Empresa Baiana de Águas e Saneamento

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Embasa
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
Slogan Presente na vida dos baianos
Tipo Sociedade de economia mista
Indústria Saneamento básico
Gênero Empresa de capital fechado
Fundação 11 de maio de 1971 (43 anos)
Sede Centro Administrativo da Bahia, Salvador (BA),  Brasil
Áreas servidas Bahia
Proprietário(s) Bahia Governo do Estado da Bahia
Presidente Abelardo de Oliveira Filho
Empregados cerca de 5000
Produtos implantação, ampliação ou manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Certificação ISO 9001:2000
Renda líquida Aumento R$ 1,898 bilhão[1]
Significado
da sigla
Empresa
Baiana de Águas e
Saneamento
Página oficial www.embasa.ba.gov.br

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) é uma empresa brasileira concessionária de serviços de saneamento básico de quase todo o estado da Bahia e pertencente ao governo estadual, seu acionista majoritário.[2]

A empresa é a principal executora das ações em todo o estado, atendendo 364 municípios dos 417 e 12,7 milhões de pessoas com abastecimento de água e 4,5 milhões com esgotamento sanitário distribuídos em 3,5 milhões de domicílios atendidos com água tratada e 1,26 milhões de domicílios ligados à rede coletora de esgotos.[1] [3] [4]

História[editar | editar código-fonte]

A Lei Estadual n° 2.929, de 11 de maio de 1971, criou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa).[2] A empresa nasceu quando foi dado início ao saneamento básico no Brasil, com o objetivo de viabilizar ações estabelecidas pelo Planasa – Plano Nacional de Saneamento. O Plano previa a implantação de um órgão em cada estado que concentrasse as ações na área do saneamento. Essa foi a primeira iniciativa na tentativa de fornecer serviços de água e esgoto nas principais cidades do país.

Nesse período, menos da metade da população das zonas urbanas tinham acesso à serviços de fornecimento de água, e cerca de 25% dispunham de sistemas de esgotamento sanitário. Os principais entraves para o fornecimento dos serviços era a ausência de recursos financeiros, falta de planejamento e a grande burocracia a ser enfrentada.

Inicialmente foi designado papel da Embasa, construir, ampliar, elaborar projetos e reformar os diversos sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitário em todo o território da Bahia, enquanto cabia a Companhia Metropolitana de Água e Esgoto (COMAE) e Companhia do Saneamento do Estado da Bahia (COSEB) ficarem responsáveis, respectivamente, dos sistemas de Salvador e da Região Metropolitana e do interior baiano.[5] Em 1975, as companhias Comae e Coseb foram extintas e todos os seus serviços foram designados à Embasa. A empresa buscava capacitar-se para convênios com o extinto Banco Nacional de Habitação (BNH), na busca por captação de recursos.[5]

Alguns programas de obras foram implantados pouco antes da inauguração da Embasa, na tentativa de aumentar a produção de água. Dentre eles, destacam-se: a construção de barragens (Joanes II e Ipitanga III), centros de reservação (Cabula, Duna Grande e Águas Claras), construção da adutora Bolandeira, no bairro do Cabula, implantação de abastecimento de água no Subúrbio Ferroviário e construção da Estação de Tratamento de Água Theodoro Sampaio.[5]

Em 1976 e 1986 foram ampliadas as estações Vieira de Mello e Theodoro Sampaio e foi implantada mais uma adutora, a Joanes I, com uma tubulação de aço carbono e também o sistema Santa Helena, cuja barragem cedeu em 1985 devido chuvas intensas.[5]

A construção da Pedra do Cavalo e implantação da Estação de Tratamento de Água principal reforçou o fornecimento de água na cidade de Salvador, tornando o abastecimento regular. Em 1999, o Governo Estadual reconstruiu a Barragem de Santa Helena, devido à grande capacidade do Rio Jacuípe. Esta mesma barragem, até hoje, se caracteriza como uma das principais reservas de abastecimento de água da capital baiana.

Em 1992, a empresa assinou um contrato com o Programa de Modernização do Setor de Saneamento – PMSS – através do Banco Mundial, dando inicio ao seu desenvolvimento empresarial. A partir desse momento a empresa passou a contar com novas tecnologias.[5]

O programa Bahia Azul,[6] [7] executado pela Embasa, proporcionou a implantação de redes de esgotamento sanitário na cidade de Salvador e em mais dez cidades do entorno da baía de Todos os Santos.[1] [5]

Em 2007, o foco da empresa passou a ser captar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Saneamento - através do programa Água Para Todos. Desde então executou importantes obras de melhoria, implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o Estado.[1] [5]

Crescimento no mercado[editar | editar código-fonte]

