Duque de Cadaval

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Corona de duque.svg
Casa de Cadaval
Armas duques cadaval.png

Linhagem
Casa de Bragança
Família Melo, Condes de Olivença
Títulos e Senhorios
Honras de Parente (1504)
Duque de Cadaval (1648)
Duque de Cadaval-Hermès (2001)
Marquês de Ferreira (1533)
Marquês de Cadaval (séc. XX)
Conde de Olivença (1476)
Conde de Tentúgal (1504)
Senhorio de Cadaval (1388)
Senhorio de Ferreira (1398)
Cargos e Honras
Condestável de Portugal (1668-1727)
Alcaide-mor de Olivença (linhagem Melo)
Fundador da Casa
D. Nuno Álvares Pereira de Melo, 1º duque de Cadaval
Actuais Titulares
D. Diana Álvares Pereira de Melo, 11ª duquesa de Cadaval e
D. Rosalinda Álvares Pereira de Melo, duquesa de Cadaval-Hermès

O título de Duque de Cadaval, com Honras de Parente e tratamento de sobrinho d´El-Rei, foi criado por D. João IV, por Decreto de 26 de Abril de 1648, a favor de D. Nuno Álvares Pereira de Melo (1638-1727), filho de D. Francisco de Melo, 3.º marquês de Ferreira, um dos sustentáculos da restauração de 1640. [1] Dizem os cronistas:

É esta Casa das mais nobres do Reino; tem a mesma varonia que a de Bragança, porque descende de D. Álvaro, 4.º filho de D. Fernando, 2.º duque de Bragança e de sua mulher, D. Joana de Castro, filha de D. João de Castro, Senhor de Cadaval. Na descendência de D. Álvaro, contam-se os títulos de duque de Cadaval, marquês de Ferreira e conde de Tentúgal, no país; e em Espanha, os de duque de Verágua, marquês de Vilhescas e conde de Gelves.[2]

História[editar | editar código-fonte]

A Casa de Cadaval tem a mesma varonia que a Casa Real de Bragança, já que descende da Casa de Bragança por D. Álvaro de Bragança, 4º filho de D. Fernando I, 2º Duque de Bragança, e de sua mulher, a Duquesa D. Joana de Castro, filha de D. João de Castro, 2º Senhor de Cadaval. Todos os Duques de Cadaval descendem por isso de:

Foi 1º Duque (Ducado 1648-1682) D. Nuno Álvares Pereira de Melo (1638-1727), 4º marquês de Ferreira (título anterior a 1534) e 5º conde de Tentúgal (título criado em 1504), filho de D. Francisco de Melo, 3º marquês de Ferreira e 4º conde de Tentúgal, e de D. Joana Pimentel. Era Senhor das Vilas de Cadaval, Vila Nova de Anços, Alvaiázere, Rabaçal, Arega, Buarcos, Anobra, Carapito, Mortágua, Penacova, Vilalva, Vila Ruiva, Albergaria, Água de Peixes, Peral, Cercal, Póvoa de Santa Cristina, Tentúgal, Muge, Noudar, Barrancos, entre outras; era alcaide-mor das vilas e castelos de Olivença e Alvor; e comendador de Santo Isidoro, Vila do Eixo, Santo André de Morais, Santa Maria de Marmeleiro, São Mateus e Sardoal, da Ordem de Cristo; Grândola, da Ordem de Santiago e Noudar, da Ordem de Avis. Pertenceu aos Conselhos de Estado e da Guerra (nos reinados de D. Afonso VI, D. Pedro II e D. João V), ao despacho das mercês e expediente, tendo sido Mestre-de-Campo General da Corte e Província da Estremadura junto à pessoa do Rei, entre vários outros cargos. Participou na Guerra da Restauração como comandante de tropas em campanha.

