Direitos da criança

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No dia 20 de novembro de 1989,[1] representantes de centenas de países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Ela foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, porém, voltada para as crianças.

Os direitos das crianças são os seguintes:

  1. Todas as crianças têm o direito à vida.
  2. Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica.
  3. Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
  4. Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade.
  5. Todas as crianças têm direito a uma nacionalidade.
  6. Todas as crianças têm direito a alimentação e ao atendimento médico, antes e depois do seu nascimento. Esse direito também se aplica à sua mãe.
  7. As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito a educação e cuidados especiais.
  8. Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade.
  9. Todas as crianças têm direito à educação.
  10. Todas as crianças tem direito de não ser violada verbalmente ou ser agredida por pais, avós, parentes, ou até a sociedade.
  11. Todas as crianças têm o direito a brincar.

Referências

  1. Cremesp promove debate sobre pedofilia e sigilo médico. Cremesp.org.br (dezembro de 2005). Página visitada em 9 de outubro de 2010.
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