alemã no continente ameaçavam a hegemonia portuguesa, como testemunhou Silva Porto, comerciante sedeado no planalto do Bié.[38] A partir da década de 1870 ficou claro que o direito histórico não bastava: à intensa exploração científica e geográfica europeia seguia-se muitas vezes o interesse comercial. Entre 1840 e 1872 David Livingstone explorou a África central, onde se instalaria a Companhia Britânica da África do Sul. Em 1874 Henry Morton Stanley explorou a bacia do rio Congo e foi financiado pelo rei Leopoldo II da Bélgica, que em 1876 criou uma associação para colonizar o Congo, ignorando os interesses portugueses na região.[39] Em 1875 setenta e quatro subscritores fundaram a Sociedade de Geografia de Lisboa para apoiar a exploração, tal como as congéneres europeias.[40]

Prepararam então as primeiras expedições científico-geográficas, financiadas por subscrição nacional, de Hermenegildo Capelo, Roberto Ivens e Serpa Pinto, que entre 1877 e 1885 mapearam o território. Pretendiam fazer o reconhecimento dos rios Cuango, Congo e Zambeze, concluindo a carta da África centro-austral (o famoso Mapa cor-de-rosa) para manter "estações civilizadoras" portuguesas no interior.

Entretanto, o ministro dos negócios estrangeiros João de Andrade Corvo reafirmou a tradicional aliança Luso-Britânica, propondo abrir Moçambique e Goa ao comércio e navegação britânicos[41] em troca do reconhecimento no Congo. Em 1883 Portugal ocupou o norte do rio Congo e no ano seguinte firmou um acordo com os ingleses reconhecendo o direito a ambas as margens. O acordo foi de imediato denunciado pelas restantes potências, levando à convocação da Conferência de Berlim (18841885) [42] por Bismarck, para dirigir os conflitos - incluindo a oposição Luso-Britânica à expansão de Leopoldo II. Contudo a aliança decepcionou: sob pressão da Alemanha e da França, Portugal perdeu o controlo da foz do Congo,[41] mantendo apenas Cabinda, cujos notáveis assinaram o Tratado de Simulambuco em Fevereiro de 1885, pelo qual aceitavam ser um protectorado da coroa portuguesa.[43]

Mapa Cor-de-Rosa reclamando a soberania de Portugal nos territórios entre Angola e Moçambique, c.1886.

A exigência de uma ocupação efectiva determinada pela Conferência de Berlim[44] obrigou Portugal a agir. O estado português diversificou então os contactos internacionais, cedendo à França na Guiné, e à Alemanha no Sul de Angola,[45] que então nomeou colónia, em troca do reconhecimento às terras interiores. Nascia assim o Mapa Cor-de-Rosa, tornado público em 1886, reclamando uma faixa de território de Angola à contra-costa ou seja, a Moçambique. Para sustentar esta reclamação foram feitas campanhas de exploração e avassalamento dos povos do interior, cuja resistência era combatida pelas Campanhas de Conquista e Pacificação conduzidas pelas forças armadas.

Em 1887, ao saber dos planos portugueses, o primeiro-ministro britânico Lord Salisbury avisou que não reconheceria territórios "não ocupados com forças suficientes para manter a ordem, proteger estrangeiros e controlar nativos". Enquanto os britânicos criavam a Rodésia do Sul, Portugal tentou fechar o Rio Zambeze à navegação e reclamou o vale do Niassa, numa faixa que isolava as colónias britânicas.[46] Em Janeiro de 1890 Paiva Couceiro estacionou com 40 soldados no Bié, em Angola, a caminho do Barotze para tentar obter a "avassalamento" do soba Levanica.[47] Simultaneamente, junto ao Lago Niassa, em Moçambique, as forças de Serpa Pinto arreavam as bandeiras inglesas, num espaço monitorizado pelo Reino Unido.

A 11 de Janeiro de 1890, a pretexto do incidente Serpa Pinto, o Ultimato britânico exigiu a retirada imediata das forças militares portuguesas no território entre Moçambique e Angola (actuais Zimbabwe e Zâmbia). Portugal terminou, então, de imediato a expansão colonial africana que Lord Salisbury considerara baseada em "argumentos arqueológicos" de ocupação.[46] O ultimatum causou sérios danos à imagem do governo monárquico português. Um ano depois a Questão do Barotze, referente ao estabelecimento das fronteiras de Angola foi resolvida entre Portugal e a Grã-Bretanha com a arbitragem de Vítor Emanuel III da Itália.

O Império Colonial Português em África (1890-1975)[editar | editar código-fonte]

Estação do Caminho de Ferro de Maputo, construída entre 1913-1916 e o monumento aos mortos na I guerra mundial inaugurado em 1935. Moçambique

Na sequência do ultimato britânico de 1890 a administração colonial portuguesa endureceu a actuação, investindo em "campanhas armadas de pacificação" e no derrube dos régulos menos cooperantes. Em 1885 aliara-se a Gungunhana, imperador do Império de Gaza na África oriental, entre os rios Zambeze e Limpopo, que aceitara o acordo num balanço precário entre forças portuguesas, britânicas e a ameaça dos pretendentes ao trono. A província de Gaza e o porto de Lourenço Marques (actual Maputo) eram cobiçados pelos britânicos da British South Africa Company e Cecil Rhodes para escoar as matérias-primas do Transvaal. Após o ultimato foram autorizadas três grandes concessionárias para explorar imensos territórios em Moçambique: a Companhia do Niassa (1890), a Companhia de Moçambique (1891) e a Companhia da Zambézia (1892): todos procuravam atrair Gungunhana para os seus interesses. Em Outubro de 1890 Cecil Rhodes obtém uma aliança[48] para concessão de exploração e acesso ao mar ao arrepio do acordo de 1885, mas ao jogar no conflito entre Londres e Lisboa Gungunhana é surpreendido quando, ao pedir a protecção britânica, fica sem resposta: os governos tinham acordado a delimitação dos territórios em Junho de 1891, e Gaza fica no interior de Moçambique. É intimado assumir-se como súbdito de Portugal.

Em 1890 António Enes decretou uma revisão do Código de Trabalho Rural de 1875 - que estabelecia a obrigação "moral" dos colonos [camponeses indígenas] de produzirem bens para comercialização- que o camponês já não tem a opção de pagar o "mussoco" em géneros: "...O arrendatário [dos Prazos] fica obrigado a cobrar dos colonos em trabalho rural, pelo menos metade da capitação de 800 réis". Entre 1891-1892 Mouzinho de Albuquerque, governador do distrito de Lourenço Marques (Maputo) endureceu as relações com os povos circundantes. O trabalho forçado, o pagamento de impostos, como o Imposto de palhota, e a violência contra as populações levaram à revolta. Entre os cada vez mais frequentes incidentes, em Junho de 1894 uma força naval alemã ocupou o triângulo de Quionga na foz do rio Rovuma, na fronteira entre a África Oriental Alemã (atual Tanzânia) e Moçambique, obtendo o controlo da desembocadura no oceano Índico; em Agosto, e até 1895, uma rebelião reúne milhares de guerreiros e cerca Lourenço Marques (Maputo) durante mais de dois meses. A cidade foi saqueada, sendo a queda impedida por navios de guerra. Em Lisboa a rebelião era atribuída a Gungunhana e a interesses britânicos, o alarme foi grande. O governo reagiu energicamente reforçando a presença militar em Moçambique. A 28 de Dezembro de 1895 Gungunhana foi preso por Mouzinho de Albuquerque. Conhecido da imprensa europeia, foi condenado ao exílio nos Açores.

Em 1911, após o fim da monarquia, emprestando dos britânicos um método de administração indirecta, mas também influenciados pelos franceses, os republicanos deram às possessões d'além-mar o nome de colónia às quais atribuem uma certa autonomia financeira e administrativa. O Triângulo de Quionga foi reocupado em 1916, durante a Primeira Guerra Mundial, por forças portuguesas e foi reintegrado oficialmente em Moçambique em 1919 pelo Tratado de Versalhes, que definiu novamente a fronteira ao longo do rio Rovuma.

O Acto Colonial centralizador aprovado em 1930, durante a Ditadura Militar (1926-1933) que antecedeu o Estado Novo, re-definiu as formas de relacionamento entre a metrópole e as colónia, restringindo a já limitada autonomia financeira e administrativa. Desde 1926 as pessoas afectadas pelo Estatuto do indígena estiveram excluídas da categoria de cidadãos ao qual pertenciam os africanos integrados e os colonos europeus, até 1961. O conjunto dos territórios administrados passou a então a denominar-se Império Colonial Português. Este Acto definiu durante muito tempo o conceito ultramarino português tendo sido revogado na revisão da Constituição feita em 1951, que o modificou e integrou no texto da Constituição.

A partir de 1946, como forma política de evitar que Portugal fosse considerado uma potência colonial nos fóruns internacionais, e na esperança de preservar um Portugal intercontinental, o Estado Novo passou a designar as colónias por províncias d'além-mar ou províncias ultramarinas, considerando que esses territórios não eram colónias, mas sim parte integrante e inseparável de Portugal, como uma "Nação Multirracial e Pluricontinental"..[49]

Presença portuguesa no Oriente[editar | editar código-fonte]

Vasco da Gama abriu Portugal ao Oriente e estabeleceu o monopólio lusitano na região.

A viagem comandada por Vasco da Gama até Calecute,[50] foi ponto de partida da implantação portuguesa na costa oriental africana e na Índia. O primeiro contacto deu-se a 20 de Maio de 1498. Após alguns conflitos com mercadores árabes que detinham o monopólio das rotas de especiarias, Vasco da Gama conseguiu uma carta de concessão ambígua para as trocas comerciais com o samorim de Calecute, aí deixando alguns portugueses para estabelecerem uma feitoria. Pouco depois, foi criada em Lisboa a Casa da Índia para administrar o monopólio régio da navegação e comércio com o Oriente.

O objectivo de Portugal no Oceano Índico foi o de assegurar o monopólio do comércio de especiarias. Jogando continuamente da rivalidade que opunha hindus e muçulmanos, os portugueses estabeleceram, entre 1500 e 1510, várias fortalezas e feitorias comerciais.

Em 1500 a segunda armada à Índia que vinha de descobrir o Brasil explorou a costa oriental africana, onde Diogo Dias descobriu a ilha a que deu o nome de São Lourenço, mais tarde designada Madagáscar. Esta armada, comandada por Pedro Álvares Cabral, chegou a Calecute em Setembro, onde assinou o primeiro acordo comercial na Índia. A feitoria portuguesa aí instalada teve contudo efémera duração: atacada pelos muçulmanos em 16 de dezembro, nela pereceram vários portugueses, entre os quais o escrivão Pero Vaz de Caminha. Após bombardear Calecute, Cabral seguiu para Cochim.

O Estado Português da Índia[editar | editar código-fonte]

Beneficiando da rivalidade entre o marajá de Cochim e o samorim de Calecute, os portugueses foram bem recebidos e vistos como aliados na defesa, fundando em Cochim o forte (Forte Manuel) e posto comercial que seria a primeira colónia europeia na Índia. Aí construíram em 1503 a Igreja de São Francisco.[51] Em 1502 Vasco da Gama tomou a ilha de Quíloa, na costa da Tanzânia, onde em 1505 foi construída a primeira fortificação portuguesa da África Oriental para proteger as naus da carreira da Índia.

