Democracia semidireta
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Uma democracia semidireta é um regime de democracia em que existe a combinação de representação política com formas de Democracia direta [1] (Benevides, 1991, p.129).
A Democracia semidireta, conforme Bobbio [2] (1987, p. 459), é uma forma de democracia que possibilita um sistema mais bem-sucedido de democracia frente as democracias Representativa e Direta, ao permitir um equilíbrio operacional entre a representação política e a soberania popular direta. A prática desta ação equilibrante da democracia semidireta, segundo Bonavides [3] (2003, p. 275), limita a “alienação política da vontade popular”, onde “a soberania está com o povo, e o governo, mediante o qual essa soberania se comunica ou exerce, pertence ao elemento popular nas matérias mais importantes da vida pública”.
Para Moura [4] (2001, p. 4) uma democracia semidireta ideal seria aquela em que a maioria, tendo poder de decisão sobre todas as decisões coletivas que lhe diz respeito, decide sobre as que considera mais importantes, ao intervir em quorum deliberativo majoritário sobre as mesmas, e delega a decisão sobre as menos importantes, por quorum deliberativo minoritário (e desta forma omissivo), aos representantes eleitos para este fim.
O problema de participação do eleitorado em votações, e os assuntos afeitos à legitimidade do quorum deliberativo, podem ser modernamente resolvidos, de forma mais sofisticada do que o acima sugerido, como vem sendo testado no projeto Demoex, mediante a utilização de algoritmos nas votações; ao invés de se adotar o simples sistema tradicional de votação exclusiva "sim" ou "não".
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[editar] Democracia participativa versus Democracia semidireta
Enquanto a democracia participativa pretende que existam efetivos mecanismos de controle da sociedade civil sob a administração pública, pressupondo assim uma prevalência da administração sobre os administrados, a democracia semidireta não pretende ser apenas mais um meio de controle da administração, mas ser a própria administração pública conduzida pela soberania popular.
O lema da Listapartecipata italiana, que é "O controle do governo nas mãos do Povo (e não somente no dia das eleições)" bem ilustra esse ponto.
[editar] Referências
- ↑ BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. 'A cidadania Ativa – Referendo, Plebiscito e iniciativa popular' . São Paulo. Ed. Ática, 1991, p.129.
- ↑ BOBBIO, Norberto. 'Estado, governo, sociedade'. São Paulo : Paz e Terra, 1987, p. 459.
- ↑ MOURA, Dênis. 'SWGESTÃO – Um Sistema Web de GESTÃO participativa para o CEFET-CE.' Artigo submetido ao XXI Congresso da SBC, 2001, p. 4.
[editar] Ver também
- anarquismo
- anarco-sindicalismo
- Democracia directa
- Democracia esclarecida
- Demoex - democracia experimental
- Demoex (en)
- Democracia indirecta
- Democracia líquida
- democracia representativa
- Plebiscito
- Referendo
- Democracia semidireta na Suíça
- Demoex - democracia experimental
[editar] Ligações externas
- SGARBI, Adrian e ASSAD, Christianne Cotrim Democracia Semidireta no Brasil. Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular Legislativa. Teor comunicativo e procedimento. Rio de Janeiro: PUC, Revista Online
- OTTESEN, Karin. Flexible representation by use of delegated voting - a case study of practical use., 2003 em suéco

