Congresso da República do Peru

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Congresso da República do Peru
Congreso de la República del Perú
Logo congreso.png
Tipo
Tipo Unicameral
Liderança
Víctor Isla Rojas, (PNP)
desde 26 de julho de 2012
Estrutura
Membros 130 membros
Sede de assembleia
Reinician Sesión del Pleno del Congreso 3.jpg
Palácio Legislativo, Lima
Site
www.congreso.gob.pe

O Congresso da República do Peru (Congreso de la República del Perú) é o órgão legislativo do Peru. É formado por uma assembleia unicameral desde 1996. Anteriormente era conhecido como Congresso Nacional do Peru e, em 1992, foi denominado Congreso Constituyente Democratico devido a elaboração de uma nova Constituição em substituição à de 1979.

O Congresso do Peru é composto por 130 parlamentares (Congresistas) eleitos proporcionalmente para mandato de 5 anos, assim como o Presidente do país. Os candidatos elegíveis ao Congresso devem: ser cidadãos peruanos, ter mais de 25 anos de idade no ano eleitoral e não ter histórico de suspensão de voto. Durante vários momentos da história, principalmente nos primeiros 20 governos, o Congresso foi responsável pela eleição do Presidente da Reública.

O Congresso reúne-se no Palácio Legislativo, no Centro histórico de Lima.

História[editar | editar código-fonte]

O primeiro Congresso peruano foi estabelecido em 1822 por Francisco Xavier de Luna Pizarro, presidente interino, como Congresso Constitucional. Em 1829, seguindo o padrão de congressos da América Latina, foi constituído um congresso bicameral, formado pelo Senado e Câmara dos Deputados. Durante este período, as câmaras situavam-se em locais diferentes, reunindo-se somente no início do ano legislativo e nos anos constituintes.

Em 1930, Luis Miguel Sánchez Cerro depôs Augusto B. Leguía e instalou um novo Congresso Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1933. Cerro determinou a expulsão de parlamentares da Alianza Popular Revolucionaria Americana, popularmente conhecidos como Apristas, gerando um clima de tensão política no país. Anos depois, os apristas planejaram a morte de Cerro e entregaram o poder ao General Óscar Benavides. Benavides, por sua vez, determinou o fechamento do Congresso que só seria reaberto em 1939 com a eleição de Manuel Prado Ugarteche.

Em 12 de julho de 1979 foi promulgada uma nova Constituição pelo primeiro Congresso peruano após 10 anos de governo militar. A Constituição foi efetivada pelo presidente Fernando Belaúnde. Dentre as disposições desta Constituição, estava regulamentado o mandato e imcubências do Presidente da República e do próprio Congresso, que permaneceria bicameral e composto por 60 senadores e 180 deputados. O Senado seria eleito pelo voto regional e a Câmara seria eleita pelo método D'Hondt. Os senadores deveriam ter a idade mínima de 35 anos, enquanto os deputados deveriam ter 25 anos.

Composição atual[editar | editar código-fonte]

Partido Líder Congressitas
Ganha Peru Ollanta Humala 47
Fuerza 2011 Keiko Fujimore 37
Peru Possível Alejandro Toledo 21
Aliança para a Grande Mudança Pedro Pablo Kuczynski 12
Solidariedade Nacional Luis Castañeda 9
Partido Aprista Alan García Pérez 4

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]