Comunismo

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O comunismo (do latim communis - comum, universal) é uma ideologia política e socioeconômica, que pretende promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária, sem classes sociais e apátrida, baseada na propriedade comum e no controle dos meios de produção.[1] [2] [3]

O seu principal mentor, Karl Marx, postulou que o comunismo seria a fase final na sociedade humana e que isso seria alcançado através de uma revolução proletária. O "comunismo puro", no sentido marxista refere-se a uma sociedade sem classes, sem Estado e livre de opressão, onde as decisões sobre o que produzir e quais as políticas devem prosseguir são tomadas democraticamente, permitindo que cada membro da sociedade possa participar do processo decisório, tanto na esfera política e econômica da vida. Marx, no entanto, nunca forneceu uma descrição detalhada de como o comunismo poderia funcionar como um sistema econômico (tal foi feito por Lenine)[4] , mas subentende-se que uma economia comunista consistiria de propriedade comum dos meios de produção, culminando com a negação do conceito de propriedade privada do capital, que se refere aos meios de produção, na terminologia marxista. No uso moderno, o comunismo é muitas vezes usado para se referir ao bolchevismo, na Rússia. Como um movimento político, o sistema comunista teve governos, em regra, com uma preocupação de fundo para com o bem-estar do proletariado[5] , segundo o princípio "de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades"[6] .

Como uma ideologia política, o comunismo é geralmente considerado como a etapa final do socialismo, um grupo amplo de filosofias econômicas e políticas que recorrem a vários movimentos políticos e intelectuais com origens nos trabalhos de teóricos da Revolução Industrial e da Revolução Francesa.[2] O comunismo pode-se dizer que é o contrário do capitalismo, oferecendo uma alternativa para os problemas da economia de mercado capitalista e do legado do imperialismo e do nacionalismo. Marx afirma que a única maneira de resolver esses problemas seria pela classe trabalhadora (proletariado), que, segundo Marx, são os principais produtores de riqueza na sociedade e são explorados pelos capitalistas de classe (burguesia), para substituir a burguesia, a fim de estabelecer uma sociedade livre, sem classes ou divisões raciais.[2] As formas dominantes de comunismo, como o leninismo e o maoísmo são baseadas no marxismo, embora cada uma dessas formas tenha modificado as ideias originais, mas versões não-marxistas do comunismo (como comunismo cristão e anarco-comunismo) também existem.

As doutrinas comunistas mais antigas, anteriores à Revolução Industrial, punham toda ênfase nos aspectos distributivistas, colocando a igualdade social, isto é, a abolição das classes e estamentos, como o objetivo supremo. Com Karl Heinrich Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895), fundadores do chamado "socialismo científico", a ênfase deslocou-se para a plena satisfação das necessidades humanas, possibilitada pelo desenvolvimento tecnológico: mediante a elevação da produtividade do trabalho humano, a tecnologia proporcionaria ampla abundância de bens, cuja distribuição poderia deixar de ser antagônica, realizando-se a igualdade numa situação de bem-estar geral. A partir dessa formulação, que teve uma profunda influência sobre o comunismo contemporâneo, a sociedade comunista seria o coroamento de uma longa evolução histórica. Os regimes "anteriores", principalmente o capitalismo e o socialismo, cumpririam o seu papel histórico ao promover o aumento da produtividade e, portanto, as pré-condições da abundância, que caberia ao comunismo transformar em plena realidade. Enquanto o capitalismo desempenha esse papel mediante a emulação da concorrência, o socialismo deveria manter, em certa medida, essa emulação ao repartir os bens ainda escassos "a cada um segundo o seu trabalho". Só o comunismo, que corresponderia ao pleno "reino da liberdade e da abundância", poderia instaurar a repartição segundo o princípio de "a cada um segundo sua necessidade".

Conceitos

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Um planejamento geral

O comunismo contemporâneo pretende preservar e superar todo progresso tecnológico, conquistado através do capitalismo, mediante um sistema de planejamento geral, no qual as múltiplas decisões, tomadas de acordo com o mecanismo de mercado no capitalismo, sejam adotadas de forma deliberada segundo critérios que permitam maximizar a satisfação das necessidades de toda a sociedade.

Segundo a doutrina comunista, o mecanismo de mercado apresenta graves defeitos como regulador da produção e da distribuição, pois impede a plena utilização de todos os recursos disponíveis e promove desigualdade entre os que tem e os que não tem acesso à propriedade. Os críticos do comunismo, baseados na observação dos problemas que surgiram nos países socialistas, apresentam dois argumentos: I) o mecanismo do mercado não pode ser inteiramente substituído pelo planejamento numa sociedade que adota extensa divisão social do trabalho, na qual dezenas de milhares de produtos diferentes tem que ser repartidos entre milhões de pessoas, cujas necessidades diferem de acordo com suas características de sexo, idade, origem cultural e idiossincrasias pessoais; II) o planejamento geral, ao não tomar em consideração as necessidades e vontades dos consumidores, requer uma férrea ditadura, em que as liberdades individuais devem ser abolidas, não só no terreno econômico como no político.

A aplicação prática dos princípios comunistas tem sido tentada desde a mais remota antiguidade. Certas sociedades tribais viviam em comunismo, não devido à sua elevada produtividade, mas em virtude de sua pobreza. É o chamado "comunismo primitivo". Há notícias de numerosos grupos sociais que se isolam da sociedade inclusiva e se organizam de acordo com princípios comunistas. O sucesso desses grupos se limita, em alguns casos, à sua autopreservação. Em nenhum caso conseguiram eles estender os princípios de sua organização às sociedades nacionais das quais fazem parte.

