Direito público de acesso à natureza

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O Direito público de acesso à natureza é um direito tradicional existente na Suécia, Noruega, Finlândia, Islândia e Escócia, que permite a qualquer pessoa atravessar ou pernoitar num terreno privado, desde que não incommode ou cause estragos nessa propriedade.

É conhecido como allemansrätt na Suécia, allemannsretten na Noruega e jokamiehenoikeus na Finlândia.

Na Suécia, este direito foi introduzido na década de 1930, para facilitara o acesso à natureza por parte dos habitantes das cidades. Desde 1994, está mencionado na Constituição da Suécia.[1]

Na Noruega, está inserido na Lei da Recreação no Exterior - Friluftsloven – de 1957.

Referências

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