Como resultado de investimentos na qualidade de vida da população, hoje, a Embasa está classificada, segundo o Instituto Miguel Calmon de Estudos Sociais e Econômicos (IMIC), como a segunda entre as empresas de concessões públicas do Estado da Bahia; entre todas as empresas baianas, a Embasa está na 13º colocação e entre as 5 mil maiores empresas do Brasil, ocupa o 253º lugar.[8] [9]

O Laboratório Central da Embasa, certificado pela ISO 9001:2000, em 2005, obteve o melhor desempenho, nas análises de pH e Fósforo Total, entre 62 laboratórios públicos, privados e de universidades e instituições metrológicas de vários estados brasileiros e da Argentina.[10]

Educação ambiental[editar | editar código-fonte]

Sabendo que é através do conhecimento que a população mantém uma postura mais racional em relação ao uso da água e disposição dos esgotos domésticos, a Embasa promove, na capital e interior do estado, palestras, cursos de capacitação para multiplicadores, visitas a Estações de Tratamento, Gincanas Ecológicas, entre outras ações.[11] Além disso, o público-alvo tem acesso a um completo acervo de cartilhas e panfletos informativos produzidos através de ilustrações e linguagem didática para melhor entendimento dos leitores.[12]

Museu Arqueológico da Embasa[editar | editar código-fonte]

A Embasa mantém um museu sobre o acervo de peças encontradas onde a empresa executou obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Inaugurada em 29 de maio de 2006, está localizado na Rua Saldanha Marinho, no bairro da Caixa d'Água. As pesquisas arqueológicas começaram em 1996 e entre as peças reconstituídas e em exposição estão balas de canhão, sifão em porcelana, pilões e machados de pedras pré-históricos e roca ou roda de fiar, xilo-fósseis, moedas, moenda de cana-de-açúcar e ralador de mandioca, dentre outros.[13]

Críticas[editar | editar código-fonte]

A Embasa vem sendo acusada de rendimentos abaixo da média nacional para o saneamento e abastecimento de água de Salvador, sendo que a tarifa é equivalente ou superior a que é cobrada nos demais estados no país. Além da Embasa perder 45% da água que produz, o que equivale a 150 piscinas olímpicas desperdiçadas por dia. Diante disso, o município pleiteou a transferência da responsabilidade de regular e fiscalizar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário – que é feito pelo governo estadual por meio da Agência Reguladora de Saneamento Básico (Agersa) – cabendo a fiscalização e regulação feitas por uma agência municipal, a Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal).

A Embasa afirmou que a criação de uma agência reguladora municipal é inconstitucional, pois se trataria de um serviço integrado de abastecimento de água, o que segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), nas regiões metropolitanas a competência para definir o prestador regulador é do órgão metropolitano, composto por todos os municípios integrantes da região metropolitana mais o Estado.[14] [15] [16]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c d Embasa (6 de maio de 2014). Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras - 2013. Página visitada em 1 de agosto de 2014.
  2. a b Embasa :: "Institucional :: Apresentação"
  3. Embasa :: Dados de 2013
  4. Embasa :: "Áreas de Atuação"
  5. a b c d e f g Embasa :: "Institucional :: História"
  6. A contribuição do Programa Bahia Azul na Gestão Ambiental da BTS (junho de 2011). Página visitada em 1 de agosto de 2014.
  7. Bahia Azul. Revista Cidades do Brasil (novembro de 2000). Página visitada em 1 de agosto de 2014.
  8. CARREIRA, Luiz (31 de maio de 2006). 35 Anos de EMBASA. Página visitada em 27 de abril de 2014.
  9. Embasa (6 de abril de 2006). Relatória Anual da Administração e Demonstrações Financeiras - 2005. Página visitada em 27 de abril de 2014.
  10. Assessoria de Imprensa da Embasa (12 de setembro de 2013). Controle de qualidade da água distribuída pela Embasa é garantia de saúde para a população baiana. AESBE. Página visitada em 27 de abril de 2014.
  11. Embasa :: "Responsabilidade Socioambiental :: Educação Ambiental :: Apresentação"
  12. Embasa :: "Material Educativo"
  13. Embasa :: "Responsabilidade SocioAmbiental :: Museu Arqueológico da EMBASA"
  14. MACHADO, Priscila (10 de junho de 2014). Prefeitura exibe estudo e faz críticas à Embasa. A Tarde. Página visitada em 1 de agosto de 2014.
  15. Da Redação (9 de junho de 2014). Embasa rebate acusações e diz que fiscalização da prefeitura é inconstitucional. iBahia. Página visitada em 1 de agosto de 2014.
  16. SENA, Cristina (10 de junho de 2014). Presidente da Embasa responde críticas do prefeito ACM Neto. Sociedade Online. Rádio Sociedade da Bahia. Página visitada em 1 de agosto de 2014.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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