Daniel Dantas (empresário)

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Daniel Dantas
Foto:Wilson Dias/Abr
Nome completo Daniel Valente Dantas
Nascimento 1954 (59–60 anos)
Salvador
Nacionalidade  Brasil
Progenitores Mãe: Nicia Maria Valente
Pai: Luís Raimundo ("Mundico") Tourinho Dantas
Ocupação Banqueiro

Daniel Valente Dantas (Salvador, 1954)[1] é um banqueiro brasileiro.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Origem[editar | editar código-fonte]

Daniel Dantas é membro de uma das mais tradicionais famílias nordestinas, cujo patriarca foi o Barão de Jeremoabo, Cícero Dantas Martins, que é nome de município na Bahia. Cícero Dantas, filho do comendador João Dantas dos Reis, foi um poderoso latifundiário na região de Itapicuru, nordeste da Bahia, onde ficava a sede do latifúndio, que abrangia Jeremoabo, Tucano, Olindina, Antas, Canudos e Alagoinhas, dentre outros municípios. A sede da fazenda tem o nome de Camuciatá (palavra indígena que significa "pote d'água"), pois está às margens do rio Itapicuru, e lá se encontra o casarão da família, uma espécie de museu particular dos Dantas, aberto a visitas com hora marcada. Além de latifundiário, Cícero Dantas foi também advogado e político dos mais influentes, usando sua influência para fazer com que o arraial de Canudos, fundado em suas terras por Antonio Conselheiro, fosse atacado e totalmente destruído por tropas federais, durante a Guerra de Canudos.[2] Foi deputado por vários mandatos, e senador. Sua maior obra foi a construção do Engenho Bom Sucesso, na cidade de Santo Amaro, no Recôncavo baiano, juntamente com seu sogro, Antônio da Costa Pinto, e seu cunhado homônimo, Antônio da Costa Pinto. E foi com a boca adoçada que Dom Pedro II, concedeu os títulos de barão, ao fazendeiro Dantas; de conde, ao Visconde Costa Pinto e de Visconde, ao Barão Costa Pinto.

Filho da escritora e socialite Nicia Maria Valente e de Luís Raimundo ("Mundico") Tourinho Dantas,[3] um empresário do setor têxtil, amigo de infância do senador Antonio Carlos Magalhães que tinha boas relações na política baiana. Desde cedo quis ter seus próprios negócios, e abriu, aos 17 anos, uma fábrica de sacolas de papel, em sociedade com dois amigos. O empreendimento foi muito bem sucedido e, após dois anos, ele o vendeu com lucro, abrindo então, com os mesmos sócios, um negócio de distribuição de cerveja.

Formação[editar | editar código-fonte]

Formou-se em engenharia pela Universidade Federal da Bahia. Realizou estudos de pós-graduação em economia na Fundação Getúlio Vargas, onde foi aluno do ex-ministro da Fazenda Mário Henrique Simonsen. Completou o mestrado e o doutorado em apenas dois anos, na própria FGV, e obteve o seu doutorado em 1982.[4] Da academia foi diretamente para o Bradesco, onde em 1985 chegou ao cargo de vice-presidente de investimentos.

Fez pós-doutorado no Instituto Tecnológico de Massachusetts, indicado por Franco Modigliani, prêmio Nobel de Economia de 1985, o qual Dantas ciceroneou durante um congresso de economia da Fundação Getúlio Vargas.[1]

Negócios[editar | editar código-fonte]

Em 1986 Dantas associou-se aos irmãos Kati e Luis Antônio, filhos de Antônio Carlos Almeida Braga, o "Braguinha", controlador da seguradora Atlântica Boavista, que havia sido incorporada pelo Banco Bradesco. Nessa ocasião adquiriu a fama de mago das finanças'. Sua saída do Bradesco ocorreu junto com Braguinha, considerado o seu mestre no mundo das finanças.

No Banco Icatu, Dantas notabilizou-se por realizar investimentos que davam resultados extraordinários. Como, por exemplo, investir em mercadorias como café, laranja e cacau pouco antes da edição do Plano Collor, em março de 1990. Este plano viria a confiscar todos os ativos financeiros bancários. Dessa forma Dantas pôde exportar as mercadorias que adquirira, obtendo assim recursos para atravessar a crise de liquidez que afetava os demais empresários e banqueiros.