Em 1505 o rei D. Manuel I nomeou D. Francisco de Almeida[52] primeiro Vice-rei da Índia[53] por um triénio. Sedeada em Cochim iniciou-se a governação portuguesa no oriente. Nesse ano os portugueses tomaram Cananor onde fundaram a fortaleza de Santo Angelo e Lourenço de Almeida chega a Ceilão- a lendária Taprobana - actual Sri Lanka, onde descobre a origem da canela. Encontrando-o dividido em sete reinos rivais, estabelece um pacto de defesa com o reino de Kotte e, explorando as rivalidades internas, estende o controlo nas áreas costeiras, onde em 1517 seria fundada a fortaleza de Colombo.[54]

Em 1506 os portugueses, sob o comando de Tristão da Cunha e Afonso de Albuquerque, conquistam Socotorá na entrada do Mar Vermelho, em 1507 Mascate e temporariamente Ormuz, onde Albuquerque inicia a construção do Forte de Nossa Senhora da Vitória, seguindo a estratégia que pretendia fechar as entradas para o Índico. Nesse mesmo ano foram construídas fortalezas na Ilha de Moçambique e em Mombaça, na costa queniana.

Em 1509 é travada a batalha de Diu contra uma frota conjunta do Sultanato Burji do Cairo, do Sultão Otomano Bayezid II, do samorin de Calecute e do Sultão de Gujarat, com o apoio naval da República de Veneza e da República de Ragusa.[55] A vitória portuguesa foi determinante, marcando o início do domínio europeu no Índico. Com o poder dos otomanos seriamente abalado, os Portugueses conquistaram rapidamente localidades costeiras.

Já sob o governo de Albuquerque Goa foi tomada aos árabes em 1510 com o auxílio do corsário hindu Timoja. Cobiçada por ser o melhor porto comercial da região, entreposto de cavalos árabes para os sultanatos do Decão, permitia cumprir a vontade do Reino de não permanecer eterno hóspede de Cochim. Apesar de ataques constantes, Goa tornou-se a sede da presença portuguesa, sob nome de Estado Português da Índia, com a conquista a desencadear o respeito dos reinos vizinhos: Guzerate e Calecute enviaram embaixadas, oferecendo alianças, concessões e locais para fortificar. Albuquerque iniciou nesse ano em Goa a primeira cunhagem de moeda portuguesa fora do reino, aproveitando a oportunidade para anunciar a conquista.[56] [57]

Malaca e o Sudeste Asiático[editar | editar código-fonte]

Ternate, no arquipélago das Molucas, mostrando a feitoria-Forte de São João Baptista de Ternate iniciada em 1522. Desenho holandês de 1720

Inicialmente D. Manuel I e o conselho do reino tentaram distribuir o poder a partir de Lisboa, criando três áreas de jurisdição no Índico: Albuquerque seguira com a missão de tomar Hormuz, Aden e Calecute assegurando o domínio no mar Vermelho; Diogo Lopes de Sequeira fora enviado para o sudoeste asiático, com a missão de tentar um acordo com o sultão de Malaca; Jorge de Aguiar e, depois, Duarte de Lemos presidiam à área entre o Cabo da Boa Esperança e Guzerate.[58] Contudo estes cargos foram centralizados por Afonso de Albuquerque, que se tornou plenipotenciário, e assim permaneceram.

Em Abril de 1511 Albuquerque zarpou para Malaca, na Malásia, com uma força de cerca de 1 200 homens e 17 ou 18 navios.[59] Placa contornante do comércio com a China e com o sudeste asiático, a península de Malaca tornou-se então a base estratégica para a expansão portuguesa na Índia Oriental, sob o Estado Português da Índia cuja capital era Goa. Para defender a cidade foi erguido um forte cuja porta, denominada a "A Famosa", ainda subsiste. Vencido o sultanato de Malaca, Afonso de Albuquerque envia imediatamente Duarte Fernandes em missão diplomática ao Reino do Sião (Tailândia), onde é o primeiro europeu a chegar, dadas as pretensões siamesas em Malaca.[60] Em Novembro desse ano, ficando a saber a localização das chamadas "ilhas das especiarias" nas Molucas, as ilhas Banda, enviou uma expedição comandada por António de Abreu para as encontrar. Pilotos malaios guiaram-nos via Java, as Pequenas Ilhas da Sonda e da ilha de Amboíno até Banda, onde chegaram no início de 1512.[61] Aí permaneceram, como primeiros europeus a chegar às ilhas, enchendo os seus navios com noz moscada e cravinho.[62] Abreu partiu por Ambão enquanto o seu vice-comandante Francisco Serrão se adiantou para Ternate. Nesse mesmo ano, na Indonésia, os portugueses tomam Macáçar, chegando a Timor em 1514.[63] [64]

Em 1513, partindo de Malaca, Jorge Álvares chegou ao Sul da China, aportando na foz do Rio das Pérolas na Ilha de Lintin.[65] Seguiu-se a chegada a Cantão e Sanchoão por Rafael Perestrelo. Em 1517 Tomé Pires foi enviado como embaixador de D. Manuel I à China, na frota de Fernão Peres de Andrade, que conseguiu negociar com as autoridades de Cantão o seu envio a Pequim e uma feitoria em Tamau. Inicialmente bem sucedida, a embaixada ficou retida.[66] Comerciantes portugueses sedearam-se então na ilha de Sanchoão, subornando mandarins locais, mais tarde em Liam Pó que seria destruída, Tamau onde em 1521 e 22 foram combatidos pelas forças chinesas e Lampacau, uma pequena ilha na baía de Guangzhou (Cantão).

Fortaleza de Diu, a mais importante fortificação da Índia Portuguesa (1535-1536). Guzerate, Índia.

No Golfo Pérsico os portugueses conquistam Ormuz em 1515 e, devido à posição estratégica na região, o Bahrein em 1521. Em 1522 o rei hindu de Sonda na Indonésia procurou selar uma aliança com os Portugueses em Malaca para se defender do aumento de poder muçulmano no centro de Java.[67] , convidando-os a construir uma fortaleza no porto de Kalapa (actual Jacarta). O Tratado de Sunda Kalapa (1522) foi selado com um padrão, mas os portugueses não conseguiriam cumprir a promessa de voltar no ano seguinte: nesse ano torna-se governador da Índia Duarte de Meneses que, após uma administração desastrosa, é enviado sob prisão para o reino e substituído por Vasco da Gama, que veio a falecer em Cochim em 1524. Entre 1522 e 1529, na sequência da viagem de circumnavegação de Fernão de Magalhães, os castelhanos contestaram o limite Este do Tratado de Tordesilhas, disputando as valiosas Molucas "berço de todas as especiarias" e as Filipinas com os portugueses. Em 1529 D. João III e Carlos I de Espanha selaram o Tratado de Saragoça, que definia a continuação do meridiano de Tordesilhas no hemisfério oposto, a leste das ilhas Molucas, cedidas pela Espanha mediante o pagamento de 350.000 ducados de ouro.[68]

Em 1533 Portugal conquista Baçaim, a cerca de 50 km de Bombaim. Em 1534, Guzerate foi ocupada pelos mogóis e o sultão Bádur Xá de Guzerate foi forçado a firmar o tratado de Baçaim, onde estabelecia uma aliança para recuperar o seu país, cedendo em troca Damão, Diu, Bombaim e Baçaim.[69] Em 1535 o capitão António de Faria, partindo de Da Nang, onde os portugueses tinham aportado em 1516, na então chamada Cochinchina (actual Vietname), tentou estabelecer um posto comercial em Faifo, o que falhou.[70]

Em 1538 a fortaleza de Diu é novamente cercada por 54 navios otomanos. Um outro cerco falhado em 1547 poria fim às ambições otomanas, confirmando a hegemonia portuguesa.

O empório comercial[editar | editar código-fonte]

A Casa da Índia situada no Paço da Ribeira frente ao rio Tejo, vendo-se o estaleiro naval (Ribeira das Naus). Desenho de Braun e Hogenberg - Civitates Orbis Terrarum - 1572

O Império Português em África e no Oriente foi essencialmente marítimo e comercial, localizado em regiões costeiras. A vasta rede de feitorias e fortalezas facilmente abastecíveis por mar,[71] reforçadas pela acção das missões religiosas em terra, permitiram aos portugueses controlar e dominar o comércio de especiarias, de pedras preciosas, da seda e da porcelana. Lisboa era o "empório" da Europa.

Em Lisboa a "Casa da Índia" administrava o monopólio da navegação e do comércio com o oriente, mantendo a Coroa como reguladora. Criada entre 1500 e 1503,[72] foi sucessora de instituições semelhantes, como a Casa da Guiné e a Casa da Mina, para acompanhar a expansão comercial no oriente. A Casa da Índia administrava as exportações para Goa, centro do império oriental, o desembarque de mercadorias orientais e a sua venda em Lisboa. A distribuição na Europa era feita através da Feitoria Portuguesa de Antuérpia.

O monopólio régio incidia sobre as principais especiarias - pimenta, cravinho e canela e exportação de cobre, com grande procura na Índia- cobrando uma taxa de 30% no lucro dos restantes produtos. Em 1506 cerca de 65% dos proveitos do reino vinham de taxas sobre as actividades além-mar. Em 1518 só o lucro das especiarias[73] representava 39% da receita da Coroa,[74] o que levaria Francisco I de França a apelidar D. Manuel I de Portugal "le roi épicier", ou seja, "o rei merceeiro".

Ao longo de cerca de 30 anos, de 1503 a 1535, os portugueses conseguiram ultrapassar o comércio de especiarias veneziano do Mediterrâneo,[75] projectando Antuérpia como grande centro comercial da Europa. O estilo Manuelino atesta ainda hoje prosperidade do reino em obras como o Mosteiro dos Jerónimos, encomendado pelo rei D. Manuel I e iniciado em 1502, pouco depois de Vasco da Gama ter regressado da Índia. Financiado em grande parte pelos lucros do comércio de especiarias, grande parte da sua construção seria realizada até 1540, no reinado de D. João III. No oriente desde 1510, a política do governador-geral Afonso de Albuquerque encorajou os casamentos mistos, permitindo o aparecimento de uma comunidade euroasiática em Goa, que por sua vez apoiava a administração e as actividades comerciais e de construção naval.

Rotas comerciais portuguesas de Lisboa a Nagasaki entre 1580-1640 (azul). E a rota comercial espanhola estabelecida em 1565, o chamado galeão de Manila(branco)

A receita começou a declinar em meados do século, devido aos custos da presença em Marrocos e a gastos perdulários. Portugal não desenvolvera as infraestruturas domésticas para acompanhar a actividade, confiando em serviços exteriores para suportar as suas actividades comerciais, fazendo com que grande parte da receita se dissipasse no processo. Em 1549, após um pico especulativo, a Feitoria Real de Antuérpia faliu e foi encerrada.[76] O trono confiava crescentemente no financiamento externo e em 1560 a receita da Casa da Índia não era suficiente para cobrir as suas despesas: a monarquia tinha entrado em ruptura. (A política portuguesa de monopólio real seria atenuada em 1570 e abandonada em 1642, com a crise sucessória e após dinastia filipina, passando a Casa da Índia a ter um carácter de alfândega).

