Conservadorismo

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Edmund Burke.

O conservadorismo ou conservantismo é um termo usado para descrever posições político-filosóficas, alinhadas com o tradicionalismo e a transformação gradual, que em geral se contrapõem a mudanças abruptas (cuja expressão máxima é o conceito de revolução) de determinado marco econômico e político-institucional ou no sistema de crenças, usos e costumes de uma sociedade.

Princípios[editar | editar código-fonte]

O conservadorismo é uma corrente de pensamento político surgida na Inglaterra, no final do século XVIII, pelo político Whig Edmund Burke, como uma reação à Revolução Francesa, cujas utopias resultaram imediatamente em instabilidade política e crise social na França. O pensamento conservador expandiu-se pelo mundo principalmente após o período do Terror jacobino, que, durante o auge da Revolução, causou a morte de 35 mil a 40 mil pessoas.[1]

O termo "conservador" denota a adesão a princípios e valores atemporais, que devem ser conservados a despeito de toda mudança histórica, quando mais não seja porque somente neles e por eles a História adquire uma forma inteligível. Por exemplo, a noção de uma ordem divina do cosmos ou a de uma natureza humana universal e permanente[2] .

Para os conservadores, as melhores instituições sociais e politicas não são aquelas que são inventadas pela razão humana (como defende o chamado racionalismo político), mas sim as que resultam de um lento processo de crescimento e evolução ao longo do tempo (como a não-escrita constituição inglesa face às Constituições promulgadas pelos revolucionários franceses).

Não acreditando na "bondade natural do Homem",[3] os conservadores consideram que são os constrangimentos introduzidos pelos hábitos e tradições que permitem o funcionamento das sociedades,[4] [5] pelo que qualquer regime duradouro e estável só poderá funcionar se assente nas tradições.

Assim, para os conservadores não faz sentidos elaborar projectos universais de sociedade ideal - não só tal sociedade será inatingível (devido ao que acreditem ser a imperfeição intrínseca da natureza humana), como, devido a diferentes povos terem diferentes histórias e tradições, o modelo social mais adequado a um povo não será o mais apropriado a outro[6] - criticando os revolucionários franceses, Joseph de Maistre escreveu:

"A Constituição de 1795 (...) foi feita para o homem. Ora, não existe homem no mundo. Tenho visto na minha vida franceses, italianos, russos, etc., mas quanto ao homem declaro nunca o ter encontrado na minha vida"[7] [8]

Ou Metternich acerca da revolução napolitana:

"Um povo que não sabe ler nem escrever, cuja última palavra é o punhal - belo material para principios constitucionais!... A constituição inglesa é a obra de séculos... Não há uma receita universal para constituições."[9] ).

Os conservadores consideram que o individualismo e as promessas de liberdade irrestrita conduzem ao estatismo e ao Totalitarismo: para eles, a dissolução da sociedade realmente existente e das suas instituições tradicionais intermédias gera um vazio que abre caminho ao crescimento da máquina estatal; assim, os conservadores fazem a apologia desses corpos intermédios (família, Igreja, comunidade local, etc.), em oposição tanto ao individualismo como ao estatismo e ao colectivismo.[5]

Há conservadores que se aproximam do tradicionalismo, por exemplo quando se opõem à representação política individualista, baseada no princípio “um homem, um voto”, baseando-se no reconhecimento exclusivo do Estado e do Indivíduo,[5] e ignorando os corpos intermédios. Em alternativa ao sufrágio igualitário, directo e universal, os tradicionalistas têm lutado por sistemas de representação de grupos (e não dos indivíduos), defendo representações não ideológicas, como a representação municipal ou sindical, o mesmo número de deputados por região (independentemente da população), etc.

Hoje em dia, os conservadores ingleses não só os ligados ao Partido Conservador do Reino Unido tendem sobretudo a defender o que está, como a defesa dos lordes hereditários, e os conservadores americanos sejam ou não ligados ao Partido Republicano dos Estados Unidos já defende o Colégio Eleitoral (em que o presidente é, formalmente, eleito pelos estados e não pelos indivíduos).

