Eleições legislativas portuguesas de 2009

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Política e governo de
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As eleições legislativas portuguesas de 2009, também designadas eleições para a Assembleia da República, realizaram-se no dia 27 de Setembro de 2009.[1] A data foi definida pelo Presidente da República Portuguesa Aníbal Cavaco Silva a 27 de Julho de 2009.[2] O governo que será formado em consequência deste acto eleitoral será o XVIII Governo Constitucional de Portugal.

A campanha eleitoral para as legislativas decorreu entre os dias 12 e 25 de Setembro de 2009.[3]

Índice

[editar] Partidos

Os partidos e coligações que concorreram às eleições legislativas portuguesas de 2009 foram os seguintes, listados por ordem alfabética:[4]

  • B.E. – Bloco de Esquerda
  • CDS-PP – CDS - Partido Popular
  • MEP – Movimento Esperança Portugal
  • MMS – Movimento Mérito e Sociedade
  • MPT – Partido da Terra
  • MPT-P.H. – FEH - Frente Ecologia e Humanismoa)
  • P.N.R. – Partido Nacional Renovador
  • PCP-PEV – CDU - Coligação Democrática Unitáriab)
  • PCTP/MRPP – Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses
  • PND – Nova Democracia
  • POUS – Partido Operário de Unidade Socialista
  • PPD/PSD – Partido Social Democrata
  • PPM – Partido Popular Monárquico
  • PPV – Portugal pro Vida
  • PS – Partido Socialista
  • PTP – Partido Trabalhista Português
a) Coligação entre o Partido da Terra (MPT) e o Partido Humanista (P.H.)[5]
b) Coligação Permanente entre o Partido Comunista Português (PCP) e o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV).[6] e a Intervenção Democrátrica (ID)

[editar] Sondagens

A seguinte tabela mostra as sondagens de opinião realizadas sobre a intenção de voto dos portugueses antes das eleições e no dia das eleições (sondagem à boca das urnas). Apenas estão listados os partidos que estão actualmente representados na Assembleia da República. Inclui-se também o resultado das eleições legislativas portuguesas de 2005 e de 2009 para referência.

Data de
Divulgação
Instituto PS PSD CDU B.E. CDS-PP Indecisos,
Outros,
Inválidos
Margem de
erro
[7]
Data de
Recolha
Nº de Entrevistas / Técnica
validas
Eleições 2005 n/a 45,03% 28,77% 7,54% 6,35% 7,24% n/a n/a n/a n/a
2009-06-27 Marktest 34,5% 35,8% 9,4% 13,1% 4,4% 3,46% 16 a 20 Jun 800 / Telefone (fixo)
2009-07-02 Eurosondagem 35,1% 33,0% 9,7% 9,6% 7,4% 19,5% 3,06% 25 a 30 Jun 1 024 / Telefone (fixo)
2009-07-10 Aximage 30,5% 30,3% 9,5% 13,3% 6,1% 3,60% 1 a 6 Jul 749 / Telefone (fixo/móvel por CATI)
2009-07-31 Eurosondagem 33,0% 31,1% 9,4% 10,0% 8,5% 22,8% 3,04% 23 a 28 Jul 1 036 / Telefone (fixo)
2009-08-01 Marktest 35,5% 34,2% 7,4% 14,3% 4,4% 3,46% 23 a 26 Jul 811 / Telefone (fixo)
2009-09-07 Aximage 34,5% 28,9% 7,8% 10,4% 8,1% 6% 3,58% 1 a 4 Set 750 / Telefone (fixo/móvel por CATI)
2009-09-11 CESOP (UCP) 37% 35% 8% 11% 6% 26% 2,7% 4 a 8 Set 1 281 / Pessoal
2009-09-11 Eurosondagem 33,6% 32,5% 9,4% 9,6% 8,0% 19% 2,18% 6 a 9 Set 2 025 / Pessoal
2009-09-12 Marktest 35,3% 32,4% 6,9% 16,2% 5,2% 3,44% 4 a 7 Set 811 / Telefone (fixo)
2009-09-16 CESOP (UCP) 38% 32% 7% 12% 7% 16% 2,7% 11 a 14 Set 1 305 / Pessoal
2009-09-18 Intercampus 32,9% 29,7% 9,2% 12,0% 7,0% 3,06% 12 a 15 Set 1 024 / Simulação de voto em urna
2009-09-18 Eurosondagem 34,9% 31,6% 8,4% 9,6% 8,4% 15% 2,17% 13 a 16 Set 2 048 / Simulação de voto em urna
2009-09-18 Aximage 36,1% 29,7% 7,5% 10% 7,6% 4,3% 3,58% 14 a 17 Set 753 / Telefone (fixo/móvel por CATI)
2009-09-24 Marktest 40% 31,6% 7,2% 9% 8,2% 37% 3,45% 18 a 21 Set 806 / Telefone (fixo)
2009-09-24 CESOP (UCP) 38% 30% 7% 11% 8% 12% 1,5% 17 a 22 Set 4 367 / Simulação de voto em urna
2009-09-24 Intercampus 38% 29,9% 8,4% 9,4% 7,7% 13,2% 3,1% 21 a 23 Set 1 006 / Simulação de voto em urna
2009-09-25 Aximage 38,8% 29,1% 8,4% 10% 8,6% 3,36% 21 a 24 Set 850 / Telefone (fixo/móvel por CATI)
2009-09-27 Intercampus 36 a 40% 26,3 a 30,3% 6 a 9% 8,5 a 11,5% 8,6 a 11,6% 0,5% 27 Set 34 811 / simulação de voto (à boca das urnas)
2009-09-27 CESOP (UCP) 36 a 40% 25 a 29% 7 a 10% 9 a 12% 8,5 a 11,5% 27 Set  ? / simulação de voto (à boca das urnas)
2009-09-27 Eurosondagem 36,2 a 40,4% 26,9 a 30,7% 6,5 a 8,7%. 9 a 11,2% 7,7 a 9,9% 0,5% 27 Set 38 900 / simulação de voto (à boca das urnas)
Eleições 2009 n/a 36,56% 29,11% 7,86% 9,81% 10,43% 6,23% n/a n/a n/a