Chegada ao Japão e fixação em Macau[editar | editar código-fonte]

Entre 1542 e 1543 um grupo de comerciantes, entre os quais Francisco Zeimoto aportou no Japão pela primeira vez. Segundo Fernão Mendes Pinto, que terá participado nesta viagem, chegaram à ilha de Tanegashima, onde espantaram os autóctones as armas de fogo e o relógio. Nesse mesmo ano chegou a Goa, viajando com o novo vice-rei, o missionário jesuíta Francisco Xavier para ocupar o cargo de Núncio Apostólico, ao abrigo do Padroado português. Fora enviado por D. João III após sucessivos apelos ao Papa pedindo missionários para espalhar a fé e ajudar a manter a ordem na Ásia portuguesa, e recomendado entusiasticamente por Diogo de Gouveia, que aconselhou o rei a chamar os jovens cultos da recém-formada Companhia de Jesus.

Após a chegada ao Japão, mercadores e aventureiros portugueses envolveram-se num lucrativo comércio na ilha de Kyushû, sem porto fixo, em navios próprios e juncos chineses.[77] Este comércio tornou-se particularmente lucrativo a partir de 1547, quando as autoridades chinesas proibiram o comércio directo entre a China e o Japão devido à pirataria, retomando a política isolacionista Hai Jin (literalmente "proibição marítima"), mas deixando os portugueses como únicos intermediários: apesar da proibição, a China, carente da prata, precisava de acesso às reservas do Japão. Por sua vez, os japoneses eram grandes consumidores de sedas e porcelana chinesa.

A importância deste comércio levou à instituição em 1550 de uma viagem anual sob monopólio da Coroa: a "Viagem do Japão". O direito a realizar esta viagem era atribuído a um Capitão-mor designado pelo Governador- como recompensa por serviços prestados. Dada a longa distância entre Goa e o Japão, inicialmente a chamada "nau do trato" partia de Malaca. Em 1554, após várias tentativas de criar uma escala intermédia na China, Leonel de Sousa capitão-mor da viagem do Japão,[78] obteve um acordo para negociar em Cantão. Desde 1535, na sequência de um naufrágio, tinham sido autorizados a aportar na península de Macau e a exercer as suas actividades comerciais, embora sem permanecer em terra.[79] [80] Em 1549 foram autorizadas missões comerciais anuais de Sanchoão. Os portugueses encontraram uma lucrativa fonte de rendimento no comércio triangular China-Macau-Japão.[81]

Por volta de 1555 Macau tornara-se já um importante centro de um comércio triangular entre a China e o Japão e Goa, e entre estes e a Europa. Em 1557, as autoridades chinesas deram finalmente autorização para os portugueses se estabelecerem permanentemente,[80] concedendo-lhes um considerável grau de autogovernação mediante um pagamento anual (cerca de 500 taéis de prata).

Carraca Portuguesa em Nagasaki. Painel japonês do período Nanban do Japão.

No Japão os portugueses estabeleceram-se inicialmente no porto de Hirado, iniciando uma intensa interação tanto a nível económico como religioso, no que ficou conhecido como período de "Comércio Nanban", (japonês:南蛮貿易, nanban-bōeki, "Comércio com os bárbaros do sul"). O arcabuz foi fabricado pelos japoneses em grande escala[82] e teria um papel determinante no curso das batalhas do período Sengoku que então travavam entre daimyos; o açúcar refinado e o cristianismo seriam outras das novidades de grande aceitação. Francisco Xavier viajaria no Japão em 1549, fazendo numerosos convertidos.

Em 1571, após um acordo com o daimyo cristão Omura Sumitada (baptizado "Dom Bartolomeu") os portugueses mudar-se-iam fundando a cidade portuária de cidade de Nagasaki, no Japão [83] e criando assim um centro comercial que durante muitos anos seria a porta do Japão para o mundo. Em 1580, pouco antes do início da união Ibérica, Omura Sumitada cedeu a jurisdição sobre Nagasaki aos Jesuítas.

Desde a sua fundação, Macau cresceu à custa do lucrativo comércio baseado na troca de sedas chinesas por prata japonesa. Em apenas uma década, tornou-se o intermediário-chave no comércio entre a China e o Japão, com os portugueses a embolsar enormes lucros.[84] Tornar-se-ia rapidamente um nó importante no desenvolvimento do comércio ao longo de três eixos principais: Macau-Malaca-Goa/Lisboa; Guangzhou-Macau-Nagasaki e mais tarde Macau-Manila-México. Nestas circunstâncias, os portugueses tornaram-se os intermediários naturais, ganhando o monopólio de um comércio que atingiria o seu auge entre o final do século XVI e o início do século XVII.

Dinastia Filipina e guerra luso-holandesa (1580-1663)[editar | editar código-fonte]

A captura de Cochim e vitória da V.O.C. holandesa sobre os portugueses em 1663. 1682, Atlas van der Hagen

A morte de Dom Sebastião em Alcácer Quibir, sem descendência, fez passar a coroa em 1580 para os Habsburgos da Espanha. Durante este período, o império do Oriente viu-se envolvido nas guerras que a Espanha travava com os ingleses e os holandeses. Ao longo do século XVII, na guerra Luso-Holandesa os holandeses tomaram sistematicamente possessões portuguesas, aliando-se por sua vez com os dirigentes locais, e desmantelando o monopólio comercial português na Ásia.

Em 1592, considerando suspenso a aliança Luso-Britânica de 1373 e em plena guerra com Espanha, uma frota inglesa interceptou ao largo dos Açores uma frota vinda da Índia, capturando a Nau portuguesa Madre de Deus de grande tonelagem. Com 1600 toneladas (das quais 900 de mercadorias) tinha 3 vezes o tamanho do maior navio inglês e uma tripulação de 600 a 700 homens. Entre as riquezas estavam jóias, ouro e prata, âmbar, rolos de tecido e tapeçaria, 425 toneladas de pimenta, cravo da Índia, canela, cochonilha, ébano, noz-moscada, benjamim. Havia ainda incenso, sedas, damasco, tecido de ouro, porcelana chinesa e presas de elefante entre outros. E o maior tesouro: um documento impresso em Macau em 1590, contendo informação sobre o comércio português na China e no Japão. Richard Hakluyt relatou-o tratado como a mais preciosa das jóias. Quando Isabel I de Inglaterra foi informada do sucedido enviou Sir Walter Raleigh para reclamar o seu quinhão. O valor estimado da carga equivalia a metade do tesouro inglês na altura. Quando Raleigh restaurou a ordem já só sobrava cerca de um quarto. A Madre de Deus seria um dos maiores saques da História, galvanizando o interesse inglês na região.

Basílica do Bom Jesus, Goa Velha, construída entre 1594-1605 onde se encontra o túmulo de S. Francisco Xavier, Património Mundial da UNESCO

Nesse mesmo ano Cornelis de Houtman fora enviado por mercadores de Amesterdão para Lisboa, com a missão de recolher tanta informação sobre as Ilhas das Especiarias, quanto pudesse. Em 1595 o mercador e explorador holandês Linschoten, após ter viajado extensamente na Ásia ao serviço dos portugueses, publicou em Amsterdão o relato "Reys-gheschrift vande navigatien der Portugaloysers in Orienten" ("Relato de uma viagem pelas navegações dos portugueses no Oriente"). A obra continha cartas e indicações sobre como navegar entre Portugal e as Índias Orientais até ao Japão. O interesse despertado nos Países Baixos e na Inglaterra por estas informações esteve na origem do movimento de expansão comercial que levou à fundação da Companhia Neerlandesa das Índias Orientais em 1602 da Companhia Britânica das Índias Orientais em 1600, permitindo a entrada dos seus compatriotas nas então denominadas Índias Orientais.

Os confrontos com os Holandeses no oriente iniciaram-se em 1603, quando a carraca portuguesa "Santa Catarina", carregada de valiosas mercadorias, foi capturada ao largo de Singapura pela recém criada Companhia Holandesa das Índias Orientais, ou VOC. O feito, um saque que duplicava o capital inicial da VOC, gerou protestos internacionais mas serviu de pretexto para contestar a política ibérica de Mare Clausum, advogando o "Mare Liberum", uma sustentação ideológica para que os holandeses quebrassem os monopólios comerciais, utilizando a sua potência naval para estabelecer o seu próprio monopólio.

Em 1605 mercadores da VOC capturaram o forte português de Amboina, seguindo-se Ternate, nas ilhas Molucas. Em 1619, fundaram Batávia (actual Jacarta) na Indonésia, tornando-a capital do seu império no Oriente. Nos vinte anos seguintes Goa, sob cercos desde 1603, e Batávia batalharam incessantemente entre si, como capitais rivais dos Estado Português da Índia e da VOC. No médio oriente os Persas, com a ajuda dos ingleses, expulsaram os portugueses do Bahrein em 1602 e de Ormuz em 1622.

Apogeu e queda do comércio Macau-China-Japão[editar | editar código-fonte]

Ruínas de São Paulo, igreja construída em 1565 e Colégio Jesuíta de São Paulo de 1594, a primeira universidade ocidental no Oriente, Macau

Os portugueses de Macau viram com preocupação a subida de Filipe II ao trono, temendo perder o monopólio no comércio ou a expulsão do território pelos chineses. Em 1583 criaram o Senado para garantir a autonomia e mantiveram a bandeira portuguesa. Fulcral no comércio entre a China, a Europa e o Japão, Macau atingiu a sua "idade de ouro" durante a união espanhola, de 1595 a 1602. Devido à crescente prosperidade foi elevada a cidade em 1586 por Filipe II. Além da exclusividade portuguesa do comércio com o Japão, a sua posição estratégica permitia beneficiar das rotas comerciais portuguesas e espanholas, como o Galeão de Manila, a rota alternativa que ligara Manila a Acapulco e a Espanha desde 1565, e tornara-se fulcral quando os Holandeses começaram a perturbar as rotas de Goa e Malaca. Os espanhóis sedeados em Manila tentaram sem sucesso acabar com a posição privilegiada portuguesa: em 1589, com a criação de uma rota comercial Macau-Acapulco, chegaram a pedir a destruição de Macau e transferência do comércio de prata e de seda entre o Japão e a China para Manila. (Mais tarde, D. João IV recompensaria a lealdade de Macau com o título Não Há Outra Mais Leal, passando esta cidade a ser designada por Cidade do Santo Nome de Deus de Macau, Não Há Outra Mais Leal).

A ilha de Dejima na baía de Nagasaki, construída em 1634 para confinar os portugueses e sede Holandesa desde 1641, único ponto de comércio externo do Japão após decretado o sakoku. 1820, British Museum

Macau sofreu ataques holandeses desde 1603 a 1622, ano em que resistiu a uma tentativa de conquista após dois dias de combate. O comércio com o Japão terminaria abruptamente: confinados à ilha de Dejima no porto de Nagasaki desde 1636, os portugueses e o catolicismo foram vistos como uma das causas da rebelião de Shimabara de 1638, sendo expulsos do Japão em 1639, ao mesmo tempo que o cristianismo no Japão passou à clandestinidade (os Kakure Kirishitan). Reprimida com o auxílio dos holandeses, que se haviam estabelecido em Hirado- a rebelião reforçou as políticas de isolamento Sakoku do xogum Tokugawa Iemitsu, afectando seriamente a economia de Macau, que entrou rapidamente em declínio. Dejima passou para os holandeses da VOC, que ganharam o exclusivo do comércio, prejudicando seriamente a economia de Macau.

Restauração e declínio do Estado Português da Índia[editar | editar código-fonte]

Em 1640 começou a Guerra da Restauração em Portugal. Com o fim do domínio Habsburgo João IV de Portugal ascendeu ao trono. O rei enviou embaixadores a França, Inglaterra e à Holanda, visando formar parcerias na luta contra a Espanha. Foi firmado o Tratado de Haia (1641), estabelecendo uma trégua de dez anos entre o Reino de Portugal e a Holanda. Foi um Tratado de Aliança Defensiva e Ofensiva entre ambas as partes. Na prática, a trégua firmada para todos os territórios de ambos impérios, limitou-se ao continente europeu, sendo ignorada por ambas as partes no resto do mundo:

Malaca foi conquistada pelos holandeses da VOC em 1641, no culminar da guerra, constituindo o maior golpe, ao privar o império português do controlo do estreito.

Em 6 de Abril de 1652, o mercador da VOC Jan van Riebeeck estabeleceu um posto de reabastecimento próximo do Cabo da Boa Esperança que evoluiu para se tornar na Cidade do Cabo, permitindo aos holandeses dominar a rota do cabo, fazendo a navegação directa desde o Cabo da Boa Esperança até ao estreito de Sunda, na Indonésia.

Mapa mostrando a posição possessões europeias na Índia e Sri Lanka (Ceilão), entre 1501 e 1739.

Ceilão foi perdida em 1658, Cochim em 1662 e a costa de Malabar em 1663, quebrando um segundo acordo de paz, o Tratado de Haia de 1661.[85] Ano em que Bombaim e Tânger foram cedidas à Inglaterra como dote do casamento entre a princesa Catarina de Bragança e Carlos II de Inglaterra.

A desactualizada administração do império, a falta de recursos humanos, económicos e militares para uma efectiva ocupação, a reorganização do comércio por parte dos Turcos e dos Árabes, com novas rotas de transporte dos produtos orientais (as "Rotas do Levante"), a pirataria e o corso, e, sobretudo o aumento da capacidade económica, militar e naval de potências europeias como a Inglaterra e a Holanda, que estabelecera o seu império sobre os territórios conquistados aos portugueses com vastas rotas comerciais, ditaram do monopólio Português no Oriente.

Do seu império fragmentado, Portugal só conseguiu conservar não muito mais do que Goa, Damão, Diu, Macau e Timor Português.

Na Índia vários territórios foram, entretanto, perdidos para os maratas até 1739, mantendo-se as designadas "Velhas Conquistas", quatro concelhos de Goa incorporados no Estado Português da Índia desde o início do domínio português. Entre 1713 e 1788, a superfície de Goa triplica com a incorporação das Novas Conquistas: Portugal apoderou-se de Dadrá e Nagar-Haveli, num grupo de sete concelhos, ao sul, ao norte e a leste, que foram acrescentados ao Estado Português da Índia. Em 1787 dá-se a chamada "Conjuração dos Pintos", uma tentativa de derrubar o regime português em Goa, com vários clérigos e militares, naturais da região, sentiam-se discriminados nas promoções de suas carreiras, por motivos raciais. O grupo dos conspiradores era liderado pelo padre José António Gonçalves de Divar, e incluía o nome de José Custódio Faria, conhecido como "Abade Faria". Denunciada, a conspiração foi reprimida pelas autoridades portuguesas. O padre Divar conseguiu escapar e viria a morrer em Bengala. O Abade Faria escapou para a França, onde alcançaria a fama.

Houve dois curtos períodos de dominação britânica (1797-1798 e 1802-1813) e poucas outras ameaças externas após este período.

Presença portuguesa no Brasil[editar | editar código-fonte]

Fundação da cidade de São Paulo, a maior da América do Sul na atualidade, em 25 de janeiro de 1554. Pintura de Antônio Parreiras.

Em 1499 na segunda armada à Índia, a mais bem equipada do século XV, Pedro Álvares Cabral afastou-se da costa africana. A 22 de abril de 1500 avistou o Monte Pascoal no litoral sul da Bahia. Oficialmente tida como acidental, a descoberta do Brasil originou a especulação de ter sido preparada secretamente.[86] O território conseguira fazer parte dos domínios portugueses renegociando a demarcação inicial da Bula Inter Coetera de 1493, quando D. João II firmou o Tratado de Tordesilhas em 1494, que movia mais para oeste o meridiano que separava as terras de Portugal e de Castela.

Pau-brasil (ou "pau-pernambuco") florido, no Jardim Botânico de São Paulo. Pernambuco era o local de maior incidência de pau-brasil, e de uma qualidade tão superior que regulava o preço no comércio europeu.[87]

Até 1501, a Coroa portuguesa enviou duas expedições de reconhecimento.[88] Confirmando a descrição de Pero Vaz de Caminha, de que "Nela até agora não podemos saber que haja ouro nem prata, nem alguma coisa de metal nem de ferro lho vimos; pero a terra em si é de muitos bons ares, assi frios e temperados como os d'antre Doiro e Minho", encontrou-se como principal recurso explorável uma madeira avermelhada, valiosa para a tinturaria europeia, que os tupis chamavam ibirapitanga e a que foi dado o nome pau-brasil. Nesse mesmo ano o rei D. Manuel I decide entregar a exploração a particulares, adotando uma política de concessões de três anos: os concessionários deveriam descobrir 300 léguas de terra por ano, instalar aí uma fortaleza e produzir 20.000 quintais de pau-brasil..[89]

Em 1502 um consórcio de comerciantes financiou uma expedição, que terá sido comandada por Gonçalo Coelho, para aprofundar o conhecimento sobre os recursos da terra, estabelecer contactos com os ameríndios e principalmente fazer o mapeamento da parte situada aquém do Meridiano de Tordesilhas, por isso pertencente à coroa portuguesa.

O Forte de Santo António da Barra, em Salvador, foi construído pelos portugueses no final do século XVI e em local estratégico: a entrada da Baía de Todos os Santos.

Em 1503, todo o território foi arrendado pela coroa para exploração do pau-brasil aos comerciantes que financiaram a expedição, entre eles Fernão de Noronha, que seria representante do banqueiro Jakob Fugger, que vinha financiando viagens portuguesas à Índia. Em 1506 produzia cerca de 20 mil quintais de pau-brasil, com crescente demanda na Europa, cujo preço elevado tornava a viagem lucrativa.[90] Os navios ancoravam na costa e recrutavam índios para trabalhar no corte e carregamento, em troca de pequenas mercadorias como roupas, colares e espelhos (prática chamada "escambo"). Cada nau carregava em média cinco mil toras de 1,5 metro de comprimento e 30 quilogramas de peso. O arrendamento foi renovado duas vezes, em 1505 e em 1513. Em 1504, como reconhecimento, o rei D. Manuel I doou a Fernão de Noronha a primeira capitania hereditária no litoral brasileiro: a ilha de São João da Quaresma, atual Fernando de Noronha.

Nas três primeiras décadas o Brasil teria um papel secundário na expansão portuguesa, então centrada no comércio com a Índia e para o Oriente.[86] O litoral servia fundamentalmente como apoio à carreira da Índia, em especial a Baía de Todos-os-Santos onde as frotas se abasteciam de água e lenha, aproveitando para fazer pequenos reparos. No Rio de Janeiro, junto à foz do rio foi erguida uma construção inspirou o nome que os índios deram ao local: "cari-oca", casa dos brancos.

Comerciantes de Lisboa e do Porto enviavam embarcações à costa para contrabandearem pau-brasil, aves de plumagem colorida (papagaios, araras), peles, raízes medicinais e índios para escravizar. Surgiram, assim, as primeiras feitorias. A cultura da cana-de-açúcar foi introduzida a partir de 1516 e as grandes plantações em Pernambuco e na Bahia exigiriam um número crescente de escravos negros da Guiné, do Benim e da Angola.

As Capitanias hereditárias e o primeiro Governo Geral (1532-1580)[editar | editar código-fonte]

Mapa de Luís Teixeira (c. 1574) com a divisão do Brasil em 12 capitanias e a linha de Tordesilhas deslocada dez graus para oeste.

Desde as expedições de Gonçalo Coelho que se assinalavam incursões de franceses no litoral brasileiro..[91] A partir de 1520, os portugueses apercebem-se que a região corria o risco ser disputada, dada a contestação do Tratado de Tordesilhas por Francisco I de França, que incentivava a prática do corso. O aumento do contrabando de pau-brasil e outros géneros por corsários, desencadearam um esforço de colonização efectiva do território.

Entre 1534-36 D. João III instituiu o regime de capitanias hereditárias, promovendo o povoamento através das sesmarias, como se fizera com sucesso nas ilhas da Madeira e de Cabo Verde. Foram criadas quinze faixas longitudinais que iam do litoral até o Meridiano das Tordesilhas. Este sistema envolvia terras vastíssimas, doadas a capitães-donatários que possuíssem condições financeiras para custear a colonização. Cada capitão-donatário e governador deveria fundar povoamentos, conceder sesmarias e administrar a justiça, ficando responsável pelo seu desenvolvimento e arcando com as despesas de colonização, embora não fosse proprietário: podia transmiti-la aos filhos, mas não vendê-la. Os doze beneficiários eram elementos da pequena nobreza de Portugal que haviam se destacado nas campanhas da África e na Índia, altos funcionários da corte, como João de Barros e Martim Afonso de Sousa. Das quinze capitanias originais (a dois meses de viagem de Portugal) apenas as capitanias de Pernambuco e de São Vicente prosperaram. Ambas se dedicaram à lavoura de cana-de-açúcar e, apesar dos problemas comuns às demais, os donatários Duarte Coelho e os representantes de Martim Afonso de Sousa, conseguiram manter os colonos e estabelecer alianças com os indígenas.

Percebendo o risco que corria o projeto de colonização, a Coroa decidiu centralizar a organização da Colónia. Com a finalidade de "dar favor e ajuda" aos donatários, o rei criou em 1548 o Governo Geral, enviando como primeiro governador-geral Tomé de Sousa. Resgatou dos herdeiros de Francisco Pereira Coutinho a Capitania da Baía de Todos os Santos, transformando-a na primeira capitania real, sede do Governo Geral. Esta medida não implicou a extinção das capitanias hereditárias.

Esquema do ataque de Mem de Sá aos franceses na baía de Guanabara em 1560 (autoria desconhecida, 1567).