Transformação pelo poder

A instauração do comunismo foi feita em alguns países - União Soviética e República Popular da China são os principais - por movimentos e partidos que, adeptos da doutrina comunista, procuraram transformar a sociedade mediante a conquista revolucionária do poder político. Em outros países o comunismo foi imposto pela União Soviética ao final da Segunda Guerra Mundial, formando-se o bloco do leste (ou bloco soviético), incluindo Polônia, Tchecoslováquia, Hungria, Romênia, Albânia e Alemanha Oriental. Outros países, pertencentes ao Terceiro Mundo (como a Argélia), passaram a apoiar este bloco em decorrência das chamadas guerras de libertação nacional. Como passo inicial, eles tem promovido a estatização dos meios de produção (fábricas, fazendas, etc.) e de distribuição (transporte, comércio), instaurando diferentes sistemas de planejamento que variam, segundo o país e o momento, no seu grau de países, no entanto, os mecanismos de mercado foram inteiramente abolidos assim como a liberdade de expressão.

As tentativas de aplicar o planejamento geral esbarraram com dificuldades que, em parte, eram esperadas e que se acentuam na medida em que a melhoria do nível de bem-estar permitia a elevação e a diversificação das aspirações. Quando tais dificuldades foram sendo reconhecidas, novas modalidades de planejamento foram desenvolvidas. Essas novas modalidades procuram combinar, de diferentes maneira, o planejamento com mecanismos de mercado. A procura de critério objetivos de avaliação de eficiência e de incentivos ao aumento da produtividade tem levado a um significativa diferenciação entre os chamados "regimes comunistas". Enquanto alguns, como o da Iugoslávia, recorreram ao mecanismos de mercados, restringindo a área do planejamento e recorrendo crescentemente a incentivos materiais, outros, como o da China, restringem a ação dos mecanismos de mercado e dão ênfase cada vez maior aos incentivos psicológicos e à criação de padrões de conduta segundo uma ética revolucionária.

Terminologia

O comunismo é o modo de produção em que a sociedade se libertaria da alienação do trabalho, que é a forma de alienação que funda as demais, onde a humanidade se tornaria emancipada, tendo o controle e consciência sob todo o processo social de produção. Em outras palavras, o comunismo é o "trabalho livremente associado", nas palavras do próprio Karl Marx. Enquanto no capitalismo o trabalho é livremente comercializado, enquanto mercadoria, na sociedade comunista, com a socialização dos meios de produção, o trabalho deixaria de ser um aspecto negativo e passaria a ser positivo, isto é, o trabalho seria a afirmação do prazer, dado a abundância de produtos e o desenvolvimento da produtividade do trabalho, que faria com que pudéssemos trabalhar cada vez menos, com processos de mecanização e controle racional, levando em consideração a questão da natureza.

Em uma sociedade comunista não haveria governos estatais ou países e não haveria divisão de classes, pelo contrário, a sociedade seria auto-gerida democraticamente, entretanto não na forma política e sim através da atividade humana consciente. No leninismo, o socialismo é um modo de produção intermediário entre capitalismo e comunismo, quando o governo está num processo de transformar os meios de produção de privados para sociais.

Então seria possível para as pessoas acreditarem numa sociedade comunista sem necessariamente utilizar da via proposta por Karl Marx, por exemplo utilizando o comunismo-religioso ou anarco-comunismo. Mas obviamente, para alcançar a emancipação humana há os obstáculos promovidos pela classe dominante, no caso, a burguesia, que detém todos os meios contra a revolução socialista.

História

Origem

Karl Marx, intelectual alemão fundador da filosofia comunista

As origens do comunismo são discutíveis. Há vários grupos históricos, bem como teóricos, cujas crenças foram classificadas como comunistas em tempos modernos. O filósofo alemão Karl Marx considerava que o comunismo primitivo era o estado caçador-coletor que a humanidade tinha em seus primórdios. A ideia de uma sociedade sem classes surgiu primeiramente na Grécia Antiga.[7] Platão, em A República, descreveu um estado em que as pessoas compartilhavam todos os seus bens, esposas e filhos: "O privado e individual são completamente banidos da vida e as coisas que são privadas por natureza, como olhos, orelhas e mãos, tornam-se em comum, e de alguma forma veem, ouvem e agem em comum e todos os homens expressam louvor e sentem alegria e tristeza nas mesmas ocasiões."[7]

Na história do pensamento Ocidental, alguns elementos da ideia de uma sociedade baseada em detenção comum de propriedade podem ser observados até nos tempos mais antigos. Um exemplo é a revolta dos escravos de Espártaco em Roma.[8]

No século V, o movimento de Mazdak no Irã é considerado "comunista" por desafiar os enormes privilégios das classes nobres e do clero, criticando a instituição da propriedade privada e defendendo uma sociedade igualitária.[9]

Em alguns momentos da história, vários pequenos movimentos considerados comunistas existiram, geralmente sob inspiração das Escrituras (cf. comunismo cristão).[10]

Já no século XVII, o pensamento comunista veio à tona na Inglaterra, onde um grupo puritano religioso, conhecido como "Diggers", defendia a abolição da propriedade privada de terra.[11] A crítica da ideia de propriedade privada continuou no iluminismo durante o século XVIII, através de pensadores como Jean Jacques Rousseau na França. Mais tarde, após a agitação da Revolução Francesa, o comunismo surgiu como uma doutrina política.