[editar] Resultados

Resultados oficiais:[8]

Gráfico representativo do número de deputados da Assembleia da República.
Resumo das Eleições Legislativas Portuguesas de 2009
Partido Votos Votos (%) Votos (±) Assentos Assentos (%) Assentos (±)
  Partido Socialista 2 077 695
 
36,55%
-8,48% 97 42,17% -24
  Partido Social Democrata 1 654 777
 
29,11%
+0,34% 81 35,22% +6
  Partido Popular 592 997
 
10,43%
+3,19% 21 9,13% +9
  Bloco de Esquerda 558 062
 
9,82%
+3,47% 16 6,96% +8
  Coligação Democrática Unitária(a) 446 994
 
7,86%
+0,32% 15 6,52% +1
  PCTP/MRPP 52 784
 
0,93%
+0,09% 0 0% 0
  Movimento Esperança Portugal 25 475
 
0,45%
+0,45% 0 0% 0
  Nova Democracia 21 476
 
0,38%
-0,32% 0 0% 0
  Movimento Mérito e Sociedade 16 616
 
0,29%
+0,29% 0 0% 0
  Partido Popular Monárquico 15 090
 
0,27%
+0,27% 0 0% 0
  Frente Ecologia e Humanismo(b) 12 307
 
0,22%
+0,22% 0 0% 0
  Partido Nacional Renovador 11 628
 
0,2%
+0,04% 0 0% 0
  Portugal pro Vida 8 533
 
0,15%
+0,15% 0 0% 0
  Partido Trabalhista Português 4 789
 
0,08%
+0,08% 0 0% 0
  Partido Operário de Unidade Socialista 4 320
 
0,08%
-0,02% 0 0% 0
  Partido da Terra(c) 3 240
 
0,06%
+0,06% 0 0% 0
Totais 5 506 783   230  
Votos em Branco 99 161 1,74% -0,06%  
Votos Nulos 78 023 1,37% +0,23%  
Participação 5 683 967 59,74% -4,52%  
↑ (a)  Partido Comunista Português (13 deputados) e "Os Verdes" (2 deputados) concorreram em coligação
↑ (a)  Partido da Terra e Partido Humanista concorreram em coligação nos círculos de Portugal Continental, Europa e Fora da Europa
↑ (b)  Partido da Terra concorreu sozinho nos círculos da Madeira e dos Açores
Fonte: Comissão Nacional de Eleições, Assembleia da República - Resultados Eleitorais

[editar] Distribuição por círculos eleitorais

A seguinte tabela contém o número de deputados de cada partido ou coligação eleitos por cada um dos círculos eleitorais. Apenas estão indicados os partidos que tenham eleito pelo menos um deputado.

