Ellen Gracie Northfleet

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Ellen Gracie Northfleet
Ellen Gracie Northfleet
52º Presidente do Supremo Tribunal Federal do  Brasil
Mandato: 27 de abril de 2006
até 23 de abril de 2008
Precedido por: Nelson Jobim
Sucedido por: Gilmar Mendes
Ministra do Supremo Tribunal Federal
Mandato: 24 de novembro de 2000
até 8 de agosto de 2011
Nomeado por: Fernando Henrique Cardoso
Precedido por: Octavio Gallotti
Sucedido por: Rosa Weber
Nascimento: 16 de fevereiro de 1948 (66 anos)
Rio de Janeiro-RJ
Marido: Ênio Corrêa Palmeiro da Fontoura (div.)
Alma mater: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Religião: Católica romana[1]

Ellen Gracie Northfleet (Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 1948[2] ) é uma jurista brasileira, originalmente procuradora regional da República, depois desembargadora federal e, posteriormente, por indicação do Presidente Fernando Henrique Cardoso, ministra do Supremo Tribunal Federal (2000-2011), exerceu a presidência da corte no biênio 2006-2008[3] . Durante esse período, poderia ter se tornado, oficialmente, a primeira mulher a assumir a Presidência da República, ainda que em caráter provisório, em virtude das viagens do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do seu vice José Alencar, e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal[4] , Porém, Renan Calheiros, presidente do Senado Federal à época, não havia viajado[5] . De tal maneira, a primeira mulher a tornar-se Presidente da República Federativa do Brasil viria a ser, quatro anos mais tarde, Dilma Rousseff, tendo sido eleita em 2010.

Em 8 de agosto de 2011, a aposentadoria da ministra foi publicada no Diário Oficial da União[6] .

A ministra deixou o tribunal sem despedida formal e sem haver confirmado oficialmente a decisão de se aposentar na semana anterior a sua saída do cargo[7] . Ellen Gracie só teria de deixar o tribunal compulsoriamente ao completar 70 anos de idade.[8] [9]

Com sua saída, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) divulgou nota pública solicitando que seja indicado um representante da magistratura federal para ocupar o lugar vago da ministra. Ellen Gracie não é magistrada de carreira, uma vez que não prestou concurso público para ser juíza[10] . Foi membro independente do Conselho de Administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A.,da LLX Logística S.A. até 21 de junho de 2013 e exerce cargo de membro do Conselho de Administração do The World Justice Project.

Início da carreira jurídica[editar | editar código-fonte]

Iniciou os estudos acadêmicos na Faculdade de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara (UERJ), tendo concluído, em 1970, no Rio Grande do Sul, o Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduou-se, em nível de especialização, em Antropologia Social, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1980-1982).

A ministra Ellen Gracie recebe o Ministro da Fazenda, Guido Mantega

Durante o ano letivo de 1991/1992, foi bolsista do Programa Fulbright do Governo dos Estados UnidosHubert Humphrey Fellowship Program, com vinculação acadêmica à American University, Washington D.C. School of Public AffairsDepartment of Justice, Law & Society, onde cursou Complex Organizational Theories in Court Systems and Legal Organizations e Court Management Practices.

Foi jurista em residência na Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, tendo participado da elaboração do Projeto GLIN — Global Legal Information Network. Foi aprovada, em 1983, mediante Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de vaga de Professor-horista no departamento de Direito Privado e Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Também em concurso da mesma natureza, realizado em 1987, foi aprovada docente do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, na disciplina de Direito Constitucional. Exerceu a advocacia liberal, inicialmente como estagiária e, após a colação de grau, no foro de Porto Alegre. Ingressou no serviço público ao ser nomeada para o cargo em comissão de Assistente Técnico, junto ao gabinete do Consultor-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, permanecendo de 11 de outubro de 1971 a 25 de outubro de 1973, período em que editou a Revista da Consultoria-Geral.

Integrou o Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul, de 31 de março de 1976 a 14 de março de 1978, e foi membro do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul (SUDESUL), como representante do Ministério da Justiça.

Aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de procurador da República de terceira categoria, foi nomeada em 5 de novembro de 1973, tomando posse e entrando em exercício a 7 do mesmo mês. Foi promovida à segunda categoria em 12 de março de 1974, passando à primeira categoria, por antiguidade, em 28 de maio de 1980, cargo que exerceu até 30 de março de 1989.

Durante a permanência no Ministério Público Federal exerceu o cargo de Procuradora Regional Eleitoral Substituta em sessões do Tribunal Regional Eleitoral.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região[editar | editar código-fonte]

Ellen foi eleita presidente do Supremo Tribunal Federal em sessão de 15 de março de 2006 para o biênio 2006-2008, com posse no dia 27 de abril de 2006.