Vários reformadores sociais no início do século XIX fundaram comunidades baseadas na propriedade comum. Mas ao contrário da maioria das comunidades que surgiram anteriormente e foram consideradas comunistas, eles substituíram a ênfase religiosa em uma base racional e filantrópica.[12] Entre os exemplos relevantes, estão o cooperativismo de Charles Fourier e a comunidade Nova Harmonia (1825) de Robert Owen.[12] Mais tarde, ainda no século XIX, Karl Marx descreveu esses reformistas sociais anteriores como "socialistas utópicos" para contrastá-los com o seu programa de "socialismo científico" (termo cunhado por Friedrich Engels).

Em sua forma moderna, o comunismo surgiu do movimento socialista da Europa do século XIX. Com o avanço da Revolução Industrial, críticos socialistas culpavam o capitalismo pela miséria da classe proletária e as condições perigosas em que trabalhavam nas fábricas. Entre eles, o maior destaque fica para Marx e seu associado Friedrich Engels. Em 1848, Marx e Engels deram uma nova definição ao comunismo e popularizaram o termo no famoso panfleto O Manifesto Comunista.[12]

Revolução Russa de 1917, consolidação no poder do partido comunista

Vladimir Lenin, o líder da Revolução de Outubro (também conhecida como Revolução Bolchevique).

A Revolução de Outubro de 1917, marcou a primeira vez em que um partido declaradamente comunista neste caso, o Partido Bolchevique, tomou o poder de um Estado. A tomada do poder pelos bolcheviques acabou gerando um grande debate teórico e prático dentro do movimento marxista. Marx previa que o socialismo e comunismo deveriam ser construídos sobre a base do mais avançado estado de capitalismo, considerando assim o seu cume. Porém, Marx considerava que em alguns casos poderia-se pular a fase de dominação burguesa. A Rússia era um país agrário, pobre e de quase nenhuma industrialização. Por isso, os mencheviques (moderados) opunham-se ao plano bolchevique de Lênin de fazer revolução socialista antes que o capitalismo fosse mais desenvolvido.

A Revolução Russa foi uma série de eventos políticos na Rússia, durante os quais os operários e camponeses sucessivamente derrubaram a autocracia russa, o governo provisório e expropriaram campos, fábricas e demais locais de trabalho. Estes eventos aconteceram durante o ano de 1917 e início de 1918, e resultaram numa guerra civil que durou de 1918 a 1921. Durante este processo, o Partido Bolchevique, liderado por Vladimir Lenin e Leon Trotski, se transformou na única força política capaz de restabelecer a ordem. Ele criou um poderoso exército, que submeteu igualmente a classe operária e os demais partidos, ao mesmo tempo que adotou o discurso socialista, o qual utilizou como justificativa para a imposição de uma ditadura do proletariado.

Ainda durante os seus últimos anos de vida, Lenin empreendeu uma vigorosa luta contra a burocratização do Partido e a concentração de poder nas mãos de Stálin, sugerindo que Trótski, "o mais capaz do Comitê Central", assumisse o comando do partido. Além de ter exercido papel decisivo como reorganizador do Exército Vermelho, Trotsky havia proposto a teoria chamada de "Revolução Permanente", e que fora adotada por Lenin em suas Teses de Abril - quando este admitiu que a Revolução Russa colocaria em curso o transcrescimento ininterrupto entre revolução burguesa (fevereiro) e proletária (outubro). Porém, Lenin condenava o revisionismo marxista de teóricos da "revolução mundial" e o anti-marxismo de parte da esquerda socialista,[13] [14] e considerava a vitória do socialismo possível pela primeira vez em vários ou mesmo em um país capitalista sozinho.[15]

Stalinismo

O stalinismo foi o sistema político dentro da União Soviética durante o governo de Joseph Stalin. O termo normalmente refere-se a um estilo de governo, não uma ideologia. Stalin não era um teórico como Marx e Lênin, pois considerava-se a continuação do legado leninista. No entanto, existem particularidades no governo e nas ideias de Stalin.

As principais contribuições de Stalin para a teoria comunista foram:

  • Estabelecimentos das bases para as políticas soviéticas a respeito das nacionalidades, como demonstrado no ensaio Marxismo e a Questão Nacional, elogiado por Lênin.[16]
  • O conceito de "socialismo em um só país", que afirma que os comunistas deveriam primeiro alçar o socialismo em seu próprio país como um prelúdio para a internacionalização.
  • A teoria da agravação da luta de classes para o desenvolvimento do socialismo, o que inclui a repressão de opositores políticos caso necessário.

Existe um grande debate sobre a suposta continuidade do trabalho de Lênin. Os opositores consideram que certos aspectos do stalinismo (como as ideias de socialismo em um país e "patriotismo revolucionário") são incompatíveis com o próprio marxismo-leninismo. Além disso, é sabido que Lênin disse em seu testamento, escrito pouco antes de morrer, que desejava a destituição de Stalin do posto de secretário-geral pois não concordava com seus métodos.[17] [18] No entanto, os defensores consideram o trabalho de Stalin primordial para o avanço da União Soviética e ressaltam os elogios que Lênin fez as teorias de Stalin em anos anteriores.

