CSP Conlutas

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CSP Conlutas – Central Sindical e Popular
Fundação junho de 2010
Sede São Paulo
Página oficial cspconlutas.org.br

A CSP Conlutas – Central Sindical e Popular (ou simplesmente, CSP Conlutas) é uma organização sindical brasileira que se propõe a construir uma alternativa de luta à Central Única dos Trabalhadores, à União Nacional dos Estudantes e ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra.

Segundo seus fundadores, essas organizações não mais representariam os trabalhadores e a base dos seus sindicatos e movimentos "por sua estreita ligação ao governo", "pelos seus métodos burocráticos" e por não "defender consequentemente os trabalhadores". Foi fundada no Congresso Nacional da Classe Trabalhadora – CONCLAT – ocorrido na cidade de Santos, São Paulo, nos dias 5 e 6 de junho de 2010, a partir da fusão e filiação de várias entidades sindicais e populares existentes, entre elas, a então Conlutas - Coordenação Nacional de Lutas, que se organizava desde 2004, e de onde veio a maior parte da base sindical da nova entidade. A CSP Conlutas surge a partir da unidade de vários setores do movimento sindical na luta contra as reformas neoliberais aplicadas pelo governo Lula. Em 21 setembro de 2010, o jornal Estado de São Paulo contabilizava a central como formada por 140 sindicatos e 2 milhões de trabalhadores[1] .

Embora, a CSP-Conlutas defende uma política de diálogo, compondo mesas de negociação com governo e empresários, conhecidas como comissões tripartite, e adotando um discurso moderado, em defesa de um sindicalismo responsável, mantém-se independente do governo e dos patrões, sem prejuízo da ação direta como instrumento prioritário. Ao mesmo tempo, desenvolve uma política de unidade com o restante do movimento sindical e popular, especialmente com as demais centrais sindicais, como a CUT e a CTB, reforçando o assim chamado Espaço de Unidade e Ação.

E ainda, membros da direção da CSP-Conlutas participam e impulsionam a preparação do Encontro Internacional do Sindicalismo Alternativo em 2013, em que será debatidos a crise, os processos de mobilização e de como os trabalhadores podem avançar nas lutas e na unidade internacional[2] .

Princípios e estratégia[editar | editar código-fonte]

A central tem como princípios e estratégia, definidos em seu programa, aprovado em seu I Congresso, em 2012[3] :

a) a superação do capitalismo e construção do socialismo

b) o combate ao corporativismo e economicismo

c) a centralidade da classe trabalhadora

d) a organização enraizada e organizada pela base

e) a defesa da ação direta como instrumento prioritário, sem prejuízo de outras formas de atuação secundárias (luta parlamentar, jurídica, etc.)

f) a defesa da unidade na Central e nas lutas da classe trabalhadora

g) a independência organizativa, política e financeira frente ao Estado, à burguesia, aos governos e demais instituições políticas e religiosas

h) o combate ao Imposto Sindical

História[editar | editar código-fonte]

Governo Lula, Reforma da Previdência e Encontro Nacional Sindical[editar | editar código-fonte]

A crítica feita por este grupo à CUT é que esta foi se incorporando ao Estado, principalmente depois da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva/PT em 2002, apoiando as reformas propostas pelo governo, principalmente as da previdência e a do sindical/trabalhista.

A crítica feita pela CUT à Conlutas é que essa central está ligada de modo indissociável a partidos emergentes que querem, pela via da oposição sistemática ao(s) governo(s) e tentativa de tomar todos os sindicatos, disputar o espaço político e para isso se opõem a toda e qualquer política de governo, mesmo as que são benéficas ao conjunto da sociedade ou a grupos específicos, como é o caso do auxílio-gestante, criticado como sendo uma espécie de 'cadastro de controle de natalidade' por esse grupo.

Esta central foi constituída como desdobramento do Encontro Nacional Sindical, que aconteceu em março de 2004 em Luziânia, Goiás e que reuniu mais de 1.800 dirigentes e ativistas sindicais e de movimentos sociais. Esse encontro definiu um calendário de lutas contra a reforma sindical, cuja primeira grande atividade foi uma manifestação em Brasília, em 16 de junho de 2004, que reuniu cerca de 20 mil pessoas.

A Conlutas se opõe às reformas do governo e procura organizar a classe trabalhadora contra elas, de forma independente. A Conlutas é composta por entidades sindicais, organizações populares, movimentos sociais e pelo movimento estudantil. Têm como objetivo organizar os trabalhadores e a classe em geral na luta contra os ataques dos governos e dos empresários, contra o modelo econômico que esses aplicam no país, que estaria seguindo as diretrizes do FMI.

CONAT de 2006 e I Congresso da Conlutas de 2008[editar | editar código-fonte]

O Congresso Nacional dos Trabalhadores (CONAT) que se realizou entre o dia 5 e 7 de Maio de 2006 em Sumaré, SP e contou com a presença de centenas de entidades e delegações de todo o Brasil, reuniu quase 4000 delegados, representando milhões de trabalhadores. Neste evento foi aprovado a oficialização da Conlutas como uma nova entidade.

