Elpídio Donizetti

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Elpídio Donizetti Nunes
Elpídio Donizetti Nunes
Desembargador do TJMG
Nascimento: 19/05/1956
Campina Verde, MG, Brasil.

Elpídio Donizetti Nunes, Campina Verde, Minas Gerais, nascido em 19 de maio de 1956, é um jurista brasileiro, notório por suas obras publicadas, pela liderança de classe na Magistratura (tendo participado da fundação da Anamages) e por ser integrante da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil brasileiro.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Juventude[editar | editar código-fonte]

Elpídio Donizetti já foi cadete do Exército, professor de matemática e de física em colégios e cursos pré-vestibulares. Depois de ingressar no Banco do Brasil, deixou a Engenharia e ingressou no curso do Direito, tendo concluído a graduação na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, onde também tornou-se Mestre em Direito Processual Civil.

Área acadêmica e produção científica[editar | editar código-fonte]

Além de mestre, é também especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva.

É Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil, cursando atualmente o programa de doutoramento da Universidade del Museo Social Argentino, em ciências jurídicas e sociais, e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Direito Constitucional.[1]

É professor concursado na Universidade Federal de Uberlândia, onde lecionou Direito Civil e Processual Civil. Atualmente, leciona Direito Processual Civil nos cursos de pós-graduação ministrados pelo Instituto Universitário Brasileiro - IUNIB e é professor convidado em diversas instituições de ensino nacionais e estrangeiras.[carece de fontes?] Ministrou curso de processo civil, com ênfase no Projeto do Novo CPC, no Complexo de Ensino Renato Saraiva.[2]

Adquiriu notoriedade como palestrante e autor de obras jurídicas.[3]

Carreira jurídica[editar | editar código-fonte]

Na área jurídica, exerceu os cargos de Promotor de Justiça nos Estados de Goiás e Minas Gerais, sendo aprovado, posteriormente, para magistrado.

Magistratura[editar | editar código-fonte]

Elpídio teve sua carreira de juiz de direito na Magistratura mineira, na qual exerceu exerceu este cargo nas comarcas de Perdizes, Frutal, Poços de Caldas, Uberlândia e Belo Horizonte. Foi juiz corregedor, juiz eleitoral, juiz do Tribunal de Alçada. Chegou ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em 18/03/2005[4] , no qual recentemente se aposentou[5] e passou a exercer a advocacia.[6]

Também é Diretor da Escola Nacional da Magistratura Estadual[7] , órgão de formação e aperfeiçoamento de juízes estaduais.

Liderança de classe[editar | editar código-fonte]

Foi presidente da AMAGIS - Associação dos Magistrados Mineiros por dois mandatos (biênio 1988/1989 e 2000/2001) e presidente da ANAMAGES - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais desde a sua criação, em 2001, até o final de 2010.[8] [7]

Obras publicadas[editar | editar código-fonte]

  • Curso Didático de Direito Processual Civil, São Paulo, Atlas, ISBN 9788522462223.
  • Curso Didático de Direito Civil, em coautoria com o prof. Felipe Quintella, São Paulo, Atlas, ISBN 9788522467921.
  • Redigindo a Sentença Cível, São Paulo, Atlas. ISBN 9788522460670.
  • Ações Constitucionais, São Paulo, Atlas, ISBN 8522460639.
  • Curso de Processo Coletivo, em coautoria com Marcelo Malheiros, São Paulo, Atlas, ISBN 9788522459964.
  • Processo de Execução, São Paulo, Atlas, ISBN 9788522460472.
  • A última onda reformadora do Código de Processo Civil, Rio de Janeiro, Lumen Juris, ISBN 9788537501894.
  • Para Passar em Concursos Jurídicos, São Paulo, Método. - obra em três volumes

Atuação na comissão de juristas do Novo CPC[editar | editar código-fonte]

Comissão de juristas para o novo Código de Processo Civil

Pelo ato nº. 379[9] , de 2009, o Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, instituiu a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Código de Processo Civil, a qual foi composta pelos seguintes membros:

  • Adroaldo Furtado Fabrício;
  • Benedito Cerezzo Pereira Filho;
  • Bruno Dantas;
  • Elpídio Donizetti Nunes;
  • Humberto Theodoro Júnior;
  • Jansen Fialho de Almeida;
  • José Miguel Garcia Medina;
  • José Roberto dos Santos Bedaque;
  • Marcus Vinicius Furtado Coelho;
  • Paulo Cezar Pinheiro Carneiro; e
  • Teresa Arruda Alvim Wambier.

