Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Bandeira Oficial
Fundação	17 de julho de 1996 (15 anos)
Tipo	Organização internacional
Sede	Lisboa, Portugal
Membros	Angola Brasil Cabo Verde Guiné-Bissau  Moçambique  Portugal  São Tomé e Príncipe Timor-Leste Observadores: Guiné Equatorial Maurícia Senegal
Línguas oficiais	Português
Secretário Executivo	Domingos Simões Pereira
Sítio oficial	http://www.cplp.org/ www.cplp.org

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização assinada entre países lusófonos, que instiga a aliança e a amizade entre os signatários. A sua sede fica em Lisboa e seu actual Secretário Executivo é Domingos Simões Pereira, da Guiné-Bissau. Promove a data de 5 de Maio como Dia da Língua Portuguesa e da Cultura, celebrado em todo o espaço lusófono.

História

A CPLP foi criada em 17 de Julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. No ano de 2002, após conquistar independência, Timor-Leste foi acolhido como país integrante. Na atualidade, são oito os países integrantes da CPLP.

Apesar da iniciativa, a CPLP é uma organização recente que busca pôr em prática os objectivos de integração dos territórios lusófonos. Em 2005, numa reunião em Luanda, Angola, a CPLP decidiu que no dia 5 de Maio seria comemorado o Dia da Cultura Lusófona pelo mundo.

No decorrer da VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo realizada em Bissau em julho de 2006, foram admitidos como dois observadores associados: a Guiné Equatorial e as Maurícias. Na Cimeira de Lisboa, que teve lugar no dia 25 de julho de 2008, foi a vez da formalização da admissão do Senegal como observador associado.

Membros

A CPLP é formada por oito Estados soberanos cuja língua oficial ou uma delas é a língua portuguesa. Eles estão espalhados por todos os cinco continentes habitados da Terra, uma vez que há um na América, um na Europa, cinco na África e um transcontinental entre a Ásia e a Oceania. São eles: a República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau, a República de Moçambique, a República Portuguesa, a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Democrática de Timor-Leste.

Além dos membros plenos e efetivos, há três observadores associados que são a República da Guiné Equatorial, a República de Maurícia e a República do Senegal. Todos os três localizam-se no continente africano, mas apenas um tem o português como língua oficial, a Guiné Equatorial.

A CPLP possui também observadores consultivos, que são as entidades e organizações civis listadas abaixo.

País/Região	Observadores consultivos
Angola	Fundação Agostinho Neto Fundação Eduardo dos Santos
Brasil	Conselho Nacional de Secretários de Saúde dos Estados Brasileiros Comissão InterPaíses/Países de Língua Oficial Portuguesa (Fundação Rotarianos São Paulo) Fundação Oswaldo Cruz Fundação Roberto Marinho Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro Universidade Estadual de Campinas Universidade Federal da Bahia Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade Federal de Pernambuco
Cabo Verde	Fundação Amílcar Cabral
Macau	Instituto Internacional de Macau
Portugal	Assistência Médica Internacional Associação das Misericórdias de Portugal Associação dos Ex-Deputados da Assembleia da República Portuguesa Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos - Concórdia Círculo de Reflexão Lusófona Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Fundação Bial Fundação Calouste Gulbenkian Fundação Champalimaud Fundação D. Manuel II Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento Fundação Luso-Brasileira para o Desenvolvimento do Mundo de Língua Portuguesa Fundação Mário Soares Fundação Oriente Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade Fundação Portugal-África Instituto de Higiene e Medicina Tropical Médicos do Mundo Organização Paramédicos de Catástrofe Internacional Sociedade de Geografia de Lisboa União das Mutualidades Portuguesas Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
São Tomé e Príncipe	Fundação Novo Futuro
CPLP	Associação das Universidades de Língua Portuguesa Associação dos Comités Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa Comunidade Médica de Língua Portuguesa Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa Confederação da Publicidade dos Países de Língua Portuguesa Conselho Empresarial da CPLP Fórum da Juventude da CPLP União dos Advogados de Língua Portuguesa Saúde em Português

Candidatos

País/Região	Estatuto de interesse'	Língua oficial	Continente	População	Referência	Possível data de discussão
Andorra	Observador associado	Catalão	Europa	71.822		2010 - VIII Cimeira da CPLP - Luanda
Marrocos	Observador associado	Árabe	África	33.757.175		2010 - VIII Cimeira da CPLP - Luanda
Filipinas	Observador associado	Filipino e inglês	Ásia	90.500.000		2010 - VIII Cimeira da CPLP - Luanda
Galiza	Observador associado	Galego e castelhano	Europa	2.762.198		Dependente da aprovação do governo espanhol
Macau	Membro	Português e chinês (cantonês)	Ásia	520.400		Dependente da aprovação do governo chinês
Malaca	Observador associado	Malaio	Ásia	733.000		Dependente da aprovação do governo malaio
Goa	Membro	Concani e Português	Ásia	1.625.438		Dependente da aprovação do governo indiano
Croácia	Observador associado	Croata	Europa	4.453.500		2012 - IX Cimeira da CPLP
Roménia	Observador associado	Romeno	Europa	22.246.862		2012 - IX Cimeira da CPLP
Ucrânia	Observador associado	Ucraniano	Europa	46.372.700		2012 - IX Cimeira da CPLP
Indonésia	Observador associado	Indonésio	Ásia	234.693.997		2012 - IX Cimeira da CPLP
Venezuela	Observador associado	Espanhol	América do Sul	28,199,822		2012 - IX Cimeira da CPLP

Uruguai

Devido ao passado do Uruguai (que já foi território português e brasileiro), e ao crescente número de falantes na fronteira com o Brasil, o ensino do português se tornou obrigatório a partir da 6.ª série.

