Distribuição de renda

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Distribuição de renda (português brasileiro) ou Distribuição de riqueza (português europeu) na economia é a forma como a renda é distribuída pelos habitantes de um país ou região.

Um dos temas que mais intriga os economistas é como medir o resultado das atividades econômicas, ou seja, como avaliar corretamente a riqueza que é produzida. A forma mais tradicional de se medir o desempenho da economia de um país é pela análise de seu Produto Interno Bruto - PIB e de seu corolário, a renda per capita - que nada mais é o que o valor do PIB dividido pelo número de habitantes.

O PIB diz qual é a riqueza total de um determinado país. Dividi-la, aritmeticamente, pelo número de seus habitantes dá uma ideia - muito imperfeita - do padrão de vida de sua população.

Já em 1908 dizia Schumpeter:

''Ninguém dá importância ao pão pela quantidade de pão que existe num país ou no mundo, mas todos medem sua utilidade de acordo com a quantidade disponível para si, e isso, por sua vez, depende da quantidade total).[1]

Um país pode ser muito rico e seus habitantes muito pobres[2] . Ou pode não ser tão rico e seus habitantes desfrutarem de um padrão de vida superior ao de um país que tenha uma renda per capita maior. O que determina essa diferença é o perfil da distribuição de renda, ou seja, como a riqueza total que é produzida no país se distribui entre os habitantes.

Para analisar estas questões de distribuição de renda na economia foram criados diversos índices estatísticos. Dentre os mais conhecidos encontra-se o P90/P10 ou 10% mais ricos a 10% mais pobres, que mede quanto o grupo formado pelos 10% mais ricos da população recebe em comparação ao grupo dos 10% mais pobres. Outro índice muito conhecido é o Coeficiente de Gini.

Alguns índices têm sua origem na sociologia e ajudam a compreender como os habitantes de um país se beneficiam (ou não) com a riqueza ali produzida. O principal deles é o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH. s

Muitos querem relacionar os problemas de distribuição de renda a questões ideológicas. Na realidade trata-se de uma questão fundamental de macroeconomia e com ela se preocupam as maiores entidades mundiais, adeptas das mais variadas ideologias, da extrema direita à extrema esquerda.[3]

O Brasil possui grande parcela da população incapaz de atender às suas necessidades básicas e a distribuição de renda sempre foi uma das mais desiguais do mundo[4] . A partir de 1998, pode-se observar a primeira queda na concentração de renda, de 0.599 em 1995 para 0.598 em 1998, e o ritmo de queda tem se mantido constante desde então.[5]

O coeficiente de Gini do Brasil em 2001 era de 0,594[6] , melhor apenas que a Guatemala, Suazilândia, República Centro-Africana, Serra Leoa, Botsuana, Lesoto e Namíbia[4] . A concentração de renda permaneceu praticamente inalterada durante as últimas quatro décadas, com seus índices oscilando dentre as 10 últimas posições do mundo, dando os primeiros sinais de melhora somente a partir de 2001. Nos últimos anos, o país tem conseguido aliar o crescimento econômico com a redução da desigualdade.

Estatísticas mostram[7] que a partir do último trimestre de 2002 a distribuição de renda no Brasil começou melhorar lentamente[6] . Em 2004, ocorreu o primeiro avanço significativo para a diminuição da desigualdade econômica no país: a taxa de crescimento da renda per capita para os mais pobres foi de 14,1%, enquanto a renda per capita média cresceu 3,6% no mesmo período.

Contribuiu para essa melhora no quadro de distribuição de renda no país, o maior programa de distribuição de renda direta da história. Iniciado no governo FHC através de um conjunto de programas (Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, o Auxílio Gás, Cartão Alimentação e o Auxílio aos Idosos)[8] , conjunto que mais tarde foi chamado de Bolsa-Família no governo Lula. Existe uma tendência que haja uma melhora no longo-prazo, pois o programa é atrelado diretamente à frequência escolar dos filhos das famílias beneficiadas, o que afeta de forma mais significativa a renda familiar de longo-prazo.

Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) demonstrou que a desigualdade entre os rendimentos dos trabalhadores brasileiros (população economicamente ativa) caiu quase 7% entre o quarto trimestre de 2002 e o primeiro de 2008. Nesse período, o Coeficiente de Gini na renda do trabalho, ou o intervalo entre a média dos 10% mais pobres da população e a média dos 10% mais ricos, caiu de 0,543 para 0,505. "Para um país não ser primitivo, esse índice precisa estar abaixo de 0,45", afirmou o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, em entrevista à BBC Brasil[9] .

No Brasil, a alta concentração de renda no topo da pirâmide dificulta a sua medição através dos índices mais comuns como o P90/P10. Isso por causa da anormalidade da distribuição: a metade pobre da população brasileira ganha em soma quase o mesmo valor (12,5% da renda nacional) que os 1% mais ricos (13.3%).[10]

Gastos sociais no Brasil[editar | editar código-fonte]

Uma característica peculiar do Brasil seria o fato da alta carga tributária não estar associada a uma baixa desigualdade de renda. Países como Reino Unido e Espanha, que possuem cargas tributárias semelhantes à brasileira, têm uma desigualdade de renda consideravelmente menor. Observa-se também, e talvez como fator causal do primeiro problema, que o Brasil não tem sido eficaz em utilizar o sistema tributário e de gasto social para reduzir substancialmente sua alta desigualdade de renda, ou seja, não estaria ocorrendo uma efetiva transferência de renda das camadas mais ricas para as mais pobres;[11] na realidade ocorre exatamente o oposto[12] .

Em 2002, os gastos com aposentadorias e pensões representaram 73% das despesas com transferências monetárias realizadas pelo governo, havendo um perfil regressivo na distribuição, pois a maior parte é apropriada pelas camadas mais favorecidas. Já os programas sociais de transferência simples de renda, com o objetivo de garantir uma renda mínima às famílias mais pobres, representaram apenas 1,5% do total das transferências governamentais.[11]

Quanto aos gastos com educação, grande parte do orçamento se direciona ao ensino superior, havendo poucos recursos para os demais níveis da educação, o que leva a distorções sociais relevantes. Calcula-se que cerca de 46% dos recursos do Governo Central para o ensino superior beneficiam apenas indivíduos que se encontram entre os 10% mais ricos da população. De todo modo, na última década, o acesso ao ensino fundamental no Brasil melhorou e ajudou a reduzir a desigualdade educacional.[11]

Um artigo publicado por José Márcio Camargo relata que, pelo fato das famílias pobres se depararem com essa baixa qualidade do ensino, elas tenderiam a dar pouca atenção à educação dos filhos. O menor investimento no capital humano dos filhos pelas famílias mais pobres pode criar um círculo vicioso, pois como esta decisão implica a permanência da pobreza dos filhos no futuro, dado a baixa qualidade da mão-de-obra (consequentemente dos salários), ao lidarem com o mesmo problema, tenderiam a tomar a mesma decisão sobre seus filhos, perpetuando assim a pobreza.[13]

Distribuição de renda na cidade de São Paulo[editar | editar código-fonte]

Dados estatísticos oficiais de distribuição de renda no topo da pirâmide de renda no Brasil como um todo não estão disponíveis, mas um estudo, com fins mercadológicos, cruzando dados do IBGE para a cidade de São Paulo, revela que os paulistanos gastam 4 bilhões de reais por ano em produtos de alto luxo. O cruzamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou que um pequeno grupo de 24.700 paulistanos, que representam 0,24% da população da cidade de São Paulo, residem em domicílios cujo rendimento familiar médio mensal está acima de 50.000 reais. Desses, 7.880 têm renda disponível de 1 milhão de reais por ano, e, no topo deste grupo, noventa domicílios paulistanos têm renda de 1 milhão de reais por mês.[14]

Modelo concentrador[editar | editar código-fonte]

O modelo de tributação no Brasil é altamente 'concentrador de renda'. Isso porque o Estado cobra impostos de todos, inclusive - e até principalmente - dos muito pobres ("tributação indireta regressiva", que incide sobre os bens de consumo popular e da classe média, que são fortemente tributados)[12] .