D. Nuno Álvares Pereira de Melo cedeu o Ducado a favor do filho herdeiro em 1682, pedindo a renovação do título a D. Afonso VI. Foi assim 2º Duque (Ducado 1682-1700) D. Luís Ambrósio de Melo (1679-1700), que faleceu sem descendência. Sucedeu-lhe na Casa como 3º Duque (Ducado 1701-1749) seu irmão D. Jaime Álvares Pereira de Melo (1684-1749), tendo sido Estribeiro-Mor de D. Pedro II e de D. João V, Membro dos Conselhos de Estado e da Guerra e Presidente da Mesa da Consciência e Ordens. Sucedeu-lhe como 4º Duque (Ducado 1749-1771) D. Nuno Caetano Álvares Pereira de Melo (1741-1771), a quem sucedeu como 5º Duque (Ducado 1771-1808) D. Miguel Caetano Álvares Pereira de Melo (1765-1808), que seguiu com a Família Real para o Brasil, onde faleceu, tendo um ano antes da morte, em 1807, cedido o Ducado e pedido a renovação do título ducal ao Príncipe-Regente D. João (futuro D. João VI) a favor do 6º Duque (Ducado 1807-1837)D. Nuno Caetano Álvares Pereira de Melo, que regressou do Brasil em 1816, tendo sido nomeado por D. Pedro IV (enquanto Regente de D. Maria II) Presidente da Câmara dos Pares; apoiou D. Miguel I durante a Guerra Civil e após a Convenção de Évora-Monte emigrou para Inglaterra e depois para Paris; casou com D. Maria Domingas de Bragança Sousa e Ligne, filha do 2º duque de Lafões. Foi 7ª Duquesa, com dispensa da Lei Mental e renovação outorgada por D. Miguel I, D. Maria da Piedade Caetano Álvares Pereira Melo (1827-?), filha do 6º Duque; manteve a varonia da Casa de Cadaval ao casar em Paris em 1843 com o seu tio paterno D. Jaime Caetano Álvares Pereira de Melo, de quem teve dois filhos gémeos, D. Nuno Caetano e D. Jaime Caetano. Foi 8º Duque D. Jaime Caetano Álvares Pereira de Melo (1844-1913), a quem sucedeu como 9º Duque (Ducado 1913-1935) seu filho D. Nuno Maria José Caetano Álvares Pereira de Melo (1888-1935); alistou-se em França no Corpo Expedicionário Português e combateu junto com as tropas portuguesas durante a Primeira Guerra Mundial; casou com D. Diana de Gramont de Coigny. Foi com o 10º Duque (Ducado 1935-2001), D. Jaime Álvares Pereira de Melo (1913-2001), que a família Cadaval regressou a Portugal. Desde 2001 é 11ª Duquesa D. Diana Mariana Vitória Álvares Pereira de Melo]] (1978-), que casou em 2008 com Charles-Philippe d’Orléans, duque de Anjou. [3] [4]

Caso Cadaval[editar | editar código-fonte]

O 10.º duque de Cadaval, D. Jaime Álvares Pereira de Melo, teve cinco filhos: duas filhas legítimas do primeiro casamento, duas filhas legítimas do segundo casamento e um filho ilegítimo, o único varão. Sendo que o primeiro casamento foi civil (de que foi decretado divórcio) e o segundo foi católico.

O Direito Nobiliárquico Português prevê, desde a revogação da Lei Mental em 1832, que as mulheres são elegíveis para a sucessão ordinária de honras hereditárias, reservando-se contudo a precedência varonil no mesmo grau. Sendo ilegítimo o único filho varão este estava afastado da sucessão tendo, com a morte do 10.º duque em 2001, as duas filhas mais velhas de ambos os casamentos disputado a sucessão da Casa de Cadaval. O casamento civil foi criado em Portugal pelo Código de Seabra (Código Civil de 1867) e era equiparado ao católico para todos os efeitos legais, nomeadamente de Direito Sucessório; assim sendo os filhos de um casamento civil são legítimos, tal como os provenientes de um matrimónio católico, não existindo precedência entre filhos legítimos para além do género (dos varões face às mulheres) e da idade (dos mais velhos face aos mais novos).

Verificou-se contudo que com o divórcio D. Jaime, 10.º duque de Cadaval, afastou-se da sua primeira mulher e das suas filhas, que continuaram a residir no estrangeiro, quando decidiu regressar a Portugal e aqui fixar residência com a sua segunda mulher e suas filhas. Ainda em vida decidiu instituir como herdeira da Casa de Cadaval a filha mais velha do seu segundo casamento, D. Diana Mariana Vitória Álvares Pereira de Melo, cedendo-lhe o título de Marquesa de Ferreira, tradicional título subsidiário dos Herdeiros do Ducado de Cadaval. Por decisão testamentária de D. Jaime foram as filhas do segundo casamento, D. Diana e D. Alexandra, que herdaram o Paço Ducal de Évora, sede histórica da Casa de Cadaval.

Contudo segundo o Direito Nobiliárquico Português os títulos hereditários passam de primogénito em primogénito (com precedência varonil), salvo inabilitação de herdeiro. Não tendo as filhas do primeiro casamento sido inabilitadas, a primogénita, D. Rosalinda, era plena herdeira dos títulos de juro e herdade (isto é hereditários) da Casa de Cadaval, ou seja os títulos de Marquês de Ferreira e Conde de Tentúgal (este último com Honras de Parente); sucede que o título de Duque de Cadaval, ainda que seja o principal título da Casa, nunca foi de juro e herdade, sendo antes vitalício renovado, ou seja após a morte de cada duque o imediato sucessor tinha de pedir a renovação do título, a qual era concedida por uma vida, ou seja todos os titulares do título de Duque de Cadaval usaram o título com carácter vitalício. Nada obstava que o Soberano recusasse a renovação ou, querendo fazê-lo, renovasse o título em outra pessoa da família que não o imediato sucessor do anterior duque. Foi o que sucedeu em 2001, quando D. Duarte Pio, como Chefe da Casa Real, deliberou: [5]