Esse seu sucesso gerou boatos que alegavam que o Banco Icatu só não fora afetado pelo confisco porque Dantas teria recebido informações privilegiadas sobre o Plano Collor e que, antes do congelamento, ele havia sacado uma grande importância em dinheiro vivo do banco. Entretanto Gustavo Loyola, então diretor do Banco Central, declarou que não houve movimentação anormal de recursos no Banco Icatu às vésperas da decretação do Plano Collor.

Tornou-se amigo de Luis Eduardo Magalhães e a partir dai, consolidou estreita relação com Antônio Carlos Magalhães, tornando-se seu afilhado político e principal conselheiro financeiro. Foi encarregado por ACM de negociar uma solução para o Banco Econômico com Pedro Malan e Gustavo Loyola, então presidente do Banco Central. A partir de sua ligação com ACM, criou laços com o PFL.

Dantas antecipara que a onda de privatizações acabaria por chegar ao Brasil e seria uma das políticas a serem adotadas pelo governo do então recém-eleito presidente Fernando Henrique Cardoso: “Temos uma mentalidade colonizada, e sempre acabamos imitando o que se faz lá fora” (…)". Com base nessa previsão, Dantas determinou ao Banco Icatu que investisse em ações de empresas estatais em vias de serem privatizadas, especialmente Telebrás, o que viria a trazer lucros extraordinários àquele banco.

Apesar dos bons resultados que Dantas trazia para o Banco Icatu, sua relação com os sócios Kati e Luis Antônio se deteriorava rapidamente até que a sociedade fosse desfeita, de comum acordo, tendo Dantas recebido 70 milhões de dólares pela venda de sua participação no Banco Icatu.

Com esses 70 milhões de dólares o economista fundou o Opportunity, empresa de Gestão independente de recursos, em 1994. Ele não fundou o Banco Opportunity, o Banco Opportunity existe desde que Daniel era garoto, porém se chamava Banco Lógica. É de propriedade de Dorio Ferman, que conheceu Dantas na FGV-RJ. Depois que Dantas se juntou à Dorio, o banqueiro mais velho mudou o nome do Banco Lógica para Opportunity. Na inauguração do Opportunity apenas seis pessoas, inclusive Dantas, trabalhavam no banco; em menos de um ano seu número elevou-se a noventa. Sua irmã, Verônica Dantas, ficou incumbida da parte administrativa do banco e é a pessoa em quem Dantas mais confia.

Em janeiro de 1990, Dantas participou, na companhia de Simonsen e André Lara Resende de uma reunião a convite do presidente Collor onde se discutiu o confisco do plano Collor. Alguns autores afirmam que "o bloqueio teria sido sugerido a Collor por Daniel Dantas",[5] enquanto o próprio ex-presidente confirma que ele participou da reunião na condição de representante do mercado financeiro.[6] No entanto, fontes do mercado e o próprio Collor, em entrevista ao jornal Gazeta Mercantil, em 7 de abril de 2008,[7] são unânimes em afirmar que Dantas, como Simonsen, consideravam loucura o confisco dos depósitos de correntistas. Collor ofereceria ainda a Daniel a pasta do Ministério da Fazenda, que ele recusaria.

Vários grupos estavam interessados na privatização da Telesp, considerada a "joia da coroa" do sistema Telebrás, dentre eles a Telecom Italia, que formara uma parceria com as Organizações Globo, Bradesco, e grupo Vicunha com a finalidade de adquiri-la. Com a erupção da crise asiática, os italianos ficaram temerosos de que a Globo enfrentasse dificuldades financeiras e desistisse de seu compromisso. Por isso a representante da Telecom Italia no Brasil, Carla Cico, mencionou ao Opportunity que a Telecom Italia tinha interesse na compra de outra empresa de telefonia, caso seu consórcio com a Globo não viesse a prosperar. Dantas vendo no interesse da Telecom Italia a oportunidade de obter um apoio para o consórcio que criara para adquirir a Tele Norte-Leste, atual Telemar, interessou-se pela associação. A Telecom Italia embora sem se desligar do consórcio com a Globo, associou-se também ao do Opportunity.

