Constituição da Suécia

O Brasão de Armas da Suécia

A Constituição da Suécia (Sveriges grundlagar) é composta por ”quatro leis fundamentais” (grundlagar) que regulamentam o sistema político do país:

• O Instrumento de Governo (Regeringsformen, RF, 1974)
• O Ato da Sucessão (Successionsordningen, SO, 1810)
• O Ato da Liberdade de Imprensa (Tryckfrihetsförordningen, TF, 1949)
• A Lei Fundamental da Liberdade de Expressão (Yttrandefrihetsgrundlagen, YGL, 1991)

Para alterar a uma lei fundamental (grundlag), o parlamento sueco (Riksdag) tem de aprovar essa alteração duas vezes consecutivas, com eleições gerais entre as duas ocasiões.

Ligações externas

• A Constituição da Suécia (em sueco)