Entre os dias 3 a 6 de julho de 2008, em Betim, Minas Gerais aconteceu o I Congresso Nacional da Conlutas, com objetivo de unir os que lutam contra o atual modelo econômico do governo Lula que é a continuação de governos anteriores e impulsionar a luta da classe trabalhadora através da Democracia Operária, diferente do que atualmente acontece na maioria dos sindicatos (Burocracia Sindical), trazendo para cada sindicato e organismo de classe cada trabalhador para discutir a situação e organizar as atividades e as lutas, campanhas, etc.

II Congresso da Conlutas e a unificação e conversão em CSP-Conlutas[editar | editar código-fonte]

O II congresso da Conlutas realizou-se em 3 e 4 de junho de 2010, em Santos, e decidiu pela fusão com as entidades que participarem do CONCLAT. Nos dias seguintes, em 5, 6 e 7 de junho ocorre o I Congresso das Classes Trabalhadoras, o CONCLAT, o Congresso da Unificação, onde decidiu-se a unificação da Conlutas, do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade- MTL, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST e de outros movimentos sindicais e populares independentes do governo. No CONCLAT formou-se a Central Sindical e Popular - Conlutas. Contando com quatro mil participantes no Congresso, dos quais 3.150 eram delegados(as) vindos de todas as regiões do país[4] .

A central saída do congresso optou em ser uma central dos movimentos sociais, congregando o movimento sindical, popular e estudantil, sob o nome de Central Sindical e Popular CONLUTAS - CSP-Conlutas, filiando sindicatos, associações sindicais e de classe, federações e confederações sindicais, movimentos populares, entidades estudantis e juvenis e oposições sindicais.

A Central nasceu ainda agregando as organizações da juventude e de luta contra a opressão que se dispuseram a se unificar sob a bandeira de um programa comum, de defesa dos interesses da classe trabalhadora, contra a exploração e a opressão capitalistas. Da nova entidade fazem parte a ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre), o Movimento Mulheres em Luta, o Movimento Quilombo Raça e Classe, Movimento LGBT por meio do Setorial Nacional LGBT, dentre outros.

I Congresso, 2012[editar | editar código-fonte]

Nos dias 27 a 30 de abril de 2012, a Estância Árvore da Vida em Sumaré, São Paulo, foi palco do 1º Congresso da CSP-Conlutas, que reuniu mais de dois mil lutadores do movimento sindical e popular que se organizam em torno dessa Central por todo o países e com a participação de uma grande delegação internacional, composta por militantes dos movimentos sindicais, estudantis e movimentos sociais de 20 países.

O 1° Congresso da CSP-Conlutas contou a participação de 11 movimentos populares urbanos e um movimento popular rural. Esses movimentos têm sido peça importante na consolidação da entidade que além atuar na defesa das lutas dos trabalhadores atua também na defesa dos movimentos sociais por terra, moradia e contra a criminalização. No campo, na cidade, ou no chão da fábrica as lutas se fortalecem quando são unificadas.

Antecedendo o 1° Congresso da CSP-Conlutas realizou-se o 1° Encontro de Mulheres da CSP-Conlutas, que reúne mais de 500 pessoas e elege sete delegadas para o Congresso. O 1º Encontro de Mulheres da CSP-Conlutas teve entre os objetivos principais debater a importância da organização de base para as mulheres trabalhadoras. Havia 487 delegadas vindas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Pará, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Sul entre outros estados de todo país.

Por sua vez, o setorial LGBT (lésbicas, gays e transgêneros) da CSP-Conlutas reuniu-se na sexta-feira, 27, e no sábado, 28, durante o 1º Congresso da Central. Na primeira plenária, discutiu-se que a homofobia acontece em todas as esferas e espaços da sociedade. Na segunda, foram feitos os encaminhamentos da temática. Também aconteceu uma reunião da setorial de Negros e Negras da CSP-Conlutas e um encontro do movimento Quilombo Raça e Classe.

Questões organizativas e estatutárias foram a voto no plenário. Em discussão temas como organização das instâncias estaduais e regionais, composição da Secretaria Executiva Nacional, percentual de contribuição à central, posição da Central em relação ao imposto sindical, entre outros. Uma das principais discussões foi a proposta de mudança de nome da entidade para CSP – Central Sindical e Popular, cuja manutenção do nome foi aprovada pela maioria dos delegados presentes.

Saída do MTST[editar | editar código-fonte]

Em Julho de 2012, durante reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) anunciou sua saída da entidade, lançando a uma nota [5] .'

Campanhas Políticas[editar | editar código-fonte]

A CSP-Conlutas no momento organiza um campanha internacionalista pela retirada das tropas brasileiras e da ONU do Haiti e uma campanha nacional pelo fim do fator previdenciário.

