Constituinte exclusiva

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Assembleia Constituinte exclusiva é um organismo criado dentro da ordem política e institucional de um Estado[1] , esta é dotada de plenos poderes, para propor uma reforma ou a criação de uma nova constituição. A assembleia é composta por parlamentares eleitos com a incumbência exclusiva de elaborar um texto constitucional, esta é declarada dissolvida assim que alcançado o objetivo[2] .

Referências