Partidos mais votados por distrito
Círculo eleitoral PS PSD CDS B.E. CDU Total
deputados[9]
Votantes
Açores 3 2 - - - 5 95 249
Aveiro 6 7 2 1 - 16 390 527
Beja 2 - - - 1 3 82 183
Braga 9 6 2 1 1 19 497 702
Bragança 1 2 - - - 3 83 984
Castelo Branco 2 2 - - - 4 117 485
Coimbra 4 4 1 1 - 10 236 924
Évora 1 1 - - 1 3 91 440
Faro 3 3 1 1 - 8 201 710
Guarda 2 2 - - - 4 102 380
Leiria 4 4 1 1 - 10 247 593
Lisboa 19 13 5 5 5 47 1 148 829
Madeira 1 4 1 - - 6 137 446
Portalegre 1 1 - - - 2 66 122
Porto 18 12 4 3 2 39 1 009 488
Santarém 4 3 1 1 1 10 246 623
Setúbal 7 3 1 2 4 17 419 488
Viana do Castelo 3 2 1 - - 6 141 482
Vila Real 2 3 - - - 5 126 520
Viseu 4 4 1 - - 9 215 320
Europa 1 1 - - - 2 16 779
Fora da Europa - 2 - - - 2 8 693
Total 97 81 21 16 15 230 5 683 967

[editar] Casos especiais de deputados

Entre os deputados eleitos existem alguns casos especiais de deputados fora do âmbito exclusivo do partido pelo qual foram eleitos. Estes deputados têm por vezes direito a liberdade de voto mesmo quando a bancada parlamentar do partido pelo qual foram eleitos tem disciplina de voto.

Nestes casos especiais incluem-se:

Deputado Partido pelo qual foi eleito Caso especial
Miguel Vale de Almeida Partido Socialista Independente
João Galamba Partido Socialista Independente
Inês de Medeiros Partido Socialista Independente
Duarte Cordeiro Partido Socialista Juventude Socialista
Maria do Rosário Carneiro Partido Socialista Movimento Humanismo e Democracia
Teresa Venda Partido Socialista Movimento Humanismo e Democracia
Pedro Rodrigues Partido Social Democrata Juventude Social Democrata
António Leitão Amaro Partido Social Democrata Juventude Social Democrata
Vânia Jesus Partido Social Democrata Juventude Social Democrata - Madeira
Amadeu Albergaria Partido Social Democrata Juventude Social Democrata
Francisca Almeida Partido Social Democrata Juventude Social Democrata
Nuno Reis Partido Social Democrata Juventude Social Democrata
Luís Menezes Partido Social Democrata Juventude Social Democrata
Carla Barros Partido Social Democrata Juventude Social Democrata
Carina João Partido Social Democrata Juventude Social Democrata
Michael Seufert CDS - Partido Popular Juventude Popular

[editar] Custos

[editar] Organização das eleições

A organização das eleições legislativas, segundo dados da Direcção-Geral de Administração Interna,[10] teve os seguintes custos principais:

Tipo Custo (€)
Membros das mesas de voto[11] 4 531 881
Tempo de antena 3 500 000
Impressão de boletins de voto 281 350

[editar] Subvenção pública aos partidos para as campanhas eleitorais

O valor total desta subvenção é de €9 000 000 que equivale a 20.000 salários mínimos nacionais mensais (€450 em 2009) conforme definido no Artigo 17º da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais.[12][13] Apesar do PCTP/MRPP ter obtido mais de 50.000 votos, não terá direito a esta subvenção para a campanha eleitoral que exige representação parlamentar.[14] De acordo com o Artigo 18º da mesma lei, os valores da subvenção pública para financiamento dos partidos políticos não pode ser superior aos valores dos orçamentos dos partidos para a campanha eleitoral e das despesas efectivamente realizadas, excluindo os valores de angariação de fundos.

