Enclave

 Nota: Este artigo é sobre enclave (geografia). Para termo geológico, veja Xenólito.

Fig. 1. C é um exclave de B e enclave de A

Fig. 2. C é um exclave de B mas não é um enclave

Em geografia política, um enclave é um território cujas fronteiras geográficas ficam inteiramente dentro dos limites de um outro território.

Um exclave , por outro lado, é um território legal ou politicamente ligado a outro território ao qual não está fisicamente contíguo.

Estes dois conceitos são distintos, embora muitos territórios caibam nas duas definições.

Na figura 1, à direita, C é um exclave de B, e também é um enclave dentro de A. Se C fosse independente, seria um enclave, mas não um exclave.

Na figura 2, à direita, C é novamente um exclave de B, mas não é um enclave, porque tem fronteiras com mais de um território.

Origens

A palavra enclave vem do latim inclavatus, significando fechado. Exclave é uma extensão criada posteriormente.

A origem de um enclave pode ser devida a razões históricas, políticas ou mesmo geológicas: certas zonas tornaram-se enclaves simplesmente por causa da mudança do leito de um rio.

Exemplos

Exemplos de enclaves são Llívia, território espanhol rodeado de território francês. Alguns enclaves são territórios independentes: este é caso de San Marino e do Vaticano, enclaves da Itália, e do reino do Lesoto, enclave da África do Sul.

Certos países, que apenas têm fronteira com um outro, podem ser considerados enclaves se apenas dispuserem de uma pequena fronteira marítima, casos da Gâmbia, quase totalmente rodeada pelo Senegal, de Brunei, quase totalmente rodeado pela Malásia, ou de Mónaco, quase totalmente rodeado por território da França e da Irlanda do Norte, cercada pela Irlanda e o mar.

No entanto, se a linha de costa for significativa em termos de comprimento, o país não é tido por enclave; exemplos são os casos de Portugal (só tem fronteira com a Espanha), e a Coreia do Sul (só tem fronteira com a Coreia do Norte).

Outros exemplos que não podem ser tecnicamente considerados enclaves são os territórios atingíveis por águas internacionais, como os casos de Oecusse (Timor-Leste), as Possessões espanholas de Ceuta e Melilla, Gibraltar (Reino Unido), Cabinda (Angola), Kaliningrado (Rússia) e Dubrovnik, na Dalmácia (Croácia).

Também se a dimensão do território separado do principal for significativa, não é costume considerar um exclave. Um exemplo extremo é o do Estado americano do Alasca.

Portugal

Em Portugal, a legislação dos finais do século XX proibiu a criação de novas descontinuidades territoriais. Os enclaves ou exclaves subnacionais que persistem, por razões históricas, são mais comuns ao nível da freguesia, ou parte de freguesia.

• Enclaves:
  • Distrito com enclave: Viseu (uma freguesia)
  • Concelho com enclave: Montemor-o-Velho (parte de uma freguesia)
  • Freguesias com enclaves: Adão (Guarda), Benquerenças (Castelo Branco), Conceição (Vila Viçosa), Matriz (Borba), Ribeira de Frades (Coimbra), Santa Maria (Estremoz), Santo André (Estremoz), Souto (Santa Maria da Feira)
  • Freguesias-enclave: Santo André (Estremoz), São Bartolomeu (Borba), São Bartolomeu (Vila Viçosa)

• Exclaves:
  • Distritos com exclave: Guarda (uma freguesia)
  • Municípios com exclaves: Montijo (três freguesias), Oliveira de Frades (duas freguesias), Soure (parte de duas freguesias), Trancoso (uma freguesia), Vila Real de Santo António (uma freguesia)
  • Freguesias com exclaves: Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso (Elvas), Alcáçova (Elvas), Belmonte (Belmonte), Caniçada (Vieira do Minho), Carreira (Barcelos), Carvalho de Rei (Amarante), Castelo Branco (Castelo Branco), Crasto (Ponte da Barca), Cristelo (Paredes de Coura), Ermida (Castro Daire), Figueiró do Campo (Soure), Formariz (Paredes de Coura), Lagarteira (Ansião), Louredo (Santa Maria da Feira), Milharado (Mafra), Pombalinho (Soure), Prozelo (Amares), Santa Eufémia (Penela), Santa Maria (Estremoz), Santa Maria do Castelo e São Miguel (Torres Vedras), Santiago (Torres Novas), São Gens (Fafe), São Martinho das Moitas (São Pedro do Sul), São Miguel (Penela), São Paulo de Frades (Coimbra), São Pedro e Santiago (Torres Vedras), São Vicente (Guarda), Souto de Lafões (Oliveira de Frades), Taveiro (Coimbra), Travanca (Santa Maria da Feira), Vale (Santa Maria da Feira), Vila Fernando (Guarda), Vila Ruiva (Cuba)

Brasil

Em escala municipal o Brasil também tem poucos exemplos:

• Existem os casos dos municípios de Ladário, um enclave dentro do território de Corumbá, no estado de Mato Grosso do Sul, Arroio do Padre dentro do território do município de Pelotas, no Rio Grande do Sul, Águas de São Pedro, dentro do município de São Pedro, no estado de São Paulo e Portelândia dentro do território do município de Mineiros, no estado de Goiás.

Em escala das Unidades da Federação brasileiras temos:

• O Distrito Federal, quase um enclave que, com exceção de um pequeno trecho de divisa com Minas Gerais, é quase que completamente envolvido pelo território de Goiás.

Os municípios de Senador José Porfírio, no Pará e Sítio d'Abadia no estado de Goiás são os dois únicos exclaves,já que seus territórios são descontinúos. Senador José Porfírio é divido pelo município de Vitória do Xingu e Sítio d´Abadia é dividido pelo estado de Minas Gerais e o município de Alvorada do Norte.