Outras críticas também se estendem aos métodos. As perseguições se agravaram pouco tempo depois da morte de Lênin, em janeiro de 1924, quando uma luta interna pelo poder estabeleceu-se entre Trótski e Stálin (ver: Divergências entre Stalin e Trotsky). Ela terminou com a vitória de Stalin, que implantou um regime que matou dois terços dos quadros do Partido Comunista no Grande Expurgo, de forma a prevalecer inconteste a vontade de Stalin. Durante seu regime a União Soviética saltou de um país arruinado pela guerra civil, para uma superpotência, mas ao custo de pelo menos 7,5 milhões de mortes devidas à grande fome de 1923-1933 (episódio que, apesar de haver provas, é muitas vezes negado pelos seus defensores), somando-se a um regime ditatorial, com a expansão dos antigos Gulags (campos de concentração construídos na Sibéria para punir dissidentes políticos) e perseguição política, culminando com atentados a liberdade de expressão e repressão ferrenha contra jornalistas, minorias e cientistas da academia em geral durante e após o Grande Expurgo.[19]

No Ocidente, o apoio e desenvolvimento do pensamento de Stalin costuma restringir-se a intelectuais da extrema-esquerda.

Trotskismo e autocrítica soviética

Após a morte de Lênin, seguiu-se um período de conflitos, tendo como pano de fundo interno as disputas sobre a coletivização da agricultura e a burocratização do aparato partidário. Daí surgiu a chamada Oposição de Esquerda.

Trótski apoiava-se na Teoria da revolução permanente e no conceito de revolução mundial, oposto ao stalinismo. Para ele, a União Soviética tinha entrado em um estado de degenerescência burocrática ao invés de uma legítima ditadura do proletariado.

Expulso da União Soviética, Trótski permaneceu lutando pelo comunismo e construiu um novo reagrupamento internacionalista, a IV Internacional, considerado pelos seus seguidores o bastião do marxismo-revolucionário durante os anos de stalinismo. No entanto, seus rivais consideravam suas propostas próximas dos interesses da burguesia, preferindo o conceito de agravação da luta de classes difundido por Stálin. Trótski foi assassinado em Coyoacán no México por Ramón Mercader, agente catalão em serviço da GPU (depois KGB), a polícia secreta soviética.

Quando Nikita Khrushchev assumiu o poder da URSS denunciou os crimes de Stálin e campos de concentração (gulags), porém isso pouco mudou a ação do estado socialista. Nem mesmo a publicação do livro Arquipélago de Gulag do ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 1970, Aleksandr Solzhenitsyn, mudou alguma coisa, pois ninguém dentro da União Soviética sabia da existência do livro. Este livro foi escrito entre 1962 e 1973, sendo publicado no ocidente em 1973. O livro foi publicado oficialmente na Rússia apenas em 1989.

Segundo a descrição do livro, os "gulags" eram campos de trabalho penoso, bastante próximo de uma situação de escravatura, para criminosos, presos políticos ou qualquer cidadão em geral que se opusesse ao regime,[20] e cujas condições de chegada foram descritas e comparadas, por muitos dos seus sobreviventes, às de deportação para campos de extermínio. Segundo algumas descrições, os campos mais desumanos encontravam-se na região da Sibéria.

Guerra Fria

Em vermelho: países atualmente sob regimes declaradamente comunistas. Em laranja: países que já fizeram parte de regimes comunistas.

Por seu papel crucial na Europa durante a Segunda Guerra Mundial, a União Soviética emergiu como uma superpotência com forte influência sobre a Europa Oriental e partes da Ásia. Ao mesmo tempo, os impérios europeus encontravam-se estilhaçados, enquanto alguns partidos comunistas desempenhavam papel de liderança em movimentos de independência nas colônias dessas nações. Governos modelados a partir do comunismo soviético chegaram ao poder na Bulgária, Tchecoslováquia, Alemanha Oriental, Polônia, Hungria e Romênia, por métodos legais ou via golpe. Enquanto isso, uma nova corrente comunista divergente e não aceita pela Cominform nasceu com Josip Broz Tito na Iugoslávia. Esse movimento posteriormente seria chamado de Titoísmo.

Em 1950, o Partido Comunista da China subiu ao poder do país mais populoso do mundo. A influência comunista espalhou-se pela Ásia e as discordâncias causadas por isso resultaram em algumas guerrilhas e guerras, como a Guerra da Coréia e Guerra do Vietnã. As subidas ao poder, tanto nos casos violentos quanto nos pacíficos, obtiveram diferentes graus de sucesso dependendo da influência das forças nacionalistas e socialistas presentes nos países que, segundo esses grupos, sofriam com a influência do imperialismo ocidental.

Durante grande parte do século XX, pelas tentativas de exportar seu modelo político e econômico de apropriação dos meios de produção e seu totalitarismo,[21] [22] o comunismo foi visto como uma ameaça iminente no mundo ocidental (sobretudo nos Estados Unidos) e um rival das nações capitalistas.[23] Essa rivalidade atingiu o seu topo durante a Guerra Fria, com as duas superpotências, União Soviética e Estados Unidos, polarizando suas forças entre nações ao redor do mundo. Essa época foi marcada por guerras menores e golpes de Estado com influência dos dois países, uma intensa busca de novas tecnologias bélicas, armazenamento de armas nucleares e competição para a exploração do espaço. Nos Estados Unidos, o temor do avanço comunista para o modo ocidental (a chamada "ameaça vermelha") era notável até entre a população civil. Já na União Soviética, a educação anti-capitalista se estendia desde a educação básica.

Maoísmo

O maoísmo é a execução do comunismo marxista-leninista na China sob Mao Zedong e o Partido Comunista da China.