A comissão foi presidida pelo Min. Luiz Fux, hoje do STF, e teve como relatora a profa. Teresa Arruda Alvim Wambier. Elpídio Donizetti teve destacada atuação na comissão de juristas.[carece de fontes?]

Artigos publicados[editar | editar código-fonte]

  • Embargos à execução para entrega de coisa: prazo e segurança do juízo. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.[10]
  • Impugnar ou embargar? Os novos meios de oposição pelo devedor ao procedimento executivo introduzidos pela Lei nº. 11.232/2005. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.
  • Inovações Tecnológicas a serviço do credor aspectos da penhora por meio eletrônico Lei nº. 11382/2006. Revista Dialética de Direito Processual, v. 51, p. 51, 2007.
  • Da [em parte] absurda desconsideração da coisa julgada. Revista Jurídica Leis e Letras, v. 16, p. 16, 2007.
  • Quem é quem no Mandado de Segurança? As figuras do impetrante, impetrado e autoridade coatora. Revista Jurídica Leis e Letras, v. 4, p. 4, 2007.
  • Penhora On-line: inovações tecnológicas a serviço do credor. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2007.[11]
  • Liquidar é preciso! Os novos aspectos do procedimento liquidatório à luz da Lei nº. 11.232/2005. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.
  • Sentença: liquidação, cumprimento, e impugnação. A nova sistemática introduzida pela Lei nº. 11.232/2005. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.
  • Homem público não tem de aceitar dádivas ou esmolas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2006.
  • O umbigo do juiz e a mulher de César. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.
  • Tempus Regit Actum! Breves considerações acerca do Direito Intertemporal ante a entrada em vigor da Lei nº. 11.232/2005. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.
  • Informatização da Justiça de 1º Grau:Experiência e Perspectivas. Revista de Julgados, v. 41, p. 41, 1990.
  • Mandado de Segurança e Democracia: Apontamentos sobre o (Des)Cumprimento dos Objetivos do II Pacto Republicano Pela Lei 12.016/09. Temas Atuais de Direito - estudos em homenagem aos 80 anos do curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, p. 165 a 184, 2011.
  • Normas jusfundamentais como limites à autonomia privada e critérios para a aplicação e coordenação - um estudo de caso sobre a inafastabilidade da jurisdição
  • Mais uma tentativa de golpe contra o federalismo brasileiro - O CNJ quer usurpar poder das corregedorias estaduais
  • Um consolo para o abandonado: usucapião do lar desfeito"[12]
  • A (In)Observância dos precedentes em recursos repetitivos: automatismo e duplicação dos julgamentos nos tribunais ordinários
  • A jurisprudência do STJ e a taxa média de mercado: agora os juros ficaram do jeito do que o diabo gosta
  • Reflexões de um juiz cristão - sobre os meandros da Comissão do Novo CPC
  • Marcha da Maconha: O Caminhar Plural pela Liberdade[13]
  • O Preenchimento da Máxima Aristotélica sobre a Igualdade: Estudo sobre o escrito 'O conteúdo jurídico do Princípio da Igualdade', do prof. Celso Antônio Bandeira de Mello"

Provas e concursos públicos[editar | editar código-fonte]

Elpídio doa livros à Faculdade de Lisboa

Reconhecimento público[editar | editar código-fonte]

