Doutrina de segurança nacional (Brasil)

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A Doutrina de Segurança Nacional surgiu como uma consequência da Guerra Fria. Terminada a guerra, toda uma geração de militares brasileiros passaram a frequentar cursos militares norte-americanos. Quando esses oficiais retornavam dos EUA, já estavam profundamente influenciados por uma concepção de “defesa nacional”. Tanto que alguns anos mais tarde vão criar a Escola Superior de Guerra (ESG), vinculada ao Estado Maior das Forças Armadas. Essa escola foi estruturada conforme sua similar norte-americana National War College.

Foi dentro da ESG que se formulou os princípios da Doutrina de Segurança Nacional e alguns dos seus subprodutos, como por exemplo, o Serviço Nacional de Informações (SNI). Essa doutrina, que vai virar lei em 1968, com a publicação do decreto-lei no. 314/68, tinha como objetivo principal identificar e eliminar os “inimigos internos”, ou seja, todos aqueles que questionavam e criticavam o regime estabelecido. E é bom que se diga que “inimigo interno” era antes de tudo, comunista.

Em março de 1947 o Presidente estadunidense, Harry Truman, afirmou que os EUA estavam dispostos a conter o avanço comunista intervindo militarmente nos focos de perturbação. Qualquer agressão aos regimes simpatizantes a política externa dos EUA caracterizaria uma agressão a Segurança Nacional dos EUA. Além disso, para forçar os países latinos neutros, até então, a aderirem ao lado capitalista, o Secretário de Defesa estadunidense, J. Foster Dulles, afirmou ser a neutralidade uma degradação moral.

No Brasil, Golbery de Couto e Silva criou o Serviço Nacional de Informações (SNI) para eliminar os "inimigos do regime", assegurando a segurança nacional. Outro ponto que liga os EUA ao Brasil na época do regime militar era a Escola Militar das Américas, que formava militares especialistas em técnicas de contra-guerrilha, tortura científica e interrogatório. No Brasil foram formadas 355 pessoas. Essa doutrina foi muito influente para a história do Brasil.

À doutrina difundida pelos Estados Unidos e ensinada aos oficiais brasileiros na zona do Canal do Panamá foi adequada a noção de geopolítica estudada desde 1930 destacadamente entre a intelectualidade militar, assim como a ênfase em elementos mais pertinentes à realidade brasileira”  (FERNANDES, 2009) [1]

Ou seja, essa ideologia foi difundida por todo o território nacional como estratégia de enquadrar o Regime Militar brasileiro ao contexto da Guerra Fria.

Basicamente, a Doutrina de Segurança Nacional consiste em “garantias políticas, econômicas, psicossociais e ações militares providas pelo Estado, num determinado tempo, para a Nação a qual governa, para arealização e manutenção dos objetivos nacionais” (MATTOS, 2002)[2] , segundo a tese de Plínio Marcos Volponi Leal, de 2009.

Como fruto deste posicionamento, os governantes adotaram uma postura de integração nacional, com um Estado forte e centralizado, capaz de unificar todos os objetivos nacionais e, principalmente, capaz de garantir a segurança nacional, em meio à paranóia da invasão comunista que envolvia os tempos de Guerra Fria. O mecanismo encontrado pelos militares para que esta meta fosse atingida foi a solidificação da indústria e o crescimento econômico.

E é este o cenário que torna coerente o investimento nos meios de comunicação, já que “os meios de comunicação de massa se transformaram no veículo através do qual o regime poderia persuadir, impor e difundir seus posicionamentos, além de ser a forma de manter o status quo após o golpe” (Mattos, 2002).

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FERNANDES, Ananda Simões. A reformulação da Doutrina de Segurança Nacional pela Escola Superior de Guerra no Brasil:  a geopolítica de Golbery do Couto e Silva. Londrina: Antíteses, vol. 2, n. 4, jul.-dez. de 2009, pp. 831-856

MATTOS, Sérgio. Um Perfil da TV Brasileira: 40 ANOS DE HISTÓRIA - 1950/1990. Salvador: Associação Brasileira de Agências de Propaganda/ Capítulo  Bahia: A TARDE, 1990.

Referências