O governador-geral passou a assumir muitas funções antes desempenhadas pelos donatários. Tomé de Sousa fundou a primeira cidade, Salvador (Bahia), capital do estado. Trouxe três ajudantes para ocupar os cargos das finanças, da justiça e da defesa do litoral. Vieram também padres jesuítas, para catequese dos indígenas. Em 1551, foi criado o 1º Bispado do Brasil. Foram também instaladas as Câmaras Municipais, compostas pelos "homens bons": donos de terras, membros das milícias e do clero. Sob o governo de Tomé de Sousa que chegou ao Brasil um considerável número de artesãos. De início trabalharam na construção da cidade de Salvador e, depois, na instalação de engenhos na região.

Os governadores seguintes, Duarte da Costa (1553 - 1557) e Mem de Sá (1557 - 1572), reforçaram a defesa das capitanias, fizeram explorações de reconhecimento e tomaram medidas no sentido de reafirmar a colonização, enfrentando choques com índios e com invasores, especialmente os franceses, que em 1555 trazidos por Nicolas Durand de Villegagnon ocuparam o território o Rio de Janeiro, onde tentaram estabelecer uma colónia, a França Antártica. A ocupação francesa perduraria até 1567, ano em que foram definitivamente derrotados, estabelecendo-se em definitivo a hegemonia portuguesa. Surgiram ainda conflitos com o bispo, e com os próprios jesuítas que se opunham à escravidão indígena, e entre antigos e novos colonos.

No início do século XVII, Pernambuco atingiu o posto de maior e mais rica área de produção de açúcar do mundo.[92]

Domínio Habsburgo, divisão e invasões holandesas (1580-1663)[editar | editar código-fonte]

Antiga "Casa de Câmara e Cadeia" da Cidade do Salvador, primeira capital do Brasil.

Com a união ibérica sob o domínio Habsburgo, resultante da crise de sucessão de 1580 em Portugal, terminaram os limites do meridiano de Tordesilhas, permitindo expandir o território do Brasil para oeste. Foram então realizadas expedições ao interior tanto por ordem da Coroa, as "entradas", como por particulares, os "bandeirantes". Estas expedições exploratórias duravam anos, em busca de riquezas minerais, sobretudo a prata abundante na América espanhola e indígenas para escravização. Esta união colocou contudo o império português em conflito com potências europeias rivais de Espanha, como a Holanda. Em 1595 iniciou-se a guerra Guerra Luso-Holandesa.

"Planta da restituição da Bahia" (João Teixeira Albernaz, o velho, 1631).

Inicia-se então um grande desenvolvimento da agricultura. A economia da colónia gradualmente passara à produção da cana-de-açúcar e do cacau em grandes propriedades, com o engenho de açúcar como peça principal especialmente em Pernambuco, na Bahia, em São Vicente (atual São Paulo) e mais tarde no Rio de Janeiro. Com uma produção muito superior à das ilhas Atlânticas, o açúcar brasileiro supria quase toda a Europa e no início do século XVII era exportado para Lisboa, Antuérpia, Amsterdão, Roterdão, Hamburgo. Gabriel Soares de Sousa comentava o luxo reinante na Bahia, com capelas magníficas e refeições em louça da Índia, que servia de lastro nos navios. Para sustentar a produção a partir de meados do século XVI, começaram a importar-se africanos como escravos. Até então os portugueses possuíram o monopólio do tráfico de escravos, mas com o crescimento das suas colónias franceses, holandeses e ingleses entraram no negócio, enfraquecendo a participação portuguesa. Capturados entre tribos em África, por vezes com a conivência de chefes rivais, atravessavam o Atlântico em navios negreiros, em péssimas condições. Nas senzalas os seus filhos também eram escravizados, perpetuando a situação.

Em 1621 o Brasil é dividido em dois estados independentes: o Estado do Brasil, de Pernambuco à atual Santa Catarina, e o Estado do Maranhão, do atual Ceará à Amazônia, resultado do destacado papel como ponto de apoio para a colonização do norte e nordeste. Em ambos os estados, os chamados de "portugueses do Brasil" estavam sujeitos às mesmas leis que regiam os residentes em Portugal: as Ordenações manuelinas e as Ordenações filipinas.

Convento de São Francisco, convento franciscano mais antigo do Brasil, localizado em Olinda, Pernambuco.

Em 1624 a recentemente criada Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, ou WIC, conquista a cidade de Salvador (Bahia), capital do Estado do Brasil. O Governador é capturado e o governo passa para as mãos de Johan van Dorth. A resistência portuguesa reorganiza-se a partir do Arraial do rio Vermelho. Em 1625 a Coroa espanhola envia uma poderosa armada luso-espanhola, conhecida como Jornada dos Vassalos. Esta bloqueia o porto de Salvador, consegue a rendição holandesa e a recuperação da Bahia.

Em 1630 a Capitania de Pernambuco é conquistada pela WIC. O território ocupado é renomeado Nova Holanda, abrangendo sete das dezenove capitanias do Brasil à época. João Maurício de Nassau-Siegen foi nomeado Governador da colônia. O avanço holandês nas duas costas do Atlântico Sul a partir do fim do século XVI ameaçou fortemente as possessões portuguesas. Os holandeses apoderaram-se sucessivamente do Recife, capital do Brasil Holandês, em 1630, de São Jorge da Mina (1637), de Arguim (1638), de São Tomé (1641) e São Luís (1641), capital do Estado do Maranhão. No entanto, a maior parte do Brasil permaneceu em mãos portuguesas, que foram uma constante ameaça ao domínio holandês.

Nessa época foram fundados os quilombos, como o Quilombo dos Palmares, liderado por Zumbi, que congregava milhares de negros fugidos dos engenhos de cana do Nordeste brasileiro e alguns índios e brancos pobres ou indesejáveis. Este "submundo" foi destruído por bandeirantes portugueses comandados por Domingos Jorge Velho.

Restauração e capitulação holandesa (1640-1663)[editar | editar código-fonte]

Sobrados da época colonial revestidos com azulejos portugueses, em São Luís do Maranhão, Brasil.

Em 1640 uma armada luso-espanhola falhou o desembarque em Pernambuco, sendo destruída perto de Itamaracá. A guerra recomeçou. No mesmo ano começou a Guerra da Restauração, terminando assim o período do domínio Habsburgo [93] e D. João IV de Portugal ascende ao trono. Em 1642, Portugal concedeu à Inglaterra a posição de "nação mais favorecida" no comércio colonial.

1645 eclode a Insurreição Pernambucana de luso-brasileiros descontentes com a administração da WIC. Nesse ano o Brasil foi elevado a Principado. Entre 1648-1649 são travadas as Batalhas dos Guararapes, vencidas pelos luso-brasileiros no Estado de Pernambuco. A primeira batalha ocorreu em 19 de Abril de 1648, e a segunda em 19 de Fevereiro de 1649. As forças lideradas pelos senhores de engenho André Vidal de Negreiros e João Fernandes Vieira, pelo africano Henrique Dias e pelo indígena Felipe Camarão, terminam as invasões holandesas do Brasil, embora a guerra continuasse noutras partes do império. Entre 1645 e 1654, os colonos recifenses(também chamados leões do norte) luso-brasileiros, comandados por Salvador Correia de Sá, expulsaram-nos do Brasil e recuperaram Recife.

Em 1648, no Rio de Janeiro, Salvador Correia de Sá e Benevides preparou uma frota de 15 navios sob o pretexto de levar ajuda aos portugueses sitiados pelos guerreiros da rainha Nzinga em Angola. Partiu do Rio de Janeiro a 12 de Maio e, através de contactos com Jesuitas, conseguiram reconquistar Luanda em 15 de Agosto. A campanha prolongou-se de 1648 a 1652, recuperando Angola e a ilha de São Tomé para os portugueses.

As Batalhas dos Guararapes, episódios decisivos na Insurreição Pernambucana e considerados a origem do Exército Brasileiro, marcam a retomada da Capitania de Pernambuco, principal centro produtivo do Brasil Colônia, pelo Império Português.

Em meados do século, o açúcar produzido nas Antilhas Holandesas começou a concorrer fortemente com o açúcar do Brasil. Os holandeses tinham aperfeiçoado a técnica no Brasil, e dominavam o transporte e distribuição em toda a Europa. Em 1649, dando seguimento a uma ideia já avançada por padre António Vieira,[94] D. João IV autoriza a criação da Companhia Geral do Comércio do Brasil para fomentar a recuperação da agromanufatura açucareira. A sua principal função era a de fornecer, em carácter de exclusivo, escravos africanos para a região nordeste do Brasil e garantir o transporte do açúcar em segurança para a Europa, para coadjuvar a resistência ao invasor.

Em 26 de Janeiro de 1654 é assinada a capitulação holandesa no Brasil, a Capitulação do Campo do Taborda, no Recife, de onde partiram os últimos navios holandeses. Portugal foi obrigado a recorrer à Inglaterra e nesse ano aumentou os direitos ingleses, que poderiam negociar diretamente vários produtos do Brasil com Portugal e vice-versa.

Em 1661 a Inglaterra comprometeu-se a defender Portugal e colônias em troca de dois milhões de cruzados, obtendo ainda as possessões de Tânger e Bombaim, cedidas como dote do casamento entre a princesa Catarina de Bragança e Carlos II de Inglaterra. Nesse ano é assinado o segundo Tratado de paz de Haia com os holandeses: Portugal aceitou as perdas na Ásia, comprometendo-se a pagar oito milhões de Florins, equivalente a sessenta e três toneladas de ouro, como compensação pelo reconhecimento da soberania portuguesa do Nordeste brasileiro, ex-Nova Holanda. Este valor foi pago em prestações, ao longo de quarenta anos e sob a ameaça de invasão da Marinha de Guerra.

O Ciclo do Ouro (1693-1800)[editar | editar código-fonte]

No fim dos confrontos com os holandeses, embora conseguindo recuperar o Brasil e territórios em África, Portugal perdeu para sempre a proeminência no Oriente. Assim, ao longo do século XVII, o Brasil começou a ganhar uma importância crescente no império, para o qual exportava pau-brasil e açúcar.

A partir de 1693 as atenções centraram-se na Capitania do Espírito Santo, na região que ficaria conhecida como Minas Gerais, onde bandeirantes paulistas haviam descoberto ouro.[95] As primeiras descobertas importantes na serra de Sabarabuçu e o início da exploração nas regiões auríferas (Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás) provocaram uma verdadeira "corrida do ouro", com grande afluxo migratório para estas regiões. Em 1696 foi fundada a povoação se tornou a vila de Minas Gerais em 1711, novo centro económico da colónia, com rápido povoamento e alguns conflitos.[96]

Detalhe do retábulo-mor monumental da Basílica de Nossa Senhora do Carmo (Recife) (1687-1767)

Este Ciclo do Ouro permitiu a criação de um mercado interno e atraiu uma grande quantidade de imigrantes. A população cresceu 750% entre 1650 a 1770. A população de Minas Gerais rapidamente se tornou a maior do Brasil, contribuindo para o povoamento do interior. 78% desta população era formada por negros e mestiços, destacando-se também os cristãos-novos vindos do norte de Portugal e das Ilhas dos Açores e Madeira, importantes no comércio colonial nos povoados em volta de Ouro Preto e Mariana.

A corrida ao ouro aumentou consideravelmente as receitas da coroa, que cobrava um quinto de todo o minério extraído, o que passou a ser conhecido como "o quinto". Os desvios e o tráfico eram frequentes, pelo que instituiu toda uma burocracia de controlo.[97]

Na correspondência do embaixador francês em Lisboa, Rouillé, há a primeira menção ao ouro chegado na frota em 1697 - 115,2 quilos. Faltam elementos para julgar o ouro entrado no Reino de 1698 a 1703, mas Godinho sem citar a fonte menciona, em 1699, 725 quilos e, em 1701, 1.785 quilos. A produção aurífera terá passado de 2 toneladas por ano em 1701 para 14 toneladas nos anos 1750, mas depois começou a declinar fortemente até se esgotar antes do fim do século. O ouro ultrapassou em lucro os outros produtos do comércio e permitiu a prosperidade do Rio de Janeiro. A importância económica do Brasil para Portugal, teria levado D. João IV a referir-se ao Brasil como a "vaca leiteira do Reino".[98]

No final da década de 1720, descobriram-se também diamante e outras gemas preciosas. O ouro abundante nos ribeirões esgotou-se e passou a ser mais penosamente buscado em veios dentro da terra, com as condições de vida dos escravizados na região mineira particularmente difíceis. Apareceram metais preciosos em Goiás e no Mato Grosso, no século XVIII.

O tratado de Madrid (1750) definiu as fronteiras entre o Brasil e o resto dos territórios espanhóis, mas os conflitos continuam frequentes ao respeito da colónia do Sacramento, até que Portugal a renunciou no Tratado de Santo Ildefonso (1777). O século XVIII foi marcado por uma maior centralização e aumento do poder real por todo o Império Português; o poder dos jesuítas, então protectores dos Índios ante a escravidão, foi brutalmente suprimido por Marquês de Pombal com a dissolução desta ordem religiosa católica sob solo português em 1759. Em 1774, os dois Estados do Brasil e do Grão-Pará e Maranhão fundiram-se numa só entidade administrativa. Os colonos começam a manifestar uma certa insatisfação face às autoridades de Lisboa.

A decadência da mineração tornou difícil pagar os impostos exigidos pela Coroa. Em 1789, quando se anunciava a derrama, um imposto de 20% do valor do ouro retirado, eclodiu em Ouro Preto a Inconfidência Mineira. A revolta que partiu da elite de Minas Gerais fracassou e, em 1792, um dos seus líderes, Tiradentes, foi enforcado.[99] Dez anos mais tarde seguiu-se a Conjuração Baiana em Salvador, um movimento que partiu da camada humilde da sociedade da Bahia, com grande participação de negros, mulatos e alfaiates, por isso também é conhecida como Revolta dos Alfaiates, que pregavam a libertação dos escravos, a instauração de um governo igualitário com a instalação de uma República na Bahia, que seria detida em 12 de Agosto de 1798. Estes dois movimentos manifestavam já a intenção de proclamar a independência, inspirados nos ideais iluministas da França e na recente independência norte-americana.

Mudança da Corte e Independência do Brasil (1807-1825)[editar | editar código-fonte]

O Paço dos Vice-Reis foi construído no século XVIII para residência dos governadores da Capitania do Rio de Janeiro. Depois passou a ser a casa de despachos do Vice-Rei do Brasil, e posteriormente do rei Dom João VI.

Em Novembro de 1807, refugiando-se das tropas de Napoleão Bonaparte, a coroa portuguesa mudou-se para o Brasil. Dom João VI chegou ao Rio de Janeiro em 1808 com uma comitiva de 15.000 pessoas, após uma aliança secreta com a Inglaterra, que acordou pôr a salvo a família real e o governo português, escoltando os navios no caminho.[100] Instalaram-se no Paço da Cidade, residência dos governadores desde 1743.

Quatro dias após a chegada, ainda na Bahia, o Príncipe assinou a primeira carta régia com o Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, acabando com o Pacto colonial, que estabelecia o monopólio de comércio do Brasil com Portugal. Os portos brasileiros foram então abertos às nações amigas - como a Inglaterra).[100] Foi permitida a importação "de todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadorias transportadas em navios estrangeiros das potências que se conservavam em paz e harmonia com a Real Coroa" ou em navios portugueses, numa tentativa de diminuir, abrindo os portos, a total dependência de Portugal da Inglaterra. Esta abertura foi acompanhada por uma série de melhoramentos, decretados por carta régia: depois do comércio, chegou "a liberdade para a indústria", a criação da Imprensa Nacional e de uma Fábrica de Pólvora,[101] [102] que desde 1540 era fabricada na Fábrica da Pólvora de Barcarena.[103] Em 12 de outubro foi fundado o Banco do Brasil para financiar as novas iniciativas e empreitadas.

Como represália à França, D. João ordenou a invasão e anexação da Guiana Francesa, no extremo norte, e da banda oriental do rio Uruguai, no extremo sul. O primeiro território seria devolvido à soberania francesa em 1817, mas o Uruguai foi mantido sob o nome de Província Cisplatina.

Em 16 de dezembro de 1815, no contexto das negociações do Congresso de Viena, o Brasil foi elevado à condição de Reino dentro do Estado português, com a designação "Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves". O Rio de Janeiro tornou-se Corte e capital e as antigas capitanias passaram a ser denominadas províncias. Nesse ano morreu a rainha Maria I e D. João VI foi coroado rei. Deu ao Brasil como brasão-de-armas a esfera manuelina com as quinas, já presente em moedas da África portuguesa (1770).

Em Janeiro de 1821, após a (revolução liberal portuguesa de 1820), foram instauradas em Portugal as "Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa" encarregadas de elaborar uma constituição. Em Fevereiro, D. João VI ordenou que deputados do Brasil, bem como dos Açores, Madeira e Cabo Verde participassem na assembleia. No Rio, um decreto comunicou o retorno do rei a Portugal e ordenou que, «sem perda de tempo», fossem realizadas eleições dos deputados para representarem o Brasil nas "Cortes Gerais" convocadas em Lisboa.

O Brasil elegeu 81 representantes para as Constituintes em Lisboa. Em Abril chegaram a Lisboa Maciel Parente e Francisco Moniz Tavares, deputados da Junta do Pará e de Pernambuco, os primeiros brasileiros a discursar oficialmente na Assembleia,[104] em vivo debate, com os deputados portugueses Borges Carneiro e Ferreira Borges e Moura, contra a remessa de mais tropas para Pernambuco e a incômoda presença da numerosa guarnição militar portuguesa na província.[104] No Rio, a primeira assembleia de eleitores do Brasil resultou em confronto com mortos, com tropas portuguesas a dissolveram a manifestação. No dia seguinte, cariocas afixaram à porta do Paço um cartaz com a inscrição "Açougue do Bragança", referindo-se ao Rei como carniceiro. D. João VI partiu para Portugal cinco dias depois, em 16 de abril de 1821, deixando seu primogénito Pedro de Alcântara como Príncipe-Regente do Brasil. Em Agosto de 1821 as Cortes apresentaram três projetos para o Brasil com medidas que estes se recusavam a aceitar.

Império Português em 1822.

Em Janeiro de 1822, a secessão do Brasil seria impulsionada e anunciada informalmente pelo príncipe herdeiro D. Pedro, com a declaração de de que iria permanecer no Brasil, no "Dia do Fico", com as seguintes palavras: Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto: diga ao povo que fico. Agora só tenho a recomendar-vos união e tranquilidade. Esta seria declarada no dia 7 de setembro a data do romantizado "grito do Ipiranga".

Em 7 de setembro de 1822 Dom Pedro proclamou a independência e reinou até 1831, como D. Pedro I, quando foi sucedido por seu herdeiro, Dom Pedro II, que tinha apenas cinco anos.[105] Aos catorze anos em 1840, Dom Pedro II teve sua maioridade declarada, sendo coroado imperador no ano seguinte. No final da primeira década do Segundo Reinado, o regime estabilizou-se. As províncias foram pacificadas e a última grande insurreição, a Revolta Praieira, foi derrotada em 1849.

Com o reconhecimento por Portugal da declaração de independência do Brasil, em 1825, mediante pagamento, Portugal fica obrigado a acentuar a sua expansão territorial no interior da África a fim de manter-se a par com as outras potências. A independência do Brasil, porém, criou uma imensa onda de choque emocional e material em Portugal, pois era o baluarte do Império, símbolo de orgulho nacional.

Portugal Insular[editar | editar código-fonte]

Durante o reinado de D. João I, sob comando do Infante D. Henrique dá-se o redescobrimento da ilha de Porto Santo por João Gonçalves Zarco em 1418 e mais tarde da ilha da Madeira por Tristão Vaz Teixeira. Trata-se de um redescobrimento pois já havia conhecimento da existência das ilhas da Madeira no século XIV, segundo revela a cartografia da época, principalmente em mapas italianos e catalães.

Eram então ilhas desabitadas que, pelo seu clima, ofereciam possibilidades de povoamento e reuniam condições para a exploração agrícola. Os arquipélagos da Madeira e das ilhas Canárias despertaram, desde cedo, o interesse tanto dos Portugueses como dos Castelhanos; por serem vizinhos da costa africana, representavam fortes potencialidades económicas, em especial as Canárias, que tinham uma grande importância estratégica.

A disputa destes territórios deu origem ao primeiro conflito ibérico motivado por razões expansionistas que terminaria com a assinatura do Tratado das Alcáçovas-Toledo em 1479. Além de formalizar a paz entre Afonso V de Portugal e os Reis Católicos, continha cláusulas concernentes à política externa de dos dois reinos, que competiam pelo domínio do Oceano Atlântico e das terras até então descobertas na costa africana: Portugal obtinha o reconhecimento do seu domínio sobre a ilha da Madeira, o Arquipélago dos Açores, o de Cabo Verde e a costa da Guiné, enquanto que Castela recebia as ilhas Canárias, renunciando a navegar ao Sul do cabo Bojador, ou seja, do Paralelo 27 no qual se encontravam. Regulamentava também as áreas de influência e de expansão de ambas as coroas pelo Reino Oatácida de Fez, no Norte de África.

A Madeira[editar | editar código-fonte]

Para tentar evitar uma situação idêntica à das Canárias, perdidas para Castela, logo em 1424 iniciou-se a colonização da Madeira adoptando um sistema de capitanias. Inicialmente a Madeira exportava cedro, teixo, sangue-de-dragão, anil e outros materiais tintureiros; a partir de 1450 tornou-se um centro produtor de cereais.