Para participar da privatização de empresas de telefonia o grupo Opportunity criou três fundos: um concebido para utilizar dinheiro público dos fundos de pensão das empresas estatais brasileiras (Previ, Petros e Funcef); um estrangeiro, criado nas Ilhas Cayman, a ser capitalizado com funding do Citibank; e um terceiro, o Opportunity Fund, criado também nas Ilhas Cayman, sob o comando do próprio Opportunity, ao abrigo do "Anexo IV" do Banco Central do Brasil que, legalmente, só poderia ser utilizado por investidores não residentes no Brasil. Para coordenar essas operações Dantas convidara Pérsio Arida ex-presidente do Banco Central no governo FHC para associar-se ao Opportunity. Arida facilitaria o acesso de Dantas aos então homens-chave na privatização: o ministro das Comunicações de FHC, Luiz Carlos Mendonça de Barros, e André Lara Resende, então presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O Opportunity contratou ainda a então namorada de Arida, a economista Elena Landau, que comandara, na qualidade de diretora de desestatização do BNDES, as primeiras privatizações ocorridas no início do governo FHC.

Esses fundos, mais os fundos do Opportunity, administrados como se fossem um só, constituíram um consórcios que participaram do Leilão de Privatização, e arremataram o controle da Tele Centro Sul (atual Brasil Telecom), bem como a Telemig e a Amazônia Celular.

Em 1999, houve a eleição de uma nova diretoria da Previ. Entre os novos diretores eleitos, havia alguns representantes dos sindicatos dos bancários, ligados ao Partido dos Trabalhadores, dentre eles Sérgio Rosa. Uma auditoria dos contratos com o Banco Opportunity, realizada a pedido dessa nova diretoria da Previ, verificou que os fundos de pensão das empresas estatais, mesmo tendo aplicado na operação de privatização mais 1 bilhão de dólares, não tinham direito ao prêmio de controle, no caso de as empresas privatizadas virem a ser revendidas. Nem preferência de compra, se um de seus sócios resolvesse sair do negócio. Além disso o Citibank e o Banco Opportunity tinham feito secretamente um acordo paralelo, que lhes garantia vantagens superiores às dos fundos de pensão das empresas estatais, as maiores investidoras no negócio.

O caso se transformou em uma das maiores disputas societárias da história econômica do Brasil. Seus desdobramentos transbordaram a esfera comercial e envolveram a imprensa, o governo e o poder judiciário, e deram origem a inúmeras acusações dos envolvidos: Opportunity, Telecom Italia, fundos de pensão (Previ, Petros, e Funcef) e o Citigroup.[carece de fontes?]

Em 25 de abril de 2008, a Oi (antiga Telemar) adquire o controle da Brasil Telecom. Com a aquisição, saem do controle da Brasil Telecom o GP, o Opportunity e o Citigroup, encerrando-se os processos judiciais entre as partes envolvidas nessa longa disputa societária.[carece de fontes?]

Fora do setor de telecomunicações, Daniel Dantas investe em mineração e agropecuária.[carece de fontes?]

Na mineração, é controlador da GME4, em sociedade com o geólogo baiano João Carlos Cavalcanti, entre outras pessoas. Na prática, a GME4 é um banco de oportunidades minerais, ou seja, requere áreas junto ao governo federal (DNPM) e pesquisa diversos tipos de substâncias. Identificada a jazida, são feitos estudos geológicos e de viabilidade econômica. Na sequência, o projeto é oferecido para investidores nacionais e internacionais. Um dos mais adiantados é uma área de minério de ferro no Sul do Piauí com recursos já medidos de 800 milhões de toneladas.[carece de fontes?]

Na agropecuária, seus investimentos são através da empresa Agropecuária Santa Bárbara.[carece de fontes?]