Evolução e variantes nacionais[editar | editar código-fonte]

Dentro destes princípios gerais - defesa da tradição, das particularidades nacionais, regionais e locais, dos corpos intermédios e da autoridade, contra o colectivismo, o individualismo e o racionalismo político - , o conservadorismo tem assumido diferentes variantes de país para país, até pela sua rejeição dos modelos universalistas. Frequentemente, é feita uma contraposição entre o conservadorismo anglo-saxónico, mais liberal, e o conservadorismo continental, mais autoritário e estatizante.[3]

Reino Unido[editar | editar código-fonte]

Margaret Thatcher revistando as tropas Militares do Reino Unido.

O conservadorismo britânico deriva largamente de Edmund Burke e da sua obra "Reflexões sobre a revolução na França" (1790), onde este defende que as constituições não devem ser o produto da razão abstracta (como as francesas) mas sim de uma lenta evolução histórica (como a constituição inglesa), considerando a sociedade como sendo não apenas um contrato entre os vivos, "mas entre os vivos, os mortos e os que estão por nascer".

Contra "a Liberdade" proclamada pela Revolução como um absoluto, Burke faz a defesa das liberdades, das prerrogativas particulares e tradicionais dos diversos grupos sociais e locais, que se equilibravam mutuamente na ordem pré-revolucionária.[10]

Ao contrário de Burke, outros parlamentares whigs, como Charles James Fox, tomaram o partido da Revolução Francesa, acabando as ideia das Reflexões... por serem mais aceites entre os Tories.

Durante o século XIX, o conservadorismo britânico, inspirado por pensadores como Samuel Coleridge, Thomas Carlyle, Henry Maine, etc. desenvolve-se como o partido da aristocracia tradicional, em volta de temas como a desconfiança face a democracia, a defesa da Câmara dos Lordes e uma certa nostalgia pela Inglaterra pré-industrial. No entanto, sob a liderança de Benjamin Disraeli moderniza-se, adoptando os princípios democráticos e passando a ter a defesa do "Império" como grande bandeira, contra a desconfiança dos liberais perante a expansão colonial. Disraeli, que concedeu o direito de voto aos operários urbanos, tentou dar um carácter social ao conservadorismo e torná-lo numa aliança entre a aristocracia e as classes populares.[11]

Nas primeiras décadas do século XX, os conservadores têm como referência esses princípios - defesa da unidade do Império, oposição à autonomia irlandesa (que levou muitos liberais "unionistas", como Joseph Chamberlain, a se juntarem ao Partido Conservador), uma politica comercial proteccionista (favorecendo o comércio com as colónias), etc., a que se junta uma posição fortemente anti-socialista, à medida que o Partido Trabalhista e o movimento sindical vão ganhando força.

Após a II Guerra Mundial, os conservadores adoptaram largamente a linha chamada de "One Nation Conservatism", aceitando uma versão moderada do Estado Social e algumas das nacionalizações realizadas pelos Trabalhistas. Margaret Thatcher, líder conservadora de 1975 a 1990 e primeira-ministra de 1979 a 1990, rompeu com essa prática, orientando o Partido Conservador para o liberalismo económico, numa direcção por vezes apresentada como contraditória com as origens do partido.[12]

A nivel intelectual, o moderno conservadorismo britânico tem como referências autores como Michael Oakeshott (cuja obra centra-se na critica ao racionalismo politico) e Roger Scruton (que tem combatido ideias como o multiculturalismo, e também a influencia dos liberais económicos sobre os conservadores).

França[editar | editar código-fonte]

Alexis de Tocqueville.

A Revolução Francesa suscitou a oposição de vários sectores, desde aristocratas a camponeses de regiões como a Vendeia. Entre os intelectuais da época que a ela se opuseram temos Rivarol, Fabre d'Oliver, Claude de Saint-Martin, Louis de Bonald e o saboiano De Maistre.