As reformas de Nikita Khrushchev aumentaram as diferenças ideológicas entre a União Soviética e China durante a década de 1960. A ruptura sino-soviética resultou na divisão de partidos comunistas de todo o mundo. Sendo assim, o Partido Comunista da China sob a liderança de Mao acabou tornando-se uma tendência comunista distinta dos soviéticos.

A definição sobre o que é o maoísmo varia. Dentro do contexto chinês, o maoísmo pode referir-se a crença de Mao na mobilização das massas, particularmente nos movimentos políticos de grande escala. Também pode fazer referência ao igualitarismo pregado por Mao, oposto ao socialismo de mercado de Deng Xiaoping. Alguns estudiosos também adicionam o culto de personalidade e a criação de slogans políticos ao conceito de maoísmo.

Uma parte dos maoístas contemporâneos critica a ação "revisionista" do Partido Comunista da China pelas reformas econômicas totalmente desvinculadas da teoria marxista e crescimento da desigualdade social.[24] [25] Dentro da China, a opinião difundida pelo Partido Comunista e consenso entre a população é de que o governo de Mao se excedeu por muitas vezes, porém teve pontos positivos consideráveis.[26] Por esse motivo, o culto à sua imagem permanece forte nos tempos atuais,[26] ainda que com um pouco de cautela.[27]

As maiores críticas ao governo de Mao (ou seja, ao maoísmo prático) focam-se nos episódios de fome e a arbitrariedade ditatorial que causaram a morte de milhões de chineses, em especial durante o período conhecido como Grande Salto Adiante.[28]

Juche

Juche é o nome da ideologia oficial do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte desenvolvida por Kim Il-sung para colocar em prática os preceitos do marxismo-leninismo dentro da realidade daquele país. O foco principal é atingir a auto-suficiência militar e econômica sob o governo do Partido. A despeito das reformas, derrocadas e divisões dos regimes auto-denominados comunistas ao longo dos últimos anos e a da queda de um de seus principais apoiadores, a União Soviética, a Coreia do Norte mantem-se há mais de cinco décadas com poucas ou nenhuma mudança em suas políticas oficiais desde a criação do país, após a Guerra da Coreia.

Glasnost

Após a Segunda Guerra Mundial, em que a Alemanha nazista foi derrotada pelas forças aliadas (Reino Unido, Estados Unidos e União Soviética), iniciou-se uma fase de revisão dos fundamentos do estalinismo, o que resultou, nos anos 1990, na revisão do Estado Soviético que foram então conhecidos como "glasnost" e "perestroika". Para alguns, isto significou uma volta ao capitalismo e uma reaproximação à política dos Estados Unidos, enquanto que, para outros que qualificavam a sociedade russa como um capitalismo de estado, tratava-se de uma volta ao capitalismo privado.

A queda do muro de Berlim

A queda do muro de Berlim em 1989.

Em 1985, Mikhail Gorbachev tornou-se o líder da União Soviética e diminuiu o poder central com políticas reformistas como a glasnost (abertura) e perestroika (reestruturação). Aos poucos, a União Soviética deixou de intervir na Polônia, Alemanha Oriental, Tchecoslováquia, Bulgária, Romênia e Hungria, e em 1990 todos abandonaram o regime comunista. No ano seguinte, a União Soviética se dissolveu.

Após a queda do muro de Berlim, o comunismo foi considerado morto por vários pensadores, intelectuais e pela mídia. O marxismo manteve-se sob outras formas, como na China, com o maoísmo, em Cuba, com Fidel Castro e, mais duramente, na Coreia do Norte, com Kim Il-sung e o seu filho Kim Jong-il. Segundo alguns pensadores, mais como uma referência filosófica e política geradora de alguma polêmica do que propriamente um ente político de largo espectro, pois ter-se-ia limitado ao nível de Governo, deixando o povo com relativa liberdade de acordo com cada norma vigente no respectivo país. O marxismo mantém-se, contudo, como uma referência filosófica e política, (polémica, é certo), que não deve ser desprezada no contexto da globalização.

Os seguidores desta doutrina política defrontam-se, entretanto, com as novas realidades históricas que têm originado movimentos reformadores que pretendem repensá-la. O projeto de instauração de uma sociedade comunista ainda é defendido por diversas correntes e pensadores, alguns mantendo a concepção que inspirou a Revolução Bolchevique, o leninismo (para quem as "renovações" são apenas sinal de subjugação ao capitalismo), e outros, fazendo revisão ou aderindo às correntes comunistas antileninistas.

Teorias e correntes do comunismo

Reprodução da capa original do "Manifesto Comunista".

Utópicos

As ideias comunistas desenvolveram-se a partir dos escritos dos chamados socialistas utópicos, como Robert Owen, Charles Fourier e Saint-Simon.[29]

Robert Owen foi o primeiro autor a considerar que o valor de uma mercadoria deve ser medido pelo trabalho a ela incorporado, e não pelo valor em dinheiro que lhe é atribuído. Charles Fourier foi o primeiro a defender a abolição do capitalismo e sua substituição por uma sociedade baseada no comunismo. Enquanto isso, o Conde de Saint-Simon propôs em 1802 a formação de uma sociedade onde não houvesse ociosos (como ele se referia aos militares, religiosos, nobres e magistrados) nem a exploração econômica de grupos de indivíduos por outros.[29] Todos estes autores, entretanto, propunham a mudança social através da criação de comunidades rurais auto-suficientes por voluntários. Estes autores não consideraram que a sociedade estaria dividida em classes sociais com interesses antagônicos.

