Dieta federal

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Pacto federal de 1291

A Dieta federal como é conhecida a Dieta da Confederação Suíça é até 1848 a assembleia dos deputados dos cantões suíços.

Papel[editar | editar código-fonte]

O papel principal da Dieta, que se reunia várias vezes ao ano, era o único orgão central da Confederação, é importante pelo facto de na sua estrutura, na sua maneira de agir, nos debates que suscita a sua reforma reflecte-se o problema fundamental da relação entre a soberania federal e a cantonal [1] .

Até 1798[editar | editar código-fonte]

De início, a Dieta deve ter respondido às obrigações de assistência e arbitragem previstos pelos pactos de aliança. Como orgão central a sua acção precisa-se quando teve de governar as disputas comuns.

Nos fins do século XVII, é a política com o estrangeiro e a economia interna que a Dieta actua com maior coerência [2] .

República helvética[editar | editar código-fonte]

No tempo da República Helvética, a Constitution de la Malmaison (1801), de Napoleão Bonaparte recria uma nova Dieta, que é composta por 102 membros,mas uma vez reunidos em Berna em 1801 recusam as exigências de Bonaparte e da Constitution de la Malmaison que foi imediatamente dissolvida. A segunda Constituição helvética (1802) previa uma Dieta helvética que nunca se reuniu. Em contrapartida uma Dieta federal segundo os antigos moldes reuniu-se em Schwytz que foi rapidamente suspensa por ordem de Napoleão [3] .

A longa Dieta[editar | editar código-fonte]

A Longa Dieta reuniu-se em Zurique de 6 de Abril de 1814 a 31 de Agosto de 1815 que admitiram na confederação o cantão de Neuchâtel, o cantão do Valais e o cantão de Genebra. Pressionados pelos aliados da Segunda Guerra Mundial, elaboram e adoptam solenemente o pacto federal de 1815 que o Congresso de Viena garante ao mesmo tempo que reconhece a neutralidade da Suíça [4] .

Restauração e Regeneração[editar | editar código-fonte]

Guillaume-Henri Dufour

A Dieta do pacto federal era composta por vinte e dois cantões iguais em direito, e que se reuniam por períodos de dois anos seguidos em Lucerna, Berna e Zurique. O Pacto federal com quinze artigos que regiam unicamente o essencial, atribuía à Dieta a política estrangeira e os os militares. Entre os grandes problemas que tem que tratar, há os dos refugiados, o da política das fronteiras e as estradas, mas se consegue regularizar os conflitos diocesanos não consegue que o problema dos conventos de Argóvia - acusados que são os conservadores católicos de se rebelarem contra a ordem do Grande Conselho de suprimir a paridade dos actos legislativos e a existência desses conventos - que se termina com a Guerra de Sonderbund. O General Dufour, de Genebra, teve um eminente papel de moderador nesta guerra que sem ele teria tido consequências bem mais graves [5]

Notas e referências[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. DHS, op. cit.; Rôle
  2. DHS, op. cit.; Des origines à 1798
  3. DHS, op. cit.; République helvétique
  4. DHS, op. cit.; La longue Diète
  5. DHS, op. cit.; Restauration et Régénération (1815-1848)