Galiza

O Movimento Lusófono galego defende a ingressão de Galiza na CPLP, tendo sido reconhecida a Academia Galega da Língua Portuguesa com o estatuto de Observador Consultivo pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.. Com uma ampla tradição científica apoiada nos grandes filólogos e romanistas internacionais que afirmam que a língua hoje falada na Galiza é Português, este movimento surge após um Decreto-Lei espanhol em 1983 que mantém a separação ortográfica do português, mantendo os traços mais identitários da ortografia espanhola como, por exemplo, o ñ em vez do nh, i.e. fariña em vez de farinha (espanhol harina). Esta norma da década de 1980 é a oficializada pelo Governo autônomo da Galiza.

Os membros da CPLP estão em vermelho, associados em lilás e potenciais membros em amarelos.

Em declarações recentes, a responsável pela cultura no governo autónomo da Galiza Junta da Galiza, tem assinalado a vontade do seu governo, de estudar a possível entrada da Galiza na CPLP.

Embora haja tentativas de personalidades e colectivos que defendam a integração oficial da Galiza na CPLP, só há três a nível nacional que a defendam abertamente: a Associação de Amizade Galiza-Portugal, a AGAL e o Movimento Defesa da Língua, assim como, em Portugal e nos demais países nos que este se encontra representado, o Movimento Internacional Lusófono.

Guiné Equatorial e Maurícia

Alguns países da África têm idiomas crioulos derivados do português, graças à presença portuguesa no continente desde o século XV. A Guiné Equatorial e a Maurícia (sem mencionar Marrocos, que também pediu o estatuto de observador), apesar de falar outros idiomas (a Maurícia tem o inglês como língua oficial, e a Guiné Equatorial, o francês e o espanhol). Os seus governos buscaram, mesmo assim, obter o estatuto de Observador junto da CPLP. Na VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Bissau em Julho de 2006, a República Maurícia e a Guiné Equatorial obtiveram o estatuto de Observador Associado, e, na VII Conferência, em Lisboa em Julho de 2008, estão presentes pela primeira vez nessa qualificação.

A Guiné Equatorial decidiu, em 2007, adotar o português como língua oficial para ascender, plenamente, ao estatuto de membro permanente da Comunidade num futuro próximo, o que aconteceu a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Macau

Macau foi o último território ultramarino português a ser descolonizado, sendo devolvido à China em 1999. Ainda mantém vivos traços da cultura portuguesa. O português é uma das línguas oficiais deste território. O pedido para a obtenção do estatuto de "Observador Associado" não foi ainda efectuado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau - RAEM, entretanto em 2006, durante o II Encontro Ministerial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, o Secretário Executivo-Adjunto da CPLP, embaixador Tadeu Soares, em representação da CPLP endereçou um convite ao Chefe do Executivo, Edmundo Ho Hau Wa, no sentido de a RAEM se tornar Observador Associado da Organização.

Estrutura

IV Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Brasília, 1 de agosto de 2002.

A Comunidade é regida pelo Secretariado Executivo, que estuda, escolhe e implementa planos políticos para a organização. Fica localizada em Lisboa. O mandato do Secretário Executivo dura dois anos, passível de uma reeleição.

A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, bienal, estuda as prioridades e os resultados da CPLP. O plano de acção é tomado pelo Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores, que acontece anualmente. Há ainda encontros mensais do Comité de Concertação Permanente

A bandeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ostenta oito asas em formato de círculo. Cada uma dessas asas representa um membro da CPLP. Antes da filiação oficial de Timor-Leste, havia sete asas.

Secretários executivos

Nome	Início	Término	Nacionalidade
Marcolino Moco	17 de Julho de 1996	Julho de 2000	Angolano
Dulce Maria Pereira	Julho de 2000	1 de Agosto de 2002	Brasileiro
João Augusto de Médicis	1 de Agosto 2002	Abril de 2004	Brasileiro
Zeferino Martins (interino)	Abril de 2004	Julho de 2004	Moçambicano
Luís de Matos Monteiro da Fonseca	Julho de 2004	Julho de 2008	Cabo-verdiano
Domingos Simões Pereira	Julho de 2008	Presente	Guineense

Estatísticas

Ver página anexa: Estatísticas dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Críticas

Para sociólogos e críticos, a CPLP frustrou as expectativas que levaram à sua criação em 1996. Nenhum dos países-membros está no patamar dos 20 países mais humanamente desenvolvidos. Segundo Boaventura de Sousa Santos, "a CPLP está demasiadamente focada em dois países", que são Portugal e Brasil; outros acusam esses dois países de praticarem neocolonialismo. Notam também a falta de intervenção da CPLP em fases muito críticas como as cheias de Moçambique.

Desporto

A CPLP é responsável pela organização dos Jogos da CPLP, evento desportivo dirigido aos jovens lusófonos com idade igual ou inferior a 16 anos. A próxima edição dos Jogos da CPLP será em Mafra em 2012.

Ver também

• Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)
• Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP)
• União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA)
• União de Médicos Escritores e Artistas Lusófonos
• Aliança das Agências de Informação de Língua Portuguesa (ALP)
• Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990
• Império Colonial Português
• Cinema lusófono
• TV CPLP

Ligações externas

• Página oficial da CPLP (em português)
• Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (em português) no Ministério das Relações Exteriores do Brasil
• Ministros da Defesa da CPLP se reúnem em Brasília (no Wikinotícias)
• Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (em português)
• Centro de Análise Estratégica da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CAE/CPLP (em português)
• Instituto Internacional da Língua Portuguesa (em português) - Cabo Verde.
• Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa (em português)
• União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (em português)
• IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (em português)
• Informações sobre a CPLP (em português) no sítio eletrônico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
• Jornal Mundo Lusíada (em português)
• Conexão CPLP (em português)