Constituinte exclusiva

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Assembléia Constituinte exclusiva é uma representação composta por não-políticos e principalmente de professores universitários, de entendedores de política, cientistas políticos, professores de direito constitucional, etc, para representarem a Nação. Não precisaria de partidos políticos – todos poderiam concorrer. O número dos candidatos eleitos seria rigorosamente igual ao número de parlamentares que hoje representam os diversos estados.

Motivo
Porque se for para uma Constituinte em que os mesmos que estão hoje no Congresso poderiam concorrer para a Constituinte a ser convocada e viessem a ser eleitos por opção política ou vinculados a partido, etc, tanto faria ter uma Constituinte ou fazer uma emenda constitucional, porque seriam os mesmos que iriam decidir em um ou outro processo. E se nós analisarmos, nos grandes temas políticos há projetos de emenda constitucional no Congresso Nacional que não são examinados como, por exemplo, a questão da fidelidade partidária que não é essencial. Não é justo que um deputado que é eleito não só com seus votos mas com os votos dos outros elementos de seu partido possa sair do partido levando os votos que não são seus para um outro partido. Nada mais legítimo, portanto, que uma Constituinte fosse exclusiva de não-políticos. Porque daí professores de direito constitucional, jornalistas, representantes da sociedade concorreriam, formatariam uma Constituição num interesse muito mais da sociedade do que dos políticos e os políticos seriam obrigados a se condicionar.

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