Diário Oficial
Os diários oficiais são jornais criados, mantidos e administrados por governos para publicar as literaturas dos atos oficiais da administração pública executiva, legislativa e judiciária. As denominações variam conforme o país, assim nuns a denominação é boletim oficial, gazeta oficial, jornal da república e outras[1].
Em Portugal
Em portugal o veículo oficial competente para publicar o dia-a-dia dos atos do governo é o Diário da República.
No Brasil
Diário Oficial (DO) é uma publicação na qual são publicadas as leis, licitações, atas de plenário e todas as demais atividades de uma divisão administrativa brasileira. São publicados Diários Oficiais da Presidência da República, de cada governo estadual, de cada município e dos órgãos do Poder Judiciário[2]. Algumas localidades os disponibilizam, de forma integral, na Internet.
Ver também
Portugal
Brasil
- Diário Oficial da União
- Diário da Justiça
- Diário Oficial do Estado do Piauí. Neste país cada estado, o Distrito Federal e alguns municípios possuem seus diários oficiais
Timor-Leste
Estados Unidos
Vaticano
Mercosul
União Europeia
Referências
- ↑ FERREIRA, Aurélio Buarque de Hollanda. Novo Dicionario Aurélio Da Lingua Portuguesa. São Paulo; Editora Nova Fronteira, 1986.
- ↑ Lei Federal nº 11.419 art. 4º