O socialismo científico

Karl Marx foi o responsável pela análise econômica e histórica mais detalhada da evolução das relações econômicas entre as classes sociais, razão pela qual é considerado o pai do "socialismo científico".[29] . Marx procurou demonstrar a dinâmica econômica que levou a sociedade, partindo do comunismo primitivo, até a concentração cada vez mais acentuada do capital e o aparecimento da classe operária. Esta, ao mesmo tempo seria filha do capitalismo, e a fonte de sua futura ruína. Marx se diferenciou dos seus precursores por explicar a evolução da sociedade em termos puramente econômicos, e se referir à acumulação do capital através da mais-valia de forma mais clara que seus antecessores.

Marx considerava, ao contrário de muitos dos seus contemporâneos e de muitos críticos actuais, o comunismo um "movimento real" e não um "ideal" ou "modelo de sociedade" produzido por intelectuais. Este movimento real, para Marx, se manifestava no movimento operário. Inicialmente ele propôs que a classe operária fizesse um processo de estatização dos meios de produção ao derrubar o poder da burguesia, para depois haver a supressão total do Estado. Após a experiência da Comuna de Paris, ele revê esta posição e passa a defender a abolição do Estado e o "autogoverno dos produtores associados". No entanto, também diferentemente dos outros autores, Marx acreditava que a sociedade era regida por leis econômicas que eram alheias à vontade humana. Para ele, tanto as mudanças passadas, quanto a Revolução socialista que poria fim ao capitalismo, eram necessidades históricas que fatalmente aconteceriam.

Libertários

Em 1840, Pierre-Joseph Proudhon publica seu livro Que é a Propriedade?, em que, baseando-se em informações históricas, jurídicas e econômicas, procura demonstrar que toda a propriedade tem em sua raiz um ato de "roubo". Proudhon ataca o conceito de renda, o qual compreende como sendo o direito de exigir algo a troco de nada. E pela primeira vez, identifica uma parcela da população como produtores de riqueza (os trabalhadores) e uma outra como os usurpadores dessa riqueza (os proprietários). Conclui que a propriedade é impossível, e só pode existir como uma ficção jurídica imposta pela força, através do Estado. Proudhon então conclui que os cidadãos só estarão livres da imposição da propriedade numa sociedade onde o Estado não exista.

Diferente de seus precursores,[30] Proudhon desprezou a religião e procurou basear sua análise econômica apenas em fatos e lógica. Acredita que a mudança através da violência representaria apenas uma mudança de governo, nada modificando nas relações sociais. Estas, portanto teriam que ser reformadas gradativamente, pelos próprios cidadãos. Além disso, identificou parte do mecanismo pelo qual as contradições do capitalismo se intensificavam. Em Sistema de Contradições Econômicas ou Filosofia da Miséria (1846), Proudhon afirma que depois de ter provocado o consumo de mercadorias pela abundância de produtos, a sociedade estimula a escassez pelo baixo nível dos salários, uma ideia que se popularizaria com o nome de "crise de superprodução-subconsumo".

Após ter travado contato com Proudhon e descrito sua obra de forma lisonjeira em A Sagrada Família (1845), Marx passa a criticá-lo em Miséria da Filosofia (1847). O embate se intensifica na AIT contra Bakunin, outro anarquista, e leva a associação ao seu fim. O principal ponto de discordância era que, para Proudhon e Bakunin, a Revolução só seria possível com a abolição imediata do Estado. Já Marx acreditava que o Estado poderia ser instrumental no processo revolucionário. Os anarquistas também rejeitavam a autoridade, e Marx não. Após o fim da AIT, os adeptos de Proudhon e Bakunin passam a se chamar "comunistas libertários" para se diferenciar dos marxistas, que permanecem usando a denominação de comunistas. A partir daí, essas duas correntes do comunismo se separaram e seguiram trajetórias independentes.

Desenvolvimentos posteriores à Revolução Russa

Revisionismo

O movimento comunista, a partir do início do século XX, passou a se dividir em diversas correntes. Inicialmente, o surgimento do chamado "revisionismo", também chamado reformismo, proposto por Bernstein, que considerava que o aburguesamento da classe operária tornava a possibilidade de uma revolução socialista quase nula e que o socialismo deveria adaptar-se a esta realidade lutando não pelo socialismo, mas pela reforma do capitalismo em bases puramente éticas. Inicialmente rejeitada pelo movimento socialista, que então recebia o nome geral de socialdemocracia, o reformismo acabou consolidando-se como prática política geral dos partidos socialistas de massa após a Primeira Guerra Mundial, quando o assentimento dos partidos socialistas da Alemanha, França e Itália em votar a favor dos créditos de guerra nos seus parlamentos revelou sua aceitação geral da legalidade burguesa e sua recusa do "derrotismo revolucionário" (isto é, a busca da revolução socialista mesmo em detrimento dos interesses do Estado Nacional) praticada pelos bolcheviques de Lenin.