Após a Restauração, Bonald e De Maistre irão ser os principais ideólogos da facção tradicionalista / "ultra", defendendo o absolutismo real, a teocracia católica, a ordem hierárquica da sociedade e o primado da experiência e da História sobre a razão abstracta como base para a política.[13]

Nessa altura, é editado o jornal Le Conservateur, dirigido por Chateaubriand, que funciona como orgão dos ultras (à época a facção dominante no Parlamento).

Após as revoluções de 1830 e 1848, o tradicionalismo francês vai-se aproximando de outros temas que não o legitimismo monárquico - uma corrente, representada por figuras como Lamennais, La Tour du Pin, Villeneuve-Bargemont, Le Play ou Albert de Mun, segue a linha do "catolicismo social", atacando os problemas sociais associados à Revolução Industrial e propondo soluções de tipo paternalista e por vezes autoritário.[14] [15]

Por outro lado, a partir de 1870 outra facção tradicionalista foi fortemente influenciada pelo positivismo de Auguste Comte - Taine e Renan, que usam o determinismo positivista para criticar a democracia e valorizar o papel das elites, nomeadamente as "elites da inteligência" (propondo reformas como o sufrágio indirecto, o bicameralismo e a descentralização, com o reforço do papel dos munícipios, sociedades cientificas, colectividades de beneficência, etc.);[16] e os seus discípulos Maurice Barrés e Charles Maurras, que serão os fundadores do moderno nacionalismo francês.

Maurras, na sua Action Française, tenta uma síntese entre o tradicionalismo monárquico, o positivismo e o nacionalismo, defendendo, já não a partir do "direito divino dos reis", mas supostamente com base na ciência, uma monarquia tradicional, anti-parlamentar e descentralizada (tanto no sentido do municipalismo, como no da restauração das corporações profissionais).[17] Essas ideias foram uma das inspirações do neotradicionalismo francês dos anos 30 (que preconizava uma "Nova Ordem" alternativa ao capitalismo e ao socialismo) e também do regime de Vichy (embora também de sectores da resistência).

Paralelamente à tradição autoritária (largamente reduzida à marginalidade após a II Guerra Mundial, até por ser associada ao colaboracionismo), existe em França um conservadorismo liberal, representado por figuras como Tocqueville, Bertrand de Jouvenel ou Raymond Aron. Entre os temas tradicionais desse conservadorismo liberal, estão a defesa da descentralização, do municipalismo e das associações como contrapeso ao poder do Estado[18] [19] e a ideia de que as dificuldades da liberdade em França derivam da democracia não ter surgida de uma transição gradual da sociedade aristocrática (como em Inglaterra), mas de uma transição revolucionária a partir do absolutismo (tese presente, p.ex., em Tocqueville e Aron[20] ).

Hoje em dia o principal partido conservador em França é o movimento gaullista (actualmente a UMP), que não deriva do conservadorismo tradicional francês, tendo surgido após a II Guerra Mundial reunindo pessoas de várias origens em torno da figura do general.

Estados Unidos da América[editar | editar código-fonte]

Ronald Reagan foi uma importante figura da direita moderna.

Embora o actual movimento conservador nos EUA tenha surgido largamente nos anos 1950, Russel Kirk traçou, em The Conservative Mind, uma história do pensamento conservador norte-americano, começando nos Federalistas como John Adams, Alexander Hamilton e Fischer Ames (defensores de um governo federal forte e do papel das elites e críticos da Revolução Francesa e do populismo agrário jeffersoniano), e passando por vários autores, como os tradicionalistas sulistas (John Radolph of Roanoke, John Taylor of Caroline, John C. Calhoun) ou os "novos humanistas" (Irving Babbitt, Paul Elmer More). É frequente entre os autores conservadores considerar a Revolução Americana como "conservadora", por ter sido feito pelos colonos em nome dos seus direitos tradicionais como cidadãos ingleses (que alegadamente estariam a ser violados pelo rei) e não em nome de supostos direitos abstractos universais (como em França).

