Eleições estaduais em São Paulo em 1945

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Eleições estaduais em São Paulo em 1945
2 de dezembro de 1945; (Turno único); Senadores eleitos
	; ; Governador de São Paulo Titular; Macedo Soares; PSD Eleito; Não houve eleição; -

As eleições estaduais em São Paulo em 1945 ocorreram a 2 de dezembro sob as regras fixadas no decreto-lei nº 7.586^[1] e numa resolução do Tribunal Superior Eleitoral baixada em 8 de setembro como parte das eleições no Distrito Federal, 20 estados e no território federal do Acre.^{[nota 1]} Foram eleitos dois senadores e trinta e cinco deputados federais enviados à Assembleia Nacional Constituinte para elaborar a Constituição de 1946 restaurando a democracia após o Estado Novo.^[2]

Convocados a eleger seus representantes no Congresso Nacional, os paulistas deram a Getúlio Vargas o status de senador a bordo de uma votação nominal recorde, a despeito de o mesmo ter impedido a posse de Júlio Prestes como presidente da República ao tomar o poder via Revolução de 1930 e responder militarmente à Revolução Constitucionalista de 1932. Apesar vitória, o ex-presidente não exerceu o mandato obtido em São Paulo, preferindo representar os gaúchos no Senado Federal. Numa época onde não existia a figura do domicílio eleitoral e a lei permitia as "candidaturas múltiplas", Getúlio Vargas abdicou do mandato de deputado federal que conseguiu em seis estados e no Distrito Federal, sendo efetivados os suplentes. A sua cadeira de senador por São Paulo foi preenchida em 1947 por Euclides Vieira.

Quanto à segunda cadeira de senador, a mesma foi entregue também ao PTB na pessoa de Marcondes Filho. Paulistano, ele é advogado pela Universidade de São Paulo e foi promotor de justiça na capital paulista. Integrante do Partido Republicano Paulista, foi eleito vereador na cidade de São Paulo em 1925 e deputado federal em 1927 e 1930. Vitimado pela Revolução de 1930, afastou-se por alguns anos da vida política até que se aproximou do presidente Getúlio Vargas e foi nomeado para dirigir o Departamento Administrativo do Estado de São Paulo após o Estado Novo.^[3] Posteriormente foi nomeado ministro do Trabalho e em sua gestão foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho e acumulou esse cargo com o de ministro da Justiça.^[4]

Resultado da eleição para senador[editar | editar código-fonte]

Dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral com informações complementares do Senado Federal.^[5]

Candidatos a senador da República	Primeiro suplente de senador	Número	Coligação	Votação	Percentual
Getúlio Vargas^{[nota 2]} PTB	Não havia^{[nota 3]} -	-	PTB (sem coligação)	414.943	16,47%
Marcondes Filho PTB	Ver abaixo PTB	-	PTB (sem coligação)	362.557	14,39%
César Vergueiro PSD	Não havia -	-	PSD (sem coligação)	341.986	13,58%
Ernesto Leme UDN	Não havia -	-	UDN (sem coligação)	327.063	12,99%
Rodrigues Alves Filho PSD	Não havia -	-	PSD (sem coligação)	323.884	12,86%
Mário Tavares UDN	Não havia -	-	UDN (sem coligação)	320.339	12,72%
Luís Carlos Prestes^{[nota 4]} PCB	Não havia -	-	PCB (sem coligação)	202.273	8,03%
Rafael Correia de Sampaio Filho PCB	Não havia -	-	PCB (sem coligação)	195.516	7,76%
Rubião Meira PR	Não havia -	-	PR (sem coligação)	25.885	1,03%
Caio Simões PRP	Não havia -	-	PRP (sem coligação)	2.139	0,09%
Bento Vidal PAN	Não havia -	-	PAN (sem coligação)	2.131	0,08%
Fontes:^[5]

Eleitos

Resultado da eleição para suplente de senador[editar | editar código-fonte]

Foram apurados 121.196 votos nominais.^{[nota 5]}

Chapa do PTB com Marcondes Filho[editar | editar código-fonte]

Primeiro suplente de senador	Candidatos a senador da República	Número	Coligação	Votação	Percentual
Augusto do Amaral PTB	Ver acima -	-	PTB (sem coligação)	67.016	55,29%
Paschoal de Muzzio PTB	Ver acima -	-	PTB (sem coligação)	39.935	32,95%
Antônio Carlos Pestana PTB	Ver acima -	-	PTB (sem coligação)	14.245	11,76%

Eleito

Deputados federais eleitos[editar | editar código-fonte]

São relacionados os candidatos eleitos com informações complementares da Câmara dos Deputados.

