Educação indígena

Escola indígena Santa Fé, em Santa Fé, nos Estados Unidos

A educação indígena é a educação voltada para os povos indígenas, respeitando suas especificidades culturais e procurando preservar suas culturas tradicionais.

No Brasil

A educação indígena é um direito assegurado aos povos indígenas do Brasil pela Constituição Brasileira de 1988. O caput do artigo 210 estabelece que:

“ Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais. ”

E o parágrafo 2º do mesmo artigo estatui:

“ O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada, às comunidades indígenas, também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. ”

Antecedentes

Escola indígena baníua no rio Içana, na Amazônia

Todas as constituições republicanas brasileiras (exceto a de 1891) reconheceram, aos povos indígenas, direitos sobre os territórios por eles habitados, embora sempre guiadas pelo pressuposto de que esses povos estavam fadados à perda de sua identidade mediante uma gradual absorção pela sociedade dos "brancos". Entretanto, a Constituição de 1988 vai mais longe no tocante aos direitos indígenas, reconhecendo a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições desses povos, além dos "direitos originários sobre as terras que ocupam, competindo, à União, demarcá-las, proteger e respeitar todos os seus bens." É responsabilidade da União, através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), assegurar, aos povos indígenas, o exercício desses direitos.

Apesar disso, durante séculos, os povos indígenas foram culturalmente massacrados e marginalizados pela maioria "branca". Assim, esses povos vêm perdendo sua identidade, sua cultura, sua história - quando não são exterminados fisicamente pelo "homem branco".

Historicamente, a educação indígena esteve ligada à catequese dos índios, apaziguando-os, tornando-os dóceis e submissos às necessidades do colonizador. Ensinava-se a língua portuguesa, desconsideravam-se os mitos, as crenças, os hábitos indígenas, e as aulas eram ministrados por professores brancos.

Algumas tribos passaram a viver mais como brancos do que como os índios, maravilhados pelas novidades e comodidades da vida fora da aldeia. Outros foram incansáveis e defenderam seu modo de vida, usando o processo de educação dos jovens, exatamente para manter a cultura de seu povo. Devido à realidade de exploração que a maioria das tribos vivia, os próprios povos sentiram a necessidade de aprender a escrita de sua língua moderna.

Política brasileira de educação escolar indígena

Atualmente, a escola indígena, para a maior parte dos povos que mantêm contato com a civilização, tem como objetivo manter os costumes desses povos e ensinar a sua língua junto com outras matérias. O currículo é diferenciado não apenas porque inclui o ensino da língua materna, mas porque deve incluir disciplinas que respondam a demandas, necessidades e interesses da própria comunidade.

A diversidade linguística está diretamente ligada à questão da educação. No Brasil, são faladas cerca de 180 línguas em aproximadamente 200 sociedades indígenas diferentes. "Cada um desses povos é único, tem uma identidade própria, fundada na própria língua, no território habitado e explorado, nas crenças, costumes, história, organização social."

Com base no princípio de que as minorias étnicas do país devem ser contempladas por uma política pública apropriada, foram elaboradas as Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar Indígena Segundo essas diretrizes, a definição do currículo de uma escola requer "o conhecimento da prática cultural do grupo a que a escola se destina (...) Para uma ação educacional efetiva, requer-se, não apenas uma intensa experiência em desenvolvimento curricular, mas também métodos de investigação e pesquisa para compreender as práticas culturais do grupo. Assim, para a definição e desenvolvimento do currículo da escola de uma determinada comunidade indígena é necessária a formação de uma equipe multidisciplinar, constituída por antropólogos, linguistas e educadores, entre outros, de maneira a garantir que o processo de ensino-aprendizagem se insira num contexto mais amplo do que um processo paralelo e dissociado de outras instâncias de apreensão e compreensão da realidade."

Problemas enfrentados pelas instituições escolares indígenas do Brasil

Professores reunidos na III Assembléia Geral do Conselho dos Professores Indígenas da Amazônia, ocorrida em Manaus, em 2003, fizeram um diagnóstico da situação das escolas indígenas e destacaram, entre os principais problemas enfrentados:^{[carece de fontes]}

• Não reconhecimento das escolas indígenas;
• Falta de infraestrutura adequada;
• Discriminação e preconceito;
• Não implementação da legislação da Educação Escolar Indígena, em especial da Resolução 03/99;
• Ausência de representação indígena nos Conselhos de Educação;
• Falta de uma política pública para atender à necessidade do Ensino Superior voltado aos interesses dos povos indígenas buscando o compromisso das universidades públicas;
• Falta de atendimento ao Ensino Fundamental da 5ª à 8ª série;
• Falta de concursos públicos diferenciados para resolver a situação dos contratos temporários de trabalho.

Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas

Em 2005, o Ministério da Educação criou o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas (Prolind), voltado aos docentes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. No início de 2011, mais de 1,5 mil professores indígenas estavam em formação em 23 licenciaturas oferecidas por 20 instituições de ensino superior.

Bibliografia

• Leitura e Escrita em Escolas Indígenas. Editora Mercado Letras, ano 1997. Wilmar D'Angelis, Juracilda Veiga.
• Mônaco Viver Repartindo. Editora IECLB. Cartilha para a semana dos povos indígenas. 2002.
• O Tempo passa o tempo volta. Editora IECLB. Cartilha para a semana dos povos indígenas. 2001.

Ver também

• Povos indígenas do Brasil

Ligações externas

• Vídeo: Escolas indígenas