O moderno conservadorismo norte-americano começou a afirmar-se com a publicação de obras como Ideas have Consequences (1948), de Richard Weaver, God and Man at Yale (1951), de William F. Buckley Jr., The Conservative Mind (1953), de Kirk, ou Quest for Community (1953), de Robert Nisbet e o aparecimento da National Review (1955) ou de organizações como os Young Americans for Freedom (1960) (ou, noutro plano e mais radical que os anteriores, da John Birch Society em 1958). Esse conservadorismo tem sido dominado pelo que o editor da National Review Frank Meyer chamou de "fusionismo", isto é, a aliança entre os "tradicionalistas" (os conservadores burkeanos, defensores dos valores e instituições tradicionais), os "libertários" (defensores do mercado livre) e os defensores de uma politica externa e militar forte de contenção do comunismo.[21] [22]

Essa aliança (com um programa de liberalismo económico, valores religiosos e familiares, "lei e ordem", patriotismo, reforço militar e defesa dos direitos dos Estados e comunidades locais face ao Estado federal[6] [5] ) conseguiu controlar o Partido Republicano, primeiro em 1964 com Barry Goldwater e a partir de 1980 com Ronald Reagan e os candidatos e presidentes subsequentes; ao mesmo tempo a contestação dos anos 60 levou a que, por reacção, muitos indivíduos até então situados à esquerda se tenham virado para o conservadorismo - tal deu origem aos chamados neoconservadores, como Irving Kristol, que combinam posições "duras" em matéria de politica externa e de moral e ordem pública (chegando inclusive a apoiar doutrinas como o design inteligente com a intenção de evitar o caos social[23] ), com posições mais moderadas em matéria económica (já antes disso, muitos intelectuais conservadores tinha sido ex-comunistas, como Meyer).

Sendo o "fusionismo" o tom dominante do conservadorismo nos EUA (defendendo frequentemente posições que, segundo autores como Leo Ribuffo, seriam "no resto do mundo [chamadas] de liberalismo ou neoliberalismo"[24] ), tal aliança não tem sido isenta de tensões entre os seus constituintes,[21] nomeadamente as polémicas entre neoconservadores, "paleoconservadores" (inspirados pelos "tradicionalistas", defensores dos "direitos dos Estados" e críticos da imigração em massa, das intervenções militares no estrangeiro e por vezes da globalização económica) e libertários: veja-se a oposição de paleoconservadores como Pat Buchanan ao comércio livre, dos "libertários" a leis restritivas das liberdades civis (como as leis anti-droga ou o Patriot Act), e de tanto paleoconservadores como libertários à guerra do Iraque.

Alemanha[editar | editar código-fonte]

Johann Wolfgang von Goethe.

Johann Wolfgang Goethe dizia que aquele que sabe guardar, proteger e conservar terá sempre, no fim, e que bom é adquiir, mas melhor é conservar.[25]

No principio do século XIX, as tendências conservadoras na Alemanha podem ser encontradas nos autores da Escola Histórica do Direito, como Friedrich Carl von Savigny.[26] Essa escola de pensamento (inspirada, entre outros, por Burke e de Maistre) considerava que as instituições só poderiam ser entendidas enquanto produto de desenvolvimento histórico e da continuidade ao longo dos séculos. Um exemplo dessas teses foi a oposição de Savigny à ideia de criar um "Código Civil" para a Alemanha (à maneira francesa) argumentando que não se poderia substituir o conjunto de leis produto de séculos de história por um único código legal.[27] Entre outros pensadores dessa escola, temos também Adam Müller (1779-1829) e, décadas mais tarde, Otto von Gierke (1841-1921), estudiosos das leis e instituições medievais, e defensores do papel e importância das associações e corpos intermédios, por oposição ao individualismo do jusnaturalismo racionalista.

O pangermanismo e a unificação alemã acabaram por ser largamente feitos sob predomínio conservador (através de politicos como Bismarck ou intelectuais como Heinrich von Treitschke[28] ) - na Alemanha unificada sob o poder da dinastia Hohenzollern, a aristocracia prussiana tradicional (Junkers) continuará a deter poder considerável, expressando-se politicamente através do Partido Conservador Alemão, proteccionista, pró-monarquia, anti-sufrágio universal directo, contra o reforço dos poderes do parlamento (Reichstag) e ocasionalmente anti-semita; paralelamente a este havia também o Partido Conservador Livre, com posições semelhantes a nivel dos sistema politico, mas mais liberal na economia e mais próximo de alguns sectores de industriais. Após a queda da monarquia estes partidos fundiram-se no Partido Popular Nacional Alemão (DNVP), oposto à República de Weimar.