Representação eleita

PSD: 16

UDN: 7

PTB: 6

PCB: 4

PDC: 1

PRP: 1

Fonteː^[5]

Fontes:^[5]^[6]^[7]
Deputados federais eleitos	Partido	Votação	Percentual	Cidade onde nasceu	Unidade federativa
Carlos Cirilo Júnior	PSD	67.633		Curitiba	Paraná
Gofredo Teles Júnior	PSD	39.543		São Paulo	São Paulo
José Maria Crispim^{[nota 6]}	PCB	36.657		São Miguel do Guamá	Pará
Novelli Júnior	PSD	31.360		Itu	São Paulo
Gastão Vidigal^{[nota 7]}	PSD	30.935		São Paulo	São Paulo
Mário Masagão	UDN	27.248		São Carlos	São Paulo
Antônio Feliciano	PSD	24.639		Paraibuna	São Paulo
César Costa	PSD	23.862		Taubaté	São Paulo
Martins Filho	PSD	22.403		São Paulo	São Paulo
Sílvio de Campos	PSD	21.404		Amparo	São Paulo
Osvaldo Pacheco^{[nota 6]}	PCB	18.420		Malhada dos Bois	Sergipe
Hugo Borghi	PTB	17.938		Campinas	São Paulo
Benedito Costa Neto	PSD	17.829		Macaé	Rio de Janeiro
Paulo Nogueira Filho	UDN	17.094		São Paulo	São Paulo
Romeu Lourenção	UDN	17.087		Brotas	São Paulo
Manuel Vítor	PDC	16.977		Juiz de Fora	Minas Gerais
José Armando	PSD	15.959		Santos	São Paulo
Jorge Amado^{[nota 6]}	PCB	15.315		Itabuna	Bahia
Mário Scott^{[nota 6]}^{[nota 8]}	PCB	13.570		Tietê	São Paulo
Plínio Barreto	UDN	13.489		Campinas	São Paulo
Horácio Lafer	PSD	13.093		São Paulo	São Paulo
José João Abdalla	PSD	13.067		Guaratinguetá	São Paulo
Lopes Ferraz	PSD	12.857		Barra Bonita	São Paulo
Ataliba Nogueira	PSD	12.591		Campinas	São Paulo
Sampaio Vidal	PSD	12.238		São Carlos	São Paulo
José Alves Palma	PSD	11.893		Cajuru	São Paulo
Guaracy Silveira	PTB	11.468		Franca	São Paulo
Altino Arantes	UDN	10.459		Batatais	São Paulo
Aureliano Leite	UDN	10.318		Ouro Fino	Minas Gerais
Toledo Piza	UDN	10.300		São Paulo	São Paulo
Pedroso Júnior	PTB	8.319		Aguaí	São Paulo
Campos Vergal	PRP	7.547		Serra Negra	São Paulo
Romeu Fiori	PTB	6.934		São Simão	São Paulo
Berto Condê	PTB	6.895		Petrópolis	Rio de Janeiro
Eusébio Rocha^{[nota 2]}	PTB	5.667		São Paulo	São Paulo

Notas

↑ Este elegeria dois deputados federais sendo que em 1947 Amapá, Rondônia e Roraima elegeriam apenas um deputado federal cada.
↑ ^a ^b Graças ao ardil das candidaturas múltiplas, Getúlio Vargas obteve nove mandatos em 1945: deputado federal pela Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo e senador por São Paulo e Rio Grande do Sul, optando por representar seu estado no Senado Federal, daí a efetivação de seu suplente de deputado federal paulista e a criação de uma segunda cadeira de senador em 1947.
↑ Como Getúlio Vargas não assumiu o mandato outorgado pelos paulistas, a representação do estado ficou desfalcada até as eleições de 1947 quando foi eleito seu substituto.
↑ Luís Carlos Prestes foi eleito senador pelo Distrito Federal e deputado federal pelo Distrito Federal, Pernambuco e Rio Grande do Sul optando pela vaga senatorial.
↑ Segundo o Art. 11, § 2º, inciso I, alínea "b" das Disposições Transitórias, os suplentes dos senadores eleitos em 1945 seriam escolhidos por voto direto em 1947.
↑ ^a ^b ^c ^d Em 07/05/1947 o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro do PCB e por isso o Congresso Nacional declarou extintos os mandatos da bancada comunista em 10/01/1948.
↑ Renunciou a fim de assumir o cargo de ministro da Fazenda e com isso permitiu a efetivação de Honório Monteiro.
↑ Uma consulta ao arquivo do TSE informa que os suplentes de deputado federal do PCB, Milton Caires de Brito, Caio Prado Júnior e Euclides Savietto renunciaram à esta condição sendo que os dois primeiros foram eleitos deputados estaduais por São Paulo em 1947.