A revista The Economist estimou que seu patrimônio em 2008 era de um bilhão de dólares,[8] mas seu nome não está na relação de bilionários da Forbes em 2009.[9]

Prisão e acusações[editar | editar código-fonte]

A Polícia Federal prendeu de forma temporária, no dia 8 de julho de 2008, o banqueiro Daniel Dantas e o empresário Naji Nahas na operação denominada Satiagraha (palavra que significa busca da verdade) que começou a investigar desdobramentos do caso mensalão, mas que, segundo o jornalista Bob Fernandes, do Terra Magazine, se estendeu a fatos anteriores ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, iniciando-se na época da privatização do sistema Telebrás .[10] Todos eles foram presos em suas residências na manhã do dia 8. O advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, disse que a prisão do banqueiro, decretada pelo juiz federal Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, seria "arbitrária e desnecessária"[11]

Na Operação Satiagraha, executada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e em Brasília, foram presos Daniel Dantas, dono do Opportunity, sua irmã Verônica e seu ex-cunhado e dirigente do Opportunity, Carlos Rodenburg, o diretor Arthur de Carvalho, o presidente e controlador do Banco Opportunity, Dório Ferman, a diretora jurídica Daniele Silbergleid Ninio; a economista Maria Amália Coutrim e que trabalha há mais de dez anos com Dantas; Itamar Benigno, também diretor do banco e Norberto Tomaz, e o ex-diretor Rodrigo Bhering, além do especulador Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta[12] [13]

De acordo com a Polícia Federal essas prisões são o resultado de investigações iniciadas há cerca de quatro anos, e a operação Satiagraha é um desdobramento das investigações do escândalo do mensalão e fatos anteriores, ocorridos desde 1996.[14]

O resultado prático dessa operação foi o afastamento, determinado pela cúpula da Polícia Federal, dos três delegados incumbidos das investigações e a instauração de inquérito administrativo contra o juiz Fausto de Sanctis por ordem do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Por sua vez, o ministro Tarso Genro (Justiça) pediu a abertura de sindicância para apurar se houve abusos de agentes da Polícia Federal durante a operação. O ministro reconheceu abusos na operação. Houve problemas de articulação política durante essas sanções perpetradas aos signatários da operação. As prisões seguidas e provenientes habeas corpus concedidos pelo ministro Gilmar Mendes nas duas vezes em menos de 48 horas geraram discussões contra e a favor. A opinião pública foi contra, colocando o ministro Gilmar Mendes em desgosto popular. O delegado Protógenes Queiroz afirmou que houve tentativa de obstrução da investigação na Operação Satiagraha.[carece de fontes?]

Em 6 de novembro de 2008, o STF julgou, por 9 votos a 1, legítima a decisão de seu presidente Gilmar Mendes, que o mandou soltar em julho por duas vezes em menos de 48 horas o empresário Daniel Dantas, do Opportunity.[15]

Em novembro de 2010, o delegado Protógenes Queiroz, por sua atuação na Satiagraha, foi condenado a três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. O Ministério Público entendeu também que ele deve responder pelos crimes de prevaricação e corrupção passiva.[16]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou as denúncias contra Fausto de Sanctis por ter sido promovido a desembargador. O plenário do conselho considerou impor a pena de cesura ao magistrado, mas como essa pena é impossível a um desembargador preferiu arquivar.[17] [18]

Justiça determina o bloqueio de fundo de investimento de Daniel Dantas[editar | editar código-fonte]

Após receber um alerta do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre operações consideradas "irregulares no mercado financeiro" de Daniel Dantas, a Justiça Federal de São Paulo determinou, no dia 11 de setembro de 2008, o bloqueio de um fundo de investimento, no valor de R$ 535,8 milhões, que pertence ao banqueiro e a outras quatro pessoas ligadas ao seu grupo.[carece de fontes?]

De acordo com o Ministério Público Federal, esse bloqueio cria uma nova linha de investigação da Operação Satiagraha para apurar os supostos crimes de gestão fraudulenta e de evasão de divisas atribuídos ao banqueiro e seu Grupo Opportunity[19]

As acusações[editar | editar código-fonte]

Documentos sobre o caso mensalão enviados pelo Supremo Tribunal Federal à Procuradoria da República no Estado de São Paulo deram início às investigações da PF e do MP há quatro anos. Nessa apuração, as empresas Telemig e Amazônia Celular, que eram controladas pelo Banco Opportunity, apareceram como financiadoras do Valerioduto. Baseados em investigações e, segundo Dantas, nas informações por ele fornecidas à Procuradoria de Milão na investigação sobre o esquema de corrupção e espionagem ilegal envolvendo a Telecom Italia e o grupo Opportunity, a Polícia Federal, acusa a existência de uma organização comandada pelo empresário Daniel Dantas, envolvida na prática de vários delitos, principalmente desvio de verbas públicas, utilizando empresas de fachada.[carece de fontes?]

