Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

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Bandeiras dos países da CPLP representadas na logomarca da organização.
Bandeiras dos países da CPLP representadas na logomarca da organização.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização assinada entre países lusófonos, que instiga a aliança e a amizade entre os signatários. A sua sede fica em Lisboa.

O actual Secretário Executivo da CPLP é o embaixador Luís de Matos Monteiro da Fonseca, de Cabo Verde

Índice

[editar] Formação e Países-Membros

A CPLP foi criada em 17 de Julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. No ano de 2002, após conquistar independência, Timor-Leste foi acolhido como país integrante. Na atualidade, são oito os países integrantes da CPLP.

Apesar da iniciativa, a CPLP é uma organização jovem buscando pôr em prática os objectivos de integração dos territórios Lusófonos. Em 2005, numa reunião em Luanda, Angola, a CPLP decidiu que no dia 5 de Maio seria comemorado o Dia da Cultura Lusófona pelo mundo.

Países da CPLP.
Países da CPLP.
IV Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Brasília, 1 de Agosto de 2002.
IV Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, Brasília, 1 de Agosto de 2002.

[editar] Países Membros

[editar] Observadores Associados

Os observadores associados são a República da Guiné Equatorial e a República de Maurícia. Ambos os países foram admitidos como observadores no decorrer da VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo realizada em Bissau em Julho de 2006

[editar] Observadores Consultivos

[editar] Importância da CPLP

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa abriga uma população superior a 230 milhões de habitantes, e tem uma área total de 10.742.000 km² - maior que o Canadá, segundo maior país do mundo. O PIB de todos os países, somados, superam os US$ 1.500 milhões.

A CPLP já foi decisiva para alguns de seus países. Na Guiné-Bissau, por exemplo, a CPLP ajudou a controlar golpes de estado e, em São Tomé e Príncipe, por exemplo, uma reforma económica foi proposta. Na Guiné-Bissau, foi possível a reforma política.

[editar] Organização da Comunidade

A Comunidade é regida pelo Secretariado Executivo, que estuda, escolhe e implementa planos políticos para a organização. Fica localizada em Lisboa. O mandato do Secretário Executivo dura dois anos, passível de uma reeleição.

A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, bienal, estuda as prioridades e os resultados da CPLP. O plano de acção é tomado pelo Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores, que acontece anualmente. Há ainda encontros mensais do Comité de Concertação Permanente

A bandeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ostenta oito asas em formato de círculo. Cada uma dessas asas representa um membro da CPLP. Até antes da filiação oficial de Timor-Leste, havia sete asas.

[editar] Secretário Executivo

Nome Início Término País
Marcolino Moco 17 de Julho de 1996 Julho de 2000 Angola
Dulce Maria Pereira Julho de 2000 1 de Agosto de 2002 Brasil
João Augusto de Médicis 1 de Agosto 2002 Abril de 2004 Brasil
Zeferino Martins (Interino) Abril de 2004 Julho de 2004 Moçambique
Luís de Matos Monteiro da Fonseca Julho de 2004 Presente Cabo Verde

[editar] Outros Territórios

[editar] Galiza

O Movimento Lusófono galego defende a ingressão de Galiza na CPLP. Com uma ampla tradição científica apoiada nos grandes filólogos e romanistas internacionais que afirmam que a língua hoje falada na Galiza é Português, este movimento surge após um Decreto-Lei espanhol em 1983 que separa ortograficamente a língua do sistema ortográfico internacional, apanhando os rasgos mais identitários da ortografia espanhola como, por exemplo, o ñ em vez do nh, i.e. fariña em vez de farinha (espanhol harina). Esta norma criada na década de 80 continua a ser promulgada pelo Governo Regional da Galiza e reprime a todos os cidadãos que utilizarem a normal internacional do português.

O sindicato maioritário galego, a Confederação Intersindical Galega faz parte da Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa com o estatuto de observador.

Em declarações recentes, a responsável pela cultura no governo autónomo da Galiza (Xunta de Galicia), tem assinalado a vontade do seu governo, de estudar a possível entrada da Galiza na CPLP.

Embora haja muitas personalidades e colectivos que defendam a integração oficial da Galiza na CPLP, só há três a nível nacional que a defendam abertamente: a Associação de Amizade Galiza-Portugal, a AGAL e o Movimento Defesa da Língua.

[editar] Guiné Equatorial e Maurícia

Alguns países da África têm idiomas crioulos derivados do português, graças à presença portuguesa no continente desde o século XV. A Guiné Equatorial e a Maurícia (sem mencionar Marrocos, que também pediu o estatuto de observador), apesar de falar outros idiomas (a Maurícia tem como inglês como língua oficial, e a Guiné Equatorial, o francês e o espanhol). Os seus governos buscaram, mesmo assim, obter o estatuto de Observador junto da CPLP. Na VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Bissau em Julho de 2006, a República Maurícia e a Guiné Equatorial obtiveram o estatuto de Observador Associado e na VII Conferência, em Lisboa em Outubro de 2008, estão presentes pela primeira vez nessa qualificação.

A Guiné Equatorial decidiu em 2007 adoptar o português como língua oficial para ascender plenamente ao estatuto de membro permanente da Comunidade num futuro próximo.

[editar] Macau

Macau foi o último território ultramarino português a ser descolonizado, sendo devolvido à China em 1999. Ainda mantém vivos traços da cultura portuguesa. O português é uma das línguas oficiais deste território. O pedido para a obtenção do estatuto de "Observador Associado" não foi ainda efectuado pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau - RAEM, entretanto em 2006 a CPLP fez um convite no sentido de a RAEM tornar-se membro observador.

[editar] Acordo Ortográfico

[editar] Veja também

[editar] Ligações externas

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