Em 22 de março de 1989, foi nomeada para compor o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em vaga destinada a membros do Ministério Público Federal, tomando posse e entrando em exercício em 31 do mesmo mês, sendo indicada pelo Plenário, nessa data, para compor a Comissão Elaboradora do Regimento Interno da Corte. Escolhida em reunião plenária do TRF-4ª Região, de 22 de agosto de 1990, integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul no biênio 1990-1992. Participou da Comissão de Estudos e Cursos do TRF-4ª Região, dedicada ao aperfeiçoamento de magistrados.

Integrou a Comissão Permanente de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, como representante do TRF-4ª Região, exercendo a função até 9 de dezembro de 1994.

A partir de 10 de outubro de 1994, passou a compor o Conselho de Administração do TRF-4ª Região. Membro integrante da 1ª Turma do Tribunal, desde a sua criação, passou a presidir a 4ª Turma (especializada em Previdência Social) em dezembro de 1994. Foi eleita pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em sessão de 31 de maio de 1995, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Tribunal, tomando posse em 21 de junho de 1995.

Em sessão plenária de 28 de maio de 1997, foi eleita para exercer o cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no biênio 1997-1999, tomando posse em 20 de junho de 1997, tendo dedicado sua gestão às metas de ampliação e interiorização da Justiça Federal de Primeira Instância e à racionalização dos serviços e praxes judiciários. Ao término da gestão, passou a presidir a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A primeira mulher no STF[editar | editar código-fonte]

Ellen Gracie durante sessão no STF.

Por decreto de 23 de novembro de 2000, publicado no Diário Oficial do dia imediato, foi nomeada, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, para exercer o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Octavio Gallotti.

Tomou posse em 14 de dezembro de 2000, tornando-se a primeira mulher a integrar a Suprema Corte do Brasil desde a sua criação. Foi também eleita juíza substituta do Tribunal Superior Eleitoral em sessão de 8 de fevereiro de 2001 e, em 20 de fevereiro de 2003, foi eleita e tomou posse como vice-presidente da Corte eleitoral.

Em 21 de dezembro de 2000, às vèsperas de ser aprovada pelo plenário do Senado Federal pronunciou "Já não era sem tempo. Hoje, as mulheres são maioria em todas as seccionais da OAB"[11] .

Foi eleita presidente do Supremo Tribunal Federal em sessão de 15 de março de 2006, para o biênio 2006-2008, com posse no dia 27 de abril de 2006.

Condecorações[editar | editar código-fonte]

No ano de 2004, recebeu a Medalha Moisés Viana do Mérito Eleitoral, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul./

Referências

  1. Jornal da Ciência.
  2. Ellen Gracie assume presidência do STF.
  3. Governo recebe pedido de aposentadoria de Ellen Gracie (em português) G1 (2 de agosto de 2011). Visitado em 3 de agosto de 2011.
  4. Ellen Gracie torna-se hoje primeira presidente do Brasil (em português) Paraná Online (4 de maio de 2006). Visitado em 4 de maio de 2006.
  5. = Renan Calheiros assume Presidência interinamente = <a href="http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u78205.shtml" style="font-size: 1em; line-height: 1.5em;">http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u78205.shtml</a> Renan Calheiros assina decreto como presidente da república interino <a href="http://sites.unasp.edu.br/portal/secretariageral/Documentos/DOU/2006-1/05/2006-05-12-1.pdf" style="font-size: 1em; line-height: 1.5em;">http://sites.unasp.edu.br/portal/secretariageral/Documentos/DOU/2006-1/05/2006-05-12-1.pdf</a>
  6. Aposentadoria de Ellen Gracie é publicada no Diário Oficial (em português) Folha-por Felipe Seligman (8 de agosto de 2011). Visitado em 8 de agosto de 2011.
  7. Aposentadoria da ministra do STF Ellen Gracie é publicada no Diário Oficial - JusBrasil (8 de Agosto de 2011).
  8. Dilma oficializa aposentadoria de ministra Ellen Gracie do STF Terra Notícias (8 de Agosto de 2011).
  9. Publicado decreto de aposentadoria da ministra Ellen Gracie Correio Braziliense - Agência Brasil Publicação (8 de agosto de 2011).
  10. JusBrasil Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (8 de Agosto de 2011). Visitado em 8 de Agosto de 2011.
  11. Folha de São Paulo, 22 de novembro de 2000

Ligações externas[editar | editar código-fonte]