As investigações revelaram que havia uma segunda organização, comandado pelo investidor Naji Nahas, constituída por empresários e "doleiros" que atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. Além perpetrar fraudes no mercado de capitais, baseadas na utilização - em proveito próprio - de informações sigilosas privilegiadas, a organização criminosa atuava também no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve Bank. As duas organizações criminosas atuavam de forma interligada, com múltiplos níveis de poder e decisão.[carece de fontes?]

Os presos são acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha.[20] Dantas também irá responder pelos crimes de espionagem e tentativa de corrupção do delegado federal Vitor Hugo Rodrigues Alves.[13] O Ministério Público Federal acusa o banqueiro Daniel Dantas de tentar subornar o delegado federal Vitor Hugo Rodrigues Alves para que ele tirasse alguns nomes do inquérito da PF. Duas pessoas teriam, supostamente a mando de Dantas, oferecido US$ 1 milhão para um delegado. Uma delas, Hugo Chicaroni, foi preso durante a operação, e a outra, Humberto José da Rocha Braz, entregou-se à Polícia Federal Ambos foram indiciados por corrupção ativa.[21]

Delegado Queiroz - mais detalhes

Escutas telefônicas e interceptação de dados autorizadas pela justiça levaram as investigações policiais ao grupo de Dantas, que, segundo a PF "usava uma 'infinidade de empresas' de fachada para encobrir desvios de dinheiro público. O esquema de Dantas era tão complexo que nem ele sabia o volume de dinheiro que operava", afirmou o delegado Protógenes Queiroz, que coordenou a investigação.[carece de fontes?]

Além de evasão e formação de quadrilha, o grupo de Dantas teria cometido os crimes de gestão fraudulenta, concessão de empréstimos vedados (empréstimos entre empresas do mesmo grupo) e corrupção ativa. Existem suspeitas de que recursos públicos oriundos das privatizações tenham sido enviados ilegalmente por Daniel Dantas ao exterior. A polícia estima que entre 1992 e 2004 o grupo girou mais de US$ 2 bilhões através do Opportunity Fund.[22]

Cquote1.svg Estas organizações criminosas estavam muito bem organizadas e segmentadas, com muitas pessoas infiltradas em órgãos. Eram dois grupos, um liderado pelo Dantas e outro pelo Nahas. Eles interagiam e convergiam em alguns negócios" Cquote2.svg
delegado federal Protógenes Queiroz

.[23]

O grupo de Nahas era usado como um banco, um mercado de câmbio informal da onde, por exemplo Celso Pitta e Dantas, sacavam altas quantias de dólares. Os suspeitos são acusados de formação de quadrilha, operação de instituição financeira sem autorização, uso indevido de informação privilegiada e lavagem de dinheiro.
UCHINAKA, Fabiana - UOL News

Banco Central suspeita de lavagem de dinheiro no Banco Opportunity[editar | editar código-fonte]

O Banco Central do Brasil está processando o Banco Opportunity por suspeita de lavagem de dinheiro. Indícios da prática criminosa foram levantados numa fiscalização feita em 2007 pelo Departamento de Combate a Ilícitos Financeiros e Supervisão de Câmbio e Capitais Internacionais (Decic). Uma Avaliação de Controles Internos e Compliance (que significa: "agir de acordo com a regra"), mostra que o Opportunity abria contas sem documentação mínima: havia cadastros sem comprovantes de residência, identidade (RG) e do contribuinte (CPF). Nenhum dos registros de pessoa jurídica continha informações sobre faturamento, e cerca da metade dos registros de pessoa física não descrevia informações sobre renda.[24]

Outras acusações[editar | editar código-fonte]

Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, foi preso pela Polícia Federal cerca de três meses depois de ter vendido suas participações na Brasil Telecom e na Telemar (Oi), por cerca de 1 bilhão de dólares, num dos maiores negócios do mercado de telecomunicações brasileiro, tendo nesse negócio simultaneamente conseguido fazer um acordo com os fundos de pensão, o que o livrou de todos os processos que então existiam contra ele.[carece de fontes?]

