Comuna

A palavra comuna, na Idade Média, é a designação para a cidade que se tornava emancipada pela obtenção de carta de autonomia fornecida pelo rei. Atualmente, na França, o termo se refere à menor subdivisão administrativa do território. Em Portugal o termo remete à administração de concelho. É desconhecida da Idade Média em Portugal: os termos que indicam comunidade urbana com personalidade jurídica são chamados concelhos ou municípios.

As raízes do movimento comunal encontram-se nas aspirações dos burgueses das cidades que queriam liberdade, segurança, isenção de impostos feudais e justiça própria; estas exigências resultavam do desenvolvimento comercial, que era afectado pela rigidez das estruturas feudais. Embora apresentem características semelhantes aos municípios portugueses, nem as cartas comunais francesas são comparáveis a forais, que na maioria dos casos não passam de listas de encargos a satisfazer à coroa pelos concelhos. Nos próprios burgos onde a burguesia mercantil predominava (como o Porto) e o grau de sujeição ao rei diminuía, dificilmente se poderá falar de «autonomia política» no sentido comunal.

As comunas eram grandes unidades de produção rural, abrangendo a agricultura e pequenas indústrias. Cada comuna estruturava-se de forma coletiva e centralizada. Os lotes agrícolas familiares, distribuídos na reforma agrária de 1950, foram eliminados, e toda a terra, colocada sob controle das comunas. As comunas organizavam também a vida social e a educação das crianças. A implantação desse sistema teve forte impacto sobre a vida familiar, diminuiu a força tradicional da autoridade paterna.

Ver também

• Comuna belga
• Comuna francesa
• Comuna norueguesa
• Comuna romena
• Comuna sueca
• Comuna suíça
• Comune italiano
• Fracção comunal