Discussão:Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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Achei necessário acrescentar:

"O Incra, tem, entre outras, a função de classificar as propriedades rurais de acordo com seu tamanho e/ou exploração, procurando revelar os problemas de nossa estrutura fundiária e promover a sua reforma. De acordo com o Estatuto da Terra, a estrutura fundiária deve ser analisada a partir do módulo rural, que é a quantidade de terra necessária para um trabalhador e sua família, de quatro pessoas, poder se sustentar. Assim, o módulo rural é variável de acordo com fatores naturais e sócioeconômicos. Onde as condições de produção requerem pouco espaço o módulo é menor que nas outras áreas, onde se necessita de um espaço mais amplo. Partindo do módulo rural, o estatuto da terra define outros tipos de imóveis rurais:

  • o minifúndio - quando a extensão da propriedade é inferior a um módulo rural.
  • o latifúndio por dimensão - qualquer propriedade rural que seja mais de 600 vezes maior que o módulo rural da região, não importando se é ou não bem utilizada.
  • o latifúndio por exploração - uma propriedade entre 1 e 600 vezes o módulo rural, mas que não seja adequadamente aproveitada para a produção.
  • a empresa rural - que tem entre 1 e 600 vezes o tamanho do módulo rural mas é bem aproveitada economicamente."

para complementar sobre o assunto. ;) GJVN 20:41, 26 Julho 2006 (UTC)