[editar] Subvenção pública para financiamento dos partidos políticos

Esta subvenção é anual e é atribuída durante toda a legislatura. Depende dos votos obtidos por cada partido ou coligação, sendo equivalente a 1/135 do salário mínimo mensal, o que corresponde a €3,33 por cada voto.[12] Apenas os partidos ou coligações com mais de 50.000 votos, mesmo sem representação parlamentar, têm direito a esta subvenção como é o caso do PCTP/MRPP nas eleições legislativas de 2009.[13] Os valores desta subvenção estão indicados na seguinte tabela:

Partido ou coligação Votos Subvenção (€)
PS 2 077 695 6 918 724,35
PPD/PSD 1 654 777 5 510 407,41
CDS-PP 592 997 1 974 680,01
B.E. 558 062 1 858 346,46
PCP-PEV (CDU) 446 994 1 488 490,02
PCTP/MRPP 52 784 175 770,72
MEP 25 475 0
PND 21 476 0
MMS 16 616 0
PPM 15 090 0
MPT-P.H. (FEH) 12 370 0
P.N.R. 11 628 0
PPV 8 533 0
PTP 4 789 0
POUS 4 320 0
MPT 3 240 0
Total - 17 926 418,97
Total de 4 anos[15] - 71 705 675,88

[editar] Orçamentos dos partidos

A seguinte tabela apresenta o orçamento previsto de despesas, de igual valor das receitas, pelos partidos para a campanha das eleições legislativas de 2009, entregues em Julho de 2009 à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (órgão do Tribunal Constitucional de Portugal)[16][17] O MEP foi o único partido sem assento parlamentar que incluiu no orçamento previsto a subvenção para a campanha eleitoral[18] mas não consegui eleger pelo menos um deputado para ter direito a essa subvenção.

Partido ou coligação Orçamento previsto (€)
PS 5 540 000
PPD/PSD 3 340 000
CDS-PP 850 000
B.E. 993 817
PCP-PEV (CDU) 1 950 000
PCTP/MRPP 45 000
MEP 355 000
PND 50 000
MMS 40 000
PPM 18 600
MPT-P.H. (FEH) 25 000
P.N.R. 3 000
PPV 4 000
PTP 62 500
POUS 1 850
MPT 300
Total 13 279 067

Notas e referências

  1. "Anúncio de Cavaco Silva - Legislativas marcadas para 27 de Setembro" - Sofia Rodrigues/Público
  2. "Declaração do Presidente da República a propósito da data das eleições para a Assembleia da República" - Página oficial da Presidência da República Portuguesa
  3. "Eleições legislativas são a 27 de Setembro - Campanha eleitoral entre 12 e 25 de Setembro" Lusa/Público
  4. Público.pt. Dez à procura de um deputado.
  5. Acórdão N.º 393/09. TC - Tribunal Constitucional (29 de Julho de 2009). Página visitada em 11 de Outubro de 2009.
  6. Acórdão N.º 255/09. TC - Tribunal Constitucional (20 de Maio de 2009). Página visitada em 11 de Outubro de 2009.
  7. Margens de erro de todas as sondagens num intervalo de confiança de 95%
  8. Legislativas 2009 - Resultados Globais. Direcção Geral de Administração Interna/Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça. Página visitada em 7 de maio de 2010.
  9. O número de deputados e a sua distribuição pelos círculos eleitorais encontra-se publicada no Diário da República nº147, Série I de 31 de Julho de 2009 na página 4978.
  10. João Vaz (27 de setembro 2009). "Legislativas: Tempos de antena levam a maior fatia das verbas disponíveis - Ir a votos custa 11 milhões de euros". Correio da Manhã. Página visitada em 30 de setembro de 2009.
  11. Existem 5 membros em cada uma das 11 876 mesas de voto, cada um com direito a 76,32€.
  12. a b Diário da República, Nº 140, Série I-A. Imprensa Nacional-Casa da Moeda (20 de junho de 2003). Página visitada em 30 de setembro de 2009.
  13. a b "Partidos políticos vão receber 18 milhões de euros em subvenções públicas". Público (1 de outubro de 2009). Página visitada em 1 de outubro de 2009.
  14. Lusa (30 de setembro de 2009). "Entidade das Contas esclarece que PCTP-MRPP tem direito a subsídio anual mas não a subvenção". Público. Página visitada em 1 de outubro de 2009.
  15. O valor do "total de 4 anos" dependende da variação do salário mínimo durante a legislatura e da duração da legislatura.
  16. Os orçamentos dos partidos podem ser consultados no endereço http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/contas03220201.html
  17. Agência Lusa (19 de agosto 2009). "Orçamento divulgado hoje pela Entidade das Contas". Público. Página visitada em 1 de outubro de 2009.
  18. Sofia Rodrigues (20 de agosto de 2009). "PS prevê gastar cinco vezes mais em comícios do que o PSD". Público. Página visitada em 1 de outubro de 2009.

[editar] Ver também

[editar] Ligações externas

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