Com a queda na produção cerealifera, o infante D. Henrique mandou plantar na ilha da Madeira a cana-de-açúcar - rara na Europa e já tentada no Algarve - promovendo, para isso, a vinda, da Sicília, da soca da primeira planta e dos técnicos especializados. A partir de 1455 inicia-se uma florescente indústria de açúcar. A acessibilidade da Madeira atraiu comerciantes genoveses e flamengos interessados em contornar o monopólio Veneziano,[18] entres os quais pontuou o florentino Bartolomeu Marchionni. A produção cresceu de tal forma que exigiu uma grande necessidade de mão-de-obra. Para satisfazer esta carência foram levados para a ilha escravos originários das Canárias, de Marrocos e, mais tarde, de outras zonas de África.

"Em 1480 havia cerca de setenta navios envolvidos no comércio de açúcar da Madeira, com a refinação e distribuição concentrada em Antuérpia. Em 1490 a Madeira tinha ultrapassado Chipre como um produtor de açúcar."[18]

Mais tarde, cerca do século XVII, a cultura da cana-do-açúcar iria ser promovida no Brasil - inicialmente comercializado como "açúcar da Madeira" - passando a Madeira a investir na produção do vinho.

Os Açores[editar | editar código-fonte]

"A Cidade de Angra na Ilha de Jesus Cristo da Terceira...", porto de abrigo da armada das ilhas (Jan Huygen van Linschoten, 1596).

Em 1427, dão-se os primeiros contactos com o arquipélago dos Açores por Diogo de Silves. Ainda nesse ano é descoberto o grupo oriental dos Açores, (São Miguel e Santa Maria). Segue-se o descobrimento do grupo central (Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial). Em 1452 o grupo ocidental (Flores e Corvo) é descoberto por João de Teive.

Para que os colonos pudessem cultivar as terras foi necessário desbastar densos arvoredos que proporcionavam matéria-prima para exportação. A exportação de madeiras para produção escultórica e construção naval, o cedro-do-mato e o teixo, o cultivo de cereais e a criação de gado foram as actividades predominantes, com o trigo. Para além do trigo, de que Portugal era cronicamente carente, cedo canalizado para as então praças portuguesas das conquistas do norte de África, em especial Mazagão e Ceuta, a cultura do pastel e a apanha da urzela para tinturaria deram origem a um activo comércio com os portos da costa europeia, em especial com Portugal e a Flandres, atingindo o seu auge quando a produção de cana-de-açúcar, tentada sem grandes resultados, e de trigo entraram em decadência.

Os arquipélagos dos Açores e da Madeira, territórios desabitados até à altura do seu descobrimento, foram colonizados desde o início do século XV, tal como o sul do Continente Português, maioritariamente por portugueses, embora também com alguns estrangeiros europeus, maioritariamente flamengos e italianos. A presença de grande número de flamengos nas ilhas do Grupo Central levou a que aquelas ilhas fossem durante muitos anos conhecidas por "ilhas flamengas" (em inglês "Flemish islands") na cartografia oriunda do norte europeu. A presença nas ilhas de flamengos e alemães, entre os quais o cosmógrafo Martin Behaim, contribuiu para algum cosmopolitismo da vivência insular de então, em particular no Grupo Central. Entre os povos que vieram para os Açores estavam os cristãos-novos, judeus convertidos forçadamente ao catolicismo que emigraram do continente europeu para adquirirem terras e escaparem da perseguição religiosa.

O progresso das ilhas deveu-se à importância como escala da chamada Carreira da Índia, apoiando as naus que regressavam na "volta do mar". No porto de Angra do Heroísmo eram reabastecidas e reaparelhadas as embarcações carregadas de mercadorias. Por essa razão desde as primeiras décadas do século XVI aqui foi instalada a Provedoria das Armadas, para apoiar a chamada Armada das ilhas. A cidade teve parte activa à época da Crise de sucessão de 1580 resistindo ao domínio Castelhano, apoiando António I de Portugal que aqui estabeleceu o seu governo, de 5 de Agosto de 1580 a 6 de Agosto de 1582. Posteriormente, no contexto da Dinastia Filipina, serviu de porto aos galeões espanhóis carregados de ouro e prata, oriundos das "Índias Ocidentais", numa rota que se estendia de Cartagena das Índias, passava por Porto Rico e por Angra, e alcançava Sevilha. Em 1641, o modo como expulsou os espanhóis entrincheirados na fortaleza do Monte Brasil valeu-lhe o título de "Sempre leal cidade", outorgado por João IV de Portugal.

Sujeitas desde o início ao regime senhorial, tal como o resto do país, as Ilhas foram integradas na estrutura centralizada do Reino pelo Marquês de Pombal, no sc. XVIII, quando extinguiu esse regime senhorial e instituiu as capitanias-gerais, antecessoras dos distritos autónomos do liberalismo oitocentista.

Com efeito, nos Açores as capitanias donatárias haviam sido extintas em 1766, anterioremente ao dos restantes senhorios do Continente, ficando a autoridade do Governo centralizada no capitão-general, com sede em Angra. A 26 de Janeiro de 1771 os Açores foram oficialmente declarados província de Portugal.

As ilhas portuguesas tornaram-se constitucionalmente, em 1976, regiões autónomas de Portugal, Estado unitário, não podendo ser consideradas partes do Império, que tanto aliás ajudaram a colonizar.

Descolonização (séc. XX)[editar | editar código-fonte]

Colônias portuguesas no século XX, as datas representam a perda do território.

No Oriente, a resistência à dominação portuguesa manifestou-se no contexto da descolonização europeia. Após a independência indiana concedida pelos britânicos, em 1947, Portugal recusou-se a aceder ao pedido da Índia para rescindir a sua posse. A atitude era condenada pelo Tribunal Internacional e pela Assembleia das Nações Unidas que se pronunciou a favor da Índia. Em 1954, após a descolonização francesa Pondicherry, a União Indiana anexou os territórios de Dadrá e Nagar Haveli, que desde 1779 faziam parte do Estado Português da Índia. A Índia impediu Portugal de deslocar militares para a sua defesa, acabando por anexar formalmente os enclaves, após vários protestos pacíficos, com o governo português liderado por António de Oliveira Salazar a recusar-se a negociar. Em Dezembro de 1961, a União Indiana invadia os territórios de Goa, Damão e Diu. De 18 para 19 de Dezembro de 1961 uma força de 40.000 soldados a Índia independente conquistou Goa, numa acção armada - feita por terra, ar e mar, que durou cerca de 36 horas - acabou com o domínio Português de 451 anos em Goa encontrando pouca resistência, e integrou o Estado Português da Índia no seu território. E no ano seguinte tomava a Ilha de Angediva. À época, o Conselho de Segurança da ONU considerou uma resolução que condenava a invasão, o que foi vetado pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. A maioria das nações reconheceram a acção da Índia, no entanto, Salazar recusava-se a reconhecer a soberania indiana sobre os territórios, mantendo-os representados na Assembleia Nacional até 1974, altura em que se deu a Revolução dos Cravos. A partir de então, Portugal pôde restabelecer as relações diplomáticas com a Índia, começando pelo reconhecimento da soberania indiana sobre o antigo Estado Português da Índia. No entanto, aos seus habitantes que o pretendessem foi dada a possibilidade de manterem a cidadania portuguesa.

Em 1961, um movimento anti-colonial manifestou-se em Angola com o surgimento de dois partidos de luta armada, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e a União dos Povos de Angola (UPA), iniciando a Guerra Colonial Portuguesa. Em Moçambique, as operações de guerrilha começaram em 1964. Após a morte de Salazar, Portugal aceitou conceder, em 1972, uma limitada autonomia a Angola e a Moçambique. Após a Revolução dos Cravos na metrópole (1974), os portugueses concordaram em conceder a independência às suas colónias em 1975. Em Moçambique, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) toma o comando do país, mas enfrente durante anos a resistência armada da RENAMO. Em Angola. uma Guerra Civil, entre quatro movimentos de libertação durará até 2002 e conduz a uma degradação da situação no país.

O processo de descolonização é próximo na Guiné, onde os portugueses se mostram incapazes de travar o aumento das hostilidades e reconheceram rapidamente a independência da Guiné-Bissau (1974) e de Cabo Verde (1975). No mesmo ano, as ilhas de São Tomé e Príncipe acederam igualmente à independência.[106]

Timor-Leste proclamou unilateralmente a sua independência em 1975, mas foi anexado no mesmo ano pela Indonésia. Consequentemente, esteve sob administração indonésia até ao referendo de 1999, seguida da administração provisória da ONU até 2002, quando Portugal reconheceu a sua independência.

A descolonização de Macau foi feita de um modo diferente e especial e teve começo após a Revolução dos Cravos, quando foi proposta o seu retorno imediato à República Popular da China, retorno esse rejeitado por aquele grande país comunista. Em 1976, esta colónia passou oficialmente a ter o estatuto especial de "território chinês sob administração portuguesa". Em 1987, após intensas negociações, na declaração conjunta sino-portuguesa Portugal aceitou a recuperação pela China, no dia 20 de Dezembro de 1999, da soberania sobre Macau. Em contrapartida, a China prometeu conservar as especificidades de Macau, incluindo o seu sistema económico de carácter capitalista, e conceder um elevado grau de autonomia para a população de Macau, seguindo o princípio de "um país, dois sistemas". Após o retorno à China, Macau passou a ser uma Região Administrativa Especial, administrada por suas gentes, mas mais concretamente dirigida por um Chefe do Executivo (entretanto eleito por sufrágio indirecto) e uma Assembleia Legislativa (somente menos de metade dos seus membros entretanto são eleitos pelo sufrágio directo, dando por isso uma grande margem de manobra e de controlo para as forças pró-Governo e pró-Pequim).

Fim do Império[editar | editar código-fonte]

Existem várias datas que podem ser consideradas como as do fim do Império Português. Pode considerar-se o fim de jure - marcado pelo reconhecimento do mesmo - e o fim de facto - marcado pela independência das possessões coloniais. A título de exemplo, existem pelo menos três datas referentes à independência do Brasil, a maior possessão colonial portuguesa de sempre. No Brasil, oficialmente, é comemorado o 7 de Setembro de 1822 como o dia da independência, data em o príncipe real D. Pedro deu o Grito do Ipiranga. No entanto, formalmente, é a data de 1 de dezembro de 1822 - dia da coroação de D. Pedro I como Imperador - que sela a independência política unilateral do novo Império do Brasil. No estado da Bahia é comemorado o dia 2 de julho de 1823, como a Independência da Bahia, quando as últimas tropas portuguesas são retiradas do território brasileiro. Por fim, também se pode considerar a data de 29 de agosto de 1825, uma vez que foi então que Portugal e a comunidade internacional, reconheceram a independência do Brasil.

Assim sendo, e seguindo esta lógica, pode-se afirmar que o "fim" de facto do Império Português ocorreu em 1975, quando as suas colónias proclamaram em massa a sua independência e/ou viram a sua independência reconhecida por Portugal, ou ainda quando Timor-Leste, que proclamou unilateralmente nesse mesmo ano a sua independência, foi imediatamente invadido e ocupado pela Indonésia. Macau foi o único que não proclamou a sua independência em 1975, mas esta possessão colonial, encravada em terras chinesas, possui uma situação colonial peculiar e única no Império Português e por isso, o seu caso deve ser analisado de uma maneira diferente e especial.[107]

Mas, também se pode considerar o "fim" oficial ou de jure do Império Português em 1999, mais precisamente no dia 20 de Dezembro de 1999, quando Macau, o último território sob a sua administração, foi finalmente devolvido na sequência da declaração conjunta de 1987 e passou para a soberania da República Popular da China como região administrativa especial, que sempre defendeu que Macau era, desde os tempos mais remotos, um território inalienável da China, mas ocupado gradualmente por Portugal desde o século XVI.

