Documento de identidade

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Um documento de identidade é um instrumento oficial que tem o fim de provar a identidade de uma pessoa física. São classificados como documentos de identidade todos os documentos oficiais que têm o poder de comprovar inequívoca e irrefutavelmente a identidade de um indivíduo, seja perante órgãos públicos ou privados.

Deste modo, os passaportes são considerados também documentos de identidade, além de sua razão primeira que é ser um documento de viagem. Em vários países, os documentos que habilitam o cidadão a conduzir veículos também são muitas vezes aceitos como prova de identidade, tendo, portanto, a mesma utilidade prática de um documento de identidade ad hoc. Além do passaporte e da habilitação para conduzir veículos, há outros documentos que podem ser aceitos como comprovação de identidade. No Brasil, de fato, a carteira profissional e as carteira de ordens profissionais também são legalmente aceitas para desempenhar os mesmos fins da cédula de identidade.

Em vários países, porém, existe grande resistência à criação de documentos de identidade ad hoc. Em países como a Austrália, a Dinamarca, a Irlanda, o Japão, a Coreia do Sul, a Noruega ou os Estados Unidos não há nenhum documento que possa ser considerado uma prova de identidade criada especificamente para este efeito. Defende-se amplamente que um documento que tenha por único fim a prova da identidade de uma pessoa seja uma ingerência do Estado na privacidade dos seus cidadãos, ao modelo de Estados totalitários ou segregacionistas.

Alguns países com documento de identidade obrigatório[editar | editar código-fonte]

Atualmente, poucos mais de cem Estados nacionais possuem documentos de identidade compulsórios, obrigatoriedade aplicada normalmente após uma determinada idade. Note-se que a obrigatoriedade geral é de possuir o documento, em apenas alguns países a obrigatoriedade estende-se também a portar o documento a qualquer momento.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências