Concentração de mídia

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Concentração de mídia ocorre quando poucos indivíduos ou organizações controlam grandes fatias dos meios de comunicação social.[1] Pesquisas atuais revelam que tem ocorrido aumento dessa concentração e muitas indústrias do setor tem sido dominadas por um número reduzido de firmas, problema conhecido nas ciências econômicas como oligopólio.[2] [3]

Alguns exemplos de grandes conglomerados nos meios de comunicação são: Viacom, CBS Corporation, Time Warner, News Corp, Bertelsmann AG, Sony, Comcast, Vivendi, Televisa, The Walt Disney Company, Hearst Corporation, Organizações Globo e Lagardère Group.[4] [5] [6]

Em certos países, denunciados pela falta de transparência e autoritarismo por ONGs como a Human Rights Watch, tais como China, Cuba e Rússia, o controle da mídia passa a ser um caso de monopólio estatal sobre o acesso à informação.

Oligopólio[editar | editar código-fonte]

Um oligopólio ocorre quando poucas firmas dominam o fornecimento de um serviço em um mercado específico.[7] Quando empresas maiores compram as menores, elas aumentam a concentração de mercado, o que eleva o poder que as mesmas têm sobre o setor. Com isso, a absorção ou expulsão de outras empresas (empresas pequenas possuem a desvantagem de ter menor economia de escala) pode se tornar inevitável se não houver um esquema regulatório no setor. Durante esse processo de eliminação da concorrência, as empresas restantes passam a ter um controle desigual da mídia, por terem poder de oligopólio.[8]

Concentração de mídia por país[editar | editar código-fonte]

Austrália[editar | editar código-fonte]

Os controles sobre a propriedade de mídia na Austrália estão previstos na Lei de Serviços de Radiodifusão[9] de 1992, administrada pela Australian Communications and Media Authority (ACMA). Mesmo com leis em vigor, a Austrália tem uma alta concentração de propriedade midiática. A propriedade do nacional e os jornais de cada capital são dominados por duas corporações: News Corporation, de Rupert Murdoch (fundado em Adelaide) e Fairfax Media, de John Fairfax Holdings. Embora grande parte da imprensa tradicional diário é tirada do Australian Associated Press, todos os meios de comunicação de propriedade privada ainda competem entre si. O meio rural é dominado pela Rural Press Limited, que também é de propriedade de John Fairfax Holdings, com participações significativas em todos os estados e territórios. O truste Daily Mail and General Trust opera as redes de rádio comercial DMG Radio Australia em áreas metropolitanas e regionais da Austrália. Formado em 1996, desde então se tornou uma das maiores empresas de mídia de rádio no país. A empresa possui atualmente mais de 60 estações de rádio em toda a Nova Gales do Sul, Victoria, Austrália Meridional, Queensland e Austrália Ocidental. Existem regras que regem a propriedade estrangeira de mídia australiana e estas regras foram afrouxadas pelo antigo Governo Howard.

Segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras, em 2004, a Austrália está na 41ª posição em uma lista de países classificados por liberdade de imprensa; bem atrás de Nova Zelândia (9ª) e Reino Unido (28ª). Este ranking é principalmente devido à diversidade limitada na propriedade da mídia. Em 2013, a Austrália subiu para a 26ª posição no Índice de Liberdade de Imprensa.

No final de 2011, o Inquérito Finkelstein sobre regulação da mídia foi lançada, e relatou suas conclusões de volta para o governo federal no início de 2012.[10]

Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil, a concentração da propriedade da mídia se manifestou muito cedo. A este respeito, o Dr. Venício A. de Lima observou em 2003: "Deve-se notar que no Brasil há um ambiente muito propício para a concentração. A legislação setorial tem sido historicamente tímida, por vontade expressa do legislador, ao não incluir disposições diretas que limitem ou controlem a concentração da propriedade, que, aliás, vai na direção oposta do que acontece em países como a França, Itália e Reino Unido, que estão preocupados com a pluralidade e a diversidade no novo cenário de convergência tecnológica (Lobato, Folha de S. Paulo, 2001/10/14)".[11]

Lima também aponta para outros fatores que tornam mais fácil a concentração midiática, em particular na radiodifusão: a falta de normas legais que limitam a participação de um mesmo grupo econômico em vários organismos de radiodifusão; um curto período (cinco anos) para as concessões de revenda de radiodifusão, facilitando a concentração pelos grandes grupos de mídia através da compra de estações independentes, e há restrições para a formação de redes nacionais de radiodifusão. Ele cita exemplos de concentrações horizontal, vertical, cruzado e "em cruz" (peculiaridades da mídia brasileira).[11]

Concentração horizontal: oligopólio ou monopólio produzido dentro de uma área ou indústria; a televisão (paga ou gratuita) é o modelo clássico brasileiro. Em 2002, as empresas Sky e NET dominavam 61% do mercado brasileiro de televisão por assinatura. No mesmo ano, 58,37% de todos os orçamentos de publicidade foram investidos na TV. Neste aspecto, a Rede Globo e suas afiliadas receberam 78% do valor.[12]

Concentração vertical: integração das diferentes fases de produção e distribuição, eliminando o trabalho de produtores independentes. No Brasil, ao contrário dos Estados Unidos, é comum para uma rede de TV produzir, anunciar, comercializar e distribuir a maior parte de sua programação. Rede Globo é conhecida por suas telenovelas exportadas para dezenas de países; ele mantém sob contrato permanente os atores, autores e toda a equipa de produção. O produto final é transmitido por uma rede de jornais, revistas, emissoras de rádio e sites de propriedade do Grupo Globo.