A Carga Tributária Bruta é constituída por tributos diretos – que incidem sobre a renda e o patrimônio – e por tributos indiretos – que incidem sobre o consumo. É sabido que a tributação indireta têm características regressivas, isto é, incidem mais sobre os mais pobres, enquanto que a tributação direta possui efeitos mais progressivos, incidindo mais sobre os mais ricos[12] .

No Brasil o peso da tributação indireta é muito maior do que o da tributação direta, tornando regressivo o efeito final do nosso sistema tributário. Ademais, o grau de progressividade da tributação direta ainda é baixo no Brasil. O décimo mais pobre sofre uma carga total equivalente a 32,8% da sua renda, enquanto o décimo mais rico, apenas 22,7%. Isso provoca a perpetuação do efeito 'concentrador de renda', inaceitável num país com acentuada desigualdade de renda como o Brasil[12] .

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. (em inglês) SCHUMPETER, Joseph E. On the Concept of Social Value. in Quarterly Journal of Economics, volume 23, 1908-9. Pp. 213-232
  2. GARDELS, Nathan.Globalização produz países ricos com pessoas pobres: Para Stiglitz, a receita para fazer esse processo funcionar é usar o chamado "modelo escandinavo" . Economia & Negócios, O Estado de S. Paulo, 27/09/2006
  3. Grupo do Banco Mundial-FMI Pede Mais Esforços para Reduzir Pobreza. Escritório de Programas de Informação Internacional do Departamento de Estado dos EUA (usinfo.state.gov)
  4. a b Desigualdade de renda no Brasil é uma das maiores do mundo. Agência Lusa, in Jornal da Mídia, 07/09/2005 - 16:11
  5. [1]
  6. a b Nota Técnica n° 14., Fortaleza-CE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), fonte: Microdados da PNAD - Cálculos do IPECE, Jan/2006
  7. BILLI, Marcelo. Desde 2001, crescimento favorece pobres. São Paulo: Folha Online, Dinheiro, Folha de S. Paulo, 24/12/2006
  8. Temos o maior programa de distribuição de renda
  9. GLYCERIO, Carolina. BBC Brasil em São Paulo Desigualdade entre rendimentos de ricos e pobres cai 7% desde 2002, diz Ipea. São Paulo: BBC Brasil, 23/06/2008 - 14h06, in UOL Economia, Últimas Notícias
  10. SICSÚ, João; PAULA, Luiz Fernando; e RENAUT, Michel; organizadores. op. cit., p.XXVIII
  11. a b c Ministério da Fazenda – Gasto Social do Governo Central, 2001-2002, Brasília, 2003.
  12. a b c d POCHMAN, Márcio.Desigualdade e Justiça Tributária. Brasília: IPEA, 15 de maio de 2008, p.3.
  13. Almeida, H. e J.M. Camargo, Human Capital Investment and Poverty, Texto para Discussão n. 319, Departamento de Economia, PUC/Rio, 1994.
  14. Clase AAA, Veja São Paulo, Edição Especial Luxo, Vitrines de Ouro, maio 2005

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Bibliografias recomendadas[editar | editar código-fonte]

  • Ministério da Fazenda – Gasto Social do Governo Central, 2001-2002, Brasília, 2003.
  • M. Pochman, “Gastos Sociais, Distribuição de Renda e Cidadania: uma equação política”, em Econômica, v.5, n. 1 junho 2003
  • Ferreira, F.H.G. “Gasto Social no Brasil: algumas considerações sobre o debate” em Econômica, v.5, n. 1 junho 2003.
  • Hoffmann, R. “aposentadoria e Pensões e a Desigualdade da distribiuição da Renda no Brasil, em Econômica, v.5, n. 1 junho 2003.
  • Ferreira, F.H.G. e J.M. Camargo “Missing the Target: assessing social expenditures in Brazil” em The Brown Journal of World Affairs, v. VIII., n. 2, winter 2002.
  • Camargo, J.M. “Política Social no Brasil: prioridades erradas e incentivos perversos”, em São Paulo em Perspectiva, Fundação SEADE/DIEESE, vol. 18, n. 2, abril-junho 2004;
  • Morley, S. e D. Coady, From Social Assistance to Social Development: targeted education subsidies in developing countries, Denter for Global Development,Washington D.C., 2003.


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