Face à derrota na I Guerra Mundial e à crise social e política que se seguiu, surge um grupo de intelectuais identificado como a "Revolução Conservadora" (Moeller van den Bruck, Ernst Junger, Edgar Jung, Oswald Spengler, etc.), radicalmente opostos ao novo regime parlamentar-liberal e ao Tratado de Versalhes e defendendo uma síntese entre o conservadorismo e o socialismo[6] - um "socialismo alemão" que, ao contrário do marxista, não se basearia no materialismo e na luta de classes, mas sim na solidariedade entre as classes e nas tradições prussianas de disciplina e autoridade (aliás, já antes Bismark havia tentado conciliar o conservadorismo com as reivindicações sociais, com politicas que deram inicio ao Estado de Bem-Estar, ver: Modernização conservadora).

A partir de 1931 o DNVP radicaliza as suas posições e entra numa aliança com os Nacionais-Socialistas, acabando por ser forçado a se "auto"-dissolver após a subida de Hitler ao poder; no III Reich, também os "conservadores revolucionários" - apesar de algumas semelhanças entre as suas ideias e as dos nazis - são marginalizados: Edgar Jung é morto pelas SS, as obras de Spengler e Ernst Junger censuradas. Ainda que afastados do poder, os sectores conservadores continuaram influentes entre os oficiais do exército, tendo sido os principais autores do falhado golpe de Julho de 1944 de Stauffenberg contra Hitler.

Após a II Guerra Mundial, os velhos partidos conservadores não se reconstituíram, vindo esse espaço a ser ocupado pelos partidos democrata-cristãos CDU e CSU.

Brasil[editar | editar código-fonte]

O Partido Conservador no Brasil surgiu em 1836, a partir do antigo Partido Restaurador ("Caramuru"), e em oposição às reformas da regência do padre Feijó.

A principal realização do partido foi a Abolição da Escravatura e com ela a supressão do seu tráfico. Sob a gestão de Eusébio de Queiroz surge a Lei do Ventre Livre, de 1871, a Lei dos Sexagenários, e finalmente sob a orientação de conservador João Alfredo Correia de Oliveira a Lei Áurea.

Agrupando os grandes proprietários rurais, os ricos comerciantes e os altos funcionários do governo, e tendo a sua maior força no Nordeste, dissolveu-se com a proclamação da república, em 1889.

Atualmente no Brasil o Partido Progressista e o Democratas são tidos como as agremiações políticas que representam os ideais conservadores. Porém, analistas afirmam que não existe hoje, no país, nenhum partido político verdadeiramente de direita.[29] [30] [31] Denise Abreu, claramente conservadora,[32] é pré-candidata do Partido Ecológico Nacional para a presidência da república em 2014.[33]

