Corporação de ofício

 Nota: Para outros significados, veja Guilda (desambiguação).

As corporações de ofício eram associações que surgiram na Idade Média, a partir do século XII, para regulamentar o processo produtivo artesanal nas cidades. Essas unidades de produção artesanal eram marcadas pela hierarquia (mestres, oficiais e aprendizes) e pelo controle da técnica de produção das mercadorias pelo produtor. Em português, são chamadas de mesteirais. Entende-se por Corporação de Ofício as guildas (associações) de pessoas qualificadas para trabalhar numa determinada função, que uniam-se em corporações, a fim de se defenderem e de negociarem de forma mais eficiente. Dentre as mais destacadas, estão as Corporações dos Construtores e dos Artesãos. Uma pessoa só podia trabalhar em um determinado ofício - pedreiro, carpinteiro, padeiro ou comerciante - se fosse membro de uma corporação. Caso esse costume fosse desobedecido, corria o risco de ser expulso da cidade. Cada corporação agrupava um determinado ramo de trabalho; por isso era chamada de corporação de ofício. Em cada uma das cidades medievais existiam várias corporações de artesãos: dos tecelões, dos tintureiros, dos ferreiros, dos carpinteiros, dos ourives, entalhadores de pedras, entre outros. As pessoas geralmente ficavam 10 anos em cada oficio,e seu mestre do oficio era obrigado a dar alimentos e moradia Essas corporações estabeleceram regras para o ingresso na profissão e tinham controle de quantidade, da qualidade e dos preços dos produtos produzidos,chamado de preço justo.Um artesão nunca poderia estipular um preço maior ou usar material de qualidade inferior ao de seu colega.Isso evitava a concorrência dos membros de mesmo ofício.A corporação também protegia seus associados proibindo a entrada de produtos similares aos produzidos na cidade em que se atuava.Eles também amparavam seus trabalhadores em caso de velhice, qualquer tipo de doença ou invalidez. Uma instituição típica da sociedade medieval foi a corporação de ofício. Eram associações que organizavam a produção e a distribuição de determinados produtos, reunindo profissionais do mesmo ramo, como por exemplo os sapateiros, ferreiros, alfaiates. As corporações atuaram como incentivo para o aumento da produção. Os comerciantes manufatureiros foram obtendo cada vez mais lucros o que gerou um crescente acúmulo de capitais, nas mãos de uma nova classe, que passou a ser denominada de burguesia. A grande finalidade das corporações era evitar a concorrência entre os artesãos, tanto locais como de outras cidades, e adequar a produção ao consumo local. As corporações fixavam o preço do produto, controlavam a qualidade das mercadorias, a quantidade de matérias primas e fixavam os salários dos trabalhadores.

As origens das corporações de ofício são controvertidas, mas as razões para o agrupamento são claras:

• Religiosas: havia desde o século X as confrarias, que são associações profissionais de pessoas para o culto do santo patrono e para a caridade recíproca entre seus membros.

• Econômicas: procuravam garantir o monopólio de determinada atividade.
• Político-sociais: com a plebe de artesãos tentando se organizar diante do patriciado mercador que detinha o poder na cidade.

Cada corporação agregava pessoas que exerciam o mesmo ofício. Eram elas as responsáveis por determinar preços, qualidade, quantidades da produção, margem de lucro, o aprendizado e a hierarquia de trabalho.

As corporações de ofício delimitavam suas áreas de atuação de forma restrita, de modo que não existia sobreposição de competências, por exemplo, uma alfaiataria não poderia consertar roupas, assim como uma oficina de conserto não tinha permissão de confeccionar peças novas.

Artigos de primeira necessidade (pão, vinho, cerveja e cereais) tinham preços sujeitos a regulamentação. Para outros produtos, como ferro e carvão, vigorava a liberdade de preços. A remuneração dos trabalhadores também era regulamentada, a exemplo das leis opressoras em Londres, ao final do feudalismo à época dos Cercamentos Ingleses.

Transplantadas da Europa, as corporações tomaram formas próprias no Brasil, em virtude da predominância do trabalho escravo, da indústria caseira, da escassez de artífices livres e da própria estrutura comercial local. Porém preservaram algumas funções de seu papel inicial elaboradas no "Velho Continente".

Composição

As corporações de ofício basicamente eram compostas de três classes: os mestres, os oficiais (também chamados de companheiros ou jornaleiros) e os aprendizes. Os mestres eram os donos da oficina, que acolhiam os oficiais, e eram, também, responsáveis pelo adestramento dos aprendizes.

Aqueles que desejavam entrar na corporação deveriam ser aceitos como aprendizes pelo mestre, o qual detinha o conhecimento, as ferramentas e fornecia a matéria-prima. Os aprendizes não recebiam salários, geralmente eram parentes e moravam com o mestre. Não raras vezes acabavam se casando com a filha deste. A extensão do aprendizado variava de acordo com o ramo, podendo durar um ano, ou prolongar-se de dez a doze anos. O período de costume do aprendizado, porém, variava entre dois e sete anos.

Após o término do aprendizado, o aprendiz tornava-se jornaleiro ou oficial e depois mestre. Entretanto, à medida que se avançava para o fim da Idade Média, tornava-se mais difícil ao jornaleiro atingir a condição de mestre. Isso acontecia principalmente em virtude do domínio que os membros mais ricos passaram a ter sobre as corporações, reduzidas quase que exclusivamente aos seus familiares. A prova pela qual o oficial era submetido para tornar-se mestre ficou mais rigorosa e, por fim, a taxa em dinheiro que era paga ao chegar-se à posição de mestre foi elevada. Percebe-se que esse rigor não era para todos, pois, os filhos dos mestres, se comparados com o povo em geral, continuaram sendo privilegiados a tal ponto que, em algumas cidades, apenas os filhos de um mestre poderiam aspirar a ocupar tal condição.

Referências

• Livro didático HISTÓRIA: SOCIEDADE E CIDADANIA, de Alfredo Boulos Júnior. Editora FTD S.A.
• FRANCO Jr.,Hilário. A Idade Média: Nascimento do Ocidente. 2ed. São Paulo: Brasiliense, 2001.
• Arruda, José Jobson de A.; Piletti, Nelson. "Toda a História". 13ªed.São Paulo: Ática,2007.
• Dobb, Maurice. " A Evolução do Capitalismo". 9ªed.São Paulo: LTC, 1987.