Propriedade cruzada: a propriedade de diferentes tipos de mídia (TV, jornais, revistas, etc.) por parte do mesmo grupo. Inicialmente, o fenômeno ocorreu em mídias de rádio, televisão e de impressão, com destaque para o grupo dos Diários Associados. Numa fase posterior surgiu o Grupo RBS (afiliada da Rede Globo), com operações nos mercados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Além de ser o proprietário de emissoras de rádio e televisão, e dos principais jornais locais, tem dois portais de Internet. As opiniões dos seus comentaristas são assim replicadas por um sistema de multimídia que torna-se extremamente fácil espalhar o ponto de vista defendido pelo grupo.[13] [14]

Monopólio "em cruz": a reprodução em nível local das particularidades da propriedade cruzada. Uma pesquisa realizada no início de 1990 detectou a presença desta singularidade em 18 dos 26 estados brasileiros. Manifesta-se pela presença de um canal de televisão com um grande público, muitas vezes ligada à Rede Globo e pela existência de dois jornais diários, em que aquele com a maior circulação está ligado ao principal canal de televisão e de uma rede de estações de rádio, que quase sempre se reproduz artigos e da linha editorial do jornal "O Globo". Em 2002, uma outra pesquisa (que não incluiu TV por assinatura), encontrou a presença do "monopólio em cruz" em 13 grandes mercados no Brasil.[15]

O Escritório da Unesco em Brasília manifestou a sua preocupação com a existência de um código ultrapassado de telecomunicações (1962) [16] , que já não satisfaz as expectativas geradas pela Constituição Brasileira de 1988 nos campos político e social, bem como a incapacidade do governo brasileiro de criar uma agência reguladora independente para gerenciar a mídia.[17] As tentativas nesse sentido têm sido apontados pela mídia brasileira como supostos ataques à liberdade de expressão.[18] [19] [20]

Estados Unidos[editar | editar código-fonte]

Na televisão norte-americana, a grande maioria das redes de TV aberta e a cabo básico são controladas por oito empresas: News Corporation (20th Century Fox, 21st Century Fox, Fox News, FX, National Geographic, Fox Life, Fox Kids, editora Dow Jones & Company, etc.), The Walt Disney Company (que inclui as marcas ABC, ESPN, Disney Channel e A+E Networks), National Amusements (que inclui CBS Corporation e Viacom), Comcast (que inclui as marcas NBC), Time Warner, Discovery Communications, Cablevision ou alguma combinação destes.

México[editar | editar código-fonte]

No México, há apenas duas emissoras de televisão nacionais, a Televisa e a TV Azteca. Essas duas emissoras juntas administram 434 de um total de 461 comerciais de televisão no país (94.14%).[21]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Steven, 2009: p. 19
  2. In: Downing, John. The SAGE Handbook of Media Studies. [S.l.]: SAGE, 2004. p. 296. ISBN 978-0-7619-2169-1.
  3. Mass communications: a comparative introduction. [S.l.]: Manchester University Press, 1994. 86–87 pp. ISBN 978-0-7190-3946-1.
  4. Erro de citação: Tag <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs chamadas New_Internationalist
  5. Erro de citação: Tag <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs chamadas newint.org
  6. Erro de citação: Tag <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs chamadas Katharine_Ainger
  7. Straubhaar, Joseph, Robert LaRose, and Lucinda Davenport. Media Now: Understanding Media, Culture, and Technology. Wadsworth Pub Co, 2008. Print.
  8. Shah, Anup. “Media Conglomerates, Mergers, Concentration of Ownership.” Global Issues, Updated: 02 Jan. 2009. Accessed: 21 Mar. 2011.
  9. Texto sobre o Ato Instituto Australiano de Informação Legal (24/10/2009).
  10. Inquérito sobre Mídia Independente Department of Broadband, Communications and the Digital Economy.
  11. a b Venício A. de Lima. Existe concentração na mídia brasileira? Sim. Observatório da Imprensa. Visitado em 08/04/2014.
  12. Castro, D. (10/03/2003).

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    }}
    
    Folha de S. Paulo.
  13. Laura Schenkel (12/09/2006). "Formação de monopólio da RBS em SC será questionada" Observatório da Imprensa.
  14. MICK, Jacques e LIMA, Samuel (30/08/2006). "RBS e AN: os riscos da monopolização" Revi Bom Jesus.
  15. Herz, Daniel; Görgen, James; Osório, Pedro Luiz (06/03/2002). [donosdamidia.com.br/media/documentos/DonosCarta.pdf "Quem são os donos"] Carta Capital.
  16. Prof. Murilo César Ramos. "Communications regulatory framework in Brazil: media, telecommunications, internet" University of Brasilia. Visitado em 16/10/2012.
  17. "Freedom of Expresson in Brazil" Unesco. Visitado em 16/10/2012.
  18. MAGRO, Maira. "Brazil’s New Communications Minister Defends New Regulation" Center for International Media Assistance. Visitado em 16/10/2012.
  19. "Liberdade e Regulação" O Estado de S. Paulo (27/03/2012). Visitado em 01/01/2013.
  20. BRANT, João (17/05/2012). "FHC defende a regulação dos meios de comunicação" Carta Maior.
  21. Permisos y concesiones de televisión en México