Comunismo de partido

Vladimir Lenin discursando após seu retorno à Petrogrado

Na esteira da Revolução Russa, criar-se-ia uma divisão entre a extrema esquerda do movimento socialista, liderada por Lenin, que promoveria o retorno da expressão "comunismo", adotada por Marx para definir-se a si mesma, distinguindo-se das correntes socialistas reformistas, que retiveram o nome de social-democracia. A concepção "bolchevista" ou "leninista" (nas suas diversas correntes) que compreendia que o comunismo fosse precedido por um período de transição chamado socialismo, no qual haveria a estatização dos meios de produção, permaneceria existindo a lei do valor e o uso do dinheiro, entre outras características do capitalismo. Este período de transição desembocaria, pelo menos teoricamente, na extinção gradual do Estado e das demais características do capitalismo, constituindo assim o comunismo. As obras que desenvolvem esta tese são os escritos de Lênin após a revolução bolchevique, o livro de Joseph Stálin "Problemas Econômicos na União Soviética" e em vários escritos posteriores dos seguidores desta corrente, tanto na Rússia quanto no resto do mundo.

Conselhismo

Os comunistas, no entanto, logo se viram diante de uma nova divisão: por um lado, os comunistas de partido - os adeptos das teses de Lênin de que o partido de vanguarda seria um instrumento necessário para a revolução comunista - e, por, outro, os "comunistas de conselhos", que consideravam os conselhos operários ou "sovietes" como a forma de organização revolucionária dos trabalhadores. A concepção conselhista, retomava Marx e concebia o comunismo como um modo de produção que substituía o capitalismo, abolindo o Estado, a lei do valor etc., imediatamente, através da autogestão dos conselhos operários. Assim, esta corrente questionava a ideia de um período de transição, colocando-a como sendo contra-revolucionária e produto de um projeto semi-burguês no interior do movimento operário. As principais obras que expressam este ponto de vista são: "Princípios Fundamentais do Modo de Produção e Distribuição Comunista", do Grupo Comunista Internacionalista da Holanda e "Os Conselhos Operários" de Anton Pannekoek, e várias outras obras posteriores que desenvolveram estas teses até os dias de hoje, assumindo o nome contemporâneo de autogestão. Uma tentativa pragmática de aplicação do modelo autogestionário foi feita na Iugoslávia entre 1943 e 1991, no chamado titoísmo.

Cisões

Vertentes importantes surgiram ao longo da primeira metade do século XX, principalmente dentro da corrente hegemônica, o "comunismo de partido" (também chamado bolchevismo ou leninismo), como o maoísmo, o stalinismo, o trotskismo, entre outras. Essa divisão dentro da própria teoria acabaria por minar muitas das iniciativas do comunismo e causar várias lutas ideológicas internas.

Comunismo e anarquismo

Símbolo do anarquismo

Os movimentos anarquista e marxista surgiram e ganharam forte atuação no século XIX, em meio aos efeitos sociais da Revolução Industrial. Foram ambos contestadores da ordem liberal capitalista e do Estado garantidor das condições trabalhistas da época, coincidindo, também, quanto ao ideal comunista: o fim das divisões de classes, da exploração e até mesmo do Estado.

A despeito dessas semelhanças (de origem, alguns alvos de atuação e objetivos finais), divergiam quanto ao caminho a ser seguido para alcançar o comunismo. Para os marxistas, deveria haver uma fase intermediária socialista — a ditadura do proletariado —, um Estado revolucionário que construiria as condições viabilizadoras do comunismo, tais como lidar com os movimentos contra-revolucionários que viessem a surgir na transição. Os anarquistas, ao contrário, pensavam em erradicar não apenas as classes, as instituições e as tradições, mas sobretudo o Estado.

Na segunda metade do século XIX, durante o século XX, e ainda no século XXI as diferenças prevaleceram sobre as semelhanças, promovendo entre os dois movimentos socialistas uma convivência de choques e divergências, nas suas lutas contra a ordem estabelecida.

Críticas

Desde a sua difusão, tanto o comunismo leninista quanto o marxista receberam oposição, tanto da esquerda quanto da direita política.[31] [32] Há críticas ao funcionamento da economia socialista, considerada por Mises ineficiente pela distorção/ausência do sistema de preços[33] [34] e por Hayek como inevitavelmente ligada à tirania e servidão.[35] Outros críticos, como Milton Friedman, afirmam que uma sociedade comunista estaria fadada a estagnação dos avanços tecnológicos,[36] redução de incentivos[37] [38] [39] e redução da prosperidade.[40] [41] A inviabilidade de implementação também é debatida,[34] [35] [36] bem como os efeitos sociais e políticos que as tentativas de ascendência comunista causaram.[42] [43] [44] [45] [46] [47] Alegando que o comunismo marxista era impossível de ser atingido, Murray N. Rothbard em seu livro Economic Thought Before Adam Smith escreveu: "Somente um crente na necromancia absurda da "dialética" pode acreditar que um estado totalitário [socialista] pode inevitavelmente e de maneira virtualmente instantânea se transformar em seu oposto, e que, portanto, a maneira de se livrar do estado é se esforçar ao máximo para maximizar seu poder".[48]

As principais críticas ao socialismo — sistema transitório para o comunismo — se assentam essencialmente na ideia de que quanto maior é a intervenção do Estado, mais negativa é. Porque:

  • Interfere com a liberdade individual e livre iniciativa das pessoas e empresas, que são quem sustentam involuntariamente o Estado através dos impostos e taxas;
  • Ao deslocar recursos dos mais produtivos para os menos produtivos, retirando produção aos primeiros para alocar aos segundos, o Estado contribui para uma diminuição da eficiência global do sistema económico e social. Isto porque é intuitivo que a pessoa que não vê uma recompensa maior pelo seu esforço, tem tendência a produzir menos, dessa forma todos ficam mais pobres.