Dantas era réu numa ação penal decorrente da Operação Chacal, deflagrada pela PF em setembro de 2004. Na ocasião já estava sendo acusado de ter praticado os crimes de violação de sigilo de informação reservada e corrupção, através da empresa Kroll, para ter acesso a dados de pessoas e empresas em órgão públicos, os quais, por determinação legal, são reservados (sigilosos).[25]

CPI já indicava ligação de Dantas com "Valerioduto"[editar | editar código-fonte]

Osmar Serraglio, relator da CPI do mensalão, declarou ao jornal O Estado de S. Paulo, em 8 de julho de 2008, que já incluiu, no relatório final da CPI, elementos que indicavam supostas irregularidades cometidas por Dantas no chamado "Valerioduto" - repasses de recursos a parlamentares e integrantes do governo e de empresas privadas, em troca da liberação de recursos federais - esquema montado pelo empresário Marcos Valério de Souza. Entretanto, disse também que a CPI não conseguiu descobrir os elementos que envolviam Celso Pitta e Naji Nahas.[26]

Pergunta-se onde estão os supostos corrompidos, envolvidos em todos os escândalos financeiros do país. Entre 22 a 27 de agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou o julgamento das 40 pessoas denunciadas no caso do "mensalão", pelo Procurador Geral da República. O STF recebeu praticamente todas as denúncias, o que colocou essas pessoas na posição de réus no processo criminal, devendo ser julgadas pelo STF. Vários deputados acusados conseguiram se reeleger nas eleições de 1º de outubro de 2006.[carece de fontes?]

Em outra denúncia, apresentada dia 22 de novembro de 2007 ao Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral da República demonstrou que o esquema criminoso, que veio a ser chamado pela imprensa de "mensalão tucano", foi "a origem e o laboratório"[27] do episódio que ficou conhecido como "mensalão". Eduardo Azeredo, um dos fundadores e presidente do PSDB por ocasião do escândalo do mensalão, foi denunciado como “um dos principais mentores e principal beneficiário do esquema implantado”,[27] com fundamento no Inquérito n.o 2280 que a instrui, por "peculato e lavagem de dinheiro"[28]

O Supremo Tribunal Federal, desde a promulgação da Constituição de 1988, jamais puniu ou condenou criminalmente qualquer autoridade ali denunciada.[29]

Lista de corrupção internacional do Banco Mundial[editar | editar código-fonte]

No dia 15 de junho de 2012, Daniel Dantas foi um dos quatro brasileiros listados, juntamente com o banqueiro Edemar Cid Ferreira e o então deputado federal Paulo Maluf, pelo Banco Mundial em uma lista de 150 casos internacionais de corrupção. O projeto do Banco Mundial denominado "The Grand Corruption Cases Database Project" contém casos em que foram comprovadas movimentações bancárias de pelo menos um milhão de dólares.[30]

No mesmo dia o Opportunity encaminhou ao Banco Mundial notificação solicitando a retirada do nome de Daniel Dantas esclarecendo que a operação Satiagraha foi ancorada em provas fraudadas e crimes financeiros inexistentes e declarada nula pelo Supremo Tribunal Federal. O erro foi constatado e as informações foram retiradas em 18 de junho.[31]

Em 25 de junho, o Banco Mundial encaminhou carta ao Opportunity em que relata a retirada das informações erradas do site e pede desculpas por eventuais transtornos causados.[32]

A defesa[editar | editar código-fonte]

O advogado Nélio Machado, que defende Daniel Dantas disse em entrevista à GloboNews, que a prisão de seu cliente pela Polícia Federal é "arbitrária e desnecessária" Machado disse que a ação da PF revela precipitação. "A PF mostra com isso que muitas das medidas que toma são anunciadas antes pela imprensa" (…). "Esse tipo de procedimento com estardalhaço vem sendo marca usada pela PF e fere mandamentos da constituição federal" (…) "Houve exagero da autoridade policial e é absolutamente imprescindível que os princípios básicos da constituição sejam seguidos." (…)"Hoje consumaram uma violência contra o meu cliente"., disse o advogado.[33]