Pode-se ainda afirmar que o verdadeiro "fim" oficial ocorreu em 2002, quando Portugal, num acto simbólico, reconheceu a independência, e portanto, a soberania de Timor-Leste, que foi libertada da ocupação indonésia em 1999.

Legado[editar | editar código-fonte]

Sete das ex-colónias de Portugal, hoje países independentes, têm hoje o português como sua língua oficial. Juntamente com Portugal, são agora membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que, quando combinada, totaliza de 10 742 000 km², ou 7,2% do território da Terra.[108] A Guiné Equatorial, que adoptou o português como seu terceiro idioma oficial, é atualmente um observador associado da CPLP, junto com Maurícia e Senegal. Além disso, doze países ou regiões candidatas solicitaram a adesão à CPLP e estão aguardando aprovação.

Hoje, o português é uma das principais línguas do mundo, sendo o 6º idioma mais falado, com cerca de 240 milhões de falantes em todo o mundo.[109] É a terceira língua mais falada nas Américas, principalmente devido ao Brasil, embora haja também comunidades significativas de lusófonos em países como Canadá, Estados Unidos e Venezuela. Além disso, existem inúmeras línguas crioulas de base portuguesa, incluindo o utilizado pela população da Comunidade Cristang em Malaca.[110] É também a língua-franca em muitas antigas possessões coloniais em África e a língua oficial em 8 países, sendo também a língua co-oficial junto com o cantonês na região administrativa de Macau. Deixou a sua influência no Japão, com diversas palavras de origem portuguesa no léxico japonês. A presença em Malaca, na Malásia, deu origem à comunidade Cristang. No Sri Lanka, antigo Ceilão, aos chamados Burghers portugueses que, como muitos outros povos, mantêm vivo um de vários crioulos de base portuguesa.

No ciberespaço, estima-se que o português seja a quinta língua mais utilizada da Internet e na Wikipédia, tem actualmente, a nona maior quantidade de artigos publicados.[109]

Em função da sua importância internacional, Portugal e Brasil estão liderando um movimento para incluir o português como uma das línguas oficiais da Organização das Nações Unidas.[111]

A presença portuguesa deixou também uma vasta herança humana, gastronómica, cultural e arquitectónica em vários continentes, um legado extraordinário, sabendo-se que o total da população portuguesa era em 1527 de apenas 1,2 milhão de habitantes.[112]

Região Estados Países com territórios que eram parte do Império Português
África 26 Estados
Countries with at least one territory (anachronistic) part of the Portuguese Empire
  Países com pelo menos um território (anacrônico) que foi parte do Império Português.
  Países com pelo menos um território (anacrônico) reivindicado pelo Império Português.
  Países com pelo menos uma missão cristã do Império Português
América do Norte 3 Estados
América Central e do Sul 4 Estados
Ásia e Oceania 22 Estados

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. desde a fundação do império, em 1415, até 1910, quando foi proclamada a república portuguesa, quando o líder passou a ser o presidente de Portugal, desde 1910 até 2002

Referências

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  6. Outros navegadores importantes como Fernão de Magalhães, Pedro Fernandes de Queirós e Luís Vaz de Torres explorarão o Oceano Pacífico ao serviço da Coroa de Castela.
  7. A expansão territorial realizou-se com a colonização do interior do Brasil a partir de 1532 e, mais tarde, em África.
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  30. Quatro anos depois seria abandonada, dada a sua ineficácia para controlar a entrada do Mar Vermelho, passando Aden a ser o ponto preferivel. - ver Diffie 1977, p. 233.
  31. J. J. Hespeler-Boultbee, "A Story in Stones: Portugal's Influence on Culture and Architecture in the Highlands of Ethiopia 1493-1634", p.178, CCB Publishing, 2006, ISBN 0-9781162-1-6
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  49. A manutenção dos territórios na Índia, de Macau e de outros pontos-chave do antigo domínio colonial português na Ásia, cada vez mais diluído, era um ponto de honra. Mas o desígnio era a África, nomeadamente Angola e Moçambique, para além do imenso e rico território que as separava. Guarnições militares, missões católicas, formas e instituições de governo colonial foram transplantadas para África, assegurando a presença efectiva portuguesa de forma a afastar outros concorrentes. Apesar das dificuldades económico-financeiras e climáticas, conseguiu-se ampliar alguns aglomerados urbanos e construir outros, já no interior, apoiando plantações ou zonas de mineração.
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  51. A mais antiga da India, construída pelos portugueses em 1503. Vasco da Gama, falecido em Cochim em 1524 foi aqui sepultado inicialmente.
  52. A escolha inicial fora Tristão da Cunha, que não pode aceitar o cargo por estar então doente.
  53. Nomeando um Vice rei, D Manuel I manifestava o real poder dos portugueses no Índico face a Espanha, que atribuíra a Cristóvão Colombo o título de "Almirante e Vice-rei das Índias" após o equívoco na descoberta do Novo Mundo.
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  71. Foram construidas ao todo cerca de 40 fortalezas destinadas, mais do que a acções militares, a apoiar a navegação como escalas e a facilitar o comércio e armazenamento
  72. 1503 foi o ano em que Vasco da Gama assinou em Cochim um tratado que serviria de paradigma às relações entre os Portugueses e os mercados do Malabar, com a feitoria reconhecida por um instrumento de direito internacional e os preços fixados, bem como as formas de pagamento.
  73. Por exemplo, a pimenta, comprada na Índia por dois cruzados o quintal era vendida na Casa da Índia em Lisboa por trinta. Ver Diffie 1977, p. 412
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  86. a b McAlister, Lyle (1984). Spain and Portugal in the New World, 1492–1700, p.75, University of Minnesota Press. ISBN 0-8166-1216-1.
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  89. Edgar Prestage, "The Portuguese Pioneers", p. 290, READ BOOKS, 2007, ISBN 1-4067-4593-6
  90. Segundo Capistrano de Abreu, em Capítulos da História Colonial, cada quintal era vendido em Lisboa por 21/3 ducados, mas levá-lo até lá custava apenas meio ducado. Os arrendatários pagavam 4 mil ducados à Coroa.
  91. Como o capitão francês Paulmier de Gonneville, que permaneceu seis meses no litoral de Santa Catarina, Leyla Perrone Moisés, Vinte Luas: Viagem de Paulmier de Gonneville ao Brasil, 1503-1505, Companhia das Letras, São Paulo, 1992
  92. Recife — cidade que surgiu do açúcar (em português brasileiro). Página visitada em 25 de dezembro de 2013.
  93. A Restauração: O Fim da União Ibérica e as Consequências para a Colônia (em português).
  94. "Proposta feita a El-Rei D. João IV em que se lhe apresentava o miserável estado do Reino e a necessidade...", 1643. Nela o religioso incita à imitação dos neerlandeses, pelo estabelecimento de duas grandes companhias de monopólio para o comércio e navegação, uma delas para substituir a "Companhia Portuguesa das Índias Orientais", de Solis. Além disso, defendia o estabelecimento de um banco comercial semelhante ao de Amesterdão, projecto a ser subscrito por capital e experiência de negócio judaicas.
  95. Encarta Brazil.
  96. sendo os mais importantes a Guerra dos Emboabas (1707-1710) e a Revolta de Felipe dos Santos
  97. Quando a soma de impostos pagos não atingia uma cota mínima estabelecida, os colonos deveriam entregar jóias e bens pessoais até completar o valor estipulado — episódios chamados de derramas. Viagem pela História do Brasil Uma visão de Brasil
  98. segundo Jorge Caldeira, em "A nação mercantilista: ensaio sobre o Brasil", Editora 34, 1999 ISBN 85-7326-138-2
  99. AQUINO, Rubim Santos Leão de; BELLO, Marco Antônio Bueno; DOMINGUES, Gilson Magalhães. Um sonho de liberdade: a conjuração de Minas. São Paulo: Editora Moderna, 1998. 176p. il. ISBN 85-16-02100-9
  100. a b Brasil Escola A transferência da Corte Portuguesa para o Brasil (em português).
  101. Blog Marcillio.com Jardim Botânico.
  102. Ministério do Meio Ambiente Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (em português).
  103. Viajar Clix Fábrica da Pólvora de Barcarena (Oeiras) (em português).
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  105. BESOUCHET, Lidia, Pedro II e o século XIX, Nova Fronteira, 1979
  106. Durante o regime de Salazar, os territórios d'além-mar eram designados como províncias ultramarinas (em teoria, seriam parte contínua do território português) após a Segunda Guerra Mundial, mas precisamente em 1951, com o intuito de manter os antigos domínios e deter as pressões políticas que condenavam o colonialismo. No início da década de 1960 inicia-se a guerra colonial portuguesa em face à recusa de Portugal de garantir a independência aos seus territórios africanos. O restante do Estado Português da Índia é anexado em Dezembro de 1961 pela União Indiana. Na altura da Revolução dos Cravos, processo revolucionário que ditou o fim do Estado Novo e do colonialismo português, foi reconhecida a independência da Guiné-Bissau (10/9/1974) e garantida a independência a Moçambique (25/6/1975), Cabo Verde (5/7/1975), São Tomé e Príncipe (12/7/1975), Angola (11/11/1975).
  107. Portugal, na sequência dos acontecimentos causados pelo Motim 1-2-3 levantado pelos chineses pró-comunistas de Macau, teve de renunciar, em 1967, à ocupação perpétua sobre Macau e teve também de reconhecer o poder e o controlo de facto dos chineses sobre Macau, marcando o princípio do fim do período colonial desta cidade. Portugal chegou mesmo a propôr nesse mesmo ano o retorno de Macau para a República Popular da China (RPC), mas ela rejeitou. Após a Revolução dos Cravos, Portugal propôs novamente o retorno de Macau para a RPC, mas ela rejeitou novamente, tendo apelado para o estabelecimento de negociações que permitissem uma transferência harmoniosa. Em 1976, Macau passou oficialmente a ter o estatuto especial de território chinês sob administração portuguesa, estatuto mantido até à transferência de soberania de Macau para a RPC, que ocorreu no dia 20 de Dezembro de 1999.
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  112. Numeramento ou Cadastro Geral do Reino, de D. João III (1527) referido em 2009 - Instituto Nacional de Estatística; A primeira contagem populacional foi feita em 1527, no reinado de D. João III com base predominantemente nos fogos. Nesta época houve um arrolamento de 1.200.000 portugueses.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

ISBN 978-0-521-76894-8/ISBN 978-0-521-15914-2.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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References[editar | editar código-fonte]

Carta Orgânica do Império Colonial Português, com as alterações constantes das leis n.ºs 1948 e 1900 e dos decretos n.ºs 26180 e 27067 (em português)