Parte dessas críticas se estendem para as políticas adotadas pelos estados unipartidários governados por partidos comunistas (conhecidos como "estados comunistas"). Estudiosos de direitos humanos discutem os episódios de fome, expurgos, execuções e guerras constantemente observados nesses regimes ao longo do século XX.[49] [50] [51] Entre os exemplos notáveis de episódios atribuídos ao comunismo, destacam-se o genocídio ucraniano na União Soviética, o massacre de um quarto da população do Camboja[52] sob o regime de Pol Pot[53] e a Grande Fome Chinesa sob o regime de Mao Tsé-Tung.[54]

Bernard-Henri Lévy, Karl Popper, Ludwig von Mises, Max Weber, Michael Voslensky, Milovan Djilas, Milton Friedman, Eric Voegelin, Václav Havel, são alguns eminentes críticos do comunismo. A ideologia comunista também é fortemente criticada pela Doutrina Social da Igreja Católica.

Condenação oficial da Igreja Católica

O Magistério da Igreja Católica sempre condenou oficialmente qualquer forma de comunismo, porque acreditava que o comunismo nunca poderia ser compatível com a doutrina católica:

  • Na encíclica Qui pluribus (1846), o Papa Pio IX afirmou que "para aqui (tende) essa doutrina nefanda do chamado comunismo, sumamente contrária ao próprio direito natural, a qual, uma vez admitida, levaria à subversão radical dos direitos, das coisas, das Propriedade (economia) propriedades de todos e da própria sociedade humana"[55]
  • Na encíclica Rerum Novarum (1891), o Papa Leão XIII declarou que "a teoria socialista da propriedade colectiva deve absolutamente repudiar-se como prejudicial àqueles membros a que se quer socorrer, contrária aos direitos naturais dos indivíduos, como desnaturando as funções do Estado e perturbando a tranquilidade pública."[56]
  • Na encíclica Quadragesimo Anno (1931), o Papa Pio XI afirmou que "o socialismo quer se considere como doutrina, quer como facto histórico, ou como «acção», se é verdadeiro socialismo, [...] não pode conciliar-se com a doutrina católica; pois concebe a sociedade de modo completamente avesso à verdade cristã. [...] E se este erro, como todos os mais, encerra algo de verdade, o que os Sumos Pontífices nunca negaram, funda-se contudo numa própria concepção da sociedade humana, diametralmente oposta à verdadeira doutrina católica. Socialismo religioso, socialismo católico são termos contraditórios: ninguém pode ser ao mesmo tempo bom católico e verdadeiro socialista."[57]
  • Na encíclica Divini Redemptoris (1937), o Papa Pio XI defendeu que o comunismo ateu é um "sistema cheio de erros e sofismas, igualmente oposto à revelação divina e à razão humana; sistema que, por destruir os fundamentos da sociedade, subverte a ordem social, que não reconhece a verdadeira origem, natureza e fim do Estado; que rejeita enfim e nega os direitos, a dignidade e a liberdade da pessoa humana."[58]
  • Em 1949, o Santo Ofício, com a aprovação do Papa Pio XII, emitiu o decreto contra o comunismo, que reafirmou que todos os católicos que fossem comunistas eram automaticamente excomungados, porque eram apóstatas da fé católica.[59] [60]
  • Na encíclica Mater et Magistra (1961), o Papa João XXIII reafirmou que "entre comunismo e cristianismo, [...] a oposição é radical, e acrescenta não se poder admitir de maneira alguma que os católicos adiram ao socialismo moderado: quer porque ele foi construído sobre uma concepção da vida fechada no temporal, com o bem-estar como objetivo supremo da sociedade; quer porque fomenta uma organização social da vida comum tendo a produção como fim único, não sem grave prejuízo da liberdade humana; quer ainda porque lhe falta todo o princípio de verdadeira autoridade social."[61]
  • Na encíclica Centesimus Annus (1991), o Papa João Paulo II, actualizando os princípios da Rerum Novarum, salientou que "o erro fundamental do socialismo é de carácter antropológico. De facto, ele considera cada homem simplesmente como um elemento e uma molécula do organismo social, de tal modo que o bem do indivíduo aparece totalmente subordinado ao funcionamento do mecanismo económico-social, enquanto, por outro lado, defende que esse mesmo bem se pode realizar prescindindo da livre opção, da sua única e exclusiva decisão responsável em face do bem ou do mal. O homem é reduzido a uma série de relações sociais, e desaparece o conceito de pessoa como sujeito autónomo de decisão moral, que constrói, através dessa decisão, o ordenamento social. Desta errada concepção da pessoa, deriva a distorção do direito, que define o âmbito do exercício da liberdade, bem como a oposição à propriedade privada. [...] Se se questiona ulteriormente onde nasce aquela errada concepção da natureza da pessoa e da subjectividade da sociedade, é necessário responder que a sua causa primeira é o ateísmo. [...] O referido ateísmo está, aliás, estritamente conexo com o racionalismo iluminístico, que concebe a realidade humana e social do homem, de maneira mecanicista."[62]
  • O Catecismo da Igreja Católica (1992) afirma que "a Igreja rejeitou as ideologias totalitárias e ateias, associadas, nos tempos modernos, ao «comunismo» ou ao «socialismo»".[63]

Ver também

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Referências

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Bibliografia

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  • Au Pays du mensonge déconcertant, de Anton Ciliga, Gallimard, 1938.
  • Récits de la Kolyma, de Varlam Chalamov, 2003.
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Ligações externas