Dantas criticou o que chamou de "espetáculo desnecessário", em referência à Operação Satiagraha e considerou "superficiais" as evidências reunidas no processo. "São acusações totalmente infundadas. Estou convicto de minha inocência", disse Dantas em entrevista à Folha de S. Paulo, quando negou que tenha dados contra o governo Lula ou o PT, como ameaçou seu advogado, Nélio Machado, para obter sua libertação.[33] Foi surpreendido pela investigação liderada pelo delegado Protógenes Queiroz já que acreditava que tudo estaria resolvido após sua da saída dele da sociedade da Brasil Telecom e disse que a PF investiga coisas que já deveriam estar no passado.[carece de fontes?]

"Dizem que enviamos dinheiro pra fora, daqui pra lá, de lá pra cá. É bobagem, não há fundamento", afirmou. Para Dantas, sua prisão teve motivação política. Dentre as razões, especula sobre uma possível perseguição por parte do ex-ministro Luiz Gushiken (Núcleo de Assuntos Estratégicos), um claro opositor aos negócios do banqueiro com membros da cúpula do governo Lula. Mas a hipótese mais provável para a Operação Satiagraha, na avaliação de Dantas, seriam as informações por ele fornecidas à Procuradoria de Milão na investigação sobre o esquema de corrupção e espionagem ilegal envolvendo a Telecom Itália e o grupo Opportunity pelo controle da operadora Brasil Telecom (BrT). Com o benefício da delação premiada, Dantas teria acrescentado detalhes importantes ao processo, que está sob segredo de Justiça. Dantas negou que tenha dados contra o governo Lula ou o PT, como ameaçou seu advogado, Nélio Machado.[34]

Habeas corpus[editar | editar código-fonte]

No dia seguinte às prisões o ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo Tribunal Federal, que algumas semanas antes de ser deflagrada a operação policial começara, juntamente com seu melhor amigo, Marcio Chaer, no Consultor Jurídico e na TV aberta, a fazer uma pressão pela mídia para desqualificá-la, mencionando gangsters, vazamentos, espetacularização, uso indiscriminado de grampos[35] considerou, monocraticamente, "desnecessária" a prisão preventiva dos suspeitos, pois não há ameaça às provas colhidas durante a operação da Polícia Federal, e concedeu habeas corpus a todos os intergrantes do grupo Opportunity: Daniel Dantas, Verônica Dantas Daniele Silbergleid Ninnio, Arthur Joaquim de Carvalho, Carlos Bernardo Torres Rodenburg, Eduardo Penido Monteiro, Dório Ferman, Itamar Benigno Filho, Norberto Aguiar Tomás, Maria Amália Delfim de Melo Coutrin, Rodrigo Bhering de Andrade. Essa decisão do STF não beneficiou Nahas e Pitta[36]

Súmula Cacciola-Dantas[editar | editar código-fonte]

Em 13 de agosto de 2008 o Supremo Tribunal Federal aprovou, por unanimidade, a súmula vinculante de n° 11, que os juízes federais apelidaram de "Súmula Cacciola-Dantas" em alusão ao fato de que a decisão — tomada em tempo recorde pelos padrões do STF — teria privilegiado esses dois acusados influentes por ter aberto uma porta que, quando bem explorada por advogados, poderá levar ao arquivamento do processo, com a perda de todas as investigações e a consagração da impunidade dos acusados.[37] "Entre perplexos e indignados, agora os magistrados atribuem a regra a que todos estão submetidos a uma intenção de favorecer réus enquadrados por colarinho branco, pondo-os a salvo de constrangimentos".[37]

De volta à prisão[editar | editar código-fonte]

Daniel Dantas foi preso novamente na tarde do dia 10 de julho de 2008, quinta-feira, horas depois de ser solto por um habeas corpus concedido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. A prisão agora é preventiva e o pedido foi feito pelo mesmo juiz, Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. A prisão foi efetuada num escritório na avenida Nove de Julho, em São Paulo. Dantas voltou para a carceragem da Superintendência da PF em São Paulo às 16h50.[carece de fontes?]

A nova ordem de prisão foi solicitada pela Polícia Federal em São Paulo "em razão de documentos encontrados nas buscas realizadas na última terça-feira" e também por uma testemunha que fortaleceu "a ligação entre o preso e a prática do crime de corrupção (suborno) contra um policial federal que participava das investigações". Segundo o Ministério Público Federal, o depoimento de Hugo Chicaroni, preso na terça-feira, motivou o novo pedido de prisão do banqueiro.[38]

Dantas, ao ser preso pela segunda vez, disse: (…) vou contar tudo sobre todos. Como paguei um milhão e meio para não ser preso pela Polícia Federal em 2004 (…) …tudo sobre minhas relações com a política, com os partidos, com os políticos, com os candidatos, com o Congresso… tudo sobre minhas relações com a Justiça, sobre como corrompi juízes, desembargadores, sobre quem foi comprado na imprensa…(…)[39]

Dantas foi libertado dessa prisão por um segundo habeas corpus, também concedido pelo ministro Gilmar Mendes.[carece de fontes?]

Réu: Justiça Federal aceita a denúncia contra Dantas, por corrupção ativa[editar | editar código-fonte]

Dia 16 de julho de 2008 a 6ª Vara Criminal da Justiça Federal, em São Paulo, aceitou uma denúncia contra Daniel Dantas, seu assessor Humberto Braz e o professor universitário Hugo Chicaroni por tentarem corromper um delegado da Polícia Federal que investigava supostos crimes cometidos pelo banqueiro apontados na Operação Satiagraha. Com isso Dantas, Braz e Chicaroni passaram agora a ser réus.[40] Em depoimento na Justiça Federal Hugo Chicaroni confirmou a existência de R$ 865 mil —advindos do banco Opportunity— para pagamento de propinas.[41]

Indiciamento[editar | editar código-fonte]

Daniel Dantas, do Banco Opportunity, e mais nove pessoas investigadas na Operação Satiagraha, que apurou crimes financeiros, foram indiciados, dia 18 de julho de 2008, pela Polícia Federal. Segundo o advogado Nélio Machado, um dos advogados que defendem o banqueiro, eles foram indiciados sob acusação de gestão fraudulenta e formação de quadrilha.[42]

Julgamento[editar | editar código-fonte]

O juiz Fausto de Sanctis, no dia 2 de dezembro de 2008, determinou que o banqueiro Daniel Dantas cumprisse 10 anos de prisão em regime fechado por tentativa de suborno a agentes federais através de representantes a ele vinculados: o professor Hugo Chicaroni e do ex-presidente da Brasil Telecom, Humberto Braz. Os emissários foram condenados a sete anos de prisão em regime semi-aberto. Dantas também foi condenado a pagar à justiça, por reparação de danos, o valor de R$ 12 milhões de reais, mas poderá recorrer à decisão em liberdade. O dinheiro, caso a pena se cumpra, será destinado a instituições de caridade.[carece de fontes?]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b Revista Época epoca.globo.com. Visitado em 30 de abril de 2012.
  2. NOVAIS SAMPAIO, Consuelo (org). Canudos, Cartas para o Barão. São Paulo: Edusp, 1999
  3. Sociedade Bahiana, Margarida Luz
  4. RACE - Rede Acadêmica de Ciência Econômica www.race.nuca.ie.ufrj.br. Visitado em 30 de abril de 2012.
  5. Professor Carlos Eduardo Carvalho, PUC-SP As origens e a gênese do Plano Collor (PDF) www.face.ufmg.br. Visitado em 30 de abril de 2012.
  6. Fernando Collor de Melo A decisão do confisco (trecho do livro) www.terra.com.br. Visitado em 30 de abril de 2012.[ligação inativa]
  7. TV Publica clipping.radiobras.gov.br. Visitado em 30 de abril de 2012.
  8. Face value: The quiet Brazilian www.economist.com. Visitado em 30 de abril de 2012.
  9. Eike Batista é o homem mais rico do Brasil - Empresas - EXAME.com exame.abril.com.br. Visitado em 30 de abril de 2012.
  10. Celso Pitta recebia dinheiro vivo de Naji Nahas - Terra - Política terramagazine.terra.com.br. Visitado em 30 de abril de 2012.
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Ligações externas[editar | editar código-fonte]