Congresso Legislativo do Estado de São Paulo (1891-1930)
O Congresso Legislativo do Estado de São Paulo (1891 - 1930) foi instalado em 8 de junho de 1891 e dissolvido em 11 de novembro de 1930, com um total de catorze legislaturas.
Origens[editar | editar código-fonte]
Com a primeira Constituição Federal da Republica, promulgada em 24 de fevereiro de 1891, os estados tinham autonomia para a organização do Poder Legislativo Estadual.
Em 14 de julho de 1891, a nova Constituição Política do Estado de São Paulo foi promulgada. Seu artigo 5º previa que o Poder Legislativo do Estado de São Paulo era exercido pelo Congresso Legislativo do Estado de São Paulo.
A Câmara do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo e o Senado do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo foram instalados simultaneamente em 8 de junho de 1891.
Legislaturas[editar | editar código-fonte]
Nos seus 39 anos de existência (1891-1930), o Congresso Legislativo do Estado de São Paulo teve catorze legislaturas, a saber:
- 1ª Legislatura (1891 a 1892)
- 2ª Legislatura (1892 a 1894)
- 3ª Legislatura (1895 a 1897)
- 4ª Legislatura (1898 a 1900)
- 5ª Legislatura (1901 a 1903)
- 6ª Legislatura (1904 a 1906)
- 7ª Legislatura (1907 a 1909)
- 8ª Legislatura (1910 a 1912)
- 9ª Legislatura (1913 a 1915)
- 10ª Legislatura (1916 a 1918)
- 11ª Legislatura (1919 a 1921)
- 12ª Legislatura (1922 a 1924)
- 13ª Legislatura (1925 a 1927)
- 14ª Legislatura (1928 a 1930)
Dissolução[editar | editar código-fonte]
Com a Revolução de 1930, o chefe do Governo Provisório decreta o fechamento e a dissolução de todos os poderes locais, incluindo o Congresso Legislativo do Estado de São Paulo (Decreto n.º 19.398, de 11 de novembro de 1930).
Ver também[editar | editar código-fonte]
- Assembléia Legislativa da Província de São Paulo (1834 a 1889)
- Senado do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo (1891 a 1930)
- Câmara do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo (1891 a 1930)
- Lista de presidentes do Senado do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo (1891 a 1930)
- Lista de presidentes da Câmara do Congresso Legislativo do Estado de São Paulo (1891 a 1930)