Também, nos últimos anos têm surgido alguns blogs e sites sobre o assunto, como Portal Conservador, Observatório Conservador, Mídia Sem Máscara, Direitas Já entre outros. José Osvaldo de Meira Penna, Luiz Felipe Pondé, Olavo de Carvalho, João Mellão Neto, Jair Bolsonaro e Reinaldo Azevedo são alguns dos principais representantes do atual pensamento conservador brasileiro.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. A Revolução Francesa (em inglês).
  2. Olavo de Carvalho (8 de fevereiro de 2010). Por trás das palavras Mídia Sem Máscara. Visitado em 12 de setembro de 2012.
  3. a b Jaime Nogueira Pinto (1983). "Direita". POLIS - Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado 2. Ed. Editorial Verbo. 278-290. 
  4. Touchard, vol. III, capítulo XI - Secção I - O repúdio dos princípios da Revolução, p. 44
  5. a b c d Nisbet 1987, capítulo "Poder e Autoridade"
  6. a b c Jaime Nogueira Pinto (1983). "Conservadorismo". POLIS - Enciclopédia Verbo da Sociedade e do Estado 1. Ed. Editorial Verbo. 1142-1150. 
  7. De Maistre, Joseph. Considérations sur la France. [S.l.: s.n.].
  8. Touchard, vol. III, capítulo XII - Secção II - Tradicionalismo e tradições, p. 107
  9. In: Heather M. Campbell. The Britanica Guide to Political and Social Movements That Changed the Moder World (em inglês). [S.l.]: Britannica Educational Publishing, 2010. Capítulo 2: Conservatism. p. 104. ISBN 978-1-61530-062-4.
  10. Touchard, vol. III, capítulo XI - Secção I - O repúdio dos princípios da Revolução, p. 45
  11. Touchard, vol. IV, capítulo XV - Secção II - Tradicionalismo, Nacionalismo, Imperialismo, pp. 47-48
  12. In: Campbell, Heather M.. The Britanica Guide to Political and Social Movements That Changed the Moder World (em inglês). [S.l.]: Britannica Educational Publishing, 2010. Capítulo 2: Conservatism. p. 114. ISBN 978-1-61530-062-4.
  13. Touchard, vol. III, capítulo XII - Secção II - Tradicionalismo e tradições, pp. 107-109
  14. Touchard, vol. IV, capítulo XV - Secção II - Tradicionalismo, Nacionalismo, Imperialismo, pp. 30-32
  15. Touchard, vol. III, capítulo XII - Secção II - Tradicionalismo e tradições,, pp. 111-115
  16. Touchard, vol. IV, capítulo XV - Secção II - Tradicionalismo, Nacionalismo, Imperialismo, pp. 32-36
  17. Touchard, vol. IV, capítulo XV - Secção II - Tradicionalismo, Nacionalismo, Imperialismo, pp. 40-43
  18. Touchard, vol. III, capítulo XII - Secção I - O Liberalismo, pp. 92-96
  19. Touchard, vol. IV, capítulo XVII - Secção II - Meditações acerca da decadência e tentativas de renovação, pp. 175-176
  20. Aron, Raymond. As Etapas do Pensamento Sociológico. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1991. Capítulo Auguste Comte e Alexis de Tocqueville, Juízes da Inglaterra. p. 577-561. ISBN 972-20-0922-2.
  21. a b Robert Tracinski (01 de Março de 2008). The End of Republican 'Fusionism'? (em inglês) RealClearPolitics. Visitado em 31 de Julho de 2011.
  22. Meyer, Frank S.. (1960). Freedom, Tradition, Conservatism (PDF) (em inglês). Modern Age 4 (4): 355-363. Visitado em 2011-10-30.
  23. Bailey, Ronald. (July 1997). "Origin of the Specious". Reason.
  24. Leo P. Ribuffo. (Janeiro 2011). Twenty Suggestions for Studying the Right Now that Studying the Right Is Trendy (em Inglês). Historically Speaking 12 (1): 2-6. Johns Hopkins University Press. DOI:10.1353/hsp.2011.0013. ISSN 1941-4188.
  25. Bruno Garschagen entrevista Olavo de Carvalho Olavo de Carvalho - Sapientiam Autem Non Vincit Malitia. Visitado em 12 de setembro de 2012.
  26. Nisbet 1987
  27. Touchard, vol. III, capítulo XI - Secção II - Filosofia e Politica na Alemanha, pp. 51-52
  28. Touchard, vol. IV, capítulo XV - Secção II - Tradicionalismo, Nacionalismo, Imperialismo, p. 45
  29. Estadão - No Brasil não existe direita? Página visitada em 21 de agosto de 2013.
  30. Veja - O incrível caso do país sem direita. Página visitada em 21 de agosto de 2013.
  31. Pedromundim - Existe Direita no Brasil? Página visitada em 21 de agosto de 2013.
  32. World News - Vídeo: Denise Abreu entrevista Olavo de Carvalho. Página visitada em 22 de Maio de 2014.
  33. PEN51 - O PEN51 TERÁ CANDIDATO (A) A PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Página visitada em 22 de Maio de 2014.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]