Subdivisões de Marrocos
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A administração territorial de Marrocos está organizada de forma descentralizada e desconcentrada num sistema complexo. Segundo a reforma administrativa de 1997, que determinou a descentralização da administração de Marrocos, o país está dividido segundo três níveis administrativos:
- 16 regiões económicas, designadas wilayas (ver também a secção "Wilayas"), cada uma dirigida por um váli (wali ou governador) e por um conselho regional representativo das chamadas "forças vivas" da região. Segundo o artigo 101º da constituição, estas regiões têm o estatuto de coletividade local.1 O váli da região é também o governador da província em que reside.[carece de fontes]
- 62 províncias e 13 prefeituras (estas últimas são o equivalente urbano das primeiras), dirigidas por um váli.1
- 1 503 comunas, 221 urbanas e 1 282 rurais. As comunas estão agrupadas em caïdats e estes em círculos (cercles ou distritos).1 Em algumas áreas metropolitanas, há ainda subdivisões de 4º nível, os arrondissements (bairros, freguesias ou distritos urbanos).[carece de fontes]
Regiões [editar]
Antes de 1997, Marrocos estava dividido em sete regiões: Central, Leste, Centro-Norte, Noroeste, Centro-Sul, Sudeste e Tansift.2 Nesse ano foi adotada um novo esquema de divisão por regiões, passando a existir 16 regiões.
| Nº no mapa |
Nome | Capital | População | Ano pop. |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Chaouia-Ouardigha | Settat | 1 744 738 | 2010 |
| 2 | Doukkala-Abda | Safim | 4 284 039 | 2010 |
| 3 | Fez-Boulemane | Fez | 1 573 055 | 2004 |
| 4 | Gharb-Chrarda-Beni Hssen | Kenitra | 1 859 540 | 2004 |
| 5 | Grande Casablanca | Casablanca | 3 897 748 | 2009 |
| 6 | Guelmim-Es Semara [‡] | Guelmim | 462 410 | 2004 |
| 7 | Laâyoune-Boujdour-Sakia El Hamra [‡] | Laâyoune | 256 152 | 2004 |
| 8 | Marrakech-Tensift-Al Haouz | Marrakech | 3 102 652 | 2004 |
| 9 | Meknès-Tafilalet | Meknès | 2 119 000 | 2006 |
| 10 | Oriental | Oujda | 1 918 094 | 2004 |
| 11 | Oued Ed-Dahab-Lagouira [‡] | Dakhla | 99 367 | 2004 |
| 12 | Rabat-Salé-Zemmour-Zaer | Rabat | 3 123 595 | 2004 |
| 13 | Souss-Massa-Drâa | Agadir | 3 113 653 | 2004 |
| 14 | Tadla-Azilal | Beni Mellal | 1 450 519 | 2004 |
| 15 | Tânger-Tetuão | Tânger | 2 470 372 | 2006 |
| 16 | Taza-Al Hoceima-Taounate | Al Hoceima | 1 807 113 | 2004 |
- [‡] ^ As regiões assinaladas com ‡ fazem parte, total ou parcialmente do Saara Ocidental, um território onde a legitimidade da administração marroquina não é reconhecida por muitos países nem pelas Organização das Nações Unidas.
Nova regionalização em debate [editar]
Ver página anexa: Projeto de regionalização de MarrocosEm janeiro de 2010 o rei de Marrocos criou a Comissão Consultiva da Regionalização (CCR), com a missão de estudar um modelo de regionalização no país que «promova a participação dos cidadãos e fortaleça a democracia e a descentralização para promover o desenvolvimento económico, social e cultural e ajude a modernizar as estruturas do Estado e a melhorar a governança territorial.»3
Províncias e prefeituras [editar]
- [§] ^ Províncias não existentes à data do censo.
Wilayas [editar]
Além das comunas e prefeituras, em algumas áreas urbanas há ainda outra entidade administrativa com funções de coordenação, as wilayas (vilaietes), um termo que também é aplicado oficialmente às regiões e até a províncias e prefeituras. As wilayas podem reunir várias prefeituras ou comunas e destinam-se a «dotar grandes unidades urbanas, como Casablanca, com uma organização administrativa capaz de atender às necessidades que surgem nessas cidades em expansão.»5 6
Referências
- ↑ a b c (18 de junho de 2009) "Décret no 2-09-319 du 17 joumada II 1430 (11 juin 2009) modifiant et complétant le dahir no 1-59-351 du 1er joumada 1379 (2 décembre 1959) relatif à la division administrative du Royaume" (pdf) (em francês). Bulletin officiel du Royaume du Maroc (5744): 1017-1018. Rabat: Governo de Marrocos. ISSN 0851-1217. Página visitada em 11 de dezembro de 2011.
- ↑ Law, Gwillim. Regions of Morocco (em inglês). www.statoids.com. Administrative Divisions of Countries ("Statoids"). Arquivado do original em 4 de junho de 2011. Página visitada em 14 de abril de 2012.
- ↑ Mission (em francês). www.regionalisationavancee.ma. Commission Consultative de la Régionalisation (CCR). Página visitada em 24 de agosto de 2012.
- ↑ Recensement général de la population et de l'habitat 2004 (em francês). www.hcp.ma. Royaume du Maroc - Haut-Comissariat au Pan. Página visitada em 11 de dezembro de 2011.
- ↑ Grand Casablanca - The Wilaya (em inglês). www.casablanca.ma. Portail de la Région du Grande Casablanca. Página visitada em 11 de dezembro de 2011.
- ↑ Adresses utiles (em francês). Portail national du Maroc (www.maroc.ma). Governo de Marrocos. Página visitada em 11 de dezembro de 2011.
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