Concurso de agentes

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O concurso de agentes ocorre se várias pessoas participam para a realização de uma infração penal.[carece de fontes?]

Para que haja participação, são necessários os seguintes requisitos:

a) pluralidade de condutas;[carece de fontes?]

b) relevância causal de cada uma;[carece de fontes?]

c) liame subjetivo;[carece de fontes?]

d) identificação da infração para todos os participantes.[carece de fontes?]

Fontes[editar | editar código-fonte]

  1. Código penal brasileiro art 29
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