  • Os títulos de juro e herdade, Marquês de Ferreira e Conde de Tentúgal, ficaram para D. Rosalinda Álvares Pereira de Melo, a imediata sucessora como primogénita (reconhecimento de títulos hereditários) [6] [7]
  • Renovação, por uma vida, do título de Duquesa de Cadaval na pessoa de D. Diana Álvares Pereira de Melo (renovação de título antigo) [8]
  • Criação, por uma vida, do título de Duquesa de Cadaval-Hermès a favor de D. Rosalinda Álvares Pereira de Melo (outorga de título novo) e designação desta como herdeira presuntiva do Ducado de Cadaval. [9] [10]

Duques de Cadaval[editar | editar código-fonte]

Corona de duque.svg
Duque de Cadaval
Criação
Ordem Nobreza Titulada com Grandeza
Honras Honras de Parente
Tipo Em vida - Renovado
1º Titular D. Nuno Álvares Pereira de Melo, 4º marquês de Ferreira e 5º conde de Tentúgal
Linhagem Casa de Bragança
Melo (Olivença)
Actual Titular D. Diana Álvares Pereira de Melo, 11ª duquesa de Cadaval

Titulares[editar | editar código-fonte]

  1. D. Nuno Álvares Pereira de Melo (1638–1727), 4.º marquês de Ferreira e 5.º conde de Tentúgal; casou com D. Maria Angélica Henriqueta de Lorena. [11]
  2. D. Luís Ambrósio Álvares Pereira de Melo (1679–1700)
  3. D. Jaime Álvares Pereira de Melo (1684–1749), 5.º marquês de Ferreira e 6.º conde de Tentúgal.
  4. D. Nuno Caetano Álvares Pereira de Melo (1741–1771), 6.º marquês de Ferreira e 7.º conde de Tentúgal.
  5. D. Miguel Caetano Álvares Pereira de Melo (1765–1808), 7.º marquês de Ferreira e 8.º conde de Tentúgal.
  6. D. Nuno Caetano Álvares Pereira de Melo (1799–1837), 8.º marquês de Ferreira e 9.º conde de Tentúgal; casou com D. Maria Domingas Francisca de Bragança de Sousa e Ligne, filha de D. João Carlos Mascarenhas da Silva, 2.º duque de Lafões e D. Henriqueta Júlia Lorena e Meneses.
  7. D. Maria da Piedade Caetano Álvares Pereira Melo (1827–?), 9.ª marquesa de Ferreira e 10.ª condessa de Tentúgal
  8. D. Jaime Segismundo Caetano Álvares Pereira de Melo (1844–1913), 10.º marquês de Ferreira e 11.º conde de Tentúgal
  9. D. Nuno Maria José Caetano Álvares Pereira de Melo (1888-1935), 11.º marquês de Ferreira e 12.º conde de Tentúgal [12] [13]
  10. D. Jaime Álvares Pereira de Melo (1913-2001), 12.º marquês de Ferreira e 13.º conde de Tentúgal [14] [15]
  11. D. Diana Mariana Vitória Álvares Pereira de Melo (1978-), 11.ª duquesa de Cadaval [16] [17]

Duques de Cadaval-Hermès[editar | editar código-fonte]

Titulares[editar | editar código-fonte]

  1. D. Rosalinda Álvares Pereira de Melo (1936-), duquesa de Cadaval-Hermès, 13.ª marquesa de Ferreira e 14.ª condessa de Tentúgal [18] [19] [20]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. [1]
  2. Cadernos de História e Arte Eborense - Vol. XXI - Duques de Cadaval de Túlio Espanca, 2.ª Edição, Évora, 1999.
  3. Resenha das Famílias Titulares do Reino de Portugal - pág. 56-57 e 235, Edições Carvalhos de Basto, Lda., Braga, 1981.
  4. Nobreza de Portugal e do Brasil – Vol. II, pág. 459-463. Publicado por Zairol Lda., Lisboa 1989.
  5. Point de Vue nº 3086, 12-18 Setembro 2007, p. 22-25
  6. [2]
  7. [3]
  8. [4]
  9. Point de Vue nº 3086, 12-18 Setembro 2007, p. 22-25
  10. [5]
  11. [6]
  12. Nobreza de Portugal e Brasil-vol. 2-pg.459-463
  13. [7]
  14. Nobreza de Portugal e Brasil-vol. 2-pg.459-463
  15. [8]
  16. [9]
  17. [10]
  18. [11]
  19. [12]
  20. [13]