Crime instantâneo
Crime instantâneo, no contexto jurídico, é aquele em que há consumação imediata, em único instante, ou seja, uma vez encerrado está consumado. A consumação não se prolonga.[1][2][3] A afetação ao bem jurídico protegido é instantânea.[1][2][3]
- Exemplos: CP, Art. 121 - Homicídio (Morte), CP, Art. 157 - Roubo (Subtração), CP, Art. 155 - Furto (Subtração).[1][2][3]
Crime instantâneo de efeito permanente[editar | editar código-fonte]
Consumada a infração em dado momento, os efeitos permanecem, independente da vontade do sujeito ativo.[1][3]
Exemplo: CP, Art. 121 - Homicídio.
Referências
- ↑ a b c d e «O que se entende por crime instantâneo, permanente e instantâneo de efeitos permanentes?». Notícias CERS. 14 de maio de 2020. Consultado em 20 de julho de 2020
- ↑ a b c «Crime instantâneo». DireitoNet. Consultado em 20 de julho de 2020
- ↑ a b c d e Gomes, Luiz Flávio. «O que distingue os crimes tentado, consumado, instantâneo, permanente e instantâneo de efeitos permanentes?». Consultado em 20 de julho de 2020