Referências

↑ BRASIL. Presidência da República. «Decreto-lei n.º 7.586 de 28/05/1945». Consultado em 29 de março de 2016
↑ BRASIL. Presidência da República. «Constituição de 1946». Consultado em 29 de março de 2016
↑ BRASIL. Senado Federal. «Biografia do senador Marcondes Filho». Consultado em 29 de março de 2016
↑ BRASIL. Fundação Getúlio Vargas. «Biografia de Marcondes Filho no CPDOC». Consultado em 29 de março de 2016
↑ ^a ^b ^c ^d BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1945». Consultado em 30 de novembro de 2023
↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Página oficial». Consultado em 30 de novembro de 2023
↑ BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 9.504 de 30/09/1997». Consultado em 18 de setembro de 2017

[2] Este elegeria dois deputados federais sendo que em 1947 Amapá, Rondônia e Roraima elegeriam apenas um deputado federal cada.

[VARGAS-7] Graças ao ardil das candidaturas múltiplas, Getúlio Vargas obteve nove mandatos em 1945: deputado federal pela Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo e senador por São Paulo e Rio Grande do Sul, optando por representar seu estado no Senado Federal, daí a efetivação de seu suplente de deputado federal paulista e a criação de uma segunda cadeira de senador em 1947.

[SUPLENTES1945-8] Como Getúlio Vargas não assumiu o mandato outorgado pelos paulistas, a representação do estado ficou desfalcada até as eleições de 1947 quando foi eleito seu substituto.

[9] Luís Carlos Prestes foi eleito senador pelo Distrito Federal e deputado federal pelo Distrito Federal, Pernambuco e Rio Grande do Sul optando pela vaga senatorial.

[10] Segundo o Art. 11, § 2º, inciso I, alínea "b" das Disposições Transitórias, os suplentes dos senadores eleitos em 1945 seriam escolhidos por voto direto em 1947.

[PCB-11] Em 07/05/1947 o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro do PCB e por isso o Congresso Nacional declarou extintos os mandatos da bancada comunista em 10/01/1948.

[12] Renunciou a fim de assumir o cargo de ministro da Fazenda e com isso permitiu a efetivação de Honório Monteiro.

[13] Uma consulta ao arquivo do TSE informa que os suplentes de deputado federal do PCB, Milton Caires de Brito, Caio Prado Júnior e Euclides Savietto renunciaram à esta condição sendo que os dois primeiros foram eleitos deputados estaduais por São Paulo em 1947.

[1] BRASIL. Presidência da República. «Decreto-lei n.º 7.586 de 28/05/1945». Consultado em 29 de março de 2016

[CARTA1946-3] BRASIL. Presidência da República. «Constituição de 1946». Consultado em 29 de março de 2016

[4] BRASIL. Senado Federal. «Biografia do senador Marcondes Filho». Consultado em 29 de março de 2016

[5] BRASIL. Fundação Getúlio Vargas. «Biografia de Marcondes Filho no CPDOC». Consultado em 29 de março de 2016

[TSE-6] BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1945». Consultado em 30 de novembro de 2023

[14] BRASIL. Câmara dos Deputados. «Página oficial». Consultado em 30 de novembro de 2023

[15] BRASIL. Presidência da República. «Lei n.º 9.504 de 30/09/1997». Consultado em 18 de setembro de 2017

[1]

[nota 1]

[2]

[3]

[4]

[5]

[nota 2]

[nota 3]

[nota 4]

[nota 5]

[nota 6]

[nota 7]

[nota 8]

[6]

[7]

Eleições estaduais em São Paulo em 1945
← 1935 1947 →
2 de dezembro de 1945 (Turno único) Senadores eleitos


Candidato	Getúlio Vargas	Marcondes Filho
Partido	PTB	PTB
Natural de	São Borja, RS	São Paulo, SP
Votos	414.943	362.557
Porcentagem	16,47%	14,39%

Governador de São Paulo Titular Macedo Soares PSD Eleito Não houve eleição -

v d e Eleições gerais no Brasil em 1945
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