Damásio de Jesus

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Damásio Evangelista de Jesus (Cerquilho, 4 de julho de 1935), muito conhecido como Professor Damásio[1] é um jurista brasileiro, considerado um dos mais respeitados especialistas em direito penal da atualidade.[2]

Bacharelou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Bauru em 1960, dedicando-se então à advocacia e mais tarde à promotoria. Construiu sua carreira na Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, destacando-se na área criminal e chegando ao cargo de subprocurador de Justiça.[3] Representou o Brasil inúmeras vezes na ONU, junto à Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal.[2] Dedica-se há mais de quarenta anos ao magistério, sua grande paixão.[1]

Complexo Jurídico Damásio de Jesus[editar | editar código-fonte]

Damásio de Jesus fundou em 1970 em Bauru, o complexo educacional que leva o seu nome. Transferido para São Paulo em 1975, é o mais antigo curso preparatório para concursos de carreiras jurídicas do país.[4] Conta hoje com uma Faculdade de Direito Damásio de Jesus e uma editora.[2]

Obras[editar | editar código-fonte]

  • A eficácia do Direito Penal no mundo contemporâneo (organizador), Ed. Damásio de Jesus, 2005
  • Direito Penal – Parte Geral, vol. 1, 31.ª ed., Saraiva, 2010
  • Código de Processo Penal anotado, 24.ª ed., revista e atualizada, Saraiva, 2010
  • Código Penal anotado, 19.ª ed., Saraiva, 2009
  • Direito Penal – Parte Especial, vol. 2, 30.ª ed., Saraiva, 2010
  • Lei das Contravenções Penais anotada, 12.ª ed., Saraiva, 2010
  • Lei dos Juizados Especiais Criminais anotada, 11.ª ed., Saraiva, 2009
  • Temas de Direito Criminal – 3.ª série, Saraiva, 2004
  • Crimes de corrupção ativa e tráfico de influência nas transações comerciais internacionais, Saraiva, 2003
  • Diagnóstico da teoria da imputação objetiva no Brasil, Ed. Damásio de Jesus, 2003
  • Direito Penal – Parte Especial, vol. 4, 16.ª ed., Saraiva, 2010
  • Prescrição penal, 16.ª ed., Saraiva, 2003
  • Reflexos penais e processuais penais do novo Código Civil (coordenador), Ed. Damásio de Jesus, 2003
  • Teoria da imputação objetiva no Brasil, Ed. Damásio de Jesus, 2003
  • Tráfico internacional de mulheres e crianças – Brasil, Saraiva, 2003
  • Assédio sexual (coordenador), Saraiva, 2002
  • Crimes contra a ordem tributária, de Ives Gandra da Silva Martins, 4.ª ed., atualização, Revista dos Tribunais, 2002
  • Crimes de porte de arma de fogo e assemelhados, 4.ª ed., Saraiva, 2002
  • Crimes de trânsito, 8.ª ed., Saraiva, 2009
  • Direito Penal – Parte Especial, vol. 3, 19.ª ed., Saraiva, 2010
  • Imputação objetiva, 2.ª ed., Saraiva, 2002
  • Teoria do domínio do fato no concurso de pessoas, 3.ª ed., Saraiva, 2002
  • Temas de Direito Criminal – 2.ª série, Saraiva, 2001
  • Coletânea de leis – relação do Prof. Damásio, Paloma, 2000
  • Furto, roubo e receptação, 2.ª ed., Paloma, 2000
  • Penas alternativas, 2.ª ed., Paloma, 2000
  • Natureza jurídica dos crimes contra as relações de consumo, Paloma, 1999
  • Novíssimas questões criminais, 3.ª ed., Saraiva, 1999
  • Natureza jurídica dos crimes de trânsito, Paloma, 1998
  • Temas de Direito Criminal – 1.ª série, Saraiva, 1998
  • Direito Penal empresarial, em co-autoria, Dialética, 1995
  • Novas questões criminais, Saraiva, 1993
  • Questões criminais, 3.ª ed., Saraiva, 1986
  • Comentários ao Código Penal – Parte Geral, 2 vols., Saraiva, 1984
  • Curso sobre a Reforma Penal, em parceria com outros autores, Associação Paulista do Ministério Público, 1984
  • Violência e criminalidade, em co-autoria com René Ariel Dotti, Menna Barreto, Alaor Coutinho e Serrano Neves, Forense, 1980
  • Decisões anotadas do STF em matéria criminal, Saraiva, 1978
  • O novo sistema penal, Saraiva, 1977
  • Da co-delinqüência em face do futuro Código Penal, Revista dos Tribunais e EDUSP, 1976
  • Anotações ao novo Código Penal – Parte Geral, Serviço de Informação e Pesquisa da Procuradoria-Geral de Justiça, 1974
  • Direito Penal, vol. 2, José Bushatsky Editor, 1973
  • Direito Penal, vol. 1, José Bushatsky Editor, 1972
  • O motivo de honra no crime de aborto, edição do autor, Bauru, SP, 1971
  • Infanticídio e concurso de agentes, edição do autor, Bauru, SP, 1970
  • Apostilas de Direito Penal – Parte Especial, 3 vols. – Faculdade de Direito de Bauru, SP, 1969
  • Apostilas de Direito Penal – Parte Geral, 3 vols. – Faculdade de Direito de Bauru, SP, 1969
  • Curso de Direito Penal, vol. 2, Bauru, SP, Ed. Jalovi, 1969
  • Curso de Direito Penal, vol. 1, Bauru, SP, Ed. Jalovi, 1967
  • Teoria geral das execuções e processos civis especiais, apostilas, Faculdade de Direito de Bauru, SP, 1959
  • Lei Antidrogas - Comentários à Lei n. 11.343/2006, 9.ª ed., Saraiva, 2009
  • Estatuto do Idoso Anotado – Lei n. 10.741/2003 – aspectos civis e administrativos (coordenador), Ed. Damásio de Jesus, 2005
  • Orientação metodológica para elaboração de monografia em Direito, em co-autoria com Takeshy Tachizawa, Ed. Damásio de Jesus, 2005
  • Os toques que a vida dá e outras crônicas e histórias de incentivo e perseverança, Ed. Damásio de Jesus, 2005
  • O sapinho que queria prestar concurso e outras crônicas e histórias (organizador), 2.ª ed., Ed. Damásio de Jesus, 2004
  • Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal, em co-autoria com Ives Gandra da Silva Martins et al., Saraiva, 2001
  • Regras de Tóquio, tradução, Paloma, 1998
  • Regras de Tóquio, tradução, Ministério da Justiça, Brasília, 1998

Títulos[editar | editar código-fonte]

  • Doutor Honoris Causa em Direito da Universidade de Estudos de Salerno, na Itália[2]

Homenagens recebidas[editar | editar código-fonte]

  • Cidadão paulistano[3]
  • Cidadão osasquense[1]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências