Disputa comercial pelo gás natural entre Rússia e Ucrânia

A disputa pelo gás entre a Rússia e a Ucrânia teve início em março de 2005, quando a Rússia começou a mudar radicalmente os preços para o gás natural vendido na Ucrânia. Os dois países não foram capazes de entrar num acordo para resolver a disputa, e a Rússia cortou as exportações de gás para a Ucrânia em 1º de Janeiro de 2006, o que passou a afectar vários países europeus.

Atualmente a Ucrânia consome por volta de 80 bilhões de metros cúbicos de gás natural por ano. Dessa quantia, a Ucrânia é responsável pela produção de 20 bilhões, compra por volta de 36 bilhões de metros cúbicos do Turcomenistão, e recebe cerca de 17 bilhões da Rússia, como pagamento pelo transporte de gás para a Europa. O resto (de 6 a 8 bilhões) é adquirido da Rússia. Segundo o CIA's World Factbook, a Ucrânia é o quarto maior importador e sexto maior consumidor de gás natural do mundo. Isto é em parte devido ao desperdício e ineficiência, costume adquirido durante a época de dominação da União Soviética.

O contrato de 2002

De acordo com o contrato assinado pela companhia estatal russa Gazprom e a companhia estatal ucraniana Naftohaz Ukrainy em 21 de Junho de 2002, que é válido até o final de 2013, o pagamento pelo transferência do gás natural russo através do sistema de gasodutos ucraniano deve ser feito na base da troca - uma certa quantidade do gás transportado pelo território ucraniano é tomada pela Ucrânia, ao invés do pagamento em dinheiro. Originalmente, a quantia de gás a ser dada como pagamento para a Ucrânia era negociada todo ano e fixada através de acordos entre os dois governos.

O Adendo Número 4

Em 9 de Agosto de 2004, as duas companhias assinaram o Adendo Número 4 do contrato, através do qual ficou decidido que a quantidade de gás dada para a Ucrânia na forma de pagamento devia ser calculada baseada numa tarifa de $1,09 pelo transporte de mil metros cúbicos até a distância de 100 km, e que o preço do gás natural devia ser $ 50 por mil metros cúbicos. Segundo o adendo, o preço não está sujeito a mudanças até o final de 2009.

A Gazprom argumenta que o Adendo Número 4 somente tem validade se os dois países assinarem um Protocolo Anual intergovernamental especificando os termos do trânsito do gás, e se duas outras condições forem satisfeitas: primeiro, que os serviços de trânsito de gás sejam estabelecidos pela companhia fornecedora do gás, e, segundo, que o preço do trânsito seja fixado em U$50 para cada mil metros cúbicos. De acordo com a Gazprom, o Protocolo Anual não foi assinado sob essas condições e por causa disso o Adendo Número 4 não tem valor.

A princípio, a Rússia insistiu que devia haver um novo contrato com a Ucrânia através do qual seria pago $ 160 para cada mil metros cúbicos. Mais tarde, a Gazprom exigiu que deviam ser pagos $ 230 por mil metros cúbicos, afirmando que o preço segue os padrões cobrados no mercado. A Rússia acha que deve ser cobrado pelo trânsito apenas $1,74 para cada mil metros cúbicos/100 km. As tarifas de transporte na Europa Ocidental vão de $0,9 por mil metros cúbicos/100 km na Bélgica, até $4,5 na Grécia. As tarifas custam $2.5 na Alemanha e $2,7 na Áustria (Competitive Gás Report, p. 85). Todava, não existem preços de mercado para pelo serviço de trânsito de gás através de um país. O preço desse serviço costuma ser calculado pelos custos do gasoduto. Na União Europea o preço está sujeito à aprovação dos reguladores do mercado nacional de energia.

A Ucrânia alega que as exigências da Rússia violam o contrato de 21 de Junho de 2002 e o Adendo Número 4 de 9 de Agosto de 2004.

Disputas em 2008 e 2009

A empresa de gás natural russa, Gazprom, negou-se em concordar sobre o fornecimento de novos suprimentos de gás antes de a Ucrânia pagar as suas dívidas. Em 30 de dezembro de 2008, a empresa nacional de gás ucraniana, a Naftohaz Ukrainy, pagou 1,522 bilhões de dólares pelo gás, mas os lados da disputa não foram capazes de entrar em acordo sobre o preço do gás para 2009. As negociações entre a Gazprom e a Naftohaz foram interrompidas em 31 de dezembro e as entregas de gás para a Ucrânia foram totalmente interrompidas em 1 de janeiro de 2009. Porém, o fornecimento de gás para a União Europeia continuou. Em 2 de janeiro de 2009, a pressão de gás natural em dutos de vários países europeus não-pertencentes à União Europeia caiu. Em 5 de janeiro de 2009, o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, disse ao chefe da Gazprom, Aleksej Miller, para que reduzisse o fornecimento de gás para a Europa a quantidade equivalente que a Ucrânia tinha alegadamente pego desde que o fornecimento de gás para aquele país foi interrompido em 1 de janeiro, e em 7 de janeiro, todo o fluxo de gás russo foi interrompido, no meio de acusações mútuas entre as duas partes. Vários países relataram grandes faltas de gás natural russo, que começou em 7 de janeiro; os países mais atingidos foram a Bulgária, a Moldávia e a Eslováquia.

A Ucrânia concordou em garantir o trânsito livre do gás natural sob a condição que a Gazprom iria garantir o suprimento técnico de gás e consequentemente o funcionamento do sistema de dutos no território ucraniano; isto foi negado pela Rússia. Embora a União Europeia, a Ucrânia e a Rússia concordassem no desenvolvimento de um grupo de monitoração internacional das estações de medição de gás entre a Rússia e a Ucrânia, o fornecimento para a Europa não foi restabelecido. A Naftohaz bloqueou o trânsito do gás porque dizia que havia falta de pressão de gás no sistema de dutos, e dizia que, devido ao design dos dutos construídos ainda pela União Soviética, não poderia garantir a entrega de gás através das estações de medição de Sudzha, a estação de entrada, e a estação de Orlivka, a estação de saída, rota sugerida pela Gazprom para fornecer o gás com destino aos países do sul da Europa Oriental. Isto poderia interromper o fornecimento de gás para a região oriental da Ucrânia. No lugar desta rota, a Naftohaz sugeriu uma rota alternativa mais prática, através das estações de medição de Valuyki e de Pisarevka, mas isto também foi recusado. Em 17 de janeiro de 2009, a Rússia realizou uma conferência internacional de gás natural em Moscou. A União Europeia estava representada pela sua presidência (o ministro checo da Indústria e Comércio Martin Říman) e pela Comissão Europeia (o Comissário de Energia da UE, Andris Piebalgs). Com isso, a UE poderia se manifestar com apenas uma representação. A Ucrânia foi representada pela primeira-ministra, Yulia Tymoshenko. A conferência não encontrou qualquer solução para a crise, mas as negociações bilaterais entre os primeiros-ministros Putin e Tymoshenko terminaram com um acordo sobre a volta do fornecimento do gás para a Europa e para a Ucrânia. O fornecimento de gás voltou em 20 de janeiro de 2009, e foi completamente restabelecida no dia seguinte.

De acordo com a UE, a crise do gás natural causou danos irreparáveis e irreversíveis na confiança dos consumidores na Rússia e na Ucrânia, e isso significa que a Rússia e a Ucrânia não podem mais ser considerados como sócios confiáveis. De acordo com relatos, devido à crise do gás, a Gazprom perdeu mais de 1,1 bilhão de dólares em lucro com o não-fornecimento do gás natural. A Ucrânia também perdeu economicamente com a falta de gás; fábricas químicas e siderúrgicas tiveram que fechar temporariamente devido à falta de gás. O país também perdeu 100 milhões de dólares devido à interrupção o trânsito de gás através de seus dutos para a Europa. Houve também acusações de extravios ilegais de gás feitos pela Ucrânia; estas acusações não foram confirmadas. Ao mesmo tempo, a questão da captação ilegal de gás para alimentar compressores e para manter a pressão nos dutos permanece obscura. Quando algumas fontes dizem que a responsabilidade de prover o gás "técnico", gás natural que é utilizado para garantir a manutenção do sistema de dutos, é da Ucrânia, outros dizem que esta responsabilidade foi da Gazprom. Houve várias teorias sobre os motivos políticos alegados por trás do conflito, tais como o aumento da pressão sofrida pelos políticos ucranianos, ou para se evitar que a Ucrânia adira à UE ou à OTAN. Outros sugerem que as ações da Ucrânia foram orquestradas pelos Estados Unidos. Ambos os lados tentaram conquistar simpatia para seus argumentos para lutar numa guerra de relações públicas.