Duarte Pio de Bragança

Pretendente Dom Duarte Pio de Bragança
Nascimento	15 de Maio de 1945 (68 anos) Berna, Suíça
Título(s) reivindicados	Rei de Portugal, Príncipe Real de Portugal e duque de Bragança
Monarquia abolida em	1910
Último monarca	D. Manuel II de Portugal
Ligação com o último monarca	Primo em 6º grau
Casa Real	Casa de Bragança
Pai	Dom Duarte Nuno de Bragança
Mãe	D. Maria Francisca de Orléans e Bragança
Cônjuge	Dona Isabel de Herédia
Filhos	D. Afonso, D. Maria Francisca e D. Dinis
Predecessor(a)	D. Duarte Nuno de Bragança

Dom Duarte Pio de Bragança (Berna, 15 de Maio de 1945) é um pretendente ao trono de Portugal, e detentor actual do título de Duque de Bragança, reivindicando direitos dinásticos de ser o Príncipe Real de Portugal e o Rei de Portugal. Como tal, Dom Duarte vem a ser o chefe da Sereníssima Casa de Bragança e, por conseguinte, o Chefe da Casa Real Portuguesa.

Vida

D. Duarte Pio de Bragança nasceu em Berna, aos 15 de Maio de 1945, oito dias depois da rendição da Alemanha Nazi (1933-1945). Foi o primeiro filho de Dom Duarte Nuno de Bragança e da Princesa Dona Maria Francisca de Orléans e Bragança, Duques de Bragança. Os seus padrinhos de baptismo foram, por representação, o Papa Pio XII, a Rainha-viúva D. Amélia de Orléans e a Princesa Aldegundes de Liechtenstein.

A família Bragança foi autorizada a regressar a Portugal pela lei 2040 de 20 de Maio de 1950, embora o regresso da família se desse apenas três anos mais tarde. A família fixou residência na Quinta da Bela Vista, em Canidelo, Vila Nova de Gaia, propriedade de D. Maria Manuela Borges de Quental Calheiros, condessa da Covilhã, e do seu esposo, Dr. Miguel Gentil Quina, conde consorte da Covilhã, mudando-se posteriormente para o Palácio de São Marcos, uma propriedade em São Silvestre, nos arredores de Coimbra , que foi parcialmente cedida pela Fundação da Casa de Bragança para servir de residência à família. Sem fortuna e "sem meios financeiros para sustentarem o imenso casarão" , com mobiliário etiquetado com "deselegantes referências de pertença à «carga»", os Braganças pagavam as despesas com donativos de monárquicos leais. D. Duarte Pio estudou em Portugal, iniciando o seu percurso no Colégio Nuno Álvares (Caldas da Saúde) e mudando-se depois para o Colégio dos Jesuítas de Santo Tirso, que frequentou entre 1957 e 1959. Em 1960 ingressou no Colégio Militar em Lisboa. Posteriormente, frequentou o curso de licenciatura em engenharia agrónoma e estudou no Instituto para o Desenvolvimento da Universidade de Genebra.

Entre 1968 e 1971 cumpriu o serviço militar em Angola como tenente-piloto da Força Aérea Portuguesa, passando, em 1972, para a vida civil. Nesse ano organizou, com um grupo multiétnico angolano, uma lista independente de candidatos à Assembleia Nacional, iniciativa que terminou com a sua expulsão do território angolano por ordens de Marcelo Caetano, então Presidente do Conselho de Ministros do Estado Novo (1933-1974). Em 25 de Abril de 1974, com a Revolução dos Cravos, divulgou um comunicado enquanto pretendente ao trono, onde afirma: "Vivo intensamente este momento de transcendente importância para a Nação. Dou o meu inteiro apoio ao Movimento das Forças Armadas e à Junta de Salvação Nacional" . No início da década de 1980, e tal como tinha acontecido com o seu pai, debateu-se com uma prolongada disputa judicial pela titularidade e chefia da Casa Real, contra as pretensões de D. Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, que alegava ser filha ilegítima de D. Carlos I e meia-irmã de D. Manuel II, caso esse que, apesar de resolvido, ainda vai sendo comentado no panorama monárquico português.

D. Duarte Pio foi o presidente da campanha Timor 87, uma campanha nacional da apoio à independência do Timor-Leste (colónia portuguesa que era, na época, ocupada pela Indonésia) e aos timorenses residentes em Portugal e noutros países. Tal iniciativa deu destaque à causa timorense, unindo personalidades como Maria Cavaco Silva, esposa do então primeiro-ministro de Portugal; João Soares, ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa; o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas Portuguesas e os representantes das centrais sindicais portuguesas (a Intersindical e a UGT). Com esses e outros apoios, Dom Duarte Pio conseguiu a construção de um bairro de quarenta casas para timorenses desalojados. Através da Fundação Dom Manuel II, a que preside, enviou ainda ajudas para Timor-Leste no valor de várias centenas de milhares de euros.

