Declaração sobre orientação sexual e identidade de gênero das Nações Unidas

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Direitos LGBT e as Nações Unidas
     Apoio Países que assinaram uma declaração da Assembleia Geral dos direitos LGBT e/ou apoiaram a resolução o Conselho de Direitos Humanos em sua resolução de 2011 sobre direitos LGBT (94 membros).
     Oposição Países que assinaram a a declaração de 2008 contra os direitos LGBT (inicialmente 57 membros, agora 54 membros, na maior parte países de maioria islâmica).
     Neutro Países que, no que respeita à ONU, não manifestaram apoio ou oposição oficial em relação aos direitos LGBT (46 membros).

A proposta da declaração das Nações Unidas sobre orientação sexual e identidade de gênero é uma iniciativa holandesa e francesa, apoiada pela União Europeia e apresentada à Assembléia Geral da ONU em 18 de dezembro de 2008. A declaração, originalmente destinada para ser adotada como resolução, provocou outra declaração em sentido oposto promovida pela Liga Árabe. Ambas as declarações permaneceram abertas para assinaturas e nenhuma delas foi oficialmente adotada pela Assembléia Geral da ONU.

A declaração proposta inclui uma condenação da violência, assédio, discriminação, exclusão, estigmatização e preconceito baseado em orientação sexual e identidade de gênero. Inclui também a condenação de assassinatos e execuções, tortura, detenção arbitrária e a privação de direitos econômicos, sociais e culturais, por essas razões.

A declaração proposta foi elogiada como um avanço para os direitos humanos, quebrando o tabu de falar sobre os direitos LGBT nas Nações Unidas. Os críticos da declaração a classificaram como uma tentativa de legitimar as uniões civis ou casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adoção por casais do mesmo sexo, pedofilia e outros "atos deploráveis",[1] além de reduzir a liberdade de expressão religiosa contra o comportamento homossexual.

Referências

  1. MacFarquhar, Neil. "In a First, Gay Rights Are Pressed at the U.N.", New York Times, 18 de dezembro de 2008. Página visitada em 20 de dezembro de 2008.

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