  • Benemérito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo colaborado significativamente com o acervo da biblioteca da instituição[16]
  • 2011 Cidadão Honorário do Município de Frutal[17]
  • 2010 Mérito Judiciário "Conselheiro Coelho Rodrigues", TJ - PI.[18]
  • 2009 Comenda Jurista Tobias Barreto, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito IBED.
  • 2009 Homenagem na Semana Jurídica Honrosa participação, FAMIG Faculdade Minas Gerais.
  • 2009 Agradecimento pela palestra e contribuição jurídica, CEAP Centro de Ensino do Amapá 7ª DIV.
  • 2009 Título de Notável Jurídico de 2009, OAB/MG Décio Freire e Associados ANAMAGES.
  • 2009 Insígnia Presidente Tancredo Neves, Instituto Mineiro de Direito Constitucional.
  • 2008 Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.[19]
  • 2008 Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
  • 2007 Homenagem dos formandos de Direito de 1º semestre de 2007, Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
  • 2006 Homenagem na III Semana Jurídica Granberyense Tema: Judiciário de Democracia, Faculdade Metodista Granber.
  • 2005 Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça de mInas Gerais.
  • 2004 Homenagem no I Encontro de Estudos Jurídicos da Faculdade Arnaldo Contribuição prestada à Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
  • 2004 Homenagem no Congresso : As recentes modificações introduzidas no Código de Processo Civil, Banco Mercantil do Brasil.
  • 2004 Cidadão Honorário da Cidade de Uberlândia, Câmara Municipal de Uberlândia - Minas Gerais.
  • 2004 Medalhão Comemorativo aos 15 Anos de Instalação do Poder Judiciário no Estado do Tocantins, Tribunal de Justiça de Tocantins.
  • 2004 Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Uberlândia.
  • 2003 Comenda Mérito Benjamin Colucci, 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.
  • 2000 Diploma de reconhecimento pelo sucesso profissional ao Embaixador Campinaverdense, Prefeitura da cidade de Campina Verde.
  • 1989 Cidadão Honorário da cidade de Perdizes, Câmara Municipal de Perdizes.

Referências

  1. Elpídio Donizetti Nunes CNPQ (2 de dezembro de 2013). Visitado em 2 de dezembro de 2013.
  2. Curso de Direito Processual Civil com Ênfase no Projeto nº 8046/2010, em tramitação na Câmara dos Deputados Complexo de Ensino Renato Saraiva. Visitado em 21 de fevereiro de 2012.
  3. Sanchotene, Diná (8 de setembro de 2009). Veja os dez mandamentos para passar em um concurso público Gazeta on Line. Visitado em 2 de dezembro de 2013.
  4. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais : Desembargadores TJMG Institucional. Visitado em 6 de agosto de 2011.
  5. Despedida do desembargador Elpídio Donizetti do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Atualidades do Direito (7 de abril de 2013). Visitado em 30 de novembro de 2013.
  6. elpidiodonizetti.com. Acesso em 30 nov. 2013 às 19:11.
  7. a b Ata 001/2011 – Posse da Diretoria, Gestão 2011/2013 ANAMAGES. Visitado em 21 de dezembro de 2011.
  8. Estatuto da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais ANAMAGES. Visitado em 21 de dezembro de 2011.
  9. Ato do Presidente nº 379 de 2009 Senado Federal (2 de outubro de 2009). Visitado em 21 de fevereiro de 2012.
  10. Embargos à execução para entrega de coisa: prazo e segurança do juízo Senado Federal. Visitado em 21 de fevereiro de 2012.
  11. Penhora online: inovações tecnológicas a serviço do credor Consultor Jurídico. Visitado em 21 de fevereiro de 2012.
  12. Um consolo para o abandonado: usucapião do lar desfeito Iunib (novembro de 2011). Visitado em 22 de fevereiro de 2012.
  13. Marcha da maconha: o caminhar plural pela liberdade jus.com.br (junho de 2011). Visitado em 22 de fevereiro de 2012.
  14. Concurso Público Para o Provimento de Cargos de Juiz de Direito e Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Inicial - 1988 Escola Judicial. Visitado em 3 de março de 2012.
  15. Teses e Dissertações CAPES (2002). Visitado em 3 de março de 2012.
  16. .Teoria Geral dos Recursos - Princípios Fundamentais Editora Atlas. Visitado em 21 de fevereiro de 2012.
  17. Montalvão, Fernanda (26 de agosto de 2011). 6º Semana Jurídica da Uemg começou quarta. Visitado em 3 de março de 2012.
  18. ESMEPI Realizou Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados com Sucesso Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (9 de março de 2010). Visitado em 1 de março de 2012.
  19. Medalha da Inconfidência em Ouro Preto TJMG Notícias (23 de abril de 2008). Visitado em 1 de março de 2012.