Em 2006, em resposta às dúvidas levantadas por alguns sectores monárquicos portugueses, o Governo da República Portuguesa, personalizado no Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, reconheceu oficialmente D. Duarte Pio de Bragança como o legítimo herdeiro do trono de Portugal e como Chefe da Casa Real Portuguesa. Tal reconhecimento foi fundamentado num parecer emitido por aquele Departamento, em que se justifica o reconhecimento dado como sendo baseado no "reconhecimento histórico e da tradição do Povo Português", nas "regras consuetudinárias da sucessão dinástica"; e no "reconhecimento tácito das restantes casas reais da Europa e do Mundo com as quais a legítima Casa de Bragança partilha laços de consanguinidade". Nesse mesmo documento, o Estado Português conferiu a D. Duarte Pio representatividade política, histórica e diplomática, justificando-o no facto de que os Duques de Bragança "são várias vezes enviados a representar o Povo Português em eventos de natureza cultural, humanitária ou religiosa no estrangeiro, altura em que lhes é conferido o passaporte diplomático". O documento nega ainda que o Estado esteja a pagar qualquer remuneração ou subsídio à família Bragança, mas nada diz quanto ao suporte financeiro emitido para financiar os serviços e viagens que D. Duarte Pio faz em nome de Portugal e do Estado Português.

Em 2007, D. Duarte Pio foi processado por Nuno da Câmara Pereira. Depois de ver recusado o seu pedido para um título de Dom, o conhecido cantor acusou o Chefe da Casa Real de roubo da patente da Ordem de São Miguel da Ala, o que deu origem a uma longa batalha judicial. Em 2009, o Tribunal Cível de Lisboa acabou por dar razão ao ex-líder do Partido Popular Monárquico e obrigou D. Duarte Pio a desistir do nome da Ordem. A alegação feita por Câmara Pereira é que, por ter feito o registro civil do nome em 1981, detém os direitos de uso, similar ao tratamento conferido a uma marca. Contudo, sendo a Ordem da Ala uma antiga ordem dinástica portuguesa, o seu uso e chefia estão reservados ao herdeiro do trono, como alegou Dom Duarte Pio. Em Junho de 2011, o processo voltou a ser notícia, quando em vários jornais saíram notícias de que D. Duarte Pio fora alvo de uma penhora para pagar uma indemnização ao fadista. Contudo, as notícias foram prontamente desmentidas por D. Duarte Pio, em comunicado. .

Casamento e filhos

Ver artigo principal: Casamento de Duarte Pio, Duque de Bragança e Isabel de Herédia

Casou-se, em 13 de maio de 1995, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, com D. Isabel Inês de Castro Curvelo de Herédia (Lisboa, 22 de novembro de 1966 –) e tem três filhos:

• Dom Afonso de Santa Maria de Bragança (Lisboa, 25 de março de 1996), reivindica o título de Príncipe da Beira e o Duque de Barcelos, além de reivindicar ser um Infante de Portugal. Foi baptizado em Braga, pelo pelo Arcebispo de Braga, D. Eurico Dias Nogueira, a 1 de junho de 1996, e teve como padrinhos, D. Afonso de Herédia, irmão da Duquesa de Bragança e a Princesa Elena Sofia de Bourbon-Duas Sicílias.
• D. Maria Francisca Isabel Micaela Gabriela Rafaela Paula de Bragança (Lisboa, 3 de março de 1997), reivindica o título de Infanta de Portugal. Foi baptizada em Vila Viçosa, pelo Arcebispo de Évora, D. Maurílio Quintal de Gouveia, a 31 de maio de 1997, e teve como padrinhos a Princesa Marie de Liechtenstein, prima por via materna de D. Duarte, e D. Henrique de Bragança, Duque de Coimbra, irmão do pai.
• D. Dinis de Santa Maria de Bragança (Lisboa, 25 de novembro de 1999), reivindica os títulos de Infante de Portugal e Duque do Porto. Foi baptizado no Porto, pelo Bispo do Porto, D. Armindo Lopes Coelho, a 19 de fevereiro de 2000, na Sé Catedral da cidade do Porto, , e teve como padrinhos D. Sebastião de Herédia, irmão da Duquesa de Bragança e a Princesa Ana Cecília de Bourbon-Duas Sicílias.

Reivindicações pós-Monarquia

D. Duarte Pio de Bragança reivindica politicamente, juntamente com a reinstauração da monarquia constitucional em Portugal, ser:

• Rei de Portugal
• Príncipe Real de Portugal
• Infante de Portugal
• Duque de Barcelos
• Duque de Bragança
• Duque de Guimarães
• Marquês de Vila Viçosa
• Conde de Arraiolos
• Conde de Barcelos
• Conde de Neiva
• Conde de Ourém
• Grão-mestre da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa.
• Grão-mestre da Ordem Equestre e Militar de São Miguel da Ala

Ver também

• Questão dinástica portuguesa
• Casa de Bragança
• Família Real Portuguesa
• Reino de Portugal

Ligações externas

• Casa Real portuguesa