Concurso de agentes

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Question book.svg
Esta página ou secção não cita nenhuma fonte ou referência, o que compromete sua credibilidade (desde abril de 2013).
Por favor, melhore este artigo providenciando fontes fiáveis e independentes, inserindo-as no corpo do texto por meio de notas de rodapé. Encontre fontes: Googlenotícias, livros, acadêmicoScirusBing. Veja como referenciar e citar as fontes.
Wikitext.svg
Este artigo ou seção precisa ser wikificado (desde abril de 2013).
Por favor ajude a formatar este artigo de acordo com as diretrizes estabelecidas no livro de estilo.
Direito A Wikipédia possui o:
Portal do Direito

Icon Hinweis Rechtsthemen.svg Este artigo sobre direito é mínimo. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o. O concurso de agentes ocorre se várias pessoas participam para a realização de uma infração penal.


Para que haja participação, são necessários os seguintes requisitos:

a) pluralidade de condutas;

b) relevância causal de cada uma;

c) liame subjetivo;

d) identificação da infração para todos os participantes.

Fontes[editar | editar código-fonte]

  1. Código penal brasileiro art 29

concurso necessário: é descrito no tipo penal,na própria lei. Ex.: Art. 288, código penal.

Concurso eventual: não é descrito no tipo penal a quantidade de pessoas, podendo ser praticado apenas por um agente.


.......-------------

concurso de agentes,concurso de pessoas,concurso de delinquentes "CONCURSUS DELINQUENTIUM".

O concurso de agentes é a reunião de duas ou mais pessoas, colaborando para o cometimento de certa infração penal.

A conduta deve ir para o mesmo resultado.

O art. 29 do Código Penal não traz claramente uma definição de concurso de pessoas,

"quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade".

 § 1º "se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço"
§ 2º bem como que "se algum dos concorrentes quiser participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave".

4 (quatro) são os elementos básicos do conceito de concurso de pessoas: a) pluralidade de pessoas e pluralidade de condutas; b) relevância causal de cada conduta; c) liame subjetivo ou normativo entre as pessoas; d) identidade de infração penal.

Caso inexista qualquer desses requisitos não há que se falar em concurso de pessoas.

as diferenças entre conduta muda a aplicação da pena para cada componente do grupo;responsabilização das pessoas "na medida de sua culpabilidade").

aquelas atuações consideradas minimas para a consumação do crime são consideradas condutas irrelevantes ou insignificantes para a existência do crime...

A Participação pode ser enquadrada de varias formas, levando-se em consideração a vontade do agente na participação do crime, podendo ser classificado como: Co-autor, Participe, Autor mediato, Autor intelectual.

fontes:

BARROS, Flávio Augusto Monteiro de. Direito Penal: parte geral. v. 1. São Paulo: Saraiva, 1999. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte geral. 4 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2004. JESUS, Damásio E. Direito Penal. v. 1. 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2002.