Dieta (assembleia)

Em política, a dieta, aproxima-se do que era uma Corte, é uma assembleia deliberativa oficial de alguns Estados. Seu uso corrente é mais histórico, embora algumas instituições parlamentares modernas ainda recebam este nome.

Etimologia

O termo advém do grego díaita, "modo de viver", "vida do dia-a-dia", recebido pelo latim como diaeta,ae, "comedimento no comer e no beber", "aposento onde as pessoas fazem as refeições", por metonímia, "assembleia política", a partir do local onde as pessoas se reuniam (para a refeição comum ou encontro). A origem etimológica é a mesma do termo referente a regime alimentar.

Uso histórico

As assembleias políticas de determinados países europeus chamavam-se dieta. Em alguns destes países, a Dieta reunia os estados-gerais (ou as "cortes") da nação, isto é, os diversos estamentos que compunham a sociedade (nobreza, clero, burguesia urbana etc.).

As assembleias do Sacro Império Romano-Germânico recebiam a denominação de Reichstag ("Dieta Imperial"): Dieta de Augsburgo (Augusburg), Dieta de Nuremberga (Nürnberg), Dieta de Ratisbona (Regensburg), Dieta de Worms. O nome Reichstag também se aplicava ao parlamento da Alemanha durante os períodos históricos do Império Alemão e da República de Weimar (até 1945).

Os "Estados do Reino" (Riksens ständer) eram a dieta dos quatro estados-gerais da Suécia, do século XV até 1866. A Dieta da Finlândia foi a sua sucessora no Grão-Ducado da Finlândia, de 1809 a 1918.

A Dieta do Reino da Hungria (congregationes generales em latim) reunia a grande aristocracia do país, além de delegados da nobreza de cada condado, representantes da igreja, das cidades reais e de algumas comunidades de procedência estrangeira residentes do país. Existiu do século XV até 1848.

Uso corrente

Em alguns países democráticos, o poder legislativo (ou uma de suas câmaras) recebe o nome de Dieta, como por exemplo:

• na Alemanha (Bundestag, em alemão);
• na Suécia (Riksdag, em sueco);
• no Japão (Kokkai ou 国会 em japonês);
• na Polônia (Sejm em polonês).

A depender do país, o poder legislativo pode chamar-se parlamento, congresso, assembleia nacional, assembleia legislativa, cortes e outros.