A nível nacional sua principal campanha exige que o governo nacional:

  • Decrete uma medida provisória que impeça as demissões em massa para evitar o prolongamento do desastre da crise financeira internacional,
  • Reestatize a Vale (antiga Vale Do Rio Doce) e a Embraer, anulando os leilões nas quais essas empresas foram vendidas.

Segundo a CSP-Conlutas, além das demissões que essas empresas promoveram, foram vendidas a valores extremamente baixos, sugam dinheiro Público e nesse momento de turbulência no mercado internacional, apesar de possuirem dinheiro em caixa o suficiente para alguns anos, repassam o sacrificio para os trabalhadores, com demissões em massa afetando diretamente a região onde essas empresas se localizam gerando mais miséria na economia local, tudo para não diminuir seus lucros que nos últimos anos bateram recordes um após o outro.

Estrutura da CSP-Conlutas[editar | editar código-fonte]

Organização[editar | editar código-fonte]

A estrutura organizativa da CSP-Conlutas visa superar o velho modelo burocrático das outras centrais sindicais brasileiras, dando uma estrutura mais adequada ao princípio da democracia operária, ao mesmo tempo, que garanta uma necessária flexilidade ao agregar entidades do movimento estudantil, popular e de combate às opressões. A central tem como organismo de direção uma direção colegiada, constituída de Coordenação Nacional e Secretaria Executiva Nacional, e Grupos de Trabalho (GTs) ou Setoriais de trabalho, além de organizar estaduais e regionais da central.

O funcionamento regular da entidade cabe a Coordenação Nacional (CN) e a Secretaria Executiva Nacional (SEN). A Coordenação Nacional, que agrega representantes das entidades nacionais. A Secretaria Executiva Nacional, é eleita pela Coordenação Nacional, e seus cargos são revogáveis e nos termos do Estatuto, a qualquer tempo, e são indicados pelas entidades nas quais atuam, podendo ser substituídos por decisão soberana destas mesmas entidades.

As setoriais atualmente são de Mulheres, de LGBTTs, de Negros e Negras, de Educação, de Saúde, de Saúde do Trabalhador, do Servidor Público e os GTs de Comunicação e de Movimentos Populares. Atualmente se discute a criação de outras setoriais e GTs, como sobre meio ambiente e sobre área agrária.

Pelos estados brasileiros vêm se constituindo CSP-Conlutas estaduais, caso por exemplo do Rio de Janeiro com a CSP-Conlutas/RJ, e pelas regiões e cidades CSP-Conlutas regionais, como a CSP-Conlutas/Vale do Paraíba-SP.

Instâncias[editar | editar código-fonte]

Algumas das instâncias de organização, funcionamento e de deliberação da CSP Conlutas – Central Sindical e Popular, de acordo com sua ordem hierárquica, são as seguintes[6] :

a) Congresso Nacional – é a instância máxima de decisão e se reúne a cada 2 anos, com delegados eleitos na base das entidades e movimentos filiados e nos critérios de proporção estabelecidos pela Coordenação Nacional que convoca o congresso.

b) Coordenação Nacional – é a instância máxima entre os congressos. As reuniões ordinárias acontecem a cada 60 (sessenta) dias, ou extraordinariamente conforme necessidade, mediante convocação da Secretaria Executiva,com representantes de todas as entidades e movimentos filiados na proporção prevista nos estatutos. Tem direito a voto aquelas que se encontram em dia com a contribuição ordinária à Central.

c) Secretaria Executiva Nacional - é a instância de caráter executivo das decisões tomadas pela Coordenação Nacional composta por 27 membros efetivos e 08 membros suplentes, todos representando entidades ou movimentos filiados. A Secretaria Executiva Nacional é eleita na Coordenação Nacional e tem mandado de dois anos revogável de acordo com os estatutos.

d) Conselho Fiscal - é a instância de fiscalização e controle, eleito na Coordenação Nacional, composto por 03 membros efetivos e 03 membros suplentes para um mandato de 02 anos revogável conforme os estatutos.

e) Nos estados - o funcionamento se dá através de Coordenações Estaduais e Regionais, Secretarias Executivas Estaduais e Regionais, com os respectivos Conselhos Fiscais. O funcionamento é semelhante a estrutura nacional sem a instância Congresso estadual/regional;

Em todas as instâncias de deliberação as entidades e movimentos estudantis e de luta contra as opressões, juntas, tem direito a voto na proporção de no máximo 5% dos participantes

Também, pode acontecer o chamado Encontro Nacional, que em geral trata sobre um tema, e ocorre a cada dois anos, intercalando-se com os anos em que ocorrem os Congressos Nacionais.

Lista de algumas entidades filiadas[editar | editar código-fonte]

Federações e Sindicatos nacionais[editar | editar código-fonte]

Movimentos populares rurais e urbanos[editar | editar código-fonte]

Movimento de luta contra a opressões[editar | editar código-fonte]

Movimento estudantil[editar | editar código-fonte]

  • ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre)

Alguns sindicatos estaduais, regionais e locais[editar | editar código-fonte]

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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