Crise política na Bélgica em 2010–2011

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A Crise política na Bélgica em 2010-2011 começou logo após as eleições legislativas de 13 de junho de 2010 nesse país.

No dia 5 de dezembro de 2011, após 541 dias sem governo, a Bélgica formou, finalmente, um governo de coligação, tendo sido nomeado Elio Di Rupo para o cargo de primeiro-ministro[1] - pondo fim a uma crise política belga recorde.[2][3]

Resumo da situação[editar | editar código-fonte]

Desde a sua criação, a Bélgica vive numa assimetria económica, ideológica e política entre o Norte (neerlandófono) e o Sul (francófono) do país. A crise política belga é o resultado de vários acontecimentos políticos que se sucederam nestes últimos anos. As eleições legislativas belgas de 13 de junho de 2010 aumentaram ainda mais o fosso entre os diferentes partidos: o Partido Socialista belga, que ganhou a maioria na Valónia, opõe-se a nível ideológico à Nova Aliança Flamenga, partido nacionalista flamengo de direita. Desde 4 de setembro de 2010 que os partidos políticos francófonos já não hesitam em falar de uma possível cisão do país, enquanto as negociações para a formação de um novo governo, em curso desde o mês de junho, foram bloqueadas.[4][5] Entretanto, o governo demissionário de Yves Leterme continuou a gerir os Assuntos Correntes.[6]

Nos meses que se seguiram, os partidos continuaram com dificuldades em formar governo. Em 25 de dezembro de 2010, esta crise tornou-se a mais longa na história política belga, com 195 dias sem governo[7][nota 1]

No dia 2 de fevereiro de 2011, enquanto as negociações para a formação de um novo governo falhavam, o rei Alberto II solicitava a Yves Leterme, ainda primeiro-ministro do Governo dos Assuntos Correntes, para estabelecer um orçamento para 2011. Ainda que a margem de manobra deste governo fosse, em teoria, reduzida desde as eleições de junho de 2010, Alberto II encorajou-o a tomar mais medidas nos domínios económico, social, financeiro e estrutural.[8]

Em 17 de fevereiro de 2011, a Bélgica bateu o recorde mundial da mais longa crise política, com 249 dias de impasse político, ultrapassando o Iraque.[9]

No dia 16 de maio de 2011, o monarca belga nomeou Elio Di Rupo "formador", convidando-o a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para formar um novo governo.[10] No entanto, vários jornais flamengos e valões expressaram o seu ceticismo no sucesso desta missão.[10] Di Rupo quer encontrar primeiramente um ponto de entendimento entre os diferentes partidos a nível socioeconómico e institucional. Esta nota vai então formar uma base de negociação sobre a qual cada partido vai poder se alinhar.[11]

Em 11 de outubro de 2011, o acordo final para a reforma institucional foi apresentado à imprensa. O Governo de coligação foi nomeado a 5 de dezembro de 2011,[1] tendo tomado posse no dia seguinte (6 de dezembro) — 541 dias depois das legislativas de julho de 2010 —, com Elio Di Rupo nomeado primeiro-ministro.[2] Di Rupo é o primeiro francófono nomeado como chefe de governo em 37 anos, ou seja, desde 1974.[12]

Referências

  1. a b Diogo Pombo (5 de dezembro de 2011). «Um ano e meio depois, Bélgica terá governo». Sol. Consultado em 8 de dezembro de 2011 
  2. a b «Novo governo belga presta sermão depois de crise recorde». Euronews. 6 de dezembro de 2011. Consultado em 8 de dezembro de 2011 
  3. «Rei Albert 2º, da Bélgica, empossa o novo governo do país». Folha de S. Paulo. 6 de dezembro de 2011. Consultado em 8 de dezembro de 2011 
  4. «L'épouvantail de la fin du pays» (em francês). rtbf.be. 7 de setembro de 2010 
  5. «Le scénario d'une Belgique coupée en deux gagne du terrain» (em francês). france-info.com. 6 de setembro de 2010 
  6. «Separatistas flamengos põem fim a diálogo para formar governo belga». G1 Mundo. 4 de outubro de 2010 
  7. Francis Van de Woestyne (23 de dezembro de 2010). «La crise politique la plus longue» (em francês). La Libre Belgique 
  8. M. Co., V.d.W. e M. Bu. (3 de fevereiro de 2011). «Reynders reçoit carte blanche». La Libre Belgique 
  9. Béatrice Delvaux, David Coppi (17 de fevereiro de 2011). «Record du monde pour la crise belge» (em francês). Le Soir 
  10. a b Véronique Lamquin (17 de maio de 2011). «Di Rupo formateur, le scepticisme règne» (em francês). Le Soir 
  11. «"Opdracht van de laatste kans"» (em neerlandês). DeMorgen. 17 de maio de 2011 
  12. «Bélgica deverá ter governo em funções para a semana». Público. 2 de dezembro de 2011. Consultado em 8 de dezembro de 2011 

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. Nas eleições de 1987, o Governo Martens VIII (fr) foi formado 148 dias após negociações. E em 2007, o Governo Verhofstadt II (fr) prestou juramento 194 dias depois das eleições (eleições: 10 de junho de 2007; juramento: 21 de dezembro de 2007) (A Bélgica nunca viveu tanto tempo sem governo, Pierre Bouillon, Le Soir en Ligne, 24 de dezembro de 2010; A Equipa Verhofstadt-Reynders, V.d.W. et M. Bu., site La Libre Belgique, 20 de dezembro 2007.)